Em Moçambique, realizam-se
no próximo dia 20 de Novembro eleições
autarquicas em 53 municipios Se tudo
correr como se prevê, dentro de aproximadamente um ano, o povo moçambicano vai
escolher simultaneamente os seus representantes no Parlamento (deputados) ao
mesmo tempo o Presidente da Republica .Por isso, recomenda-se para que os
eleitores saibam quais são os principais tipos de fraudes para roubar os
votos do povo. Essas tipos principais são catorzes e estão na base das
monumentais fraudes eleitorais que se registam em África.O Mundo sabe que a
maioria das eleições em África não é democrática. Os processos eleitorais sendo
falsos a partir da sua organização, deles resultam escrutínios não credíveis. Eis,
a seguir, os Catorze tipos de fraudes eleitorais mais correntes que estão na
base desta situação:
Primeira fraude por uma desorganização
A Organização e o desenrolamento das eleições são regidas por uma
regulamentação dita “A Lei eleitoral”. Da elaboração justa desta (lei
eleitoral) depende o carácter justo e honesto das eleições. Acontece
frequentemente que o legislador utiliza a lei eleitoral para
favorecer tal partido ou tal candidato e assim uma fraude legal. Por exemplo:
“Para eliminar um bispo católico da corrida presidencial, o autor da lei
eleitoral coloca como condição previa para ser candidato presidente da
Republica, deve ser casado oficialmente e ter filhos”.Esta disposição será inatacável se ela é já legal.Para descobrir as fraudes legais, é preciso fazer bem a
leitura da lei eleitoral. Para contornar estas fraudes, é preciso
exigir uma lei justa e rejeitar a injusta. E é bom que antes da realização
das eleições.
Segunda fraude eleitoral
Fraude por uma ma Comissão Nacional Eleitoral (CNE):
A melhor maneira de organizar a fraude legal das eleições é a de
criar uma Comissão Eleitoral conflituosa. Instituindo comissões eleitorais que
não respondem às exigências da democracia e ah jurisprudência eleitoral, as
classes politicas africanas preparam as fraudes às eleições.
Sabe-se que existem dois tipos de eleições: eleições periódicas e
eleições não periódicas. As eleições periódicas são aquelas que são organizadas
regularmente depois de cada intervalo de tempo dado num país sem conflitos
políticos e que têm instituições estáveis e governos legítimos. Eh o caso das
eleições que tiveram lugar na Inglaterra, Franca, Estados Unidos da América
(EUA), etc. As eleições não periódicas são as que intervêm em condições muito
excepcionais num país que regista conflitos sociopolíticos. Trata-se de
eleições cuja organização eh decidida na sequencia de um cessar-fogo,
acordos políticos particulares ou de uma conferencia nacional.A estes dois tipos de eleições correspondem dois tipos de comissões
eleitorais.As eleições periódicas são organizadas por uma comissão eleitoral
tradicional que eh o governo, que age através do ministério do interior. Seguindo as estratégias politicas, a comissão nacional tradicional
pode mudar-se em comissão nacional eleitoral independente, comissão nacional
multipartidária ou comissão nacional das eleições. As eleições não periódicas
são organizadas por uma comissão eleitoral independente.
Uma ma comissão eleitoral eh um meio seguro de fraudes eleitorais.
Terceira fraude
Fraude por uma desorganização do escrutínio:
Implicados numa lógica de fraude, algumas assembleias de voto podem
passar instruções da lei eleitoral e organizar o escrutínio a sua
maneira, com o objectivo de favorecer seu partido ou seu candidato. Isto
nota-se por uma ma organização de assembleia de voto caracterizada pela
insuficiência e a falta de alguns materiais eleitorais tais como urnas, boletins
de voto, fotos dos candidatos, etc. A realização das eleições constitui o acontecimento politico mais
importante do país. A sua preparação deve ser feita com muita seriedade. A
negligencia deve ser evitada. Nestas condições, a insuficiência ou a falta de
materiais eleitorais numa assembleia de voto só pode ser entendida como um meio
de fraude eleitoral em detrimento dos candidatos que se combate.Qualquer má organização de uma assembleia de voto eh uma maneira
organizada de fraude nas eleições. Os eleitores devem combater esta situação.
