Moçambique espera cumprir três das metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e admite ainda atingir outras dez, mas fracassa na redução da mortalidade materna e no acesso universal ao tratamento da Sida.Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram criados em 2000 e estabe
lecem oito grandes objectivos, divididos por 21 metas e 60 indicadores de desenvolvimento, que 190 países se comprometem a alcançar até 2015.O cumprimento dos ODM será debatido na 65.ª Sessão da Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque, já no próximo dia 22.O presidente moçambicano, Armando Guebuza, diz que Moçambique "alcançou importantes avanços rumo às metas do milénio" e dá o exemplo da Educação, onde "as admissões ao ensino primário atingiram níveis de crescimento sólidos".Na Saúde, há já pelo menos um médico por cada distrito do país, também "há hoje mais mulheres em postos de chefias no Governo (28,5% do executivo), e a disparidade de género das admissões e conclusões no ensino primário reduziu significativamente", diz Armando Guebuza no relatório que Moçambique leva à ONU e a que a Agência Lusa teve acesso.Moçambique, com 80% da população a viver em pobreza absoluta em 1990, terá de reduzir aquele valor para 40% em 2015, para atingir o primeiro dos oito objectivos: Erradicar a pobreza extrema e a fome. Mas segundo os últimos dados disponíveis (2008-09) está 54,7%, com tendência para se manter.Taxas de crescimento baixas ou nulas da produtividade agrícola, alterações climáticas, crise internacional e Sida podem, segundo dados o
ficiais, ser razões para a pobreza não diminuir. Ainda assim o governo acredita que pode cumprir o objectivo.Atingir a educação primária universal é outro dos objectivos (o segundo) onde Moçambique é apontado como um caso de sucesso pela ONU. Números oficiais indicam que actualmente 81% das crianças em idade escolar estão a frequentar a escola. A Educação absorve 21% do Orçamento de Estado.Também na igualdade do género e autonomia da mulher, o país deverá cumprir a meta de uma rapariga-um rapaz na escola. Em 2005, segundo dados do Ministério da Educação, havia 45,7% de raparigas na escola, passando para 47,2% em 2009. No ensino primário a percentagem era idêntica, no final de 2008. A Saúde, com três dos oito grandes objectivos, é que te
m metas mais difíceis de atingir. Ivo Garrido, ministro da Saúde, já admitiu que o país dificilmente atingirá a quinta meta, de redução em três quartos da mortalidade materna, embora possa reduzir a mortalidade infantil para os números propostos. Na mortalidade de menores de cinco anos, a meta é 108 por mil nados vivos, e está em 138, na mortalidade de menores de um ano a meta é 67 em 2015 e está em 93. Já no rácio de mortalidade materna por 100.000 nados vivos, a meta a atingir em 2015 é 250, e Moçambique ficava-se por 579, em 2008, mais do dobro.Em relação à Sida, o último inquérito indica uma taxa de prevalência de 11,5%, o que mostra que houve estagnação. Na malária há uma taxa de mortalidade de 47%, quando a meta a atingir em 2015 é a dos 35%. E na tuberculose, para atingir as metas, Moçambique teria de reduzir de 298 para 149 o número de casos por cada 100.000 habitantes, e reduzir de 36 para 18 mortes pelo mesmo número de habitantes.Na área da sustentabilidade a meta poderá ser atingida, mas para isso o país terá de chegar a 70% da população com água potável (está em 57%) e a 50% com saneamento básico (está em 45%). Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso tem vindo a aumentar o consumo de substâncias nocivas ao ambiente, mas tem também sido controlado o desflorestamento e criadas áreas protegidas (de 11 para 16% do território nacional).Na criação de uma parceria global para o desenvolvimento (objectivo oito) o Governo salienta o bom desempenho económico do país, a contenção da dívida e o aumento do acesso a tecnologias de informação, para dizer que a meta pode ser cumprida.De resto o executivo moçambicano diz que "potencialmente" pode atingir todos os objectivos. Improvável mesmo só na redução da mortalidade materna (no objectivo cinco) e no acesso a tratamentos para a Sida (no objectivo seis).
