Mão de ferro contra a fraude eleitoral

A Procuradoria-Geral da República (PGR) promete agir criminalmente contra todos os autores de ilícitos eleitorais que, eventualmente, possam ocorrer nas eleições gerais agendadas para 15 de Outubro próximo em Moçambique.Orlando Generoso, Vice-Procurador-Geral-Adjunto, garantiu esta quarta-feira, em conferência de Imprensa que, todas as pessoas singulares e colectivas que se envolverem neste tipo de ilícitos serão passíveis de penalização.Generoso é citado pelo diário “Noticias” como tendo dito que, para o efeito, os cidadãos devem denunciar todo e qualquer acto que viole a legislação eleitoral vigente no país para que os seus responsáveis sejam conduzidos à Justiça.“Basta que nos sejam denunciados casos de violação, para seguirmos todos os casos de ilícitos eleitorais. A nossa acção será conduzida com isenção e imparcialidade, como manda a lei”, asseverou Generoso.Sobre os casos de ilícitos eleitorais registados durante as eleições autárquicas de 20 de Novembro do ano passado, afirmou que a PGR está representada em todo o país e cada caso esta a ser tratado no local onde ocorreu.“Hoje somos uma Procuradoria mais robusta e presente em quase todo o país, mas ainda temos muito trabalho pela frente para consolidar e aperfeiçoarmos os nossos métodos de trabalho”, afirmou.Generoso reiterou que a mesma posição se aplica em relação a outros tipos de crime e em todos os casos a actuação da PGR baseia-se em pressupostos.Ilícitos eleitorais registados na eleição municipal de Gurué, província da Zambézia, levaram o Conselho Constitucional a mandar repetir o escrutínio.