O director do Instituto Católico
Religioso de Angola (ICRA) em Benguela, Padre Valentim Joaquim Jamba,
encontra-se detido desde Terça-feira, por suspeita de corrupção na venda de
casas nas centralidades da província, soube a VOA de fontes do Serviço de
Investigação Criminal.
Duas fontes avançam que o prelado católico, pertencente à Paróquia da Sé
Catedral, foi detido com mais de um milhão e 200 mil Kwanzas, valores que terá
recebido para favorecer cidadãos interessados nas habitações.
Segundo as fontes da VOA, o padre
Joaquim Jamba, na mira do SIC há muitos meses, é suspeito de ter cobrado
valores para colocar candidato às habitações em situação privilegiada, longe da
previsível azáfama na altura da chamada venda livre, que deve arrancar nos
próximos dias. Não é revelada qualquer ligação do
director do ICRA à comissão que trata da venda das casas. O governador Rui Falcão convocou uma
reunião com membros da comissão que trabalha na venda das casas,para analisar
as implicações da detenção do padre Joaquim Jamba. Várias escolas e outras instituições,
públicas ou privadas, receberam já quotas para os seus funcionários.
Contactado pela VOA, o porta-voz da
Diocese de Benguela, Padre Zeferino Capoco, disse que a Igreja Católica pode
avançar com uma posição se achar conveniente.
A activista cívica Sara Paulo pede
clareza na distribuição do que falta das seis mil casas erguidas em Benguela.
RD ‘’Andamos todos à espera da venda
livre, mas ouvimos sempre que uns estão já a receber. Será que houve algum
concurso público? É preciso clareza’’,disse Sara Paulo
Segundo fonte da corporação, o prelado
católico foi flagrado em posse de avultadas somas em dinheiro, valores que terá
alegadamente cobrado ilegalmente a cidadãos ávidos por uma habitação. Em
declarações à Televisão Pública de Angola a propósito deste caso, o jurista
Vicente Neto disse que esta situação carece de análise, porque o padre é
suspeito de estar envolvido na venda ilegal de casas do Estado. Realçou que,
pela natureza do caso, pode-se estar perante possíveis infracções com
relevância criminal, como a venda ilegal de prédio rústico ou mesmo a tentativa
de burla por defraudação. Já o jurista Ivanildo Cutu é de opinião
que não se estando a falar de um funcionário do Estado, mas de um particular, descarta-se
desde já o crime de peculato. Na sua óptica, pode-se estar perante os crimes de
burla ou burla por defraudação previstos e puníveis nos artigos 452º, 453º e
seguintes do Código Penal.
“E consubstancialmente, atendendo o
valor da coisa, recairia para o artigo 421º, punido com as penas de furto”,
disse.
O detido será presente ao ministério
público dentro de 48 horas para, dentro do interrogatório, aferir os elementos
que possam justificar a manutenção da sua prisão temporária ou não.
Os especialistas aconselham os cidadãos,
ávidos da casa própria, a tomarem algumas precauções e procurarem
aconselhamento jurídico antes de enveredarem por determinados
negócios/esquemas.
Entretanto, o Governo da Província de
Benguela já reagiu a esta detenção, esclarecendo que o trabalho de
intermediação para venda de residências a funcionários do Estado foi
exemplarmente coordenado pelo padre José Inácio Hiliek, assessor do governador
local. Numa nota de imprensa tornada pública hoje, o Governo de Benguela
informa que não existe nenhuma ligação entre o seu assessor e o padre detido.
O
Governo da Província de Benguela informa ainda que o processo de venda livre
vai ficar interrompido até que termine o processo de entrega de residências a
funcionários do Estado, previsto para Junho do corrente. A nota esclarece ainda
que apenas os órgãos do Estado, o Fundo de Fomento Habitacional, o Instituto
Nacional da Habitação e a Imogestin, estão autorizados a proceder a venda ou
aluguer do seu património habitacional, não existindo outras instituições ou
pessoas credenciadas para o efeito.
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