Indemnização pela pernoca

O Wamphula Fax, um jornal diário com sede na cidade de Nampula foi ontem (05.03) absolvido pelo Tribunal Judicial da Cidade, num processo movido por uma graduada da Universidade Católica de Moçambique.

Consta que a referida cidadã em causa, moveu o processo contra o matutino por alegados “danos morais” após o jornal ter publicado numa das edições uma fotografia de uma cerimónia de graduação, na qual ela aparecia quase que indecente, com a saia acima do joelho e expondo o retrato de uma tatuagem numa das pernas.

Entretanto, na primeira sessão que seria de audiência preliminar, a juíza da primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula absolveu o jornal, sem mesmo ter sido necessária a discussão do fundo em relação ao caso, o que terá sido motivado pelo facto dos elementos do caso serem insuficientes e injustificáveis, uma vez que o jornal esteve em pleno exercício normal de sua actividade fundamental, que é de informar.

Ora, com a decisão da juíza, o desejo da suposta ofendida que era de uma indemnização de cerca de 500 mil meticais caiu por terra, restando apenas a possibilidade de submissão de um recurso, caso ela queira.