Incentivos fiscais valem novas 100 escolas

O Parlamento Juvenil de Moçambique , um movimento de advocacia sobre direitos e interesses da juventude, esteve reunido em Maputo para debater as lições que se podem tirar das ultimas manifestações populares contra o elevado custo de vida e a subida dos preços de bens de primeira necessidade. Falando no encontro , o economista Carlos Nuno Castel Branco disse que as medidas do governo de cortar as despesas dos dirigentes governamentais foram mais para alcançar um impacto psicológico do que para resolver o problema do custo de vida e do agravamento generalizado dos preços. “Os cortes nas despesas não vão resolver o problema, porque o custo de vida e muito maior”, elucidou o académico, acrescentando que sendo todos os governantes empresários o corte dos seus subsidies não representa nada nos rendimentos individuais. Castel Branco demonstrou que Moçambique tem um elevado potencial para aumentar a sua receita, combatendo a evasão fiscal como forma de captar mais receitas para o Estado, eliminando incentivos fiscais que são plenamente apropriados pelo capital privado, melhorando a utilização das receitas. Nas suas palavras, as burguesias nacionais não produzem comida, dado que os investimentos vão mais para os sectores mineiro, madeireiro, telefonia móvel, entre outros. “A medida que somos mais exportadores de recursos minerais menos produzimos comida”, disse. O governo anunciou que o subsidio do pão equivale a 46 milhões de dólares, correspondendo a construção pelo menos 10 escolas. Para Castel Branco, tal argumento nao passa de puma falácia, pois o governo perde em incentivos fiscais as multinacionais (SASOL,MOZAL) cerca de 400 milhões de dólares, o equivalente a construção de 100 escolas. “Penso que o governo deve-se preocupar em garantir a melhor gestão do Orçamento do Estado, mas isso também depende do tipo de economia que nos queremos ser. E uma questão de opção económica”, disse. (fonte SAVANA: orçamento do estado atribui ao gabinete da presidência 733 milhões de meticais, aos Serviços de Informação e Segurança do Estado,689 milhões de meticais. O Ministério da Agricultura recebeu 125 milhões de meticais.)