Ermelinda Nhatave manda calar Vice-Ministro

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11.5 bilioes de meticais

A cidade de Nacala e arredores, na província de Nampula, no norte de Moçambique, atraiu investimentos no montante de 400 milhões de dólares norte-americanos (USD), equivalente a 11.5 bilioes de meticais, desde a sua declaração como zona económica especial, há três anos.Segundo uma fonte do Ministério das Finanças, citada pela agencia noticiosa Macauhub, a maior parte dos projectos são do sector agro-industrial.A fonte adiantou que 20 por cento daquele montante já foi realizado e a execução dos restantes 80 por cento está a em tramitação normal.A cidade de Nacala está a destacar-se em termos de captação de investimentos, sendo de destacar o investimento visando a transformação da base aérea de Nacala em aeroporto civil, obra que deverá ficar concluída em 2013.Para Nacala encontra-se igualmente projectada uma refinaria de petróleo de cerca de 5 biliões de dólares cuja construção ficou refém da crise económica mundial que também afectou Moçambique. A Zona Econômica de Nacala foi criada pelo decreto 76/2007 de 18 de Dezembro, com objectivo de atrair investimentos directos nacionais e estrangeiros.A Zona Económica Especial de Nacala compreende a área geográfica dos distritos de Nacala-à-Velha e Nacala Porto.A área geográfica da Zona Económica Especial de Nacala poderá abranger outras zonas, devendo para o efeito ser apresentada pelo Conselho das Zonas Económicas Especiais.A gestão da Zona Económica Especial de Nacala é delegada ao Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

"A ignorância é atrevida" , já dizia Samora Machel

O comandante-geral da Polícia, Jorge Khalau, defendeu o director da Ordem e Segurança Pública, Francisco Machaieie, que há semanas apresentou publicamente supostos criminosos, na cidade da Beira. Khalau disse, que a intenção “da Polícia não era violar a lei, mas, sim, educar”.Entretanto, a Polícia é acusada de ter violado os direitos fundamentais de dez cidadãos que se encontram a contas com as autoridades, ao tê-los apresentado publicamente, classificando-os como “criminosos”, sem que os mesmos tivessem sido julgados.Entre os supostos criminosos apresentados no populoso bairro da Munhava, estavam indiciados de violação de menores, um apanhado a transportar, num saco, a cabeça de uma criança decepada, de um menor de dois anos, que assumiu ter sido ele a praticar o acto, segundo a Policia. Do grupo faz parte ainda um funcionário do Conselho Municipal da Beira, acusado como autor moral deste último crime.Alguns dos cidadãos apresentados na Beira como criminosos aguardam julgamento, outros nem sequer tem processo. Sem que os seus casos tenham transitado em julgado a Polícia já os apresentou publicamente, em comício, como criminosos.A apresentação dos dez indiciados decorreu sob os auspícios do director da Ordem e Segurança Pública da Polícia da República de Moçambique em Sofala, Francisco Machaieie. A ocorrência é qualificada por diversos segmentos da sociedade civil como ilegal pois os cidadãos acusados publicamente sem que lhes tenha sido concedido o direito a julgamento. Aos acusados foi-lhes negado o direito constitucional à presunção de inocência.Confrontado com esta questão, Jorge Khalau explicou-se nos seguintes termos: “na apresentação pública a intenção não era de violar as normas. A apresentação era de fazer educação pública, preventiva, como viemos fazendo às populações. A intenção de facto era de fazer a educação”.Questiondo ao comandante-geral da Polícia se achava correcta a actuação da Polícia. Ele respondeu que “aquele cidadão foi apontado por populares como assassino e a população queria linchar aquele homem, agora para evitar que aquele homem fosse linchado, para amainar os ânimos, a Polícia achou melhor apresentá-lo ao público”.Insistência. Perguntou-se ao comandante-geral da Polícia se a Polícia tinha a certeza de que tais cidadãos são efectivamente criminosos e Jorge Khalau respondeu: “ele é confesso”. Os que foram apresentados são cerca de dez. O comandante-geral da Polícia deu a entender que não se incomodou que supostos criminosos fossem publicamente apresentados antes de ter, sequer, prisão formalizada. Nos organismos internacionais, tal como a Amnistia Internacional e o Departamento do Estado norte-americano, a Polícia moçambicana é tida como violadora dos direitos humanos.(B.Nhamirre)

Afastadas 90 alunas islâmicas

Representantes de vários grupos que professam a religião islâmica na província setentrional de Nampula ameaçam desencadear uma revolta popular, a breve trecho, para tentar persuadir as autoridades governamentais moçambicanas a recuarem da sua decisão de vedar as alunas de assistirem aulas de burca.Falando numa conferência de imprensa convocada para o efeito na cidade de Nampula, os interlocutores disseram que brevemente tencionam apresentar um documento formal aos ministros da Educação e da Justiça para que se encontre uma solução para este caso sob pena de organizarem uma revolta popular.Os representantes da comunidade islâmica em Nampula, segundo escreve o diário “O Pais”, entendem que esta medida viola o princípio constitucional (artigo 24), ao abrigo do qual, todo o cidadão moçambicano tem direito à educação.As autoridades governamentais moçambicanas através dos ministros da Educação e da Justiça, consideram ilegal a assistência as aulas de burca em Moçambique, tendo em conta que o Estado moçambicano e’ laico.“Somos pelo diálogo mas, caso as nossas possibilidades se esgotarem iremos recorrer a outras formas de protesto. Os muçulmanos participaram na eleição do actual Governo razão pela qual também têm o direito de gozar dos seus direitos fundamentais”, vincaram.O véu islâmico e’ segundo eles, um símbolo religioso que tem como objectivo evitar tentações de assédio sexual das mulheres ao mostrarem suas partes do corpo sensíveis e que, mesmo as freiras cristãs usam-no porque nada está legislado contra o seu uso no país.Segundo o grupo, este posicionamento do Governo está a contribuir para a exclusão social dos praticantes do Islão relegando-os a terceira categoria na sociedade.Dados fornecidos pelos revoltosos referem que mais de 90 alunas que professam a religião islâmica perderam o ano lectivo em diversas escolas da cidade de Nampula, por terem sido vedadas pelas direcções das suas respectivas escolas o direito de assistir às aulas envergando a burca, também conhecida como véu islâmico.A mesma medida, segundo eles, já está a afectar o funcionamento de algumas instituições públicas, sobretudo do sector da educação, porque algumas professoras estão a ser interditas de dar aulas de burca.

“ Deveríamos ter um banco agrário"

O presidente da República, Armando Guebuza, decidiu quebrar o silêncio e defender que todo o esforço de investimento na agricultura só será complementado com a criação de um banco cujo foco será o financiamento à actividade agrícola.Guebuza referiu-se ao assunto na cidade de Lichinga, capital do Niassa, durante o balanço definitivo da “Presidência Aberta e Inclusiva” que acaba de efectuar àquela província.A ideia não é nova. O que acontece é que as instituições financeiras têm mostrado relutância por causa das garantias do próprio sector que, para o caso moçambicano, depende da chuva, infertilidade dos solos e pragas. A par da imprevisibilidade dos sucessos da agricultura moçambicana, está o facto de a própria actividade ser desenvolvida, na maior parte, em regime de subsistência. O grande medo das instituições financeiras são “os altos riscos” que o financiamento acarreta, não obstante o facto do sistema de escoamento, compra e agro-processamento, que a princípio devia ser assegurado pelo Governo através do ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, em parceria com o sector privado, não funcionar.Mas Armando Guebuza diz que o Governo propõe-se a continuar a dialogar com as instituições financeiras que operam no País de modo a persuadi-las a prestarem mais atenção ao sector da agricultura no que concerne à concessão de crédito comerciais e com taxas razoáveis para melhor beneficiar os produtores agrícolas.“Eu penso que para além disso tudo, deveríamos ter um banco agrário. Nós, como Governo, estamos a trabalhar no sentido de conseguirmos estimular investidores a instalarem um banco agrícola e abandonarmos essa história de que financiar este sector comporta muitos riscos”.O chefe de Estado diz que já é altura de a banca nacional começar a olhar com mais atenção para o sector agrícola, e acima de tudo, apostar nele sem os receios que tradicionalmente se têm apresentado e que se resumem nos famosos “riscos incomportáveis e imprevisíveis que este tipo de serviço bancário representa”.Aliás, Guebuza referiu que alguns bancos comerciais já começaram a emitir sinais de mudança radical na sua filosofia de abordagem ao mercado, ao passarem, por exemplo, a apostar – ainda que timidamente – na provisão de serviços que outrora eram rotulados como sendo de alto risco, tais como concessão de créditos agrários, razão pela qual o volume de créditos comerciais, destinados à agricultura, não têm sido proporcionais ao peso e importância que este sector tem para a nossa economia.Esta viragem vem acontecendo há dois ou três anos e – como salientou Guebuza – já começaram a despontar alguns resultados, embora os mesmos se mostrem ainda incipientes e, por conseguinte, “não satisfazem aquilo que são as nossas expectativas”.Na óptica de Armando Guebuza o processo de bancarização rural ora em curso no País está a provocar uma verdadeira revolução na economia nacional, sobretudo ao nível dos distritos, eleitos como “Pólo de Desenvolvimento”, embora o ideal fosse que a par das implantações de mais agências nos distritos os bancos comerciais procurassem também prestar atenção particular ao sector agrícola.
“Há riscos, sim, mas a comida é necessária para a população e, por conseguinte, não seríamos o primeiro País do mundo a descobrir e a liderar com tais riscos”, disse Guebuza no Niassa.
É mais um desafio do presidente da República. Aguarda-se agora pelos resultados.O estado das vias rodoviárias e as dificuldades de escoamento têm estado nos anos diversos anos agrícolas a frustrar as iniciativas dos agricultores. Muita produção tem apodrecido nas mãos dos agricultores por falta de mercado. Isso tem levado os agricultores a dedicarem-se apenas às culturas de subsistência.(Matias Guente)

Jornal "Faísca" editado no Niassa

Petróleo " rebenta " com o país

O PREÇO de venda dos combustíveis líquidos em Moçambique continua a não cobrir os custos de importação, o que poderá, a breve trecho, forçar a novos agravamentos. Para este ano estão programadas pelo menos três reajustamentos dos derivados de petróleo, sendo que o primeiro foi já feito em Abril.Os reajustamentos programados inserem-se na necessidade de colocar os preços dos combustíveis cada vez mais próximos da realidade do mercado, sobretudo em relação ao gasóleo, cuja tabela está muito abaixo da média da região. Uma investigação levada a cabo pelo nosso Jornal apurou que a hesitação no reajustamento do preço do gasóleo, por exemplo, faz com que a diferença entre o custo de importação e o de comercialização se situe mais ou menos nos nove meticais por litro.Na gasolina a diferença está à volta dos dois meticais por litro, por causa dos reajustamentos que estão a ser feitos desde o ano passado. Aliás, este é o único produto cujo preço se encontra próximo da realidade do mercado.A factura de importação de combustíveis em Moçambique tem vindo a crescer, tendo atingido mais de 500 milhões de dólares norte-americanos no ano passado, contra 250 a 300 milhões antes de 2008 (ano da crise de petróleo) para comprar mais ou menos a mesma quantidade do produto.Assim, o provável agravamento do combustível tem em vista também estancar a onda de drenagem de produtos petrolíferos para os países vizinhos, atraídos pelos preços relativamente baixos praticados em Moçambique.Mais de 60 porcento das importações de combustíveis no país são constituídos por gasóleo, devido à sua importância para o sector produtivo. Esta é, aliás, uma das razões que faz com que o Governo tenda a protelar os aumentos neste produto.Depois de vários meses de adiamento do aumento dos preços, chegou-se à conclusão de que uma política de subsídios generalizados acaba beneficiando, inclusive, pessoas singulares e instituições que deles não carecem. É assim que os mega-projectos e as grandes empresas de transporte rodoviário e ferroviário de carga passaram a pagar o preço real dos combustíveis.A situação de Moçambique é deveras complicada, por se tratar de um país que importa exclusivamente produtos refinados, regra geral mais caros devido à ausência de uma indústria local de processamento de petróleo.Em Abril os preços de produtos refinados subiram de 258,5 dólares em 2004 para 1,327 dólares em 2008, ou seja, cinco vezes mais caros. Actualmente Moçambique compra a tonelada a 1020 dólares.(Noticias)

Avião albarroado

O avião fretado pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) à Transatlantic (Air Atlantis), que tem estado a efectuar voos entre Maputo e Lisboa, foi sexta-feira abalroado por uma viatura da MHS, uma empresa que sob contrato com a companhia aérea de bandeira moçambicana presta serviços de manuseamento de carga e atendimento de passageiros à LAM. O aparelho está imobilizado num hangar da LAM, em Maputo.Grande parte dos passageiros impedidos de voar, devido ao acidente, continuam hospedados em hotéis providenciados pela LAM.Um outro aparelho, fretado pela LAM à Air Nussus, na África do Sul, espera-se que efectue hoje o voo para a capita portuguesa.Estas informações foram obtidas em Joanesburgo em contacto pessoal com Adam Yussof, director de Comunicação e Imagem da LAM.O A fuselagem do aparelho da ‘Air Atlantis’, com tripulação portuguesa, foi afectado e por uma questão de precaução o voo teve de ser adiado. Suspeitando-se de que a aeronave deixara de reunir condições de segurança para voar, optou-se por não arriscar, referiu o director de Comunicação e Imagem da LAM .O porta-voz da LAM assegurou que um aparelho fretado a uma empresa sul-africana, até que o avião da Air Atlantis possa voltar a reunir condições para voar, está previsto que chegue esta segunda-feira a Maputo. e o voo reprogramado com chegada a Lisboa amanhã por voltas das 07h30.O avião sinistrado na sexta-feira já se encontrava com os passageiros do voo TM 706 a bordo quando se deu o acidente.“Face à situação, a LAM está a prestar assistência aos passageiros, e desde já apresenta as sinceras desculpas pelos transtornos causados” lê-se num primeiro comunicado a que o adido de Imprensa da LAM nos remeteu.Alguns passageiros do voo sinistrado foram entretanto encaminhados para Lisboa em voos da TAP, companhia portuguesa de bandeira com quem a LAM, companhia moçambicana de bandeira opera em ‘code share’.Dado que os aviões moçambicanos, designadamente os que são propriedade da LAM (NR: não os fretados), estão impedidos de sobrevoar para espaço aéreo europeu, questionado ao adido de Imprensa da LAM sobre a proveniência do avião que irá garantir a viagem dos passageiros que ainda aguardam em terra. Ele respondeu que o mesmo tinha sido “alugado a uma companhia que se dedica ao frete de aviões”.Adam Yussof garantiu que “a LAM continuará a fazer voos para Europa (especificamente Lisboa), apesar das aeronaves registadas em Moçambique estarem interditas de voar para espaço aéreo europeu”.As aeronaves registadas em Moçambique não podem voar para a Europa devido ao facto da entidade que certifica as aeronaves – o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) – não reunir condições para o fazer.O IACM é uma instituição do Estado moçambicano tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.Yussof explicou que o avião que faz a carreira normal Maputo-Lisboa, “é fretado à Transatlantic” (Air Atlantis), uma companhia portuguesa com aeronaves certificadas pela aeronáutica civil portuguesa, o que permite contornar a interdição imposta pela Comissão Europeia a todas as aeronaves certificadas pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique.A aeronave portuguesa acidentada estava devidamente certificada para sobrevoar espaço aéreo português e de uma forma geral todo o espaço europeu.Trabalhadores da empresa de Aeroportos de Moçambique que estiveram de serviço na última sexta-feira, confirmaram que foi uma viatura da MHS que chocou com a fuselagem do avião.A aeronave que substituirá a acidentada sexta-feira só operará para a LAM até que o aparelho sinistrado possa voltar a voar. “Contamos que seja apenas por um semana ou pouco mais”, disseAdam Yussof. “Trata-se de uma solução alternativa”.A companhia por portuguesa de handling (MHS) deverá accionar o seu seguro para compensar a LAM dos prejuízos que a sua viatura causou(F.Veloso e B.Nhamirre)

M´sawize ligado ao mundo

A empresa Moçambique Celular, SA (Mcel) assinou, em Maputo, um Contrato de Prestação de Serviços de Acesso Universal com o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).Trata-se de um projecto que visa dar acesso a serviços de comunicações de voz, SMS e internet a mais de 160 mil pessoas, o que se acredita ser mais um passo significativo na expansão dos seus serviços às zonas rurais do País.O acordo foi rubricado pelo Presidente do Conselho de Administração da Mcel, Teodato Hunguana, e o Director Geral da INCM, Américo Muchanga.A Mcel foi seleccionada através de um concurso público lançado pela INCM para prestação de serviços de acesso universal. Assim, esta operadora tem como obrigação, nos próximos nove meses, implantar uma infra-estrutura para a expansão de serviços de telefonia móvel às comunidades localizadas nas áreas pré-seleccionadas pela INCM, num investimento estimado em cerca de 116 milhões de meticais (cerca de 4 milhões de dólares norte-americanos).Este projecto será financiado sob a forma de um subsídio à Mcel, através do Fundo de Serviço ao Acesso Universal.Ao abrigo do presente projecto, serão cobertas as localidades de Maquenze e Mapai, na província de Gaza, Cometela, Nhapele e Maculuve, na província de Inhambane, Dacata-sede, em Manica, Mualadzi-sede, N´sadzo-sede, Chinthopo-sede e Mukumbura-sede, na província de Tete, e ainda, Matondovela-sede, M´sawize-sede, Macaloge-sede e Luchimua, na província de Niassa.Neste processo, a INCM irá aplicar parte dos fundos obtidos nos termos da aplicação do Decreto 69/2006, de 26 de Dezembro, que regula as Taxas do Serviço de Acesso Universal e as contribuições dos operadores para o Fundo de Serviço Universal. O Fundo de Serviço ao Acesso Universal é um serviço público sob gestão da INCM cujo objectivo é o financiamento de programas e projectos de telecomunicações, no âmbito do serviço de acesso universal de telecomunicações.Actualmente, a Mcel cobre as sedes dos 128 distritos do país, 252 dos 428 Postos Administrativos, tornando-se assim a operadora móvel com maior cobertura geográfica e populacional.

Recolhidas 190 armas de fabrico caseiro

Dois mortos e quatro feridos, três dos quais em estado grave, e’ o balanço resultante de ofensiva lançada contra um grupo de oito caçadores furtivos ocorrido no distrito de Funhalouro, província de Inhambane, na zona sul de Moçambique. Joaquim Chongola, comandante distrital da polícia em Funhalouro, disse que o grupo fazia-se transportar numa viatura de marca Isuzu, quando foi atacado no dia 10 de Junho corrente, por um agente de policiamento comunitário, sob ordens do líder da região de Maganhe, Alfredo Mazive. Rodrigues Tamele, administrador do distrito de Massinga, conta que o grupo da polícia comunitária de Manganhe, comandado pelo respectivo líder comunitário, antigo estratega militar, fez uma emboscada contra o grupo de caçadores furtivos idos da região de Marilane, que à calada da noite praticavam caça na zona. Segundo Tamele, citado pelo matutino “Noticias”, os caçadores recusaram-se a parar a viatura para ser fiscalizada pelos agentes da polícia comunitária, tendo o líder deste grupo de policiamento, Alfredo Mazive, ordenado a abertura de fogo contra a viatura em movimento.Foi neste momento em que foram atingidos mortalmente dois caçadores, tendo os outros quatro ficado feridos, três dos quais em estado grave.“Mesmo assim a viatura não parou. Continuou até Marilane, local de proveniência deste grupo de caçadores furtivos” – disse Tamele.Depois deste acontecimento o líder comunitário de Marilane, (local de onde partiram os caçadores), organizou um grupo de 12 homens armados e dirigiu-se ao local onde seus homens sofreram baixas com vista a identificar o comandante do ataque. Os enviados não encontraram o líder comunitário de Manganhe e nem o agente de policiamento comunitário que atirou contra a viatura e, como retaliação reptaram a esposa do líder comunitário e seus três filhos para o povoado de Balata, em Massinga, de onde eram oriundos os dois caçadores furtivos mortos.Não satisfeito com o acontecimento, o líder comunitário de Balata, equipou cinco homens e dirigiu-se de novo à região de Manganhe para capturar o líder Alfredo Mazive, com vista a assumir as despesas dos funerais dos dois finados, nomeadamente Luís Handela e Simões Silva Mazive e as despesas de tratamento dos feridos, que na altura já se encontravam no Hospital Rural da Massinga. A família do líder comunitário, que na altura estava fugitivo, entregou a esse grupo 100 tábuas de madeira e uma quantia no valor de dois mil meticais para custear as despesas dos funerais dos dois finados.Segundo contou o administrador de Massinga, este conflito só chegou às autoridades governamentais locais através do secretário do comité de círculo de Balata, depois de ter tentado aproximar os líderes comunitários de Marilane e Manganhe para pararem com os confrontos armados e resolverem o problema pacificamente.“Pela delicadeza do assunto, uma delegação do Governo da Massinga liderada pelo respectivo administrador deslocou-se ao distrito vizinho de Funhalouro para em conjunto com o governo local delinear estratégias para o controlo da caça furtiva, bem como do fabrico caseiro de armas de fogo em ambos os distritos”, disse Rodrigues Tamele.A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Funhalouro já instaurou um processo-crime contra os autores do ataque de Manganhe, enquanto decorre em Massinga um campanha de recolha de todas as armas de fabrico caseiro, tendo sido recolhidas 190 armas e alguns cartuchos usados pelos caçadores furtivos.

Quando julgávamos que o caso Aeroportos de Moçambique (ADM) tinha servido de lição, quer para outras empresas públicas (em termos do que não se deve fazer), quer para o próprio Estado (no que se refere à adopção de medidas para estancar o saque da coisa pública), estão a multiplicar-se, em diferentes sectores, casos de denúncias de corrupção visando os gestores públicos. Infelizmente, ao que parece, nada mudou. As penas pesadas, aplicadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra os membros do Conselho de Administração da ADM, não bastaram para desencorajar as más práticas ou o comportamento não recomendável na gestão da coisa pública. Quase que mensalmente somos surpreendidos com novos casos dando conta da gestão danosa de outros sectores, com os seus dirigentes a tornarem-se arrogantes e a decidirem tudo a seu bel-prazer, semeando um mau ambiente de trabalho nas suas instituições. A lista de empresas ou instituições com situação mal parada está, por isso, a ficar grande. Depois da empresa Aeroportos de Moçambique seguiram-se os casos do Centro de Processamento de Dados, o Tribunal Constitucional e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). Acompanhamos igualmente, há dias, em alguma imprensa, denúncias de corrupção na Contabilidade Pública, no Tribunal Administrativo e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Alguns dos dossiers estão ainda em investigação. Agora circulam cartas anónimas, redigidas por um grupo de funcionários do Fundo de Investimento de Abastecimento de Água (FIPAG), fazendo acusações graves contra o Conselho de Administração da instituição que, a confirmarem-se, poderão levar alguns dos gestores à cadeia. A julgar por estes e outros casos ainda por descobrir, estamos perante uma desordem total em que os dirigentes de empresas ou instituições públicas se transformaram em verdadeiros donos destas, alterando, ilegalmente, os regulamentos internos dos seus sectores de trabalho para aumentarem as suas regalias, para não falar de desvios descarados de fundos em benefício próprio. A roubalheira que se assiste nestes sectores chama atenção para a necessidade do Governo exercer maior controlo das suas actividades. Não julgamos correcto que se espere por um escândalo financeiro para a Inspecção-Geral das Finanças cair em cima e investigar a veracidade da informação. A fiscalização deve ser rotineira e os inspectores das Finanças têm que fazer isso como cultura no seu trabalho, pois só assim é que se pode desencorajar, quanto cedo, quaisquer tentativas de desvios na gestão da coisa pública. Por outro lado, é preciso que os ministérios em que se subordinam as empresas públicas fiquem de olho, controlando, passo a passo, o que está a ser feito e como é que os gestores têm estado a usar os fundos, questionando tudo e mais alguma coisa. Os sectores de auditoria interna são chamados a assumir as suas responsabilidades. O seu trabalho visa, essencialmente, chamar atenção aos dirigentes das instituições para a correcção de possíveis irregularidades ou desvios de aplicação dos fundos. Se assim for, acreditamos que a face das empresas e instituições públicas em termos de gestão poderá melhorar substancialmente, evitando-se, desta forma, a drenagem de fundos públicos para os bolsos de alguns gestores.(DM)