Quarta fraude.
Manipulação dos boletins de voto:
Em certos círculos eleitorais, sobretudo nos meios rurais, os
agentes corrompidos das assembleias de voto podem manipular os boletins de voto
se não forem vigiadas. Se eles (agentes corrompidos) sentirem-se muito livres
para operarem, podem preencher muitos boletins de voto a favor do candidato que
lhes teria corrompido. Eles podem encher as urnas com boletins de fraude.Os eleitores e os observadores das eleições devem assegurar uma
fiscalização todos azimute.
Quinta fraude
Exploração da ignorância dos eleitores:
Em certas assembleias de voto apresentam-se eleitores que acusam
fraquezas num domínio ou num outro. Em vez de ajudar estes eleitores a votarem
bem apesar da sua deficiência, alguns agentes eleitorais exploram esta
(deficiência) para favorecer um partido corruptor. Assim, por exemplo, um
eleitor analfabeto pode pedir ah assembleia de voto para preencher para ele o
boletim de voto segundo a sua própria escolha. Se a assembleia de voto é
corrompida, pode aproveitar-se da fraqueza deste eleitor analfabeto
para preencher o boletim a favor de um candidato diferente da escolha do
eleitor analfabeto.
Acontece as vezes que os agentes eleitorais obrigam os velhos,
cegos ou analfabetos a votarem num partido ou candidato diferente que não é do
eleitor.
Sexta fraude
Fraude pela tinta indelével visível
Para evitar o voto duplo, os organizadores das eleições as vezes
aplicam sobre um dedo do eleitor tendo votado , uma tinta indelével visível. A
tinta não se apaga 48 horas depois. Mas par roubar as eleições, certos partidos
políticos utilizam químicos. Estes manipulam a fabricação da tinta e diminuem
seu teor de inacessibilidade de maneira que alguns minutos depois do voto, os
eleitores implicados no esquema da fraude possam lavar a tinta e
apresentarem-se numa outra assembleia de voto para votar uma segunda vez,
depois uma terceira, etc.
Sétima fraude
Manipulação das urnas durante a deslocação (transporte das urnas)
Se a contagem dos votos não se faz na assembleia de voto
imediatamente depois do escrutínio, eh preciso transportar as urnas ao centro
de contagem dos votos localizado algures.Esta deslocação constitui um perigo. Entre a assembleia de voto e o
centro de contagem dos votos. As urnas podem ser trocadas, desviadas ou
destruídas por pessoas engajadas a faze-lo.A melhor terapia eh de transformar directamente a assembleia de
voto emcentro de contagem dos votos.
Oitava fraude
Fraude durante a contagem de votos
Se não houver fiscalização seria, os oficiais de contagem de votos
corrompidos podem realizar uma ma contagem. Eles podem por exemplo contar uma
vez para o candidato A. Enquanto o boletim de voto assinala que esta vez cabe
ao candidato B.Esta fraude eh combatida pela fiscalização durante a contagem dos
votos.
Nona fraude
Baralhar as cifras na publicação dos resultados:
Durante a publicação dos resultados das eleições, o homem
encarregue desta responsabilidade – porta-voz da comissão eleitoral – pode publicar
resultados diferentes daqueles que saem das urnas. Se o candidato A obteve %1%
e o candidato B 49%, o chefe do poder organizador pode , ao publicar, dar 51%
ao candidato B e 49% ao seu adversário. O objectivo visado eh uma fraude para
derrotar o candidato A.Este modo de fraude eh combatida pela contagem de votos e a
publicação paralela.
Decima fraude
Cumplicidade da justiça eleitoral durante os contenciosos
Um partido ou um candidato que considera que os resultados que
obtiveram nas eleições foram modificados na sequência de uma fraude, pode
recorrer junto da justiça eleitoral. Se a justiça eh cúmplice na fraude, o
partido ou o candidato queixoso não ganhara a causa.