lecem oito grandes objectivos, divididos por 21 metas e 60 indicadores de desenvolvimento, que 190 países se comprometem a alcançar até 2015.O cumprimento dos ODM será debatido na 65.ª Sessão da Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque, já no próximo dia 22.O presidente moçambicano, Armando Guebuza, diz que Moçambique "alcançou importantes avanços rumo às metas do milénio" e dá o exemplo da Educação, onde "as admissões ao ensino primário atingiram níveis de crescimento sólidos".Na Saúde, há já pelo menos um médico por cada distrito do país, também "há hoje mais mulheres em postos de chefias no Governo (28,5% do executivo), e a disparidade de género das admissões e conclusões no ensino primário reduziu significativamente", diz Armando Guebuza no relatório que Moçambique leva à ONU e a que a Agência Lusa teve acesso.Moçambique, com 80% da população a viver em pobreza absoluta em 1990, terá de reduzir aquele valor para 40% em 2015, para atingir o primeiro dos oito objectivos: Erradicar a pobreza extrema e a fome. Mas segundo os últimos dados disponíveis (2008-09) está 54,7%, com tendência para se manter.Taxas de crescimento baixas ou nulas da produtividade agrícola, alterações climáticas, crise internacional e Sida podem, segundo dados o
ficiais, ser razões para a pobreza não diminuir. Ainda assim o governo acredita que pode cumprir o objectivo.Atingir a educação primária universal é outro dos objectivos (o segundo) onde Moçambique é apontado como um caso de sucesso pela ONU. Números oficiais indicam que actualmente 81% das crianças em idade escolar estão a frequentar a escola. A Educação absorve 21% do Orçamento de Estado.Também na igualdade do género e autonomia da mulher, o país deverá cumprir a meta de uma rapariga-um rapaz na escola. Em 2005, segundo dados do Ministério da Educação, havia 45,7% de raparigas na escola, passando para 47,2% em 2009. No ensino primário a percentagem era idêntica, no final de 2008. A Saúde, com três dos oito grandes objectivos, é que te
m metas mais difíceis de atingir. Ivo Garrido, ministro da Saúde, já admitiu que o país dificilmente atingirá a quinta meta, de redução em três quartos da mortalidade materna, embora possa reduzir a mortalidade infantil para os números propostos. Na mortalidade de menores de cinco anos, a meta é 108 por mil nados vivos, e está em 138, na mortalidade de menores de um ano a meta é 67 em 2015 e está em 93. Já no rácio de mortalidade materna por 100.000 nados vivos, a meta a atingir em 2015 é 250, e Moçambique ficava-se por 579, em 2008, mais do dobro.Em relação à Sida, o último inquérito indica uma taxa de prevalência de 11,5%, o que mostra que houve estagnação. Na malária há uma taxa de mortalidade de 47%, quando a meta a atingir em 2015 é a dos 35%. E na tuberculose, para atingir as metas, Moçambique teria de reduzir de 298 para 149 o número de casos por cada 100.000 habitantes, e reduzir de 36 para 18 mortes pelo mesmo número de habitantes.Na área da sustentabilidade a meta poderá ser atingida, mas para isso o país terá de chegar a 70% da população com água potável (está em 57%) e a 50% com saneamento básico (está em 45%). Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso tem vindo a aumentar o consumo de substâncias nocivas ao ambiente, mas tem também sido controlado o desflorestamento e criadas áreas protegidas (de 11 para 16% do território nacional).Na criação de uma parceria global para o desenvolvimento (objectivo oito) o Governo salienta o bom desempenho económico do país, a contenção da dívida e o aumento do acesso a tecnologias de informação, para dizer que a meta pode ser cumprida.De resto o executivo moçambicano diz que "potencialmente" pode atingir todos os objectivos. Improvável mesmo só na redução da mortalidade materna (no objectivo cinco) e no acesso a tratamentos para a Sida (no objectivo seis).
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