segunda-feira, julho 11, 2011


As operações das casas de câmbio em Moçambique passam a ser exclusivamente para pessoas singulares por força da entrada em vigor, a partir de hoje, do novo Regulamento da Lei Cambial.Com base neste instrumento cessam todas operações cambiais entre as casas de câmbio e pessoas colectivas, nomeadamente empresas, instituições, organizações, entre outras, que ficam ligadas aos bancos comerciais. Ao abrigo do novo dispositivo, as operações de capitais ficam ainda sujeitas a uma prévia autorização do Banco de Moçambique, o emissor.O novo instrumento, que vem aprofundar a liberação da balança das transacções correntes, introduz o princípio da obrigatoriedade de remessa de activos cambiais, para todas as entidades residentes, das receitas de exportação de bens, serviços e investimento no estrangeiro.Significa que as receitas de exportação de bens, serviços e de investimento devem ser remetidas para o país no prazo de 90 dias via sistema bancário e reflectidas em meticais. Porém, parte das referidas receitas dos exportadores em moeda estrangeira pode ser afectada para a retenção, até ao limite de cinquenta porcento, em conta do exportador ou investidor domiciliado no país. As regras e procedimentos a observar no âmbito do novo regulamento tornam mais liberais as transacções e operações de natureza cambial, uma vez que havia aspectos que requeriam uma autorização prévia do Banco Central, o que com este novo instrumento já não vai acontecer.

Membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Changara são indiciados de envolvimento em casos de roubo de gado bovino e caprino naquele distrito da província central de Tete.O jornal “O País” de hoje refere que em resposta a denúncias populares sobre estes problemas, o comandante provincial da PRM em Tete, Xavier Tocoli, mandou transferir todos os membros afectos ao comando distrital de Changara, incluindo o respectivo comandante.Tocoli explicou que, antes de tomar esta decisão, um membro da corporação ora encarcerado foi surpreendido a escoltar um grupo de ladrões na posse de cabeças de gado bovino roubadas.No total, o comandante provincial mandou prender cinco agentes da Polícia, na sua maioria afectos a unidade de Guarda Fronteira, devido ao seu suposto envolvimento em actos criminais, incluindo corrupção e roubo de gado.As autoridades já estao a processar disciplinarmente alguns dos envolvidos nestes casos.Geralmente, o gado roubado naquela província é transportado para as províncias de Nampula (Norte do país) e Sofala, Centro, bem como para a capital do país, Maputo, ja no extremo Sul.Por causa da resposta tardia da Polícia a denúncias de casos de roubo de gado, populares há que já optam pela prática de justiça pelas próprias mãos contra os ladrões

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, suspendeu todos os membros do Conselho de Administração da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), instituição pública que presta serviços de transporte rodoviário na cidade e província de Maputo.Com efeito, o ministro suspendeu o presidente do Conselho de administração Interino dos TPM, Silvestre Constantino, e os três administradores da empresa, designadamente Artur Sitoe, Samuel Mariquel e Miguel Mabote.Um comunicado de imprensa do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) indica que esta medida foi tomada pelo ministro da tutela, Paulo Zucula que, no mesmo acto, criou uma comissão de gestão para garantir o normal funcionamento da empresa.A suspensão dos antigos membros do Conselho de Administração desta empresa pública surge depois do recuo da empresa em implementar uma medida anterior relacionada com o agravamento da tarifa normal em 40 por cento para responder a alegados elevados custos operacionais.Logo depois deste anúncio de agravamento da tarifa, o MTC veio a público informar que a intenção dos TPM não vai avançar, porque o Governo não recebeu nenhuma proposta sobre a alteração da tarifa e que o ministério já estava a trabalhar para reduzir os custos operacionais daquela empresa com a importação de autocarros a gás, alguns dos quais já a circularem na capital.

A população da localidade de Goba, posto administrativo de Changalane, província de Maputo, sul de Moçambique, está preocupada com a infestação de crocodilos no rio Calichane, um dos afluentes do rio Umbelúzi. As pessoas fazem-se ao rio para buscar água e tomar banho, visto que aquela região ainda não tem água canalizada e, geralmente, e’ precisamente nessas ocasiões que acabam sendo vítimas dos crocodilos. O rio Umbelúzi nasce no Reino da Swazilândia e tem como principais afluentes, os rios Black M´buluzi e o White M´buluzi, que confluem com o rio principal aproximadamente a 22 quilómetros quadrados da fronteira da localidade Goba, onde o rio entra em Moçambique.Neste momento, o rio tem muita água, na sequência das chuvas registadas no início do ano.Carolina Fernando Mauelele, líder comunitária em Goba conta que oito pessoas morreram quando se faziam ao rio para buscar água, tomar banho ou durante a travessia para o outro lado da margem durante o corrente ano.Os residentes de Goba contam que para não sofrerem ataques de crocodilos, quando se fazem ao rio vão em grupo de três ou mais pessoas.Segundo Salbeta Matusse, enquanto uma tira água ou toma banho, as restantes, batem a água com paus para afugentar os crocodilos. Na hora da retirada do local, as pessoas são obrigadas a recuar de costas voltadas para a terra, como forma de tentar controlar o movimento dos crocodilos.Cansados de ataques, os residentes solicitaram a presença de caçadores de crocodilos que prontamente se fizeram ao terreno e conseguiram capturar um com seis metros de comprimento.Segundo o administrador, a empresa Enterprise, que se dedica a criação de crocodilos é chamada a recolher os animais quando há casos de ataques frequentes.De salientar que o conflito homem-animal em Moçambique é preocupante. Anualmente dezenas de vidas são perdidas, com os crocodilos liderando a lista dos animais mais problemáticos, que integra igualmente, cobras, elefantes e leões.

As autoridades governamentais da Ilha de Moçambique, província de Nampula, norte de Moçambique, acabam de interromper a realização excursões, passeios turísticos e festas nas ilhas de Goa e Sena, naquele ponto do país.A medida foi tomada na sequência do naufrágio, ocorido no domingo último, que resultou na morte de oito pessoas. A mesma irá vigorar por tempo indeterminado, anunciou Alfredo Matata, presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique.Matata, citado pela Rádio Moçambique, estação pública, disse que neste momento, as referidas ilhotas estão a ser alvo de um estudo que irá determinar se poderão voltar a receber ou não turistas, estudantes, entre outros visitantes.O estudo arrancou na última quarta-feira e está a ser desenvolvido por um grupo de técnicos da Instituto Nacional do Mar (INAMAR).Uma vez que as Ilhas de Goa e de Sena movimentam muitas pessoas, Alfredo Matata disse que a sua instituição está, desde domingo, a levar a cabo uma campanha de sensibilização para explicar aos ilhéus e turistas que chegam diariamente à Ilha de Moçambique no sentido de não planearem visitas para aqueles pontos.No naufrágio do último domingo, morreram seis estudantes e duas irmãs missionárias de caridade, de nacionalidade espanhola.

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