domingo, julho 17, 2011

As Alfândegas de Moçambique apreenderam, há dias, em Nacala, província de Nampula, 600 contentores com madeira que, ao que se suspeita, estava em vias de ser exportada sem a obediência rigorosa das normas estabelecidas para o efeito. Este caso, que se soma a muitos outros que amiúde têm sido reportados pelo país fora, destapa as graves fragilidades existentes no controlo ou fiscalização da exploração madeireira nos grandes centros de produção, localizados nas províncias da Zambézia, Nampula, Sofala e Cabo Delgado. Consequentemente, os desmandos nesta área estão a enriquecer um pequeno grupo de indivíduos, em detrimento da maioria. O Estado perde, com isso, os impostos e as taxas que deviam ser pagos pelos operadores florestais neste exercício. Como é do conhecimento geral, cerca de 51 por cento do território nacional é ocupado por florestas, com mais de cem espécies de madeira, mas, ao que tudo indica, quer o Estado, quer as comunidades tiram poucos benefícios da sua exploração por razões atrás mencionadas.A cada dia que passa, os operadores florestais desonestos ou mesmo ilegais estão a sofisticar as suas formas de actuação, em busca de lucros fabulosos, ganhos sem grande esforço, ante uma certa inércia dos fiscais florestais e alfandegários pagos com o dinheiro do erário público, resultante de impostos, para controlarem devidamente a actividade. Infelizmente, a ilegalidade neste ramo está a ganhar espaço, não só por causa da aparente fragilidade na fiscalização, por parte do Ministério da Agricultura, mas também devido à corrupção que se desenvolve a vários níveis dos sectores envolvidos no processo, manifestando-se pelo suborno a algumas estruturas de base e não só para a facilitação do negócio. Aliás, a situação atinge contornos alarmantes quando se reporta o envolvimento de alguns líderes comunitários, personalidades influentes a quem cabe a responsabilidade de mobilizar a população para a observância de boas práticas na sociedade.Estamos perante um problema grave, que exige das autoridades competentes, com destaque para a Direcção Nacional de Florestas e Fauna Bravia, do Ministério da Agricultura, Alfândegas e outras entidades, uma vigorosa actuação no sentido de se verificar o que se passa no terreno e corrigir rapidamente o que está errado.O que não se deve admitir é continuarem impávidos e serenos, a assistirem os nossos recursos florestais a serem delapidados por indivíduos que querem enriquecer à custa do empobrecimento do país. Não estamos contra os moçambicanos e estrangeiros que se enriquecem na base do corte e exportação da madeira, mas sim contra os que fazem isso violando a lei e sem benefício para Moçambique.(DN)

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