Presidente dirige-se ao país

O Presidente da República, Armando Guebuza, endereçou uma mensagem de felicitação a todos os moçambicanos pela passagem sábado do Dia 25 de Junho, data em que o país comemora o 36/o aniversário da Independência Nacional.Numa mensagem distribuída a partir de Lichinga, capital provincial do Niassa, última escala da Presidência Aberta e Inclusiva, Guebuza disse que a passagem do 36/o aniversário da independência constitui uma conquista nobre, irrepetível, memorável da memória colectiva dos moçambicanos. 'Através deste acto político e jurídico, proclamado pelo saudoso presidente Samora Moisés Machel, cujo ano este ano celebramos, reconquistamos os nossos direitos inalienáveis, como a liberdade; dignidade e cidadania própria', disse o Chefe de Estado.Com a independência nacional, segundo Armando Guebuza, os moçambicanos passaram a ser donos dos seus recursos e destino, bem como passaram a desempenhar o seu papel no Concerto das Nações. 'Congratulamo-nos pelo facto de cada um de nós estar a assumir e a lograr imprimir, no tecido da nação moçambicana, o orgulho pela nossa história e pelos feitos dos obreiros da nossa nacionalidade e de todos aqueles que ao longo destes 36 anos têm contribuído para a valorização da nossa independência nacional', sublinhou o presidente. Ao longo dos 36 anos, segundo o Guebuza, o país tem estado a registar sucessos em vários domínios como, por exemplo, ter crescido a auto-estima como assim como ter se cristalizado a unidade nacional e a consciência de que a paz é um bem comum essencial para o desenvolvimento.O Chefe de Estado apontou, por outro lado, o facto de terem se multiplicado as infra-estruturas sociais e económicas e o aumento, de forma exponencial, o número de moçambicanos que delas se beneficiam. Estas conquistas elevaram o prestígio de Moçambique no seio da comunidade internacional e aumentaram a sua contribuição para a paz, segurança e desenvolvimento regional, do continente e do mundo.Guebuza destaca na mensagem o facto de muitos mais moçambicanos estarem a revelarem-se talentosos, a nível nacional e internacional, por exemplo nas ciências, nas artes e cultura, no desporto, nas tecnologias de informação e comunicação, na gestão de organizações da sociedade civil e inter-governamentais, regionais e internacionais. 'Este empenho do moçambicano é complementado pelas obras que ele realiza, sob a direcção do nosso governo, o seu governo', disse o presidente, acrescentando que como resultado do exercício conjugado mais compatriotas têm a instituição de ensino, a fonte de abastecimento de água e a unidade sanitária mais perto de si.Todavia, está claro que ainda não se alcançou a meta porque o que se consegui realizar ainda não abrange a todos os moçambicanos. Para além disso, a implantação de um serviço ou de uma infra-estrutura cria novas necessidades e desafios. Desta, feita, o presidente apela aos moçambicanos para continuar todos empenhados sempre com confiança no fim vitorioso desta causa, a causa de todos os concidãos, a causa de não serem pobres.

O presidente da República, Armando Guebuza, voltou, mais uma vez, a responder aos críticos da sua governação. Desta vez, Guebuza respondeu aos que têm criticado as “Presidências Abertas e Inclusivas (PAI)”, uma iniciativa que vem adoptando desde 2005. Num comício popular orientado no posto administrativo de Macaloge, no distrito de Sanga (Niassa), Guebuza disse que as “Presidências Abertas” são uma forma ímpar de o Governo central se inteirar dos processos de desenvolvimento. “As Presidências Abertas não têm preço e não podemos trocá-las por nada”, afirmou.Um estudo divulgado recentemente, em Bona, Alemanha, da autoria do Instituto Alemão para a Política de Desenvolvimento (DIE), concluiu, entretanto, que as “Presidências Abertas” inibem a prestação de contas dos governos locais às respectivas populações, transformando o chefe de Estado no único interlocutor válido entre a população e o Executivo.Guebuza disse que o Governo tem procurado várias maneiras de envolver o povo na governação e reconheceu que algumas não têm dado certo, mas a “Presidência Aberta” é uma das formas mais importantes.“Procuramos várias maneiras de o povo influenciar a nossa governação. A Presidência Aberta é uma maneira importante”, sublinhou.Guebuza opinou que a “Presidência Aberta” se reveste de capital importância na sua governação por permitir o contacto directo do presidente da República com o cidadão moçambicano, independentemente do seu extracto social.“A Presidência Aberta é para ouvir o povo. É para entender o que o povo pensa, e seus anseios, e beneficiar das suas ideias”.Continuando, Guebuza caracterizou a sua iniciativa de “momento importante”, pois, segundo explicou, trata-se de uma reunião do presidente com a população.“O nosso trabalho só tem valor se for entendido e discutido pela população. É por isso que andamos em todo o País”.As Presidências Abertas, segundo explicou o chefe de Estado, estão em fases. Numa primeira fase aconteceram a nível das sedes distritais. Agora, o foco são os postos administrativos e as localidades.“Isso está a permitir que possamos compreender como é que as decisões de lá de cima chegam ao cidadão. Para ver se correspondemos aos sentimentos dos cidadãos”.A opinião publica tem criticado o despesismo decorrente das viagens domesticas do Chefe de Estado, muito por conta do aluguer de meios aéreos. Na ligação entre a Maputo e a capital de província, Armando Guebuza serve-se de uma aeronave executiva alugada África do Sul), o mesmo servico prestado para visitar distritos, postos administrativos, localidades mas de helicóptero (5). (Matias Guente)

O Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, diz que a nova lei Cambial tem por objectivo liberalizar a balança das transacções correntes e não abre nenhum espaço para que os recursos em moeda estrangeira sejam convertidos em moeda nacional.Falando a margem da primeira sessão de um ciclo de conferências organizadas pelo Banco Comercial de Investimentos (BCI), no âmbito da celebração dos 15 anos daquela instituição, Gove, garantiu, esta ultima Quarta-feira que são falsos os rumores segundo os quais o regulamento da Lei Cambial abre espaço para a conversão dos recursos em moeda estrangeira em meticais.Segundo ele, citado pelo “O Pais”, a Lei 11/2009 de 11 de Março, vem tornar mais liberais as transacções correntes, uma vez que havia aspectos que requeriam uma autorização prévia daquela instituição, o que com este novo instrumento já não sucede.“Estes rumores não têm sentido algum, uma vez que a nova lei cambial, assim como o respectivo regulamento, têm por objectivo liberalizar a balança das transacções correntes. Não há nem na letra e nem no espírito da lei cambial ou do regulamento qualquer intenção de se fazer um assalto ao património das pessoas”, vincou Gove. Para dissipar este equívoco, Ernesto Gove destacou que as pessoas possuidoras de recursos em moeda nacional assim como estrangeira estão protegidas por lei e o Banco Central também os protege dentro desse mesmo espírito.No que tange a obrigatoriedade de remessa de activos, Gove explicou que o Regulamento da Lei Cambial refere que “a remessa de receitas deve ser realizada por transferência e estar reflectida em moeda nacional na conta do beneficiário a taxa de câmbio do banco que intermediou a exportação a data da remessa efectiva”.

Pensando no futuro

As cidades de Maputo e a Sul - coreana de Seul vão cooperar e partilhar experiências nas áreas de desenvolvimento urbano, transportes, gestão de desastres naturais, tecnologias de informação, comércio e investimentos, cultura, turismo, bem como treinamento e capacitação de recursos humanos.Para o efeito, foi assinado, no passado dia 13 do corrente mês, em Seul, um Memorando de entendimento nesse sentido entre as duas cidades.Segundo informações apuradas , junto do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, o memorando foi rubricado na sequência da visita que o Edil de Maputo, David Simango, efectuou aquele pais asiatico.As mesmas informações referem que o edil de Seul, Oh Se – Hoon, mostrou disponibilidade do seu governo em capacitar técnicos de Maputo, bem como trocar experiências, devendo o Município de Maputo identificar as áreas de maior relevância para o efeito.Durante a visita a capital sul-coreana, David Simango reuniu com o vice -ministro da Ciência e Conhecimento da Corea, Park Young Joon.Na ocasião, Simango manifestou a intenção de o Município de Maputo cooperar com a Corea, tendo Park Young Joon se comprometido a continuar a cooperar e a identificar empresas coreanas capazes de investir em Moçambique.

