sábado, julho 30, 2011

O Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique (FDGM) apela ao Governo a aprovar, com urgência, o regulamento dos estatutos para que os antigos combatentes possam beneficiar das pensões neles previstas e acusa o seu presidente, Hermínio dos Santos, de gestão danosa. Constantino Marcos Henriques, chefe da informação do FDGM e chefe da comissão de Gestão da agremiação, disse na Machava, província de Maputo, que Hermínio dos Santos está suspenso das suas funções e pesam sobre ele uma série de acusações, incluindo falta de apresentação de contas aos associados e desvio de fundos disponibilizados pelo Estado, através do Ministério dos Combatentes, no valor de 296 mil meticais (cerca de 10 mil dólares ao câmbio corrente).Hermínio dos Santos também é acusado de desvio de aplicação dos fundos resultantes da colecta feita aos membros no acto das candidaturas, a nível nacional, falta de respeito e transparência no exercício das suas funções, desvalorização dos órgãos sociais estatuários, espírito de arrogância no exercício das suas funções, abuso de poder e falta de sigilo.“Ele não prestava contas a ninguém, e quando fizemos a acareação com o indivíduo que o acusa de ter desviado 296 mil meticais, este disse, claramente, que quem usou o dinheiro indevidamente foi o presidente Hermínio dos Santos. Se o presidente não conseguir justificar este valor será mesmo exonerado definitivamente das funções de presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra”, realçou Constantino Henriques.Actualmente, a Comissão de Gestão do FDGM “está a trabalhar neste assunto do presidente Hermínio dos Santos porque nós queremos que ele justifique o que fez com o dinheiro e esclareça as diversas situações que afectam o bom funcionamento do fórum”, que conta com cerca de 25 mil membros em todo o país”, acrescentou.Em termos de preocupações, Constantino Henriques destaca a aprovação, pelo Governo moçambicano, do Regulamento dos Estatutos dos Combatentes. “Nós apelamos a que o Governo aprove, com muita urgência, o Regulamento dos Estatutos, de modo a que os combatentes beneficiem daquilo que está estabelecido nos estatutos, sobretudo a questão das pensões e da reinserção social”, frisou.Segundo o chefe da Comissão de Gestão, “todos os desmobilizados querem ver a questão das pensões regularizada. O Presidente da República já promulgou os Estatutos, cabendo agora ao Conselho de Ministros regulamentar, com urgência, o que vem nos estatutos, e se não o fizer é má fé. Entretanto, nós vamos entrar em contacto com o Ministério dos Combatentes para nos inteirarmos do andamento do processo”.Segundo o FDGM, as pensões são irrisórias. Contudo, Constantino Henriques reitera que o FDGM “é pela preservação da paz, porque este é o nosso princípio; nós defendemos a soberania nacional e a integridade territorial da República de Moçambique. Portanto, sim à paz e não à violência”.Questionado se Hermínio dos Santos partilha a mesma convicção, o interlocutor respondeu que “uma das acusações que pesam sobre ele tem a ver com a falta de observância dos princípios do Fórum”.

0 comments: