Esmagar o terrorismo

Algumas decisões estratégicas do Presidente da República, Filipe Nyusi, no comando do conflito militar na província de Cabo Delgado, são avaliadas pelas chefias militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM),  nos chamados círculos restritos, como tendo sido pouco ajustadas para as operações no terreno.

Comandante-em-Chefe  das  Forças  de   Defesa   e   Segurança       (FDS),       Filipe   Nyusi   e   o   seu  Governo  classificaram  de alteração    à    ordem    segurança    pública,  durante  2  anos  e  6  meses,  os  ataques  por  células  armadas   de   inspiração   islâmica   em  Cabo  Delgado.  Os  atacantes  foram  qualificados  de  malfeitores,  criminosos  ou  insurgentes. Durante  este  período,  Filipe  Nyusi  entregou  o  comando  do  combate   em   Cabo   delgado   às   Unidades   Especiais   da   Polícia   da   República   de   Moçambique   (PRM),  com  apoio  das  FADM  e  do Serviço de Informações e Segurança  do  Estado  (SISE).  Apenas a 23 de Abril, depois dos mi-litantes islâmicos terem invadido em  poucas  semanas  3  vilas sede  distritais  -  Mocímboa  da  Praia,  Quissanga e Muidumbe - o Con-selho  Nacional  de  Defesa  e  Segurança  (CNDS)  se  reuniu  para  avaliar  a  situação,  tendo  declrado o conflito de “agressão externa  perpetrada  por  terroristas”. 

A   declaração   pelo   CNDS,   que  aconselha  o  Presidente  da  República  em  matéria  de  Defesa  e  Segurança,  corresponde  a  uma  reclassificação  do  conflito  em Cabo Delgado pelas chefias mlitares,  deixando  de  ser  tratado como  uma  ameaça  de  segurança  pública.  Desde  então,  o  con-flito  passou  a  ser  tratado  como ameaça  à  integridade  territorial,  significando uma alteração imediata  no  comando,  passando  as  FADM  a  liderar  as  operações  no  terreno,  com  a  retirada  ou  recuo  das Unidades Especiais da PRM.

Na   arquitectura   das   FDS,   a    defesa    da    soberania    nacional   é   da   competência   das   FADM,   podendo   ser   apoiadas   por  outras  forças  de  segurança. Conforme   apurado,   os   militares   pretendem   ainda   a   declaração  de  Estado  de  Sítio  na  região  centro  e  norte  de  Cabo  Delgado,    para    permitir    resposta    adequada    aos    ataques. É  ainda  comum  nos  referidos  círculos  o  entendimento  de  que  a  resistência  do  Presidente  da  República  em  passar  o  comando    às    FADM    correspondeu  a  objectivos  designados  de  incompreensivies,    incluindo    possíveis    contratações  de  Empresas  Militares  Privadas  que  apoiam  as  FDS  no  combate aos militantes islâmicos. As  chefias  militares  alegam que  a  gestão  dos  contratos  de  aluguer  de  meios  aéreos  está  a  cargo  do  Comandante  Geral  da  PRM, Bernardino Rafael. 

 Este  e  o Presidente  Nyusi, têm proximidade familiar do General das FADM na   reserva,   Alberto   Chipande.   Os  três  são  naturais  do distrito    Mueda  ,  onde  se  localiza  o  Posto  de  Comando  das Operações (PCO) provincial. Bernardino  Rafael  é  antigo  Comandante  da  Unidade  de  Intervenção  Rápida  da  Província  de  Gaza,  unidade  especial  da  PRM  que  tem  tido  papel  de  liderança  no conflito. Da tomada  de  Macomia  entre  28  a  30  de  Maio  -  seguindo-se  a  outras  sedes  de  distrito  como  Quissanga,  Mocímboa  da  Praia  e  Muidumbe - resultou a destruição do Comando Distrital da PRM, a tiro de morteiro, do palácio do administrador distrital, o saque de bens alimentares  e  equipamentos  e  a  destruição  parcial  e  inactivação  da  central  eléctrica  que  abastece  a  região.  Outros  edifícios  públicos,  como  o  hospital  distrital  de  Macomia, também foram destruídos, bem como mais de 40 viaturas, incluindo oficiais e policiais, e   habitações.   Estabelecimentos   comerciais,  como  a  agência  do  banco   BCI,   foram   saqueados.

