Deputado a dedo

A adopção do voto preferencial é a proposta de Marina Costa Lobo e de José Santana Pereira para ultrapassar a crise de afastamento entre eleitores e partidos políticos em Portugal.A proposta faz parte de um estudo apresentado este mês na conferência da Gulbenkian, intitulado “Afirmar o Futuro – Políticas Públicas para Portugal”. Mas ainda não foi apresentado aos partidos políticos. Marina Costa Lobo está a preparar um seminário sobre o tema, para o qual convidará representantes dos partidos com assento parlamentar.No médio prazo, Marina Costa Lobo deseja “poder fazer uma simulação com sondagem à boca das urnas nas legislativas de 2015, por as pessoas a votar com voto preferencial para ver a diferença”.A solução encontrada é “idêntica à dos Países Baixos” e consiste na possibilidade de o eleitor escolher o partido da sua preferência, mas poder por uma cruz também no nome que quer que entre em primeiro lugar na Assembleia da República em representação do seu círculo eleitoral. Assim, no mesmo boletim de voto surgem os partidos e por baixo a lista dos candidatos de cada formação.Esta lista pode ser ordenada de acordo com a decisão do partido ou com os nomes apresentados por ordem alfabética.O voto preferencial foi “defendido a primeira vez em Portugal pelo socialista António Vitorino, em 1992” e foi colocado como hipótese no estudo feito para a bancada do PS, no consulado de José Sócrates por André Freire, Diogo Moreira e Manuel Meirinho Martins. Mais de duas décadas passadas e perante o agravamento da percepção da crise de representatividade, Marina Costa Lobo e José Santana Pereira avançam com um modelo concreto.Ao PÚBLICO Marina Costa Lobo defende que “o estado do sistema político não serve a democracia em Portugal neste momento”. E considera mesmo que “com listas fechadas, a decisão de quem entra e da ordenação dos nomes é do partido”, um sistema que “distancia Portugal da prática europeia” e “retira aos eleitos a capacidade de escolher.”A solução encontrada pode contribuir para aproximar as pessoas dos partidos sem ser preciso grandes acordos de regime, explica Marina Costa Lobo. “Não altera a proporcionalidade na Constituição nem o desenho e a dimensão dos círculos na lei”, diz a politóloga, acrescentando: “É uma forma de dar mais voz aos cidadãos, sem por em causa a constitucionalidade.”Marina Costa Lobo considera que não é possível “retirar aos partidos o poder de escolher quem é o candidato, mas este sistema promove a escolha do eleitor no contexto da autoridade dos partidos”, dando, contudo, “poder de escolha” também aos eleitores.Considerando que “não é salutar retirar os partidos da escolha”, bem como que “a reforma do sistema político não pode ser feita contra os partidos”, pois não é possível “deitar fora os partidos”, Marina Costa Lobo apresenta assim uma solução que classifica como “de equilíbrio”.Além de “boletins de voto com o nome do partido e a lista em baixo, para as pessoas escolherem”, a proposta de Marina Costa Lobo e José Santana Pereira aponta para a instituição de “uma quota mínima de votos que os candidatos têm de obter para serem eleitos preferencialmente”. Assim, parte dos deputados de cada círculo seriam eleitos de acordo com a preferência dos eleitores, os outros deputados de acordo com a lista ordenada pelo partido. Mas nesta lista os deputados mais escolhidos pelos eleitores passam à frente e são os primeiros a ganhar mandato.No estudo, os dois politólogos propõem que “na contagem dos votos” se siga “o exemplo holandês, de utilização da quota de Hare”. E explicam que “assim, todos os candidatos que ultrapassem 25% da quota de Hare considerar-se-iam eleitos, e os restantes entrariam pela ordem da lista”.