Corte de 14 para 7% condiciona apoio

Os parceiros de cooperação responderam negativamente a um pedido de financiamento do Ministério da (MISAU) no valor de 25 milhões de dólares americanos, destinados a aquisição de diversos medicamentos para o HIV/SIDA e malária e, por conseguinte, travar a possível ruptura total de reservas em 2012.O sentimento dos parceiros foi manifestado hoje, na 2ª Reunião Bianual do Comité de Coordenação Sectorial, o mais alto nível de coordenação e plataforma onde são concluídos todos os acordos e memorandos bem como a avaliação do grau de implementação e cumprimento das recomendações, atinentes ao desempenho do sector no quadro do Programa do Governo.Marco Gerritsen, representante dos Parceiros do Primeiro Contacto, disse que o MISAU, após uma revisão das quantidades disponíveis de medicamentos, informou aos parceiros estar a precisar de 25 milhões de dólares para evitar uma eventual ruptura dada a exiguidade das quantidades existentes.Todavia, Gerritsen afirmou que a concessão do valor está dependente da apresentação das contas referentes ao ano 2009 devidamente auditadas que até então não foi apresentado, aliás a ainda incompleta auditoria de 2009 constitui um sério para a disponibilização dos financiamentos dos doadores, incluindo o Fundo Global.Segundo Gerristen, a questão associada aos críticos problemas relativos ao progresso no campo da Gestão e Finanças Públicas torna impossível que os doadores do ProSaúde declarem os seus compromissos financeiros para o ano 2012.“Nós, como parceiros, oferecemos o nosso apoio para o tratamento destas fraquezas e assegurar que seja alcançada a máxima responsabilização e eficiência. Esperamos receber os resultados da verificação da auditoria de acordo com os termos de referência acordados conjuntamente e financiados pelo Fundo Global, nos próximos meses”, disse o representante.A fonte apontou, por outro lado, o facto de a fatia orçamental do estado moçambicano destinada à saúde estar a reduzir e prova disso são os sete por cento do orçamento em 2011, contra os 14 por cento em 2006, situação que também preocupa os parceiros, porque a concretização do 4/o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) é uma responsabilidade conjunta.Na ocasião, ele disse que os parceiros já aumentaram o financiamento para 2011, estando igualmente previsto um aumento para 2012 ainda que se tenha por resolver algumas questões de gestão financeira.Por seu turno, Gertrude Machatine, Directora Nacional da Planificação e Cooperação, disse que a auditoria está a decorrer, porque há um balanço que não foi devidamente tratado e a outra entidade encarregue de o fazer está ainda a trabalhar na matéria.Porém, o ministério necessita do valor para evitar uma ruptura semelhante àquela verificada em 2010 e início do ano em curso sobretudo nas áreas do HIV/SIDA, não que as outras sejam menos importantes, mas esta tem um peso muito grande.

5 mil mulheres morrem por ano

A proposta do novo Código Penal autoriza o aborto mediante a observância de algumas medidas que permitam a sua realização de forma segura e com menos riscos para a saúde e vida da mulher que a pratica.Falando em conferência de imprensa, o director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo, disse que o aborto só deverá ser praticado até a uma certa idade, dentro de uma unidade de serviço público de Saúde e assistido por um médico. Com essa proposta de despenalização parcial do aborto, o Governo pretende evitar a ocorrência de casos de aborto clandestino que, até certo ponto, já se tornou num problema de saúde pública em Moçambique.“Há teses e estudos do Instituto Nacional de Saúde que indicam que mais de cinco mil mulheres morrem anualmente no país em consequência de aborto”, disse Carimo.A prática de aborto voluntário sem a observância do que a lei estabelece é punível a penas que variam entre dois a oito anos de prisão, com possíveis agravamentos, quando tal se justificar, como quando, por exemplo, tal resultar na agressão ou na morte da mãe do bebé.A aprovação desta proposta pelo Governo e’ uma vitória para as organizações não-governamentais, particularmente de defesa de direitos humanos e/ou da mulher, que, nos últimos anos, vinham defendendo a despenalização do aborto, particularmente nos casos em que a gravidez é indesejada ou que tenha resultado de uma violação sexual da mulher.Por outro lado, este instrumento constitui um revés para as organizações religiosas que rejeitam a despenalização do aborto por consideram esta prática um crime de homicídio, uma vez que, segundo eles, a vida do Homem começa logo depois da fecundação do feto.Refira-se que esta proposta de Código Penal será submetida a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, para a sua apreciação ainda este ano.

Defesa do rinoceronte

Moçambique e África do Sul pretendem cooperar no combate à caça furtiva de rinocerontes no Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL), a maior reserva natural do planeta que, também inclui o Zimbabwe.Com efeito, a ministra sul-africana dos Assuntos de Água e Meio Ambiente, Edna Molewa, poderá reunir-se brevemente com representantes do governo moçambicano para esboçar um plano conjunto para travar este mal que tem ocorrido, vezes sem conta, nas reservas de ambos os países.“Acreditamos que os caçadores furtivos podem estar tirar proveito da parte da rede (da fronteira) que está destruída entre os dois países”, disse o porta-voz do Departamento sul-africano dos Assuntos de Água e Meio Ambiente, Albi Modise, citado pela agência de notícias sul-africana “BuaNews”.Segundo Modise, dos dois países irão abordar formas de reforçar e melhorar a segurança na fronteira.“Também gostaríamos de partilhar com a contraparte moçambicana iniciativas que podem permitir a colaboração entre várias empresas de segurança para lidarem com a caça furtiva como um crime cujo combate é prioritário”, disse a fonte.“A situação de caça ilegal de rinoceronte precisa de aplicação de medidas drásticas e a ministra está convicta que trabalhando em conjunto com as nossas agências de segurança seríamos capazes de fortalecer todas os nossos pontos de entrada como o Aeroporto Internacional Oliver Thambo e outros”, disse.Contudo, as autoridades sul-africanas defendem o envolvimento de todos os membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Citado pelo “BuaNews”, o Cônsul de Moçambique em Mpumalanga e Limpopo, Artur Veríssimo, disse que os primeiros passos para abordar o problema de caça furtiva na região, ou particularmente nos dois países, já foram tomados.“As forças moçambicanas têm sido destacadas para a linha fronteiriça para lutar contra as actividades criminosas, incluindo a caça furtiva de rinocerontes”, disse Veríssimo.Refira-se que em princípios deste ano, as autoridades do Parque Nacional do Limpopo (PNL), parte integrante do PTGL, manifestaram a sua apreensão com a acção de caçadores furtivos que poderão colocar em risco de extinção da população de rinocerontes. O censo realizado em 2010 detectou a ausência de 10 rinocerontes que haviam sido introduzidos naquele parque há três anos, acreditando-se que os mesmos tenham sido abatidos por furtivos. A situação é mais grave quando se trata de fiscais comunitários que, geralmente, não dispõem de meios eficazes de actuação contra os furtivos.

O Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique (FDGM) apela ao Governo a aprovar, com urgência, o regulamento dos estatutos para que os antigos combatentes possam beneficiar das pensões neles previstas e acusa o seu presidente, Hermínio dos Santos, de gestão danosa. Constantino Marcos Henriques, chefe da informação do FDGM e chefe da comissão de Gestão da agremiação, disse na Machava, província de Maputo, que Hermínio dos Santos está suspenso das suas funções e pesam sobre ele uma série de acusações, incluindo falta de apresentação de contas aos associados e desvio de fundos disponibilizados pelo Estado, através do Ministério dos Combatentes, no valor de 296 mil meticais (cerca de 10 mil dólares ao câmbio corrente).Hermínio dos Santos também é acusado de desvio de aplicação dos fundos resultantes da colecta feita aos membros no acto das candidaturas, a nível nacional, falta de respeito e transparência no exercício das suas funções, desvalorização dos órgãos sociais estatuários, espírito de arrogância no exercício das suas funções, abuso de poder e falta de sigilo.“Ele não prestava contas a ninguém, e quando fizemos a acareação com o indivíduo que o acusa de ter desviado 296 mil meticais, este disse, claramente, que quem usou o dinheiro indevidamente foi o presidente Hermínio dos Santos. Se o presidente não conseguir justificar este valor será mesmo exonerado definitivamente das funções de presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra”, realçou Constantino Henriques.Actualmente, a Comissão de Gestão do FDGM “está a trabalhar neste assunto do presidente Hermínio dos Santos porque nós queremos que ele justifique o que fez com o dinheiro e esclareça as diversas situações que afectam o bom funcionamento do fórum”, que conta com cerca de 25 mil membros em todo o país”, acrescentou.Em termos de preocupações, Constantino Henriques destaca a aprovação, pelo Governo moçambicano, do Regulamento dos Estatutos dos Combatentes. “Nós apelamos a que o Governo aprove, com muita urgência, o Regulamento dos Estatutos, de modo a que os combatentes beneficiem daquilo que está estabelecido nos estatutos, sobretudo a questão das pensões e da reinserção social”, frisou.Segundo o chefe da Comissão de Gestão, “todos os desmobilizados querem ver a questão das pensões regularizada. O Presidente da República já promulgou os Estatutos, cabendo agora ao Conselho de Ministros regulamentar, com urgência, o que vem nos estatutos, e se não o fizer é má fé. Entretanto, nós vamos entrar em contacto com o Ministério dos Combatentes para nos inteirarmos do andamento do processo”.Segundo o FDGM, as pensões são irrisórias. Contudo, Constantino Henriques reitera que o FDGM “é pela preservação da paz, porque este é o nosso princípio; nós defendemos a soberania nacional e a integridade territorial da República de Moçambique. Portanto, sim à paz e não à violência”.Questionado se Hermínio dos Santos partilha a mesma convicção, o interlocutor respondeu que “uma das acusações que pesam sobre ele tem a ver com a falta de observância dos princípios do Fórum”.

Renamo aquartela ex-guerrilheiros

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, anunciou publicamente, que vai aquartelar os seus antigos guerrilheiros.Engrossam o leque deste grupo de guerrilheiros, segundo a Renamo, os que foram alegadamente desmobilizados compulsivamente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e os que não foram incorporados no exército unificado saído do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992.O facto foi revelado, em Maputo, pelo porta-voz deste partido da oposição, Fernando Mazanga, que explicou que tal reagrupamento foi solicitado por alguns dos antigos militares da “perdiz” ao presidente do partido, Afonso Dhlakama.Segundo Mazanga, numa primeira fase a Renamo vai criar um quartel no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, seguindo-se outros nos distritos de Cuamba e Mocuba, nas províncias de Niassa e Nampula, respectivamente, todos na zona Norte de Moçambique.“A RENAMO saúda a decisão da criação dos quartéis dos desmobilizados que estão a ser expurgados das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, disse Mazanga, citado pelo “Noticias”. Sem especificar o número de antigos militares a serem reagrupados e aquartelados, a fonte adiantou que os quartéis da Renamo vão também albergar os cerca de dez mil ex -guerrilheiros que o partido afirma não terem sido integrados no exército unificado, resultante do AGP.Para Mazanga, tal reagrupamento não representa nenhuma ameaça paz e estabilidade do país porque tem em vista fazer com que o partido não abandone ‘à sua sorte’ os seus antigos guerrilheiros.”Estamos a trabalhar na preparação de uma revolução pacífica, cujo objectivo é retirar a Frelimo do poder e instaurar uma nova ordem política no país, baseada na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, numa acção que põe de lado qualquer recurso às armas para a tomada do poder”, disse Mazanga.Para a materialização desta medida, segundo Mazanga, a Renamo alega que vai priorizar negociações com o Governo porque pretende que seja feita uma revolução pacífica, com a participação e envolvimento de todas “as forças vivas do país”.

Elites nacionais emitam colono António Enes

Num ano dedicado a Samora Machel, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha afirma que a institucionalização da segunda República moçambicana na década de 90 comportou não só amudança política e económica como também a instauração do dólar (norte americano) em valor supremo da nossa sociedade: O Estado ficou “dólar-crático”, onde tudo se faz em função do rendimento, do ganho, das mordomias. Esta e outras acutilantes ideias estão no artigo “Por um Pensamento Engajado” assinado pelo filósofo e professor universitário e que abre o livro“Pensamento Engajado” lançado na noite desta terça-feira na Universidade Pedagógica (UP). A obra, uma colectânea de 13 artigos em forma de ensaios sobre a filosofia africana, educação e cultura política, é de autoria de Severino Ngoenha e José Castiano, filósofos e docentes na UP.

