0 homem que mais viajou sendo recluso

Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), que cumpre uma pena de 30 anos de prisão, actualmente na B.O, na Machava, em Maputo, é tido pelas autoridades dos Serviços Penitenciários como um homem com sinais de estar regenerado, e, consequentemente, não constitui muito perigo para o sector, contrariamente ao que acontecia antes. Este pode ser resultado de longos anos de trabalho coercivo visando a sua mudança de comportamento dentro dos estabelecimentos penitenciários. Como reconhecimento dos sinais de regeneração que vai transmitindo aos especialistas no controlo do comportamento dos reclusos, a direcção do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança de Maputo (B.O) já iniciou as medidas de relaxamento do isolamento que vem obedecendo desde o ano de 2009, altura em que foi recapturado na África do Sul, depois de mais uma fuga, dessa vez perpetrada a partir das celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo.

O referido relaxamento consiste na autorização da Direcção Geral do SERNAP, depois de analisados vários factores, para que a direcção do estabelecimento penitenciário iniciasse acções de relaxamento das medidas de máxima segurança impostas a Anibalzinho desde a sua prisão, em 2002, e que foram agravadas pelas sucessivas fugas da cadeia. Anibalzinho ou “Mecânico do Alto-Maé”, como também era apelidado, é um dos reclusos que constam na história como tendo perpetrado mais evasões de cadeias de máxima segurança no país, no intervalo de 1990 a 2015, e que, segundo nos foi reportado, está a mostrar sinais positivos de regeneração relativamente ao seu anterior comportamento, como quem se rende à força do seu opositor e obedece escrupulosamente as orientações que lhe são dadas pelos agentes dos serviços penitenciários. Em consideração ao comportamento positivo que tem vindo a mostrar de um tempo a esta parte, foram instruídas orientações superiores visando deixar Anibalzinho, sempre que se justificar, fazer trabalhos, em função da sua profissão de mecânico auto, dentro do estabelecimento penitenciário.

Refira-se que a ocupação pela prática de actividades laborais por parte dos reclusos, dentro dos centros de reclusão, faz parte do processo regenerativo de quem está privado da liberdade devido ao cometimento de certo crime. Uma fonte sénior ligada à Direcção Geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) disse  que, “pela avaliação que se faz, tudo leva a crer que Anibalzinho está regenerado, pois, em conversas de rotina com psicólogos e outros técnicos do sector da reinserção social, mostra sinais de arrependimento e regeneração, mas a última ou próxima versão sobre o seu comportamento será dada dentro dos próximos,  explicou a fonte, sem dar detalhes da forma como é feita a avaliação pelos técnicos ligados ao sector da reinserção social.

 A mesma fonte explicou que Anibalzinho é um dos reclusos mais antigos naquela penitenciária, pese embora tenha sido transferido daquele local para outro estabelecimento, devido à sua perigosidade, depois de múltiplas evasões, foi sempre considerado como do efectivo da B.O. Ainda na sua explicação, a fonte acrescentou que, para além de ser dos reclusos mais antigos e um dos que têm uma pena mais elevada, é igualmente um dos reclusos que mais anos ficou encarcerado em celas de isolamento, daí que, ao se notar melhoria no seu comportamento, se decidiu-se criar mecanismos para o relaxamento das medidas mais aturadas de encarceramento que vinha cumprindo. “Ele está a mostrar bom comportamento, de um tempo a esta parte, e eis a razão desta medida de relaxamento, para que, paulatinamente, possa engrenar numa vida socialmente útil, primeiro, dentro da própria penitenciária, e, depois, na sociedade, quando chegar a altura da sua liberdade.

Recorde-se que Aníbal dos Santos Júnior é um dos criminosos condenados por sua participação no plano e consequente assassinato do jornalista Carlos Cardoso, em 22 de Novembro do ano 2000. Depois de detido e encarcerado numa cela isolada na B.O, Anibalzinho viria a evadir-se da cadeia, na noite ou madrugada de 31 de Agosto de 2002, quando tudo estava a postos para o início do julgamento, e permaneceu fora do país, em parte incerta, até à sua recaptura na cidade de Pretória, África do Sul, em finais do mês de Janeiro de 2003, quando faltava apenas um dia para a leitura da sentença por parte do juiz da causa que o condenou a uma pena de 28 anos de prisão maior e seis meses de multa. No entanto, volvido pouco mais de um ano depois de ter sido recapturado na África do Sul e extraditado para Maputo, em Maio de 2004, Anibalzinho volta a evadir-se da cela onde estava encarcerado, e desaparece sem deixar rastos.

Ainda em meados do mesmo mês de Maio, a Polícia canadiana detinha o foragido Anibalzinho, no Aeroporto Internacional de Toronto Pearson. No entanto, as autoridades moçambicanas solicitaram de imediato a sua extradição, embora não existisse acordo entre os dois países, onde para a decisão final terá contado a pressão de organizações de imprensa internacionais, que apelaram ao governo canadiano para que acelerasse a extradição de Anibalzinho a Moçambique. Lembre-se igualmente que Anibalzinho tentou travar juridicamente a sua extradição a Moçambique, através de um pedido de asilo político no Canadá, desejo esse que fez com que se retardasse o processo da sua extradição durante cerca de um ano e meio, para mais tarde as mesmas autoridades canadianas o persuadirem a desistir do pedido de asilo em troca de um julgamento justo em Moçambique, uma opção juridicamente disponível para qualquer pessoa que tenha sido condenada à revelia.

No dia 14 de Dezembro do mesmo ano, 2004, as autoridades canadianas, depois da confirmação do Estado moçambicano em conceder um julgamento presencial a Anibalzinho, aprovaram a sua extradição, e este finalmente foi deportado para Moçambique, no dia 21 de Janeiro de 2005, para enfrentar o aludido julgamento, que viria a iniciar no dia 1 de Dezembro de 2005, culminando com uma condenação agravada para uma pena de 30 anos de prisão maior. 

Mas porque Anibalzinho nunca se conformou com o cumprimento da pena, e o seu poder de evadir-se das cadeias continuava, no dia 7 de Dezembro de 2008, voltou a fugir, e desta vez a partir das celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo, onde esteve encarcerado desde a sua extradição do Canadá, em Dezembro de 2004. Nesta sua última fuga, Anibalzinho esteve de “férias prisionais” cerca de oito meses, e foi recapturado novamente na vizinha África do Sul. Sabe-se, no entanto, que, apesar deste relaxamento de medidas de reclusão de Anibalzinho, que cumpre na íntegra a pesada pena de 30 anos de prisão maior, terminado o cumprimento da pena, não poderá permanecer no país, segundo ditou a sentença do juiz de causa. Aníbal terá de ser expulso do país, para Portugal, atendendo que se apresentou como cidadão de nacionalidade portuguesa.