A DAG está a preparar um reforço dos meios de combate aéreos  empenhados  em  Cabo  Delgado.  Segundo  fontes  do  sector  da  segurança,  está  previsto  o  envio  para o norte de Moçambique de 6 helicópteros de combate, entre os quais 2 Airbus H215 (ex- Euro-copter  AS332  Super  Puma  ).   

Os  aparelhos  estão  actualmente  na  Líbia ao serviço da Frontier Services Group (FSG), com sede na Republica Popular da China, pacialmente detida pelo empresário Erik   Prince,   fundador   da   Bla-ckwater  ,  e  parceiro  da  chinesa  CITIC na FSG. O Lancaster Six Group (L6G), com sede no Dubai ,  assim  como  a  Umbra  Aviation  (  África  do  Sul  ),  são  apontadas  como  empresas  de  fachada  de  Erik   Prince   (dirigidas   respec-tivamente    por    CHRISTIAAN    DURRANT e STEVE LODGE ). As chefias militares questionam a eficácia dos meios aéreos usados  para  combate  aos  militantes  em  Cabo  Delgado,  classificando-os  como  inadequados para  o  tipo  de  intervenção  que  se  exige. Referem que são helicópteros  civis  com  armas  acopladas,  com  autonomia  de  combate  limitada. 

 Em  particular,  é  apontado  o  caso  do  último  ataque  à  vila-sede  de  Macomia  que  os  meios  aéreos  da  DAG  tiveram  de  interromper  os   combates   várias   vezes   para   retornar  à  Base  Aérea  de  Pemba  (cerca  de  100  km  de  distância)  para   reabastecimento.   Os   militares   contestam   a   racionalidade   dos  contratos,  na  perspectiva  de  custo-benefício   em   comparação   com   investimento   nas   FADM. Entendem algumas  chefias militares  que  o  Ministério  da  Defesa  Nacional  (MDN)  e  as  FADM  estão subalternizadas em relação ao Ministério  do  Interior  (MINT)  e  ao  Comando  Geral  da  Polícia  da  República, expondo várias situações em que o Presidente privilegia a PRM em relação às FADM.É  ainda  apontado  nos  referidos círculos que a soma do Orçamento do MINT e Comando Geral da PRM é superior à soma do Orçamento  do  MDN  e  das  FADM.  Nas  comunicações  conjuntas  sobre o conflito em Cabo Delgado apresentadas  pelos  ministros  de  Defesa Nacional, Jaime Neto e do Interior,  Amade  Miquidade,  este  aparece  numa  posição  hierarquicamente superior em relação a JN. 

Isto apesar de, formalmente, a hierarquia  da  FDS  estabelecer  que  o  titular da pasta de Defesa Nacional se encontra acima da pasta de Interior  e  do  Director  Geral  do  SISE.Geralmente,  é  Amade  Miquidade (direita), com experiência militar, o responsável  pelas  comunicações  à  imprensa,  ladeado  por  Jaime  Neto,  sem  qualquer  experiência militar. O cargo mais elevado ocupado  por  Jaime  Neto  antes  de  ascender a ministro foi o de director municipal  do  ambiente  na  cidade  da Beira e deputado pela Frelimo.Amade     Miquidade     revela     proximidade com interesses económicos   na   área   da   segurança   militar privada em torno do antigo Presidente Joaquim  Chissano,  onde  se  inclui  o  grupo  de  Mariano  Matsinhe,  nomeadamente   através   da   multinacional  G4S  e  de  Erik  Prince.

