Resultados finais à 24 de Outubro

Terminou o apuramento intermédio dos resultados das eleições de 10 de Outubro corrente. Das 53 autarquias, a Frelimo ganhou em 44, a Renamo em oito, e o MDM em apenas um. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) procede, agora, ao apuramento geral, com base nas actas e nos editais do apuramento intermédio [artigos 124 e 25 da Lei 7/2018, de 3 de Agosto]. Tem 15 dias para concluir o processo, contados a partir do encerramento da votação [artigo 128 da Lei 7/2018, de 3 de Agosto].

As Comissões de Eleições Distritais e de Cidade atribuíram vitória à Frelimo na cidade de Maputo e em todos os municípios da província com o mesmo nome. Situação idêntica aconteceu em todas as autarquias de Gaza, Inhambane, Manica.

Em Sofala, o partido no poder só não venceu na Beira, onde o reinado mantém-se nas mãos do MDM, que destas eleições copiosamente vencido.

Excepto em Chiure, nas cidades de Nampula e Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Cuamba, Angoche, Quelimane e Malema, que estarão sob gestão da Renamo, os “camaradas” conquistaram as restantes autarquias em Tete, Manica, Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, de acordo com aquele órgão eleitoral do Estado.

As primeiras projecções apontam que o maior partido da oposição podia vencer pelo menos em 12 autarquias, mas os resultados divulgados Comissões de Eleições Distritais e de Cidade ditaram outra realidade. A “perdiz” acredita que, “de uma forma geral, as eleições foram viciadas em todos os municípios”, mormente em Moatize, Monapo, Alto Molócuè, Marromeu e Matola.

A ver vamos qual será o posicionamento da CNE diante de tamanha contestação por parte da Renamo. A lei eleitoral abre espaço para recurso em caso de ilícitos eleitorais que “tenham sido objecto de reclamação ou protesto” [do artigo 140 em diante da Lei 7/2018, de 3 de Agosto].

Saliente-se que as actas e os editais do apuramento geral efectuado pela CNE são posteriormente remetidos ao Conselho Constitucional (CC) – numa prazo de cinco dias , ao Presidente da República e à Presidente da Assembleia da República (AR) [número 2 dos artigos 127 e 128 da Lei 7/2018, de 3 de Agosto].

As eleições autárquicas da semana passada, nas 53 autarquias do país, registaram o maior nível de participação de sempre, desde a instauração da municipalização no país. De acordo com levantamentos do Centro de Integridade Pública (CIP) a participação média dos eleitores nos 53 municípios foi de 60,3%, o que representa “um aumento significativo em relação às eleições anteriores”. Através do seu boletim sobre o processo eleitoral emitido esta terça-feira, ao nível das principais cidades do país, Maputo registou a participação mais elevada. Foram 63% de eleitores que foram votar, contra 50% de participação nas eleições de 2013. O município da Matola atingiu a participação de 59%, quase perto do dobro do nível de votação nas quartas eleições autárquicas, que registaram uma adesão de apenas 38%. Numa análise mais global, a nossa fonte destaca quatro autarquias (não reveladas) em que a participação atingiu 70%, mas sobressai ainda mais Metangula, no Niassa, que registou uma participação recorde de 77%. No sentido oposto está a autarquia de Malema, na província de Nampula, cuja participação na votação foi de apenas de 39%, a mais baixa do país.

Desempenho dos candidatos

A avaliação a que tivemos acesso mostra que a oposição, liderada por Renamo e MDM, arrecadou uma percentagem global de 49% dos votos globais depositados nas urnas, o que, em termos de resultados, representa nove autarquias conquistadas, nomeadamente, Beira, Quelimane, Angoche, Malema, Ilha de Moçambique, Chiúre e Cuamba. A Frelimo conquistou 51% do voto global, que lhe valeu 44 municípios conquistados. Da divisão dos votos pelos três principais partidos, os números indicam que a Frelimo obteve 51,78%, a Renamo conquistou 38,90% e o MDM 5,50%. Os chamados pequenos partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos que participaram conseguiram, todos juntos, apenas 0.82% dos votos do eleitorado.

Representatividade

Outro factor de destaque que ressalta das eleições de 10 de Outubro é a representatividade nas assembleias autárquicas. Segundo a análise do CIP, “a oposição consegue conquistar mandatos em todos os municípios” e, em seis das 53 autarquias, a Renamo e o MDM juntos terão maioria nas respectivas assembleias. Na Beira, onde o MDM venceu, a oposição, que neste caso é composta por Frelimo e Renamo, conquista a maioria na assembleia autárquica.