A Assembleia da Republica poderá
reunir-se em sessão extraordinária, dentro de uma semana, ou mesmo antecipar a
sua sessão ordinária, de modo a debater, com urgência, a revisão do pacote
eleitoral, conforme as exigências da Renamo. Esta informação foi anunciada
na manhã deste sábado após a 26ª ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo.
As partes deram a conhecer que, a avaliar pelos avanços que estão registar no
diálogo, dentro de uma semana poderá ser convocada uma sessão extraordinária ou
antecipada a sessão ordinária da Assembleia da Republica, para a Revisão da Lei
Eleitoral, com vista a acomodar as exigências do segundo maior partido da
oposição parlamentar.Porém, a convocação da Assembleia da República ainda não é
dado adquirido. As partes sublinharam que tudo depende do avanço que se
registar no diálogo em curso, mas garantiram que neste sábado reexaminaram o
próprio pacote eleitoral em divergência, sem, contudo especificar quais dos
pontos foram revisitados.Uma das principais exigências da Renamo no pacote
eleitoral é a paridade nos órgãos eleitorais.Em conferência de Imprensa no
final do encontro deste sábado, o deputado Saimone Macuiana, chefe da Delegação
da Renamo e o ministro da Agricultura, José Pacheco (a esquerda na foto), chefe da Delegação do
Governo, deram a conhecer que houve registo de avanços no diálogo.
Ainda neste sábado, as partes, segundo
deu a conhecer Saimone Macuiana (a direita na foto), terão conseguido identificar cinco
personalidades nacionais que vão servir de mediadores e observadores nacionais.
Mas não foram revelados nomes.Até agora foram acordados os termos de referência
para a participação dos intermediários nacionais no dialogo em curso.José
Pacheco, chefe da missão governamental no diálogo, que hoje retomou a
incumbência depoisde ter sido temporariamente substituído por Muthisse,
referiu-se apenas a um entendimento sobre os observadores nacionais.
As partes acordaram também que nesta fase não irão a participar figuras internacionais para a mediação e observação. Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo; despartidarização do Aparelho do Estado; e o encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Sem avançar datas, as partes disseram que na próxima semana poderá haver entre duas ou três sessões de diálogo para a harmonização das alterações ao pacote eleitoral, a serem submetidas à Assembleia da República. Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão entrar no diálogo.(B.Álvaro e A. Mulungo)
As partes acordaram também que nesta fase não irão a participar figuras internacionais para a mediação e observação. Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo; despartidarização do Aparelho do Estado; e o encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Sem avançar datas, as partes disseram que na próxima semana poderá haver entre duas ou três sessões de diálogo para a harmonização das alterações ao pacote eleitoral, a serem submetidas à Assembleia da República. Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão entrar no diálogo.(B.Álvaro e A. Mulungo)
0 comments:
Enviar um comentário