Com o seu “pensamento engajado”, Ngoenha faz uma reflexão filosófica sobre a natureza do Estado moçambicano, tanto na primeira como na segunda República. Pela sua natureza libertária e socialista, a primeira República era mais distributiva e “os factores e os executores da política estatal conheciam exactamente o lugar de cada um e o que tinham que fazer”. Acresce que o papel de cada funcionário do Estado, desde o ministro até ao servente de uma escola primária, era estar ao serviço do que se acreditava ser o interesse dos moçambicanos.“O Estado moçambicano era implacável contra tudo que, de longe ou de perto, se parecia com corrupção, desvio de bens públicos, tentativa de enriquecimento pessoal, acumulação individual, etc”, escreve. O filósofo e professor universitário elenca no seu artigo valores que constituíam o essencial daquilo que era ou devia ser o Estado, nomeadamente um Estado ao serviço das populações. “Estar ao serviço do nosso povo era um valor,participar na construção de Moçambique através do trabalho e dedicação era um valor”, exemplifica.No entanto, as “intenções excelentes” esbarravam contra as contradições que caracterizavam o Estado socialista de Samora. Aos olhos de Ngoenha, a dinâmica participativa estava subordinada a uma ideologia unilateral de uma única família política, que se arrogava deter a única visão justa para a construção do país. A opção ideológica da Frelimo é compreensível no quadro da divisão do mundo que então se vivia, “apesar de a Frelimo se ter visto forçada a aderir a um dos lados sem estar necessariamente convencida do bem fundado da sua opção ideológica”.A confirmação desta tese está naquilo a que o filósofo chama de “adesão sem reservas” da maioria da classe política de esquerda às teses e às posições ultra-liberais que repentinamente irromperam na vida social moçambicana durante o início da segunda República. “(…) a sociedade moçambicana viu-se, de um dia para o outro, radicalmente mudada: de uma economia planificada para uma economia selvagem”, escreve Ngoenha, sublinhando que em Moçambique não se pode falar de economia liberal – porque o liberalismo tem regras. No liberalismo subjaz o pressuposto de livre iniciativa dos indivíduos e a possibilidade de concorrerem uns com os outros. E para o autor, a situação moçambicana não se prestava a esses princípios por duas razões: por um lado porque as populações não tinham formação e informação e, por outro, porque não tinham os meios necessários para entrarem neste tipo de economia. “Abandonar as populações de um momento para o outro ao volante de um porsche que vai a duzentos quilómetros à hora sem lhes terem previamente ensinado a conduzir, significava condená-los inevitavelmente ao desastre”.

Se o Estado da primeira República (1975-1990) pecava pela sua presença em todas as esferas da vida pública e individual ou, para usar a expressão de Ngoenha, pela sua pan-presença, o da segunda República (de 1990 aos nossos dias) peca simplesmente pela sua ausência. Na primeira República o Estado decidia pela educação, pela saúde, pela moral pública e individual, pelos valores individuais colectivos e, para isso, “combatia os alicerces individuais e culturais dos indivíduos e dos grupos”. Na segunda República “as populações não sentem o Estado – desde as instâncias mais elevadas até ao servente de uma escola ou dum hospital – uma pessoa jurídica que está presente e ao seu serviço”. O Estado ficou “dólar-crático”, escreve Severino, fazendo notar que tudo se faz em função do rendimento, do ganho, das mordomias. “O funcionário do Estado transformou-se de servidor público em servidor de si próprio, instrumentalizando o privilégio que o seu lugar lhe concede”, acusa, indicando que a situação entra em contradição com a ideia que as populações fazem de um funcionário.É ainda na segunda República que se assiste a um crescimento económico sem impacto na vida das populações. “Aos jovens dá-se a consumir uma cultura feita de telenovelas e de slogans tipo ‘2M nossa tradição nossa cultura’, ou então ‘a nossa cerveja, a nossa maneira de ser e de estar’”, escreve no seu pensamento engajado.Para Ngoenha, um dos primeiros sinais de ausência do Estado foi dado quando as populações começaram a fazer justiça com as suas próprias mãos. “Muitas vezes queimava-se um miúdo que roubava para comer, quando funcionários do Estado e outros desviavam coisas muito mais consistentes – esvaziaram literalmente os cofres do Banco Austral, venderam bens essenciais do Estado a estrangeiros ou aos que têm 500 mil dólares para comprar apartamentos – e eram indemnes a qualquer sanção”. Esta violência social leva as populações a serem violentas. “Podemos dizer que os miúdos da rua são violentos, há assassinatos na cidade, assaltos à mão armada que culminaram em violência – espectáculo, com a morte de Carlos Cardoso e de Siba-Siba Macuácua”, admite, apontando que toda a violência pode ser conduzida à “dólar-cracia”: a instauração do dólar como valor supremo da nossa sociedade. “Então, ao mesmo tempo que o número e a qualidade de carros e casas de luxo aumenta na cidade, as viagens para compras na RSA, na Suazilândia e mesmo Portugal aumentam, ao mesmo tempo que se multiplicam as viagens para Dubai, para bronzear-se no Estoril ou para o Carnaval no Rio, o número de pobres, de miseráveis não cessa de aumentar. O número de doentes que morrem de malária devido à falta de saneamento de meio aumenta”. Para o autor, a segunda República oscilou da democracia à “dólar-cracia e viu os verdadeiros valores para qualquer sociedade negligenciados, deliberadamente omitidos ou mesmo invertidos