Hospital escola no norte

A província da Nampula, norte de Moçambique, vai passar a contar com um novo hospital de referência a ser erguido a partir de Novembro próximo, cujo custo está orçado em 123 milhões de euros.Trata-se de um hospital moderno e munido de equipamento para responder a todos os cuidados dos residentes nas províncias Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, localizadas na região centro e norte, e beneficiar uma população estimada em cerca de seis milhões de habitantes. Além disso, este empreendimento, que pertence ao Instituto Criança Nosso Futuro (ICNF) e ao Ministério da Saúde (MISAU), deverá servir como um “hospital escola” para os estudantes das faculdades de medicina existentes no país.O acordo que formaliza a construção deste hospital foi rubricado pelos representantes do ICNF, MISAU e do grupo dinamarquês BluPearl, responsável pela mobilização de financiamentos necessários para a materialização daquele empreendimento.“Este hospital deixará tranquila a população daquela região do país e aos moçambicanos que ainda se deslocam ao estrangeiro quando estão doentes”, disse o Ministro da saude Alexandre Manguele, sublinhando que “este hospital de alta qualidade e com tecnologia de ponta vai engrandecer o nosso Sistema Nacional de Saúde”.“O pagamento será por via da gestão conjunta com o investidor durante 15 anos, findo os quais o hospital passa para o ICNF e o MISAU”, explicou a fonteBluPearl é um grupo com base na África do Sul com interesses em várias áreas, incluindo agricultura, mineração, saúde, questões humanitárias, entre outros.O director executivo do BluPearl, Jason Pedersen, disse que Moçambique é um dos países chaves para os investimentos deste grupo.Pedersen garantiu que as obras deste hospital, que poderá ser erguido numa área ocupando entre um a oito hectares, deverão arrancar em Novembro próximo com uma duração de dois anos.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) contam, com mais cinco novos pilotos, desta feita jovens militares recém formados na Etiópia.A integração dos jovens pilotos militares no quadro de pessoal das LAM resulta de um memorando de entendimento celebrado, há cerca de três anos, entre esta empresa pública e o Ministério moçambicano da Defesa Nacional (MDN).A cerimónia oficial de passagem dos novos pilotos para a prestação de serviços nas LAM teve lugar em Maputo, tendo sido dirigida pelo titular da pasta da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, e testemunhada por outros membros do governo moçambicano, para além da direcção daquela empresa pública.Na ocasião, os novos pilotos prometeram dignificar, com o conhecimento adquirido durante a formação, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a nação moçambicana, em geral.“Este é um dia particularmente especial. É a materialização de um sonho que qualquer jovem tem”, refere a mensagem dos jovens militares, que de mancebo hoje são oficiais da Força Aérea de Moçambique.Eles consideram a iniciativa conjunta das duas instituições como sendo “muito valiosa”, pois permite alargar o horizonte para que mais concidadãos possam ter a oportunidade de formação nessa área.Segundo os jovens pilotos, este desafio representa um grande investimento para o Estado, para o qual ninguém, a título pessoal, teria a capacidade de realizar.Este grupo de pilotos, que já possuem licença de aviação civil, continuará vinculado às FADM, sendo que a prestação de serviços nas LAM é uma forma de os permitir ganhar mais experiências e, também, garantir o retorno de investimento feito na sua formação.

Não devem ser fonte de lamentações

O director do Gabinete de Informação (GABINFO), Ricardo Dimande, disse ontem que aquela instituição só poderá pronunciar-se acerca da alegada gestão danosa na Agência de Informação de Moçambique (AIM), depois de a equipa de auditores enviada pelo Governo para aquela instituição der por terminado o seu trabalho.De uns tempos a esta parte, alguns órgãos de informação, com destaque para o semanário Público, têm reportado notícias que dão conta de uma suposta gestão danosa e lesiva ao Estado por parte da direcção daquela instituição, na pessoa do seu director-geral, Gustavo Mavie. Como resultado dessas denúncias, o Governo enviou uma equipa multidisciplinar de auditoria, que tem estado a “vasculhar” as contas da AIM para averiguar a veracidade das informações postas a circular. Segundo Dimande, neste momento é prematuro falar do caso AIM uma vez que o trabalho ainda está em curso, sendo, por isso, incorrecto fazer comentários de um caso que ainda não conheceu o término. Dimande falou à margem do 2º Conselho Consultivo do GABINFO, que decorre em Maputo, que entre outros temas tem como objectivo analisar o estágio da implementação da política e estratégias de comunicação do Governo em 2010, o primeiro semestre de 2011 e a proposta para o próxima ano, bem como palestras sobre o processo da digitalização em Moçambique e o relato das experiências da Rádio Moçambique e da Televisão de Moçambique.

Entretanto, o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, disse na abertura do Conselho Consultivo do GABINFO que a comunicação social desempenha um papel activo no combate à corrupção, na consolidação da unidade nacional e na promoção do desenvolvimento socioeconómico do país. Segundo Nkutumula, o cidadão informado pelos profissionais de comunicação social sabe que está em melhores condições de tomar decisões e de materializar as políticas traçadas pelo Governo e de contribuir com o seu saber para o desenvolvimento nacional.“Por isso, o Governo, de forma contínua, promove o acesso à informação e à comunicação para todos os cidadãos, assente nos princípios da liberdade de imprensa, de expressão e de opinião, consagrados na Constituição da República. Apraz-nos reafirmar neste magno encontro que o Governo de Moçambique pugna por uma informação mais dinâmica e proactiva, sendo os profissionais de comunicação social nossos parceiros e principais actores e garantes da materialização destes direitos constitucionais”, frisou. Num outro desenvolvimento o vice-ministro da Justiça disse esperar que as reflexões sejam uma mais-valia para aprimorar o funcionamento da área da comunicação social, da qual o Executivo espera um importante contributo para a divulgação das realizações do Governo e do povo, para a materialização das políticas e edificação de um Moçambique cada vez melhor para todos. “A actual crise económica e financeira mundial tem impacto profundo sobre as nossas instituições. Contudo, os constrangimentos que daí advêm não devem ser fonte de lamentações, antes pelo contrário devem constituir desafios a vencer, para que possamos sempre visualizar o futuro, com novas e boas perspectivas”, salientou. Entre várias atribuições, o GABINFO tem a tarefa de assessorar o Governo em questões específicas da área de informação, assessorar o Primeiro-Ministro em matéria de comunicação social, facilitar a articulação entre o Governo e os meios de comunicação social, promover, em articulação com os porta-vozes dos ministérios, a divulgação pública das actividades oficiais, facilitar o acesso à informação dos órgãos de comunicação social e do público em geral.

Jovens não devem ser deixados livres

A esposa do presidente da República, Maria da Luz Guebuza, lançou no distrito da Manhiça, província de Maputo, um veemente apelo aos líderes comunitários locais, para eles controlarem os jovens e desencorajá-los a não se manifestarem contra o governo.“Pedimos aos lideres comunitários aqui presentes para promoverem acções que visem desencorajar manifestações”, disse a senhora Maria Guebuza, num encontro com os líderes comunitários, jovens filiados à Organização da Juventude Moçambicana (OJM), braço juvenil do partido no poder e a membros do braço feminino do mesmo partido, a OMM e a membros da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional e do partido Frelimo.Maria da Luz Guebuza alertou para o facto das “ manifestações destroem as nossas conquistas”. Apelou para que os membros daquelas agremiações filiadas no partido Frelimo trabalhem na sensibilização dos jovens, sobretudo para os levarem a não aderirem a manifestações.De acordo com a primeira-dama, muitas manifestações tendem a destruir o que foi construído com muito sacrifício, para além de poderem degenerar numa guerra civil como a que dilacerou o país durante 16 anos, deixando numerosos mortos e deslocados. Ela disse que os líderes comunitários nas suas acções de sensibilização devem explicar e recordar as pessoas o que aconteceu durante a guerra civil que terminou em 1992 com a assinatura dos Acordos de Roma, na Itália. Num outro desenvolvimento, a esposa do presidente do Partido Frelimo e presidente da República, Armando Guebuza, disse que “os jovens não devem ser deixados totalmente livres”, porque “é essa liberdade que lhes leva muitas vezes a manipulações que resultam em situações indesejáveis”. A título de exemplo, Maria da Luz Guebuza disse que num passado recente um grupo de jovens moçambicanos foi recrutado sob alegação de serem treinados na África do Sul, como agentes de segurança privada. Contudo, ainda de acordo com Maria Guebuza, depois dos treinos foram levados para o Lesotho para conspirarem contra o governo local, tendo sido apanhados pelas autoridades e acusados de tentativa de golpe de Estado.“Os moçambicanos encontrados em Lesotho, tentando fazer golpe de Estado, serão mortos como manda a lei daquele país em casos de conspiração”, disse. Entretanto, os 167 líderes comunitários do distrito da Manhiça exigiram à mulher do presidente da República o direito de assistência médica e medicamentosa para eles e suas famílias.“Temos falta de assistência médica e medicamentosa, para nós e nossos familiares. Não temos subsídios de deslocação”, disseram numa mensagem apresentada na ocasião.Os líderes comunitários queixaram igualmente da devastação florestal por parte dos produtores do carvão e da demora na emissão de Bilhetes de Identidade.A primeira-dama visitou a maternidade do Centro de Saúde da Maragra e o orfanato de Malavela, tudo no distrito da Manhiça. (Bernardo Álvaro)

