Estudo "nada de novo"

A intolerância do Governo, bem como o uso da polícia para reprimir manifestantes são algumas das condicionantes para a fraca emergência de movimentos sociais em Moçambique, segundo revela um estudo da OXFAM em parceria com a IBIS.“A fraca ocorrência de movimentos sociais em geral está ofuscada pela intolerância e controlo por parte do governo e das forças policiais”, revela estudo.Segundo o estudo, devido a forma violenta com que a polícia reprime as manifestações e o medo de sofrer represálias, as pessoas têm medo de aderir aos movimentos sociais.Em Moçambique, relata o mesmo estudo, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) “trabalham num ambiente de desconfiança por parte das autoridades governamentais, sobretudo quando actuam no campo da governação.”Não obstante a acção do governo, o estudo aponta factores como “baixo acesso à informação, o modelo de educação, que não estimula a cultura cívica, os altos níveis de analfabetismo” como desfavoráveis para “a emergência de movimentos sociais e de uma sociedade civil crítica capaz de confortar o poder político e exigir mudanças nas políticas.”

O estudo revela ainda que algumas decisões são tomadas quando interessam e beneficiam aos actores políticos e aos oficiais da burocracia.“Os interesses da elite governamental têm maior preponderância sobre os interesses da sociedade civil, bem como dos cidadãos em geral.”Uma das constatações do estudo, “é que as mudanças decorrentes da pressão da sociedade civil e de movimentos sociais acontecem quando estas questões são de interesse de um significativo número de cidadãos e os políticos antevêem custos políticos negativos.”

O estudo concluiu que a “fraqueza das instituições políticas, a arrogância dos actores governamentais, a limitada cultura democrática baseada no secretismo, exclusão, ausência de prestação de contas intimidação e corrupção, reduzem o potencial para estabelecimento de uma sociedade democrática sã onde há respeito pelas leis e pelas instituições.”E recomenda que se volte a “adequação da legislação que faz cobro ao associativismo e funcionamento das organizações das sociedades civil” de modo a melhorar o ambiente e a relação entre a OSC e o governo.O estudo recomenda ainda a fortificação das capacidades dos cidadãos em matérias relacionadas com governação, direitos e deveres, bem como no aprofundamento dos valores da democracia para estancar o medo que caracteriza a maioria dos moçambicanos. 

Mesmo enfrentando dificuldades, há alguns movimentos sociais assinaláveis como as revoltas populares contra a subida de preços de transportes e dos preços de produtos de primeira necessidade, em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, respectivamenteNo capítulo do papel interventivo das OSC que produziram resultados, destacam-se as manifestações contra o uso da imagem do corpo da mulher na publicidade da cerveja laurentina e a greve dos médicos.