Desconfie de preços baixos

O Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustível, Moisés Paulino  do Ministério dos  Recursos Minerais e Energia veio a público  falar das receitas para o Estado, resultantes do projecto de marcação de combustíveis.  Na conferência de imprensa, o Director Paulino referenciou  que era, importado petróleo e usado para adulterar o diesel e que Governo recuperou cerca de 57 milhões de dólares em impostos sobre a comercialização de combustíveis entre 2018 e 2019. "Este valor não entrava nos cofres do Estado e o Governo recuperou. Os 57 milhões de dólares eram desviados por pessoas de má-fé", disse que  Moisés Paulino, director de Hidrocarbonetos e Combustíveis. O valor resulta de impostos sonegados pelas gasolineiras entre Agosto de 2018 e Agosto de 2019 e já foram instituídos processos contra os proprietários de postos de combustíveis no país, acusados de adulterar os derivados de petróleo.

"Um total de 134 processos foram instaurados no tribunal aduaneiro, relacionados com a sonegação de impostos neste negócio", avançou o directo. Do total de processos instaurados, 49 são de postos de abastecimento do sul de Moçambique, 65 do centro e 20 da zona norte do país. O director anunciou ainda o lançamento, este mês, de um concurso para marcação de combustíveis para combater e evitar a sua adulteração e contrabando.

"Estamos neste momento a preparar e fortalecer os termos de referência para o lançamento do concurso, respeitando as boas práticas para a contratação de serviços, e a via do concurso é a mais correta para o respeito e transparência", disse Moisés Paulino. O processo será conduzido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) em parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Face aos ganhos conseguidos com a implantação do programa, a SICPA  (Suíça) solicitou este ano (2020) ao MIREME, a continuidade do contrato assinado em 2018 tendo em conta os termos do Contrato inicial defendendo ser a única com informação para aferir o impacto e   eliminação do contrabando e adulteração de combustíveis no país.

Entretanto  “a AUTHENTIX” uma das concorrentes diz que perdendo poderá contestar o projecto que deve correr na Janela Única Electrónica que por sinal foi desenvolvida pela MCNET empresa de que Kekobad também é um dos donos. O empresário, quer o contrato de marcação de combustíveis que deve ser integrado na plataforma que ele e a sua empresa gerem , um cenário que pode melindrar o processo. O Ministério da Economia e Finanças através da Autoridade Tributária (AT) é que colecta as receitas provenientes da marcação dos combustíveis, tudo indica querer saber os detalhes a volta do concurso que está a ser preparado e que tudo que sabe é através da imprensa.

A medida fraudulenta realizada por algumas gasolineiras e distribuidoras, quando se adicionam solventes ou outros compostos à gasolina a fim de tornar o produto mais barato diminui drasticamente e pode trazer prejuízos para o carro e para o bolso. O resultado será que no motor de explosão interna haverá uma mistura “pobre” de ar/combustível, levando a uma dirigibilidade menor, falhas de funcionamento do motor, diminuição do poder calorífico da gasolina e perda de desempenho.