PGR de mãos atadas

O Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, disse haver indícios de lavagem de dinheiro no sector imobiliário de Moçambique. Argumentou que o volume das construções que se verificam nas grandes cidades e principalmente em Maputo, não podem ser suportados pela economia nacional. Augusto Paulino, juiz de carreira, fez este pronunciamento durante uma aula de sapiência que ministrou na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Maputo.Depois de fazer o panorama geral do crime organizado no mundo, desceu para falar especificamente de Moçambique, destacando algumas manifestações específicas deste tipo de crime: o tráfico de pessoas e de órgãos humanos; o tráfico de drogas e branqueamento de capitais, bem como da corrupção que incide sobre recursos do Estado. Disse, entretanto, que a proliferação de armas já foi controlada.“No nosso caso, Moçambique, a lavagem de dinheiro parece incidir sobre o negócio imobiliário, sabido que a economia nacional não é capaz de comportar construções de dimensão das que vegetam nas grandes cidades, com destaque para a capital do país”, disse o PGR.Sobre o tráfico de droga e seres humanos, Augusto Paulino disse que “Moçambique é um país de trânsito, na rota internacional para África do Sul, de migrantes de países asiáticos e do Médio Oriente”. E reconheceu que para além de trânsito “temos situações de tráfico de nacionais para a África do Sul, para exploração sexual”.“Tal como no caso de tráfico de pessoas, relativamente à droga, Moçambique não tem capacidade económica de consumo de quantidades significativas de drogas. Importa reconhecer, todavia, que temos tido soluções menos conseguidas para gerir o fenómeno”, assumiu o PGR. De seguida, Augusto Paulino falou de três casos específicos de tráfico de droga popularmente conhecidos em Moçambique. Falou das 40 toneladas de haxixe que foram apreendidas em 1998, na cidade de Maputo, referindo que “estavam em trânsito algures”.Mencionou o caso de pescadores que “recolheram grandes quantidades de haxixe nas margens do Oceano Índico, em Chongoene (província de Gaza). Disse “admitir” que esta droga “havia sido baldeada no Canal de Moçambique”, isto no ano de 2009. Referiu-se, também, a 947 quilos de suruma que foram apreendidos na cidade de Tete, depois que um camião proveniente do Malawi, aparentemente transportando tabaco daquela país vizinho, se despistou e deixou cair a carga que levava na bagageira.O PGR mencionou estes casos de tráfico de droga, seres humanos e lavagem de capitais em Moçambique, para evidenciar que há crime organizado em Moçambique e disse que a preparação da Polícia é fundamental para combater, mas principalmente prevenir a criminalidade. Falou também da falta de meios e doutras dificuldades que enfrentam os que lutam contra a criminalidade, desde juízes, procuradores e Polícia. “Juízes ou procuradores ou mesmo polícias activos nos exercícios das suas funções têm três destinos díspares: ou acabam na Política, o que é um mal menor, mas um mal; ou acabam se aliando ao crime organizado, o que é pior; ou acabam no cemitério, o que é péssimo”, disse o PGR.Mantendo o seu comportamento de distanciamento com a Imprensa, o PGR recusou-se a dar entrevista aos jornalistas que o acompanhavam na visita à ACIPOL. A directora de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, Georgina Zandamela, informou que o procurador não iria falar à Imprensa, pelo que questões de insistência relacionadas com a sua alocução na aula de sapiência ficaram por colocar… (Borges Nhamirre)

Ajuda que se tornou problemática

O Governador da província da Zambézia, Francisco Itae Meque, rejeitou o relatório sobre a atribuição do Fundo de Iniciativas Locais (FIL), mais conhecido por “sete milhões” (cedido a todos os distritos do País), que lhe foi apresentado pelas autoridades do posto administrativo de Gonhane, distrito de Inhassunge.Itae Meque, que escalou aquele ponto do pais, foi confrontado com varias queixas populares sobre os critérios de atribuição deste fundo e ficou frustrado com lacunas e falta de elementos necessários para confrontar as suspeitas de irregularidades de gestão tendo optado por “chumbar” o relatório.“O modelo do relatório não seguiu a estrutura e não tem dados comparativos. Assim, fica difícil avaliar como é que o posto administrativo está organizado, o relacionamento com o cidadão e questões de planificação”, considerou o governador, citadopelo “Diário de Moçambique”.Em Gonhane, a população alegou, num comício popular orientado por Itai Meque, que apenas os directores de escolas e professores é que têm acesso a recepção dos empréstimos disponibilizados através deste fundo.Segundo a queixa dos populares, os habitantes sem qualquer afinidade com os dirigentes locais só ouvem dizer que existe um fundo para o desenvolvimento de iniciativas locais mas não tem acesso a esse dinheiro.Contrariando regras estabelecidas para a gestão do FIL, em Gonhane, o Conselho Consultivo local, órgão recomendado para conduzir o processo de análise de propostas e outros aspectos para garantir a transparência, está praticamente inoperacional.No comício popular, Victor Eduardo, residente em Gonhane, questionou os critérios de aplicação do fundo e queixou-se do facto de quase todas as propostas apresentadas pela maioria da população não serem tomadas em conta para a concessão de empréstimos.Eduardo disse que, para sua surpresa, tem visto professores e dirigentes de escolas a receber várias vezes o dinheiro que o aplicam na aquisição de motorizadas.Victor Eduardo conta que certa vez ousou questionar a transparência na aprovação dos projectos submetidos ao Conselho Consultivo, ao que foi confrontado com a resposta de que o seu estatuto social não lhe conferia qualidades para receber o financiamento.“Dizem que a nossa categoria é baixa, para aquilo que são as exigências impostas para se receber o dinheiro”, lamentou.Já na reunião com o governo local, Itai Meque quis socorrer-se pelo Conselho Consultivo, tendo sido confrontado com a surpresa de que tanto o primeiro assim como o segundo vogal deste órgão tinham sido destituídos, facto que agravou as suspeitas de anarquia nos procedimentos processuais legais estabelecidos para a gestão transparente do fundo.Foi neste instante que o governador ficou equivocado com os dados apresentados no relatório e frustrado com as lacunas do relatório e falta de elementos necessários para confrontar as suspeitas de irregularidades na gestão do fundo e preferiu encerrar a sessão, deixando ficar recados.Com um total de 23.702 habitantes, o posto administrativo de Gonhane, a dez quilómetros da vila sede distrital de Inhassunge, beneficiou de aproximadamente sete milhões de meticais, para assegurar apoio aos projectos de desenvolvimento local no período entre 2006 a 2010.

Malawy não alinha

A polícia do Malawi deteve no último sábado, 19 moçambicanos, entre os quais uma mulher, alegando que estavam a fazer compras em moeda convertível.Os moçambicanos, provenientes de Chimoio, província central de Manica, traziam consigo 17 mil dólares americanos para algumas compras no âmbito do comércio informal e foram libertados no mesmo dia graças à intervenção do Consulado de Moçambique em Blantyre, segundo noticia a Rádio Moçambique, estação pública.A polícia do Malawi havia confiscado o dinheiro dos moçambicanos, mas posteriormente teve que o devolver.De acordo com o Segundo Secretario do Consulado de Moçambique em Blantyre, Raul Mourinho, a polícia do Malawi alega que deteve os moçambicanos em Limbe pelo facto de não terem declarado na fronteira os valores que transportavam consigo.No Malawi e’ proibido fazer compras nos estabelecimentos comerciais em moeda estrangeira, porque o país não tem divisas.Para Mourinho, este é um alerta para os moçambicanos que vão fazer compras no Malawi, no sentido de evitarem fazer o uso de moeda convertível naquele país vizinho.

