Ontem (6) , já quase no final da “passerelle” dos
discursos alusivos ao “acordo oculto” da Paz Definitiva, quando Federica
Mogherini anunciou os 60 milhões de USD para as etapas subsequentes, vislumbrei
alguns olhares reluzindo de contente. Vai haver boa fruta! Tecnocratas e
lobistas que lidam com a mola que cai nas contas do Governo já estão esfregando
as mãos, planeando suas recorrentes golpadas. Mas este dinheiro, os 60 milhões,
está directamente ligado à Paz Definitiva. Mogherini não foi detalhada sobre
quem vai ser o beneficiário directo dos fundos. Também não era momento para
determinar os Termos de Referência para o uso do montante, embora ela tenha
dado a entender que o dinheiro era destinado a financiar projectos com efeito
na população em todo o país!
Não!
O dinheiro da
Paz Definitiva não é para combater nossa pobreza geral. Não é para entrar no
orçamento do Estado e desaparecer nos duvidosos critérios de distribuição de
renda do Governo ou ser capturado nos sinistros processos de procurement
corruptos que caracterizam as intervenções do executivo no terreno.Nem é para
trazer para Moçambique uma catadupa de ONGs europeias (que também já esfregam
as mãos), para virem cá meter esse dinheiro nos seus bolsos, com projectos com
altas taxas de assistência técnica, que consomem mais de 60% de orçamento só
para salários.
O dinheiro, deve ficar claro, é para a Paz Definitiva.
Por outras palavras, é para financiar a reinserção
social dos combatentes da Renamo e ponto final! Isto deve ficar claro e
definitivo nos Termos de Referência. Haverá custos com a integração dos
oficiais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, mas estes devem ser custos
marginais. O Estado deve arcar com o essencial desses custos.
Os 60 milhões não devem ser entregues ao Governo. Em
Moçambique já há organizações não estatais com experiência na gestão deste tipo
de projectos de reinserção social e devem ser convidadas a dar o seu
contributo.Com sua comprovada experiência e inserção cultural e geográfica no
território nacional, esses dinheiros serão aplicados de forma mais efectiva
para uma paz sustentável. Importa recordar que o calar das armas não significa
necessariamente a Paz.É preciso que a pobreza e exclusão social e económica
sejam atacadas por quem já provou, aqui na nossa terra, que sabe como isso se
faz. Os 60 milhões nas mãos do Governo comportam um risco tremendo: o risco de
todo o edifício pensado para a Paz Definitiva ruir mesmo antes de se escavar as
suas fundações.
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