48% casa-se antes dos 18 anos

A ministra britânica do Desenvolvimento Internacional, a nível do continente africano, Lynne Featherstone, no âmbito da visita que efectuou a Moçambique na primeira semana do mês, anunciou apoio financeiro a Moçambique para o combate ao casamento infantil. O referido apoio, segundo a governante britânica, consistirá no reforço institucional e dos instrumentos jurídicos já existentes. Por outro lado, o apoio consistirá também no reforço das campanhas de sensibilização de todos os sectores da sociedade moçambicana – as famílias, a população em geral, as confissões religiosas, as instituições do Estado e as raparigas – para que todos tenham noção do perigo que esta prática representa, não só como violação dos direitos humanos, mas também atentando contra o desenvolvimento económico e social do país, pois limita a continuidade dos estudos da maioria das raparigas. Segundo Lynne Featherstone, o apoio do governo britânico surge pelo facto de Moçambique fazer parte dum grupo de países com mais alto índice de casos de raparigas que se casam antes de atingirem os 18 anos de idade. Moçambique tem uma taxa de 48% de raparigas que se casam antes de atingirem os 18 anos de idade, ocupando o 11º lugar a nível mundial, numa lista liderada pelo Níger, seguido pelo Chade, a República Centro-africana e o Bangladesh. No continente africano, Moçambique ocupa a oitava posição, enquanto que, na África Austral, encontra-se em segundo lugar, depois do Malawi. 

A pobreza e as práticas culturais, sobretudo nas zonas rurais, são apontadas por aquela governante britânica como as principais causas. O Governo moçambicano, pela voz da ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, reconheceu a existência destas práticas no país, sobretudo nas zonas rurais, onde se regista mais casos, influenciados por questões culturais e, por outro lado, devido à debilidade da lei, que não criminaliza os praticantes. “Esta prática põe em causa os esforços do Governo, uma vez que, para além das leis criadas a nível nacional, adoptou instrumentos internacionais de combate a este fenómeno”, afirmou a ministra da Mulher e Acção Social. (R. Moiane)