Pinto rouba gado

Um agente da Casa Militar, a guarda presidencial, identificado com o nome de Jerónimo Pinto Júnior, foi detido pelas autoridades policiais moçambicanas indiciado de envolvimento no roubo de gado bovino no distrito da Moamba, província de Maputo, na zona sul de Moçambique. O roubo, segundo o diário “O Pais”, terá ocorrido na noite da última sexta-feira, na vila-sede do distrito da Moamba, cerca de 75 quilómetros da cidade de Maputo, a capital do país, onde quatro suspeitos terão invadido um curral e roubado duas cabeças de gado. Durante a operação, os acusados usaram uma carrinha de marca Toyota Hilux, com a chapa de matrícula com a inscrição MLN 81-37, actualmente parqueada nos Serviços Distritais de Actividades Económicas.Os criadores da Moamba dizem ter ficado estupefactos quando se aperceberam que o líder da quadrilha era membro da Casa Militar, uma unidade que tem a missão de garantir a segurança do Presidente da República. Na companhia de Jerónimo Pinho Júnior foram capturados os seus comparsas, nomeadamente Momad Tamele, professor do ensino primário no posto administrativo de Sábie; Josefa Mabasso e Salvador Tovela, ambos desempregados e residentes na vila da Moamba. Segundo os criadores de gado da Moamba, Jerónimo Pinho Júnior e Momad Tamele foram capturados cerca de 01.00 hora da madrugada de sábado, na posse das duas cabeças e os restantes, Salvador Tovela e Josefa Mabasso, na tarde do mesmo sábado.Segundo as fontes continuam fugitivos dois supostos membros da quadrilha identificados apenas por Chiquinho e Juvêncio.Os membros da Associação Agro-pecuária e Industrial da Moamba-sede (ASSAPIMO), agremiação criada em 1987, dizem que nunca tinham vivido uma situação tão dramática como a que agora enfrentam, com a intensificação do roubo de gado nos últimos anos, e exigem a demissão imediata do comandante distrital da polícia por, alegadamente, colaborar com os ladrões de gado. Os criadores da Moamba dizem que tornou-se difícil, ou quase impossível, conviver com o comandante que, nos últimos tempos, e’ também acusado de ameaçá-los caso não obedeçam as suas decisões e de se ter apoderado de uma carrinha de marca Ford apreendida durante uma operação contra ladrões de gado.A carrinha, segundo conta uma criadora de gado local, foi desviada pelo comandante depois de lhe ter sido atribuída pelo tribunal na leitura de uma sentença contra quatro réus condenados por terem roubado o seu gado. Segundo disse a carrinha deveria ser vendida para repor o produto roubado, ordem que nunca foi cumprida porque a viatura está na posse do comandante.Jeremias Muthisse Presidentes da ASSAPIMO, diz que apenas nos últimos seis meses os ladrões roubaram mais de 100 cabeças de gado bovino naquele ponto do país.

Cabeçadas no homem

O governo da província do Niassa, norte do país, continua a trabalhar na identificação de mecanismos conducentes a mitigação do conflito homem e fauna bravia que, além de vítimas mortais, provoca igualmente a destruição de extensas áreas cultivas para a geração de alimentos e outras culturas de rendimento.A província, atravessada pela Reserva do Niassa, e também rica em reservas florestais, regista um crescimento de episódios de ataques por animais, sobretudo os elefantes que invadem os campos cultivados em busca de alimentos.Recentemente, elefantes invadiram a sede, semeando pânico e agitação.Ainda no pacote de medidas visando fazer face a situação, o documento refere que foram criadas três fazendas de bravio, duas coutadas oficiais e 63 comités comunitários.O Executivo provincial, de acordo com o informe, capacitou 15 caçadores comunitários, 42 guardas e quatro fiscais também de nível comunitário.No mesmo contexto, foram realizadas 21 monitorias e canalizados 1.392 contos a seis comunidades dos distritos de Metarica, Nipepe, Mecula, Mavago, Maúa e Sanga.

33 dólares para alimentar 4 crianças

Com apenas 14 anos de idade, a menina Amélia Sitoe é uma das crianças moçambicanas que, ainda em tenra idade, as vicissitudes da vida forçaram-na a cuidar dos seus irmãozinhos deixados a sorte de Deus depois da morte prematura de seus pais.O drama de Amélia e seus irmãos não é dos meninos órfãos na sequência da morte dos pais por causa da SIDA, mas nem por isso deixa de ser penosa. O pai morreu há quatro anos por doença, enquanto a mãe perdeu a vida em Março passado vítima de acidente de viação.Com a sua morte, o casal deixou quatro filhos, sendo a mais velha, de nome Rosângela, de apenas 22 anos, e o mais novo de nove. Rosângela encontra-se na capital do país, Maputo, que dista cerca de 100 quilómetros da Moamba, onde trabalha para auferir um mísero salário de mil meticais (cerca de 33 dólares americanos).Assim, Amélia é a única “mulher” que fica em casa a cuidar do dia-a-dia da família, que além dela também inclui um rapaz de 18 anos de idade.“As vezes temos o que comer, mas as vezes não temos”, disse Amélia, em conversa com jornalistas que acompanham a Primeira-Dama da República, Maria da Luz Guebuza, que se encontra a fazer uma visita de trabalho a província de Maputo de quatro dias iniciada na Segunda-feira. "A nossa irmã (Rosângela costuma comprar alguma coisa, a nossa avô que vive em Namaacha também nos tem ajudado. Vivemos assim mesmo”, disse Amélia, com uma expressão de tristeza no seu rosto e uma voz trémula. A Primeira-Dama da República deslocou-se ao distrito de Moamba onde foi-se inteirar da forma como algumas crianças órfãs vivem e manifestar a sua solidariedade. “Não devemos parar de sonhar”, disse Maria da Luz dirigindo-se aos quatro meninos. “Vocês devem reconhecer a vossa situação, mas também devem ter uma forte determinação para avançar na vida”.Na ocasião, Maria da Luz Guebuza orientou o seu elenco, bem como as estruturas distritais para prestar apoio àqueles menores, acompanhando a sua educação e formação.Estranho é o facto de, apesar de residir nos arredores da vila, estas crianças não estão a beneficiar de nenhum apoio do Governo local.

Aquacultura ganha espaço

O governo moçambicano aprovou hoje, a proposta de uma nova lei de pescas que visa tornar a actividade pesqueira mais sustentável e garantir maior respeito pelos recursos pesqueiros.Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, a proposta de revisão da antiga Lei de Pescas (Lei número 3/90, de 26 de Setembro), a submeter a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, resulta da dinâmica do desenvolvimento do sector, da importância que a aquacultura passou a ter e das exigências dos mercados internacionais relativamente a qualidade dos produtos da pesca e da aquacultura.Pretende-se ainda incentivar o surgimento de diversas actividades complementares da pesca, bem como ajustar a administração das pescas às recentes alterações organizativas, tendo em conta as reformas em curso no sector público.Falando a jornalistas minutos apos o término da 21ª sessão do Conselho de Ministros, Nkutumula, que é também vice-ministro da Justiça, explicou que o governo, ao aprovar esta proposta, tenciona criar condições normativas “para que a pesca seja sustentável e que na prática da actividade se tenha em conta a necessidade de preservar o meio ambiente”.Uma das inovações contidas na proposta tem a ver com a inclusão da aquacultura, em reconhecimento da importância que a mesma tem vindo a ganhar nos últimos anos no país, facto não acautelado na lei anterior.Para os casos de violação das normas previstas nesta proposta de lei, estão previstas penalizacoes que incluem multas no valor de 1.500 a 3.5 milhões de meticais (cerca de 50 a 117 dólares norte-americanos).