Para combater essa fraude, eh preciso exigir um conselho eleitoral
especial (em vez de tribunais clássicos) para resolver os contenciosos
eleitorais.
Decima-primeira fraude
Voto dos eleitores irregulares
Uma outra forma de fraude eleitoral eh de permitir o voto dos
eleitores irregulares (os estrangeiros, os menores de idade, os militares, os
presos). Esta fraude é combatida pela organização, antes das eleições, da
identificação dos nacionais e do recenseamento da população.
Decima-segunda fraude:
O Gerrymandering
O gerrymandering assim denominado referindo-se ao nome de Elbrige
Gerry (1744-1814). Governador do Estado de Massachusetts (EUA) quem, graças à
cartografia eleitoral injusta, favorece uma vez o seu partido durante as
eleições senatoriais, eh uma manobra politica que consiste em roubar às
eleições por uma ma corte das círculos eleitorais. Partindo dos textos eleitorais, pode criar-se muito poucas círculos
eleitorais numa província do país favorável a tal candidato ou tal partido que
se quer combater quando se as multiplicam nas províncias desfavoráveis a este
candidato ou partido. Se por exemplo esta fraude eh dirigida contra o candidato
A do partido Y, esse ultimo terá poços assentos no parlamento, não totalizara o
numero de voto preciso para aceder ah presidência do país. Para evitar esta fraude, é preciso exigir uma corte eleitoral
justa. Aqui, convêm, alem da noção mesmo de representação politica, que haja um
numero de deputados igual para um numero de habitantes igual. Noutros termos,
os círculos eleitorais devem ser cortadas tendo em conta o número de
habitantes. Todos os círculos devem ter quase o mesmo número de habitantes.
Decima-terceira fraude
Fraude por computador (informática):
Desde alguns anos, certos países como a Franca utilizam o
computador para a publicação dos resultados das eleições. Em alguns
outros países, políticos não seguros deles mesmos utilizam os computadores para
roubar as eleições falsificando os resultados. Pode-se, na publicação dos
resultados, instalar no computador um programa falsificado com antecedência. Para
as eleições presidenciais por exemplo, pode programar-se de maneira que se o
candidato A do partido X tem um voto, seu adversário B do partido Y tem
automaticamente três (principio do jogo de quem perde ganha). Assim seja qual
forem os resultados obtidos por cada um dos candidatos, B terá em definitivo o
triplo do seu adversário A. E se A obtêm 25% dos votos, B terá 75%.Num país como Angola considerado como um epicentro de fraudes
eleitorais e de desonestidade dos actores políticos, eh preciso tomar
precauções para prevenir este tipo de fraude eleitoral.
Decima-quarta fraude
Fraude por depuração étnica
Para obter a derrota nas eleições de um adversário temível, pode organizar-se a
exterminação da sua base politica, dos eleitores que lhe são favoráveis por uma
operação de depuração étnica. Isto descobre-se através da leitura da historia
politica e social do país.Para contornar esta fraude a distancia, é preciso traduzir em
justiça o instigador dos massacres, julga-lo. É preciso falar publicamente,
suficiente e longamente do seu mal para que seja vomitado pelos eleitores e que
perca ele também as eleições.
Decima-quinta Fraude
Registo eleitoral de estrangeiros, menores de idade e sem censo
pupulacional
Realizar registo eleitoral, sem previamente efectuar um censo populacional para
saber o tamanho da amostra da população que vai à eleição e registar
estrangeiros e angolanos menores de idade para e pessoas sem Bilhetes de
Identidade (BI) ou qualquer documento oficial que prova a sua nacionalidade
angolana, é também uma fraude eleitoral.
Bibliografia:
MBEGU, pp 47-51, dossiers jeunes nº68, Revue de pastorale des
jeunes Bureau Diocesain de Catechese, Lubulbashi, 1995.
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