Dois
antigos administradores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) disseram, em
tribunal, que o aumento de preço na compra de dois aviões à embraer foi
provocado por atrasos na assinatura do contrato e não por subornos.
Jeremias
Tchamo, antigo administrador financeiro da LAM, e João de Abreu, antigo
administrador técnico operacional da transportadora, foram ouvidos em tribunal,
em Maputo, como testemunhas do processo de um alegado pag-mento de 800 mil
dólares (716,7 mil euros) em subornos pela fabricante brasileira, na venda em
2008 de dois aviões à companhia de bandeira moçambicana.O antigo administrador
financeiro considerou ser n-tural que a Embraer tenha agravado o preço de venda
das duas aeronaves à LAM, devido à alteração das condições económicas que se
gera-ram com a demora na assinatura do contrato por parte da transportadora
moçambicana.
“Não me
surpreendeu a mexida que a Embraer fez no preço, o preço final estava devidamente
justificado pela mudança nas condições económicas do negócio entre a proposta
final e a assinatura do contrato”, declarou Jeremias Tchamo. O ex-administrador
referiu que a Embraer apresentou uma primeira proposta de 40,3 milhões de
dólares (36,1 mi-lhões de euros) por cada uma das duas aeronaves, em 2008,
baixando para 31,8 milhões de dólares (28,4 milhões de euros) o preço base para
discussão, e depois para 30,8 milhões de dólares (27,5 milhões de euros), em
Maio, se o contrato de compra e venda fosse assinado até 30 de Junho de 2008.A
proposta final tinha em conta as condições económicas e de mercado em Janeiro
desse ano, explicou Tchamo. Uma vez que a LAM não conseguiu assinar o contrato
até 30 de Junho de 2008, a Embraer só aceitou o negócio por 31,1 milhões de
dólares (27,8 milhões de euros), por cada avião, em Setembro desse ano. Por seu
turno, o antigo ad-=ministrador operacional da LAM disse que a transportado-=ra
moçambicana exigiu altera-=ções técnicas às especificações das duas aeronaves,
adiantando que esse cenário pode ter tido influência no preço final.
“Não
sei qual foi o preço final de compra dos aviões, mas posso entender qualquer
mudança no preço como resultado da falta de execução do contrato atempadamente
e as alterações técnicas às especificações dos aparelhos”, afirmou João de
Abreu, actualmente presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique
(IACM), autoridade do sector. Questionado pelo tribunal sobre uma alegada
pressão por parte do antigo presidente da LAM e arguido no processo José Veigas
à Embraer para o pagamento de subornos, João de Abreu respondeu desconhecer tal
situação.
A
posição dos dois antigos administradores da LAM contraria a acusação e a
pro-núncia, que defendem que o preço dos dois aviões adquiridos pela
transportadora nacional moçambicana à fabricante brasileira Embraer foi
inflacionado para permi-tir o pagamento de subornos.
No
banco dos réus, (FOTO) estão o antigo ministro dos Transportes e Comunicações
moçambicano, Paulo Zucula (1 da esquerda), o ex-presidente da LAM, José Viegas (no meio), e o
ex-director da General Electric em Moçambique, Mateus Zimba (á direita), acusado de ter
intermediado os subornos.O Ministério Público moçambicano imputa a Paulo Zucula
os crimes de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.José
Viegas responde por branqueamento de capitais e Mateus Zimba por participação
económica em negócio e branqueamento de capitais.
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