terça-feira, agosto 15, 2017

Será um processo de ajustes, confuso e feio!

Resultado de imagem para Alex VinesComeçou por dirigir o programa da Chatham House para a África Subsariana, já especializado em Angola. Desde 2002 chefia o Programa para África do think tank britânico. Alex Vines não esquece a emoção das primeiras eleições em 1992, quando viu os angolanos a votar cheios de expectativas, antes da nova eclosão da guerra civil. Agora, tem a certeza de que o país está em transição, diz numa conversa por telefone e por email a partir de Londres.Começou por dirigir o programa da Chatham House para a África Subsariana, já especializado em Angola. Desde 2002 chefia o Programa para África do think tank britânico. Alex Vines não esquece a emoção das primeiras eleições em 1992, quando viu os angolanos a votar cheios de expectativas, antes da nova eclosão da guerra civil. Agora, tem a certeza de que o país está em transição, diz numa conversa por telefone e por email a partir de Londres.

Nas eleições de 2012 já havia sinais de mudança lenta (primeiros protestos contra a corrupção e a falta de alternância política, na sequência das revoltas árabes), mas isso pouco reflexo teve nas urnas. Agora, parece ter-se iniciado um processo de transformação sem recuo (crise económica somada ao caso dos 15+2 activistas condenados). Como é que descreveria o momento actual em Angola?
Resultado de imagem para angolaAngola está em transição. O fim do boom do preço do petróleo e o enfraquecimento da saúde do Presidente, José Eduardo dos Santos, resultaram num compasso de espera. Mas esta transição acelerou-se com a decisão do chefe de Estado de antecipar a sua partida. Angola está agora num momento de inércia de curto prazo, a maioria das decisões políticas realmente importantes foi adiada até depois das eleições.

Quais são as reformas mais urgentes? Sector financeiro, diversificação da economia, combate à pobreza, o desemprego, ou melhorar o acesso a cuidados de saúde?
As reformas mais urgentes são as que dizem respeito ao sector financeiro — correspondendo à actual crise do sector bancário. Imagino que uma administração de João Lourenço [candidato do MLPA, Movimento Popular para a Libertação de Angola, no poder, nomeado pelo Presidente] se focará em reformar o Banco de Angola, várias autoridades de regulação, chamar novas pessoas para o Ministério das Finanças e tentar obrigar os bancos a fazerem testes de stress. Algumas das outras reformas serão mais graduais, talvez tenham de esperar pelo congresso extraordinário que o MPLA deve realizar em Dezembro, quando o Presidente dos Santos dá sinais de que abandonará formalmente a chefia do partido.

Acredita que João Lourenço vai ter margem para governar ou terá de negociar permanentemente com o clã de José Eduardo dos Santos, nomeadamente com Isabel dos Santos na petrolífera Sonangol?
Não subestimaria a capacidade de Lourenço começar a impor a sua autoridade. Claro que será gradual e de forma a não ameaçar José Eduardo dos Santos e as protecções constitucionais que acabaram de ser introduzidas para lhe dar garantias extra de protecção [imunidade judicial, entre outras]. Vai ser interessante observar como é que são tratados os membros da família. Inicialmente, Isabel dos Santos mostrou que tinha uma visão para reformar a Sonangol, mas isso abrandou mais recentemente. A sua reputação como empresária de sucesso será medida pelo que conseguir alcançar na Sonangol. Não há nada mais estratégico para o futuro de Angola do que uma indústria de petróleo e de gás eficiente. E são necessárias reformas urgentes (agora e outras no futuro) para assegurar que esta indústria não se contrai de forma dramática.

João Lourenço foi uma escolha imposta por José Eduardo dos Santos ao MPLA ou pelo partido ao ainda Presidente?
Nunca é fácil para os analistas que acompanham Angola compreender totalmente a política interna do MPLA. O que é evidente é que o partido está de novo a tornar-se mais assertivo e que, sob uma presidência de Lourenço, a vida política vai ser menos presidencial e o partido terá uma voz mais forte. A minha leitura é que João Lourenço foi um compromisso aceitável — uma ponte de transição para a geração dos mais novos. Comparado com muitos dos possíveis aspirantes a Presidente, não é exibicionista e construiu uma carreira de prudência.