A falta de vigilância na segunda República condena a maior parte da população, os mais fracos, “a processos que recordam muito o que era a época colonial, mas sobretudo a distância entre o Estado e a Sociedade”. “Quando vejo certas práticas a que se prestam certas elites moçambicanas, como acordos de parceria com empresas ou indivíduos sem escrúpulos, pergunto-me se o discurso é diferente do discurso de António Enes”, questiona, alertando que o risco maior é condenar as populações mais fracas do nosso povo ao novo chibalo, evidentemente com a nossa cumplicidade.Lembre que em finais do século XIX, Portugal conheceu um intenso debate sobre a sustentabilidade do projecto colonial, depois do ultimato inglês de 1890. Contra a corrente que defendia que Portugal devia desinteressar-se das colónias, jovens como António Enes defendia que era imperioso ter colónias rentáveis como moeda de troca para melhor integrar a Europa. Para isso, Portugal teria primeiro que pacificar as suas terras, controlá-las com militares e administração e assim podia dizer aos parceiros: “tenho terra para cultivar, militares para defendê-la e, sobretudo, pretos para trabalhá-la”. Este foi o discurso de António Enes que, volvido mais de um século, Ngoenha pergunta-se se o mesmo não está sendo reapropriado por certas elites moçambicanas.Mas de uma coisa o filósofo tem certeza: “todo o sistema de dominação do nosso povo contou sempre com a cumplicidade de grupos entre nós”. A escravatura, exemplifica, foi facilitada por certas práticas internas pela cobiça e sobretudo pela falta de sentido histórico, pois quando o momento chegou, vendedores e vendidos tornaram-se todos escravos e colonizados. Hoje a falta de sentido histórico seria os pequenos grupos pensarem que constituiriam as excepções de um processo neocolonial no qual são ou podem ser cúmplices. “Se a questão é dinheiro, então somos mais baratos que os nossos predecessores. Temos que lembrar que uma espingarda no século passado era mais difícil de construir que um Mercedes hoje. Se temos que nos vender para obter um carro, temos que pensar não só na traição histórica para com os nossos e a causa negra de uma maneira geral, mas também no preço dessa mesma traição”, adverte.

Severino Ngoenha é o filósofo moçambicano mais interventivo na esfera pública nacional, tendo publicado mais de uma dezena de livros. Destaque vai para “Por uma Dimensão Moçambicana de Consciência Histórica”, “Filosofia Africana: Das Independências às Liberdades”, “O Retorno do Bom Selvagem: uma perspectiva filosófico-africana do problema ecológico”, “Mukatchanadas”, “Vico e Voltaire – Duas Interpretações Filosóficas do Século XVII”, “Os tempos da Filosofia – Filosofia e Democracia Moçambicana”, “Estatuto e Axiologia da Educação em Moçambique” e “Machel – Ícone da 1 ͣ República?”.

Escrito por Emídio Beúla

‘Shoprite’ ardeu

Um incêndio de grandes proporções destruiu Quarta-feira última o armazém principal do supermercado ‘Shoprite’ na cidade de Nampula, Norte de Moçambique.Ainda não se conhece a razão do incêndio que não causou nenhuma vítima mortal, suspeitando-se, porem, que tenha sido provocado por um curto-circuito. O “Noticias”, que escreve hoje sobre esta ocorrência, não avança com o nível de prejuízos causados mas calcula que ‘sejam avultados’.“Por aquilo que está a acontecer me arrisco em afirmar que não vamos aproveitar nada daquilo que está nos armazéns”, disse o gerente daquele estabelecimento comercial, Agostinho Niravala.O incidente, segundo o 'Noticias', deixou a descoberto a incapacidade dos bombeiros, que mesmo recorrendo a diversos apoios, levaram pouco mais de seis horas para controlar o incêndio que deflagrou naquele estabelecimento localizado numa área densamente habitada.O incêndio começou por volta das nove horas da manhã, numa altura em que a maior parte dos 140 trabalhadores do estabelecimento já se encontrava nos respectivos postos de trabalho. De imediato, os homens ligados à segurança accionaram os primeiros procedimentos para debelarem as chamas, usando para o efeito alguns dos extintores que se encontravam no interior do centro comercial, mas esse esforço não foi suficiente para dominar a fúria das chamas.Os bombeiros do Serviço Nacional de Salvação Pública em parceria com os da empresa pública Aeroportos de Moçambique também se mostraram incapazes de dominar as chamas, devido a falta de equipamento apropriado para o efeito, apesar de demonstrarem no terreno uma prontidão no exercício das suas funções.O comandante dos serviços dos bombeiros de Nampula, Barbosa Muanacocha, reconheceu esta fragilidade, justificando a falta de meios com que a sua corporação se debate como a grande dificuldade para lidar com situações do género.“Temos apenas uma viatura com a capacidade de seis mil litros, mas que numa acção como esta se mostra incapaz de resolver o problema, daí que solicitámos os colegas da empresa Aeroportos de Moçambique. Como se pode observar não possuímos fatos de amianto para o combate a incêndios deste tipo, contudo estamos aqui para fazer o possível de acordo com as nossas capacidades”, disse Muanacocha.

4 milhões livres do sarampo

A Campanha de Vacinação Contra o Sarampo em crianças de seis a 59 meses de idade realizada no primeiro semestre do ano em curso, em Moçambique, permitiu atingir pouco mais de quatro milhões de crianças o correspondente a mais de 95 por cento das metas.A actividade constitui um complemento a vacinação de rotina e visa aumentar a cobertura e desta forma contribuir para a redução da mortalidade por sarampo e aproximar o país a consecução do Quarto Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconiza a redução, até 2015, em dois terços, da mortalidade de menores de cinco anos.O facto foi revelado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, na abertura hoje, em Maputo, da 2/a Reunião Bianual do Comité de Coordenação Sectorial que constitui o nível mais alto de coordenação e onde são concluídos todos os acordos e memorandos, bem como a avaliação do grau de implementação e cumprimento das recomendações do anterior comité, atinentes ao desempenho do sector no quadro do Programa do Governo.Na campanha de vacinação contra o sarampo foi, segundo o Ministro, incluída a sulplementação com vitamina A em crianças de entre seis e 59 meses de idade e que os resultados são satisfatórios. A desparazitação com Mebendazol em crianças de 12 a 59 meses atingiu, por outro lado, mais de 95 por cento de cobertura, feito que leva o Ministério da Saúde (MISAU) a afirmar que atingiu os resultados esperados.Apesar das realizações ocorridas no primeiro semestre, o ministério está preocupado com os níveis de redução do risco de transmissão de HIV de mãe para o filho e a cobertura de tratamento anti – retroviral pediátrico.'Sinto que temos que melhorar o desempenho desta área começando por realizar acções para a melhoria da logística de medicamentos e reagentes incluindo a recolha e processamento de dados de rotina', sublinhou o Ministro.A qualidade dos dados é assunto que merece uma reflexão e, felizmente, existe, segundo Manguele, um grupo que está a desenvolver um plano de monitoria do sector.

