Quando o assunto das dívidas despoletou, o FMI e outros disseram ao Governo
de Moçambique que deveria investigar. Uma auditoria independente e
internacional foi contratada. Desde o princípio o Governo de Moçambique disse
que estava em condições de usar os recursos internos apara investigar a dívida.
O FMI e outros afirmaram que por razões de confiança e transparência, não seria
bom que o mesmo governo que contratara a dívida a investigasse. Veio a Kroll.
Investigou e disse que mais informação era necessária para explicar alguns
montantes que ela não conseguiu explicar. No recente comunicado, o FMI insta ao
governo a trabalhar para preencher o vazio da informação sobre o destino dos
dinheiros, etc.
Ora, gostaria de compreender algumas coisas:
1. O FMI insta o governo moçambicano a trabalhar para fornecer mais
informação que a Kroll não conseguiu obter. Mas a Kroll foi contrata para fazer
esse trabalho. E não foi nenhuma empresa local por falta de confiança. Então,
quem vai trabalhar para explicar a parte que resta? O mesmo governo que o FMI
desconfia? A PGR? Outra empresa a ser contratada? Pelos vistos, o apelo foi
feito ao Governo. Quer com isso dizer que a confiança está restabelecida? Podem
as instituições do estado trabalhar para o esclarecimento da dívida? E sobre a
Kroll, com grandes lacunas que apresenta o seu relatório, pode dizer-se que
fizeram bom trabalho? Sobre a informação que falta, qual é o seu peso comparado
com o que já foi desvendado?
2. Para esta auditoria, a Kroll teve um prazo, várias vezes adiado. Em 3
meses trouxeram informação lacunosa. Se para a Kroll não foi possível extrair
informação que falta, em quanto tempo acha o FMI que o governo ou suas
instituições conseguirão? Pode até dizer-se, “o mais rapidamente possível”. Mas
o mais rapidamente possível significa o quê? Um, dois, três meses? Um, dois,
três anos? Enquanto essa informação não for recolhida, o que o FMI pensa em
fazer? Qual é o Plano B? Pelos vistos não existe. E não existindo o FMI não
poderá negociar nenhum outro programa de assistência.
3. De novo em relação a informação: se o governo trouxer a informação que
falta, o FMI irá aceitá-la? Qual seria a base para aceitar, se confiança é tudo
que estoirou entre as partes?
Atenção, não estou a dizer que não houve roubo e que os implicados são
inocentes. Muito pelo contrário. Os prevaricadores devem ser responsabilizados
e vão. O meu foco é olhar como o estado pode estar a ser complicado
desnecessariamente.
Estou querendo entender QUAL É O PLANO? Se é de asfixia de
um país por conta das dívidas, se é uma pressão política ou se se trata de uma
preocupação em resolver o mais rapidamente possível os candentes e urgentes
problemas de um país. De qualquer maneira, quero perceber o lugar da lógica:
primeiro você diz ao seu parceiro que não é credível para fazer um trabalho e
convoca outro. E depois insta ao parceiro para completar o relatório
apresentado por outra pessoa. O que mudou?
PS: Esse assunto é complexo e longo. O seu desfecho poderá levar meses
senão anos e irá se ramificar em vários outros pequenos ou grandes processos. É
preciso ter em mente esse aspecto.
PS1: Com essa lacuna a condicionar o reatamento das relações, quer com isso
dizer que o FMI passou certificado de incompetência a Kroll? Que foi um
equívoco a PGR ter recebido um documento lacunoso?
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