Licenças,combustíveis e preços

 O governo confirmou a existência de importadoras e revendedoras de combustíveis líquidos a abandonar, nos últimos tempos, a actividade, deixando de abastecer o mercado nas áreas geográficas em que operam. A confirmação foi dada pelo Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, falando, sábado à radio pública nacional. Na mesma ocasião, o dirigente deixou a ameaça de que o governo iria iniciar diligências que visam retirar as licenças concedidas aos operadores, com argumento do que considera “não estarem a honrar o seu compromisso com os clientes”.

Segundo explicou, no cerne da questão por detrás do abandono da actividade por parte de “algumas gasolineiras” está o entendimento de que o governo continua a estabelecer preços de venda ao consumidor final que fazem com que as margens de presas têm estado a pedir que o governo encontre mecanismos que possam garantir que a actividade continue na lógica do que se considera “sustentabilidade”, suspendendo algumas taxas e outras imposições onerosas a quem opera na área, até que a crise nos combustíveis mostre sinais de estabilização e regresso a um ambiente considerado “normal”.

Da lista do que deve ser mexido enquanto a crise prevalecer está a redução significativa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), mas, ao que parece, o governo não quer dispensar um tostão sequer do que cobra nesta obrigação. O responsável governamental que confirmou a tendência de abandono da actividade, evitou falar de preocupação que o abandono pode representar. Disse que eram poucas as empresas e havia garantia de que o mercado continuaria a ser abastecido normal e regularmente, tendo em conta monitoria e seguimento que o assunto está a merecer.

“Há sim essa realidade, mas não são muitas empresas. Estão identificadas” – disse Moisés Paulino, anotando que o governo estava a fazer o devido] na gestão da crise dos combustíveis. Diante do esforço que entende que está a ser feito pelo governo na gestão do assunto, incluindo o que considera “diálogo regular” com as operadoras, o dirigente não entende a razão do abandono da actividade, apesar de os operadores serem claros na ideia de que não podem continuar a operar com margens negativas. Números disponíveis indicam que o governo deve pouco mais de 120 milhões de dólares às gasolineiras, grande parte em resultado da política de subsídios que garantem a fixação administrativa dos preços.