Mais moçambicanos com energia

O presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, Manuel Cuambe, anunciou na cidade da Matola, que a meta da empresa para este ano é ligar seis novos distritos à rede nacional de energia eléctrica. Actualmente, somente 102 vilas dos 128 distritos estão ligadas à rede nacional.Os distritos escolhidos são Mogincual e Lalaua (Nampula), Lugela (Zambézia), Funhalouro e Mabote (Inhambane).Cuambe falava durante a conferência de Imprensa realizada à margem de um encontro de apresentação das actividades realizadas pela EDM, durante o primeiro semestre deste ano.Durante o primeiro semestre do corrente ano foram ligados à rede nacional as sedes dos distritos de Quissanga, Mocimboa da Praia, Muidumbe, Nangade, Palma, Mueda e Meluco, todos na província de Cabo Delgado.Ainda ao longo do semestre passado, 67.483 novo consumidores foram conectados à rede nacional, correspondendo a um crescimento de 10 porcento, em relação ao período homólogo do ano passado.“Neste período foram investidos cerca de 63 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 18 milhões para acções de melhoramento da rede de distribuição e os restantes 45 milhões para a expansão e aumento de capacidade”.A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) acumulou prejuízos de 380 milhões de meticais resultantes das ligações clandestinas e consumos ilegais nas instalações, e 18.7 milhões de meticais, devido à vandalização de infraestruturais eléctrica com particular destaque na distribuidora da cidade de Maputo. (Cláudio Saúte)

GCCombate a Corrupção figura na orgânica do M. Público

O governo moçambicano apreciou e aprovou hoje, em Maputo, um conjunto de propostas de lei enquadradas no pacote anti-corrupção, tendo em vista, sobretudo, sanar as lacunas que foram sendo identificadas no processo de combate a corrupção no país e adequar estes instrumentos legais aos demais em vigor ao nível internacional.Deste conjunto de dispositivos legais, a serem submetidas ao parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR), destaque vai para a proposta de Lei de Protecção de Vitimas, Denunciantes e Outros Sujeitos Processuais.Trata-se de um instrumento legal que poderá encorajar os cidadãos a denunciar algumas manifestações criminais que tenham conhecimento ou presenciado. Destacam ainda as propostas de Revisão da Lei de Combate a Corrupção (lei 6/2004), do Código Penal, bem como de alteração do Código do Processo Penal e da Lei Orgânica do Ministério Público. Falando durante o habitual briefing à imprensa, no término da sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do Conselho de Ministros e Vice Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, explicou que a proposta de revisão da Lei de Combate a Corrupção tem como destaque a inclusão de matérias relativas ao enriquecimento ilícito, trafico de influências, fraude, entre outros males que não estão explícitas ou mesmo não constam da lei vigente.Relativamente a proposta da alteração da Lei que aprova a estrutura Orgânica do Ministério Público, Nkutumula disse que se pretende que a mesma permita uma maior mobilidade de quadros no exercício das suas funções.No âmbito desta proposta, o Gabinete Central de Combate a Corrupção passa a figurar na orgânica do Ministério Público.Sobre o Código Penal, a sua alteração visa, segundo ele, tornar a prisão um local de re-socialização do Homem e não uma mera medida punitiva.Para Nkutumula, o código penal vigente deste 1886, dá primazia a prisão, colocando a liberdade como excepção. Neste contexto, a proposta da alteração do Código Penal estabelece penas alternativas a prisão, como, por exemplo, a prestação de serviços sociais, transacção penal (cuja aplicação priorizar a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade), bem como a suspensão temporária do processo. Estas duas opções resultam do entendimento das partes em litígio.Para além do Código Penal, o Conselho de Ministros propõe a Alteração do Código do Processo Penal.Estas propostas vêm responder algumas preocupações que vinham sendo manifestadas por alguns sectores da sociedade moçambicana, incluindo a Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL, bem como Centro de Integridade Pública, que em diversas ocasiões defenderam a revisão de todo pacote legislativo anti-corrupção.

Igreja aperta

Ao contrário dos protestos populares baseados na Internet que têm varrido o Norte de África e do Oriente Médio, a maior ameaça à apuros para o Presidente do Malawi Bingu wa Mutharika podem ser as igrejas cristãs. Com dois terços da nação empobrecida (13 milhões de pessoas) vivendo em aldeias e só agora possuem celulares básicos, e muito menos Internet, o poder da tecnologia a mobilizacao da oposição de massas é limitada. No entanto, na ex-colônia britânica, onde mais de 80 por cento da população é cristã, as palavras da igreja têm um peso enorme – e a morte de 18 manifestantes anti-governo em confrontos com a polícia esta semana tem estimulado a instituição. Num comunicado, o chefe da igreja católica, o bispo Joseph Zuza, lamentou a perda de vidas e exortou Mutharika para "ouvir atentamente e honestamente o grito dos malawianos". Os organizadores dos protestos (!)deram o prazo a Mutharika até 16 de Agosto para se sentar para discutir as queixas, em particular a falta crônica de câmbio e combustível que está levando a projeções oficiais de 6,6 crescimento econômico este ano, visto como fantasioso. O auto-intitulado "economista-chefe", eleito pela primeira vez em 2004, não mostrou nenhum sinal de se curvar às exigências, mas a história sugere que a autoridade moral da Igreja, e sua capacidade para influenciar os eleitores rurais antes da eleição de 2014, pode levá-lo a ceder. O clero desempenhou um papel crucial no início de 1990 na queda de Hastings Banda, o médico formado no Reino Unido que governou Malawi com um punho de ferro nas três primeiras décadas após a independência em 1964. "Quando as pessoas estão sendo atingidas, a igreja precisa sair," Pai Symon Matumbo, pastor da Igreja de São Pedro, em Lilongwe."Não devemos esperar que as coisas piorem. O governo precisa ouvir a voz do povo, entender as questões sobre moeda e o combustível."

