O Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da
Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, assinaram esta
terça-feira à tarde (06.08) o acordo definitivo de paz e reconciliação nacional
em Moçambique. O ato marca o fim da instabilidade política e militar que o país
viveu entre 2014-2016, com a recusa da RENAMO em reconhecer os resultados das
últimas eleições gerais. Na cerimónia de assinatura do acordo, em Maputo,
Filipe Nyusi e Ossufo Momade juraram nunca mais pegar em armas para resolver os
seus diferendos em Moçambique. Aliás, nas suas intervenções destacaram o
diálogo como a "chave" para manter a paz.
O Momento do abraço entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade
Paz efectiva
"Moçambique nunca mais voltará à guerra",
disse o Presidente da República. "Com este acordo, não estamos a
dizer que não poderemos entrar em desacordo, mas sempre primemos pelo
diálogo", sublinhou Nyusi. Para o líder da RENAMO, Ossufo Momade, a partir
desta terça-feira, tanto o Governo como a própria RENAMO devem criar condições
para que não sejam cometidos os erros do passado: "Com este acordo,
selamos o nosso compromisso de manter a paz e a reconciliação nacional",
referiu. "Todos nós somos chamados a praticar atos que protejam estes
valores tão importantes para a manutenção da união entre os moçambicanos",
afirmou Momade. O presidente da RENAMO comprometeu-se a fazer a sua parte como
oposição e deixou claro que nunca vai recorrer a violência para resolver os
diferendos com o Governo. Momade destacou ainda a necessidade da
despartidarizar o Estado como um dos elementos básicos para a coexistência
política no país.
Eleições justas e transparentes
Moçambique vai a eleições a 15 de outubro e, pela
primeira vez, haverá uma eleição dos governadores provinciais. Ossufo
Momade disse esperar que, com a assinatura do acordo, sejam criadas condições
favoráreis para eleições justas e transparentes.
Por seu turno, o chefe de Estado Filipe Nyusi
afirmou que "os resultados das eleições não devem ditar o estado da
paz em Moçambique". A assinatura do acordo, esta terça-feira, foi um
momento histórico, testemunhado por várias individualidades internacionais,
entre chefes de Estado e Governo africanos e missões diplomáticas
acreditadas em Moçambique.
Inicialmente prevista para as 16 horas, a assinatura
do acordo de paz só ocorreu por volta das 17h15, quando os dois
signatários, Filipe Nyusi e Ossufo Momade se sentaram à mesa e rubricaram o
acordo, que era esperado com muita expetativa no seio da população moçambicana.
Este é o segundo acordo de paz que o Governo e a RENAMO assinam. O primeiro foi
rubricado em Roma, a 4 de outubro de 1992. Pelo caminho foram assinados três
acordos de cessação das hostilidades, em 1990, 2014 e a 1 de
agosto de 2019.
Confiantes numa paz definitiva
O negociador da paz e antigo membro da RENAMO, Raul
Domingos, não tem dúvidas de que o que tem falhado nos processos de paz é a
integração dos homens da RENAMO nas forças de segurança: "Ao que tudo
indica, há uma cedência, há uma abertura na polícia, mas o mesmo não tenho
sentido naquilo que são as informações nos Serviços de Informação e Segurança
de Estado [SISE]", comenta em entrevista à DW. Domingos acredita, ainda
assim, que, desta vez, há condições para que o país viva uma paz efetiva. Segundo
o reverendo Marcos Macamo, "todo o moçambicano está ansioso em ver
outra página". Macamo insta os políticos a não criarem medo no seio da
sociedade. A União Europeia anunciou a disponibilização de 50 milhões de euros
para apoiar o desenvolvimento económico local, a descentralização, a
reconciliação e desarmamento e promover a desmobilização e reintegração de
antigos combatentes.
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