O  crescimento  exponencial do  poder  de  fogo  dos  militantes  islâmicos  em  Cabo  Delgado,  exacerbou o mal estar no circuito das  FDS,  forçando  o  Presidente  da  República  e  seus  conselheiros  a  alterar  a  estratégia  inicial  de  abordagem  do  conflito,  centrada no empenho exclusivo de forças governamentais  (PRM,  FADM  e  SISE).  Nesse  pressuposto,  Filipe  Nyusi aceitou a intervenção militar de  mercenários,  sob  coordenação  da  DAG,  com  helicópteros,  aviões  e  drones  de  reconhecimento.Também  a  actuação  das  chefias militares tem sido objecto de desconfiança  por  parte  da  Presidência  da  República.  Uma  investigação  a  cargo  dos  serviços  de  inteligência  militar  apurou  um  conjunto  de  factos  que  cimentaram algumas certezas em relação à existência  de  niglegência de  altas  patentes  das  FADM  nos  ataques  “jihadistas” em   Cabo   Delgado.  

Preocupado   com   a   supremacia   das   células   armadas   de   inspiração   islâmica   sobre  as  tropas  governamentais  na província, o Presidente Filipe Nyusi enviou uma missão de reconhecimento ao terreno,  em  Fevereiro,  compos-ta por homens de sua confiança, para  estudar  a  causa  da  incapa-cidade  das  tropas  do  Governo. A referida missão, constituída por  colaboradores  próximos  da própria  presidência,  produziu  informações  de que determinadas  altas patentes forneciam ao Presidente da República sobre a evolução da situação do conflito em Cabo  Delgado  foram  durante  diversos períodos pouco precisas  e  que,  por  acção  das  mesmas,  os  grupos armados estariam a aceder a informação sobre a estratégia e logística das tropas governamentais.

De  acordo  com  as  chefias militares,  a  aparente  subordinação  do  seu  ministro  ao  ministro  do  Interior  tem  repercussões  no  campo  das  operações,  a  princi-pal  das  quais  o  facto  de  a  PRM  não   se   sobrepor   aos   militares. Aquando   da   deslocação   de   Filipe   Nyusi   para   reunião   da   “Troika” de Defesa e Segurança da  SADC  em  Harare,  com  os  PR  do  Zimbabwe,  Emmerson  Mnan-gagwa, da Zâmbia, Edgar Lungu e do  Botswana,  Keabetswe  Masisi,  Filipe  Nyusi  fez-se  acompanhar  por Amade  Miquidade  e  deixou em  Maputo  Jaime  Neto.  O  facto  foi   interpretado   pelos   militares   como  mais  um  sinal  de  subalter-nização  em  relação  ao  Interior.Face  à  situação,  os  militares  entendem  como  urgente  e  crucial  que  assumam  o  comando  estratégico  e  operacional  do  conflito em  Cabo  Delgado,  assim  como  o  controlo  das  fronteiras  nacionais,  que  actualmente  está  a  cargo  da  PRM,  exigindo  que  o  Comando da  Guarda  de  Fronteira  passe  de  imediato e em definitivo para as FADM. Apontam que nos 6 países da região da SADC que partilham fronteiras   com   Moçambique,   o   controlo  fronteiriço  está  a  cargo  das  respectivas  Forças  Armadas,  sendo o caso moçambicano a excepção. 

Enquanto durar o conflito,  os  militares  pretendem  ainda  o  controlo  da  Guarda  Costeira,  que  neste  momento  está  também  a cargo de um comando da PRM.A   manutenção   da   situação   actual está a frustrar as altas hie-rarquias  militares  e  poderá  repercutir   no  teatro  de  operações,   com   os   militares   a   recuar e deixar a PRM comandar as operações no terreno, com impacto negativo na moral  entre  as  tropas  e  perda  de  eficácia  operacional. A  gestão  do  contrato  com  a  DAG  e  sua  substituição  a  breve  trecho  por  militares  moçambicanos  preparados    e  equipados  de   meios   aéreos   adequados   é   outra  das  exigências  dos  mili-tares.  (ZAMBEZE)