Nas cidades, perfilam filas de carros em volta das bombas de combustível , a reputação Mutharika tem caido a pique.Assim como expressões abertas de dissidência nas ruas, meios de comunicação privados do Malawi estão a denunciar a atitude da polícia que bateu em seis jornalistas durante repressão das ultimos dias e o encerramento temporário de várias estações de rádio. "Este governo tem simplesmente esta perdido," Nation colunista George Kasakula escreveu num editorial contundente que, comparou Mutharika ao imperador romano Nero, que, segundo a lenda, alegremente tocava violino enquanto a capital queimava."Enquanto centenas de malawianos foram para às ruas - ... ele decidiu dar-nos uma palestra pública", escreveu Kasakula. "Se essa era a sua maneira de resolver os problemas que malawianos têm estado a viver com a dos últimos meses, esta errado." Encorajados pelo derramamento de sangue desta semana, os jovens falam livremente do seu desejo de "lutar pela democracia", mas mesmo na capital, o Malawi está longe de ser um terreno fértil para uma revolução Facebook sub-saariana. "A maioria das pessoas vêm aqui apenas para usar o Skype para conversar com seus amigos fora do país", disse Shafqat Kathia, dono de um café Internet paquistanês .
"As chamadas telefônicas são muito caras."

Sadismo

Na Assembleia da República (AR) estão parqueadas 12 viaturas Nissan Navara 2.5, TDI dupla cabina, de um total de 19 que compõem o primeiro lote. Os remanescentes (sete) estão a caminho do Parlamento para a posterior distribuição. No total, são 46 “Navaras TDI” que o Estado moçambicano vai comprar para igual número de deputados que optaram por esta luxuosa marca para trabalhos de campo. Cada viatura custou aos cofres do Estado 1.020.987.00 meticais, totalizando ao todo aproximadamente 47 milhões de meticais. Na última legislatura (VI), o Estado comprou 250 viaturas de marca Ford Ranger, cabine dupla, para igual número de deputados da AR. Alguns deputados reclamaram que as viaturas não eram resistentes para o tipo de trabalhos que desenvolviam no campo, no âmbito da fiscalização das acções do executivo. O Governo, mesmo com as ondas de choque da crise económica, retorquiu favoravelmente à reclamação dos “representantes do povo”, oferecendo-lhes a prerrogativa de cada um escolher uma viatura de campo a seu gosto. O tecto está fixado em USD 17.500. Deste valor, o deputado paga durante a legislatura USD 7 mil (40%) para a alienação da viatura. Os remanescentes 60% são suportados pelo Estado. Em casos em que o preço da viatura está acima do chamado valor residual (USD 17.500), a diferença é paga pelo deputado. A directora nacional substituta do património do Estado, Argentina Maússe, informou que o processo de compra de viaturas para deputados para a presente legislatura iniciou em 2010. Segundo explicou ao SAVANA, na primeira estão abrangidos os deputados que estão na AR pela primeira vez, ou seja, os que cumprem o seu primeiro mandato. “Neste dois anos (2010 e 2011) vamos comprar 124 viaturas para igual número de deputados. Em 2012 vamos comprar mais 126 para outro grupo de deputados que neste momento estão a usar as viaturas recebidas na última legislatura”, disse Maússe, em declarações ao SAVANA na tarde desta quarta-feira. A compra de viaturas pelo Estado de forma faseada deve-se, segundo a interlocutora, às dificuldades financeiras que o país atravessa. Ou seja, o Estado não está em condições de desembolsar o montante necessário para a compra de 250 viaturas para igual número de deputados. Ainda na direcção nacional do património, o SAVANA ouviu o chefe do departamento de aprovisionamento. Júlio Buque, de seu nome, informou que houve um concurso público para a selecção da empresa fornecedora das viaturas. Foi à luz do referido concurso que foram seleccionadas quatro empresas do ramo, nomeadamente a InterAuto (representante oficial da Ford), a Motorcare Lda (representante oficial da Nissan), o Grupo Entreposto (representante oficial de Isuzu) e a Toyota de Moçambique (distribuidor oficial de viaturas Toyota).

Os “representantes do povo” escolherem quatro marcas com diferentes referências de viaturas 4x4 para trabalhos no campo. A última versão das opções dos parlamentares chegou à direcção nacional do património no dia 13 de Junho de 2011. Tratando-se da primeira experiência, alguns deputados foram mudando de opções à medida que iam se lembrando das condições de transitabilidade dos respectivos círculos eleitorais. Uma vez que as viaturas vão ser usadas no campo. O Grupo Entreposto deverá fornecer um total de 157 viaturas, sendo 149 de marca Toyota Hilux 3000 e oito Toyota Hilux 2.5, todos com dupla cabine. Aliás, a Toyota 3000 teve maior número de “votos” dos parlamentares: cerca de 60% dos 250 deputados querem Toyota 3000 para fiscalizar as actividades do executivo.A seguir a Toyota 3000, a viatura Nissan Navara 2.5 teve mais votos: 46 deputados escolheram esta marca. A Motorcare Lda vai fornecer 46 viaturas desta marca.Enquanto isso, 37 deputados escolheram viaturas Ford Ranger, sendo 34 pelo modelo 2.5 e três pelos Ford Ranger 3000, oito optaram por Isuzu, sendo seis pelo KB 2.5 e dois pelo KB 3000.

Pelas contas do SAVANA, o Estado vai investir ou gastar 304.805.827 de meticais (USD10.8milhões) pela compra de 248 viaturas de campo para deputados. Dois deputados optaram por comprar pessoalmente as suas viaturas de trabalho, mas o Estado suporta os encargos aduaneiros pela importação.As contas do SAVANA baseiam-se em preços de cada viatura obtidos na direcção nacional do património.Porém, os preços fornecidos e os praticados no mercado pelos mesmos agentes mostram alguma variação. Por exemplo, o Estado pagou, por cada Nissan Navara 2.5, o valor de 1.020.987 meticais. Mas a cotação referente ao dia 13 de Julho de 2011 (quarta-feira) de Nissan Navara 2.5 na Motorcare Lda (o mesmo fornecedor do Estado) obtida pelo SAVANA indica o preço 1.350.000 por cada unidade.

