O Presidente
Armando Guebuza, voltou a reiterar em Wuhan, na China, que o diálogo
entre o governo moçambicano e a Renamo não pode ser uma imposição de tudo o que
este partido da oposição gostaria que o Executivo fizesse a seu favor, mas
apenas o que se circunscreve nos preceitos da Constituição do País e que seja a
favor da vontade da maioria dos moçambicanos.Falando em improviso diante de uma
audiência constituída por estudantes moçambicanos que frequentam algumas
universidades da cidade de Wuhan, no quadro da visita de trabalho de sete dias
iniciada na segunda-feira à China, Guebuza deixou entender que a Renamo só fala
da necessidade do diálogo, mas que no fundo o que quer é tudo menos um diálogo
sincero capaz de produzir algo útil para a maioria dos cidadãos. Para
fazer valer os seus argumentos, Guebuza falou dos dois anos que duraram as
conversações entre o Governo e a Renamo em Roma, quando ele era o
negociador-chefe do Executivo do seu antecessor Joaquim Chissano, e que
culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.
“Como sabem, a paz em que estamos é resultado de um diálogo que mantivemos em
Roma com a Renamo durante mais de dois anos. Só isto mostra que não somos
contra o diálogo, mas não podemos agir contra e fora da Constituição”, vincou. Deixou
entender que, até agora, o que tem sido apresentado na mesa de conversações são
exigências que, a serem aceites, seriam uma grave violação da Constituição ou
na melhor das hipóteses, uma profunda revisão desta lei-mãe. O estadista moçambicano
fez questão de afiançar que no actual quadro jurídico do País, uma revisão
profunda da Constituição só pode ser deliberada no mínimo pela Assembleia da
República, e nunca numa mesa de negociações entre duas partes, por mais
poderosas que sejam. Destacou que, por isso, o seu governo entendeu que se
deve embarcar pela revisão da Constituição tendo a AR no leme desse processo,
para que seja ela a deliberar com o mandato do povo, para que se possam sanar
os erros que, eventualmente, tenham sido cometidos no decurso da sua elaboração
até à aprovação em 1990.
Disse que será na mesma esteira que se poderá sanar as
lacunas que agora possam ter-se detectado ao longo dos 23 anos que discorreram
após a sua aprovação, do mesmo modo que se poderão melhorar todos os outros
aspectos que porventura haja quem queira que sejam inclusos agora.Vincou que
mais do que se tentar fazer essa revisão fora dos parâmetros da lei e da
participação de todos os moçambicanos, tal como se fez quando se ouviu todos os
cidadãos moçambicanos quando se esboçou esta agora em vigor, para que a nova
versão seja legítima deve ser feita com o envolvimento de todos ou pelo menos
da maioria.Disse que assim se fez para a adopção da presente Constituição, e o
mesmo deverá ser feito agora antes de se aprovar a Constituição revista.Refira-se
que a Constituição mereceu uma revisão pontual em 2004.(G.Mavie)
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