Há oportunidade para uma verdadeira mudança num futuro próximo?
Acredito que Angola está num ponto de viragem e que a mudança está mesmo para acontecer. Mas vai acontecer num processo de ajustes, avanços e recuos, vai ser confuso e feio. A saúde de José Eduardo dos Santos está claramente a enfraquecer e isso pode resultar na sua decisão de abandonar a liderança do MPLA. Se isto acontecer, as mudanças chegarão mais depressa, mas mesmo que isso não aconteça não significa que a mudança não começará (como vimos na Namíbia, quando Sam Nujoma deixou a presidência e escolheu permanecer durante algum tempo na liderança do partido).
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A maioria dos eleitores são jovens que não viveram a guerra. Esta juventude vai votar ou muitos escolherão ficar em casa, como alguns membros do movimento dos ‘revus’ defendem, não acreditando em eleições livres e justas?
O voto dos jovens é importante, especialmente nas áreas urbanas, nas periferias das cidades e nos musseques [bairros de lata]. Como aconteceu nas últimas eleições, muitos angolanos das áreas rurais decidem o seu voto no habitual sistema de clientela e tradição, através do que mandam fazer os sobas [chefes de tribo] ou outros. As áreas urbanas e bairros periféricos não são controlados dessa forma e o MPLA não é complacente face a este voto. A abstenção provavelmente ajudaria mais o MPLA do que a oposição. O MLPA está confiante na vitória, mas está ansioso quanto à dimensão da sua maioria. O seu objectivo é manter um domínio significativo na Assembleia Nacional.

Imagina uma situação em que o próximo Presidente tenha de lidar com um apoio minoritário no Parlamento (cenário possível de acordo com a actual Constituição)?
Ainda espero que o MPLA obtenha a maioria nesta eleição. A questão é quão reduzida e até que ponto é que os resultados da CASA-CE [Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral] podem ser bons. Por causa das suas divergências internas, a FNLA [Frente Nacional de Libertação de Angola] terá provavelmente um mau resultado e é uma pena que a CASA esteja a competir directamente contra a UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola] — isso vai dispersar o voto. Os grupos da oposição acreditam que poderão, pelo menos, aumentar a sua representação parlamentar, subindo dos 45 deputados em 220 lugares que elegeram em 2012.

As poucas sondagens indicam que a CASA-CE pode ser uma revelação, ultrapassando a UNITA.
Resultado de imagem para Alex VinesO facto de a CASA-CE ter atraído o Bloco Democrático e o Partido Democrático para o Progresso e Aliança Nacional de Angola vai ajudar a sua votação, especialmente em Luanda. Espero que a CASA-CE ganhe mais votos, sim, mas na verdade, o que a CASA oferece parece ser menos ideias novas e mais rostos diferentes. Nós recebemos recentemente Raúl Manuel Danda, vice-presidente da UNITA, e Carlos Tiago Kandanda, um dos principais conselheiros do presidente da CASA-CE, no fórum anual sobre a Angola na Chatham House. Quase nada os distinguia em termos de políticas, é uma competição de personalidades e não tanto de ideias.

Acredita que não haverá fraude — tal como diz que não houve em 1992, quando esteve em Angola como observador eleitoral?
As primeiras eleições democráticas de 1992 foram extraordinárias. Eu estava a trabalhar com a UNAVEM II (Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola) e vi aldeões que tiveram de andar durante dois dias para votar. Foi uma experiência de humildade e convenceu-me que os angolanos valorizavam realmente a democracia, ajudando-me a valorizá-la ainda mais. As eleições posteriores mostraram-me que os angolanos ainda dão valor à democracia e não vi nada que me convença de que tenha havido fraude no próprio dia das eleições. Agora, não há dúvidas de que o MPLA parte com uma vantagem tremenda de estar no poder durante o período de pré-campanha.

Imagem relacionadaÉ uma vergonha que a União Europeia não possa monitorizar as eleições, não acredito que o Governo tenha nada a esconder — e a sua ausência ajuda a alimentar teorias da conspiração. Para minha surpresa, o meu próprio instituto, a Chatham House, foi convidado pela Comissão Nacional Eleitoral a enviar uma equipa de observadores. Não pudemos aceitar por causa da nossa carta, que nos mandata apenas para promover debate e discussão. Eu posso individualmente monitorizar eleições, como fiz no ano passado no Grupo de Observadores da Commonwealth, no Gana; agora, um dos meus colegas quis integrar a equipa do Reino Unido que ia participar na missão de observação da UE em Angola, mas infelizmente Bruxelas vai enviar muito pouca gente e não uma verdadeira missão.

É costume dizer-se que os angolanos tanto querem mudança como a temem, agora que têm paz.

O angolano médio quer trabalho, menos pobreza, uma vida melhor. Qualquer futuro governo terá de cumprir mais, ser mais eficaz e encontrar uma forma séria de diversificar a economia para além do vício do dinheiro do petróleo. A produção de petróleo está actualmente à volta dos 1,8 milhões de barris por dia, mas pode baixar para 1,2 até às eleições de 2022. A mudança tem de acontecer e o governo formado depois das eleições de 23 de Agosto terá algumas decisões muito difíceis para fazer.

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