Em Janeiro último o Governo de Moçambique informou ter conseguido economizar 3,9 mil milhões de meticais (contra 4, 9 milhões de meticais previstos) como resultado das medidas de austeridade adoptadas após as manifestações populares de Setembro de 2010.Recorde-se que na sequência da revolta popular que paralisou as cidades de Maputo e Matola por dois dias (1 e 2 de Setembro) contra o agravamento de custo de vida, o executivo moçambicano decidiu congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado, bem como reduzir viagens aéreas dentro e fora do país e diminuir ainda as ajudas de custo e os subsídios para combustíveis, lubrificantes e comunicações.Em quase 4 meses o Governo previa poupar 4,9 mil milhões de meticais, mas conseguiu 3,9 mil milhões de meticais. O valor foi aplicado nos subsídios às panificadoras, transportes semi-colectivos e permitiu também a contenção dos preços dos produtos básicos.Em Março último, o executivo informou que as medidas de contenção continuavam, porém a imprensa tem vindo a publicar operações de despesas desnecessárias ao funcionamento normal do Estado. Aliás, a compra de viaturas, algumas luxuosas, para deputados seguindo o gosto individual é um dos exemplos que atesta a continuação de despesas dispensáveis para o bom funcionamento do Estado. Aliás, directores nacionais e assessores de ministros continuam a viajar em classe executiva em deslocações tanto internas, como internacionais. Lembre-se que os membros da Comissão Permanente da AR também têm direito a escolher uma viatura de campo, para além dos luxuosos Peugeot recentemente comprados para o uso protocolar. A intenção inicial dos membros da Comissão Permanente eram Mercedes-Benz, mas devido à crise económica acabaram “descendo” para as viaturas de marca Peugeot. Na Entreposto de Moçambique, um Mercedez-Benz custa pouco mais de 3.077.266 meticais, contra 2.848.540 meticais do Peugeot 407 ST 3.0 Premium. Com a opção pelo Peugeot os membros da Comissão Permanente poupam 228.614 meticais por cada viatura. A Comissão Permanente possui 17 membros. Isto significa que o Estado vai desembolsar cerca de 48.5 milhões demeticais (USD1.7milhão) com os Peugeot para os dignos deputados membros da Comissão Permanente.

Crise chega ao Estado

Trabalhadores de algumas empresas públicas estão a pensar em entrar em greve para reivindicar aumentos salariais A proposta de aumento salarial é de 17,5% e não oito que as respectivas administrações pretendem fazer. Para já os Transportes Públicos de Maputo e a Rádio Moçambique, estacao publica de radiodifusao são as que já realizaram encontros para preparar tais levantamentos. O sindicato da empresa Transporte Públicos de Maputo foi o primeiro a anunciar a greve que deveria ter arrancado esta terça-feira, mas a reunião que mantiveram na tarde de ontem com o Ministro dos Transportes e Comunicações parece que travou as intenções dos trabalhadores da empresa. Nem o ministro, nem os trabalhadores aceitaram falar à imprensa sobre as conclusões da reunião, mas informações em nosso poder indicam que Paulo Zucula disse aos trabalhadores dos TPM que o Estado não tem dinheiro para pagar 17,5% de salários, mas que está aberto ao diálogo. Esta quarta-feira o Ministro prometeu responder os trabalhadores dos TPM em relação às preocupações que apresentaram.Esta segunda-feira foi a vez do sindicato da Rádio Moçambique se reuniu para discutir formas de pressionar a direcção a também ceder as suas exigências mas não foi possível colher a que soluções chegaram.Os trabalhadores das empresas públicas exigem que lhes seja dado o aumento de 17,5% nos seus salários e não 8% como as administrações destas empresas pretendem fazer. É que 8% é o aumento efectuado na função pública, mas os trabalhadores entendem que não são funcionários públicos, mas sim de empresas públicas e que o aumento deve ser de 17,5%.Refira-se que os Funcionários Públicos também estão apreensivos. É que os seus salários vão cair este mês a conta-gotas nos diversos sectores. Algumas áreas que já deviam ter recebido os seus ordenados ainda não aconteceu devido em parte a um erro que supostamente se registou no SISTAFE, e outros já foram avisados que o salário vai atrasar. A OTM-Central Sincal diz que as empresas públicas devem reajustar os salários mínimos dos seus funcionários em 17.5%. Para as restantes categorias as empresas devem optar em negociar com os trabalhadores mas nunca aplicar os 8% aprovados para os funcionários do Estado.

Pêrola disputa terra

A Polícia da República de Moçambique (PRM) foi chamada a intervir num caso de disputa de terra no distrito de Bilene, província de Gaza, opondo o Governo provincial e uma sociedade privada.Trata-se de um caso insólito em que a PRM interveio através da sua unidade anti-motim, a Força de Intervenção Rápida (FIR), na recuperação de um terreno de dois hectares e ocupação compulsiva, a favor do Estado, dos imóveis que já haviam sido erguidos no local.Segundo escreve o jornal “Domingo”, o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) do espaço em causa foi atribuído a Sociedade Pêrola que tenciona desenvolver um projecto turístico nessa área de dois hectares.Contudo, consta que esta empresa não conseguiu desenvolver o projecto planificado e, ao invés, dividiu o espaço em pequenas porções e vendeu a terceiros, o que em si viola a Constituição da República, que proíbe a venda ou alienação da terra.Assim, o Estado moçambicano decidiu reaver o terreno, o que também implica a recuperação das 13 residências erguidas neste espaço. Entretanto, os proprietários dessas residências, na sua maioria de nacionalidade sul-africana, sentem-se injustiçados e pretendem reaver o dinheiro despendido na aquisição do espaço e na construção das casas.“Dados os factos, o gerente da Pêrola está na corta bamba”, escreve o jornal “Domingo”, descrevendo as incursões desencadeadas por esta sociedade como uma tentativa de anular a decisão do Governo Provincial de Gaza sobre a revogação do DUAT.Consta que a Sociedade Pêrola recorreu, por cinco vezes consecutivas, ao Tribunal Administrativo a pedir a anulação da decisão do Governo, mas essas tentativas foram todas fracassadas.Segundo o semanário, foi depois dessas incursões que a Direcção Provincial da Agricultura de Gaza decidiu registar, a seu favor, as benfeitorias erguidas no terreno em causa, tendo a conservatória local elaborado a respectiva certidão.Assim, a Sociedade Pêrola foi notificada a abandonar o local num espaço de cinco dias, prazo que terminou no passado dia 11 de Julho sem que esta empresa tenha conseguido cumprir com a decisão do Estado. Para fazer cumprir a lei, no passado dia 15 de Julho, o Estado recorreu a FIR, que se dirigiu ao local e ocupou o espaço de forma compulsiva e retirou os bens que se encontravam no interior dos imóveis.Em algumas dessas residências, agora já com fechaduras novas, a Polícia apreendeu duas armas de fogo de tipo pistola e uma caçadeira, que estão agora sob investigação.Contudo, na sua edição da Sexta-feira passada, o jornal “Savana” considera de “arrogância e despotismo” a acção do Governo provincial de Gaza, ao mandar executar uma acção que ainda aguardava a decisão do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo.