Sexo, a moeda de troca

Mesmo desprovidas de um passaporte, algumas mulheres da vila fronteiriça de Ressano Garcia, província de Maputo, atravessam para a vizinha África do Sul, bastando para isso “subornar” os funcionários de serviço a troco de sexo.Essa triste realidade foi denunciada Terça-feira pela Associação das Mulheres Rurais de Ressano Garcia (AMRRG) durante um encontro realizado naquele posto administrativo do distrito da Moamba com a Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, que se encontra a efectuar uma visita à província de Maputo, iniciada na Segunda-feira. “Parte considerável das mulheres deste posto administrativo recorre também a prostituição para adquirir mercadorias ou até mesmo para atravessar a fronteira sem passaporte”, disse Esperança Ubisse, membro da AMRRG, falando durante a apresentação de uma mensagem da organização por ocasião da visita da esposa do Presidente da República ao Centro de Costura e Alfabetização, que é gerido por aquela agremiação.Segundo Ubisse, essa situação deve-se ao facto dos habitantes daquele posto, particularmente as mulheres, sobreviverem graças ao comércio informal, caracterizado pela compra de produtos na vizinha África do Sul para a posterior revenda no país.Além disso, a população de Ressano Garcia sobrevive com base na criação de animais porque a agricultura, que constitui a base da economia da maioria das famílias moçambicanas, é impraticável naquele ponto do país, cujos solos são de formação rochosa. “É movido pelo sentimento de que as comunidades, em particular as mulheres, ainda se encontram à margem do desenvolvimento, que a MuGeDe (uma organização local) decidiu criar uma associação com o objectivo de congregar as mulheres de Ressano Garcia para que possam trabalhar para a elevação do seu estatuto e nível de vida, empoderando-as em várias vertentes”, explicou Ubisse.Segundo a fonte, em 2009, a MuGeDe desenhou um programa designado “Lutando pelos Direitos da Mulher” que é implementado pela AMRRG desde princípios do ano passado, que consiste no epoderamento da mulher, tendo enfoque nas vertentes sociais económicas, politicas e culturais.Dentre as várias actividades, este projecto abrange a formação de mulheres em diversas áreas incluindo culinária, corte e costura, bem como alfabetização e educação de adultos, além da criação de frangos e concepção de fóruns de debate sobre diversos temas de interesse nacional.

Resposta ao HIV/ SIDA

O Governo da Irlanda, em parceria com a Fundação Clinton, vai apoiar Moçambique para aumentar o acesso aos cuidados de saúde básicos e de luta contra o HIV/SIDA, através de uma contribuição no valor de 60 milhões de euros que serão desembolsados ao longo dos próximos cinco anos.Desde o ano de 2003, a Irlanda, em parceria com a Fundação Clinton, tem vindo a apoiar Moçambique no sector da saúde, particularmente na resposta nacional na luta contra o HIV/ SIDA. “Ao abrigo desta parceria, a Irlanda contribuirá para Moçambique, nos próximos cinco anos, com um total de sessenta milhões de Euros, equivalente a desembolsos anuais de doze milhões de Euros, a serem canalizados através do Fundo Comum de Apoio ao Sector Saúde (PROSAÚDE)”, refere um comunicado de imprensa, recebido hoje .Este compromisso elevará o apoio financeiro da Irlanda a Moçambique para 136 milhões de euros, no período compreendido entre 2003-2015. Por outro lado espera-se que esta parceria, entre o Governo da Irlanda e a Fundação Clinton (CHAI), reforce cada vez mais o financiamento das prioridades do sector e, em particular, o sistema de prestação dos cuidados de saúde básicos com equidade e qualidade na resposta ao HIV/ SIDA em Moçambique.“Como resultado desta parceria, entre 2003-2010, a Irlanda disponibilizou a Moçambique um total de 76 milhões de euros para serem aplicados em programas integrados de prevenção, cuidados e tratamento ao HIV/SIDA e no reforço do Sistema Nacional de Saúde, os quais foram canalizados através do PROSAÚDE”, refere o documento.Uma avaliação recente sobre o impacto e eficácia desta parceria, indicou progressos e resultados significativos para além de mostrar como uma Iniciativa Global e um Doador Bilateral podem trabalhar juntos e com sucesso no apoio aos governos para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Moçambique regista enormes progressos na prestação de cuidados de saúde e na resposta ao HIV/SIDA com apoio de todos os parceiros do sector da saúde. Aliás, em Dezembro de 2010, mais de 235 mil pessoas, incluindo crianças, vivendo com o HIV/SIDA recebem tratamento Antiretroviral em todo o país.

Vinte e cinco redes de pesca ilegais, entre mosquiteiras e de emalhares, foram apreendidas pelo Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Quirimbas, no distrito da Ilha do Ibo, província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique. Estes materiais adicionam-se a outras seis redes ilegais que foram capturadas recentemente, sendo três na zona do santuário e outras na zona rotativa de pesca.A apreensão destes instrumentos usados por grupos de pescadores e caçadores furtivos fazem parte de uma intensa actividade de fiscalização que o Conselho Comunitário de Pesca de Quirimbas está a levar a cabo visando estancar este mal.É na sequência das actividades deste CCP que, igualmente, foram detidos, em colaboração com as autoridades policiais locais, dois pescadores furtivos que mataram uma tartaruga marinha naquela ilha.A detenção dos dois pescadores é um processo que se arrasta desde 2009, altura em que foi cometido o crime. E tal como preconiza a legislação pesqueira em relação a estes actos, em conformidade com os regulamentos do próprio CCP, inicialmente foi aplicada uma multa de 25 mil meticais aos dois infractores (actualmente, um dólar norte – americano equivale a cerca de 29 meticais) a qual devia ser paga num período de doze meses. Segundo o secretário do CCP de Quirimbas, Alberto Nkutumua, o grupo não vai “baixar as mangas” até que os furtivos parem com as suas acções naquela comunidade.

Homem que é homem...

Abílio Kamalata Numa, secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse à Voz da América (VOA), no Lobito, que o Presidente da Republica de Angola, José Eduardo dos Santos, “é um cobarde que se esconde por detrás da Polícia Nacional e da tropa”.Aquele político, que falava durante um comício por ocasião das festividades dos Acordos de Paz de Bicesse, referiu que “o país é governado por Ali Baba e os Quarentas Ladroes”.Nos termos mais enérgicos e elementares, o general Numa desafiou o Presidente da República e os seus colaboradores mais próximos a demonstrar aos angolanos que são homens de verdade. Disse ele: “Se forem homens e não cobardes,que se escondem atrás da polícia e da tropa, proclamem a Comissão Nacional Eleitoral Independente com plena competência e que as eleições sejam livres e justas.”De acordo com Numa, citado pela VOA, “se não forem cobardes deixem que cada cidadão realize livremente a sua actividade política. Se não forem cobardes, vamos a isso, e veremos quem vai ganhar essas eleições,” disse o general Numa.Numa assegurou, ainda, que Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é um partido de grande importância na geografia política do país, mas que se arrisca a desaparecer. “Não vamos aceitar que o Ali Baba e os Quarentas bandidos estraguem o MPLA,” sublinhou Abílio Kamalata Numa acrescentando que, “o Ali Baba e os Quarenta Ladroes algemaram os militantes do MPLA com a corrupção.”O general Numa aconselhou o Presidente da República de Angola para que se demita das suas funções e devolva todo dinheiro que ele e a sua família, segundo Kamala Numa, “ têm roubado aos angolanos.”Para o secretário-geral do maior partido na oposição, José Eduardo dos Santos, antes de concorrer às próximas eleições previstas para 2012, deve provar aos angolanos que não é Ali Baba. Disse ele: “Numa democracia não é aceite que o senhor presidente José Eduardo dos Santos se candidate a mais um mandato. A primeira coisa que ele deve fazer para se se candidatar é provar que não foi corrupto e que não é responsável pela corrupção.”Ali Baba é uma personagem fictícia baseada na Arábia pré-islâmica. O conto está descrito nas aventuras de “Ali Baba e os Quarenta Ladrões”, que faz parte do “Livro das Mil e Uma Noites ou Noites na Arábia”.Ali Baba é um gatuno que passa a vida a roubar a outros quarenta ladroes. O conto foi adaptado várias vezes para o cinema. A história foi retratada em um filme Tamil de 1955. O conceito de “Ali Baba e os Quarenta Ladrões” também foi utilizado na última série da Disney “Aladdin”, lançada em 1996. ( Armando Chicoca)