A Justiça
Federal publicou hoje uma decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) a usar máscara quando estiver em locais públicos do Distrito Federal.
Caso o presidente descumpra a regra, será multado em R$ 2 mil.
No Distrito
Federal o uso de máscaras é obrigatório desde 30 de abril. O ex-ministro da
Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi multado em R$ 2 mil por
desrespeitar a regra. No entanto, o presidente nunca havia sido punido por
desrespeitar a regra.
A decisão foi
tomada após uma ação civil pública movida por um advogado.
Além de
Bolsonaro, colaboradores do governo também deverão usar máscara enquanto
estiverem trabalhando. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20
mil. A fiscalização será de responsabilidade do Distrito Federal. A
justificativa da ação é de que a União e o próprio Distrito Federal tem conduta
omissiva diante da “conduta irresponsável do presidente” e a falta de punição
tende a “esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com
que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a
assistir um incremento desde infausto indicativo”.
Jair Bolsonaro já foi visto
circulando sem máscara pelo Distrito Federal em diversas ocasiões, como por
exemplo quando compareceu a manifestações em favor do presidente em frente ao
Palácio do Planalto.
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