Notícias chazeiras

Os Produtores de chá em Moçambique não estão a explorar plenamente o mercado nacional facto que faz com que o consumo interno seja dominado pelas importações de chá sul-africano de marca “Five Roses”.Para contrapor este cenário mais de 90 por cento da produção nacional devia ser destinado as exportações o que não esta a acontecer devido as condições do mercado externo aliadas ao facto de o dólar norte-americano estar a depreciar face a moeda nacional, o metical. Como consequência, a indústria de chá na província central da Zambézia, a maior produtora nacional, está a perder a sua dinâmica na economia porque para além do declínio da produção, a sobrevivência das fábricas depende da exportação, numa altura em que apenas cinco por cento do produto nacional é consumido internamente. Almeida Lee, da Chazeiras de Moçambique e representante da Associação de Produtores do Chá, diz que os níveis de produção na Zambézia, província descrita como sendo de grande potencial agro-ecológico para esta cultura, atingem globalmente as seis mil toneladas por cada safra.A Zambézia tem em funcionamento quatro indústrias que se dedicam a produção e processamento de chá.Almeida Lee explicou que esta empresa alcançou, na última campanha, mil toneladas de chá, representando uma relativa queda de produção, na medida em que na safra anterior atingira 1.200 toneladas.Almeida Lee considera que o declínio tem a ver, sobretudo, com a queda generalizada da produtividade das plantações existentes já há muitos anos e, por isso, incapazes de resistir às adversidades impostas pela natureza, reclamando hoje pela sua substituição para se garantir o aumento das quantidades e qualidade de chá.“O chá está a tentar manter-se. Não vamos falar de lucros, pois há problemas de sobrevivência do sector. A nossa empresa está a ensaiar a renovação dos campos. Estamos a conceber novos campos, pois há plantações em que se recomenda a sua substituição para se alcançar boa produtividade”, explicou Almeida Lee, citado pelo “Diário de Moçambique”.A fonte apontou que no distrito do Gurúè, por exemplo, estima-se que, regra geral, um hectare é preenchido com plantas que devem gerar no mínimo 1.200 quilogramas de chá, o que é contrastado com a nova realidade em que os campos dificilmente conseguem chegar a mil quilogramas, sendo generalizados os casos em que se obtêm apenas 500 quilos.As condições climatéricas também são apontadas como estando a influenciar a fraca produção de chá no distrito do Gurúè, onde no ano passado os produtores ressentiram-se da escassez de chuvas, facto que está a ser relacionado com as mudanças climáticas que se registam em todo o mundo. A maioria das indústrias alega a incapacidade financeira para apostar em novas plantações, uma vez que este processo exige grandes investimentos na criação de viveiros ou importação de plantas, para além da investigação e assistência agronómica visando garantir a tão necessária sobrevivência e a qualidade produtiva.“Preconiza-se que cada empresa renove pelo menos dez hectares de plantações por ano. Mas não temos capacidade para isso”, referiu Lee, explicando que a reposição de um hectare de plantação de chá custa cerca de 15 mil dólares norte-americanos, valor que a maioria das empresas não possui.Para o plantio de uma área de um hectare, por exemplo, são necessárias 20 mil plantas, cuja capacidade de sobrevivência no solo depende dos cuidados agronómicos, bem como do comportamento climatérico que nos últimos anos é encarado como sendo extremamente desfavorável. Nesta província, o cultivo de chá assume relevância nos distritos da alta Zambézia, com enorme incidência para as montanhas do Gurúè e o posto administrativo do Socone, no Ile, onde actualmente existem extensas plantações em que já ocorrem as colheitas.

Perigosidade

A Polícia da República de Moçambique (PRM) recuperou um total de 50 computadores das mãos de três indivíduos ora detidos, que se acredita terem sido roubados em diversas instituições públicas.O porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa,sSem revelar as instituições donde foram tirados os computadores, Cossa disse que as pessoas que se dedicam ao roubo de computadores depois de se apoderarem das máquinas tratam de trocar todos os componentes internos por outros para, de seguida, embalar novamente em caixas novas importadas da África do Sul para a subsequente venda no mercado.Pedro Cossa apontou, por outro, a apreensão de 55 holoturias e enormes qualidades de barbatana de tubarão e outros produtos de espécies marinhas em casa de um indivíduo de nacionalidade chinesa, na cidade de Maputo, estando o produto sob zelo da Direcção da Marinha.Segundo o porta-voz, na semana de 16 a 22 do mês em curso, o número de sinistros reduziu consideravelmente a avaliar pelo facto de terem ocorrido 44 acidentes, que para alem de varias mortes se saldaram ainda em 33 feridos graves, para além de vários feridos ligeiros. Ainda no contexto da sinistralidade, registaram-se nas últimas duas semanas 17 atropelamentos, nove despistes e capotamento, quatro embates em obstáculos fixos, cinco casos de má travessia do peão que, na sua maioria, tem como origens o excesso de velocidade.No capítulo da fiscalização de viaturas, a polícia atingiu um total de 34.066 automóveis, onde aplicou 3.666 multas por violação das regras do código de estradas, apreendeu 507 cartas de condução por excesso de velocidade, das quais duas são de jornalistas que curiosamente tem a missão de difundir informação sobre como estar na estrada.