..... há quem age contra os interesses dos cidadãos

Falando nesta terça-feira, durante o seminário de apresentação dos resultados da observação do julgamento das dívidas ocultas, um estudo levado a cabo pelo Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO), a viúva do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, frisou que é dever do Estado responsabilizar todos aqueles que, usando as instituições do Estado, agem contra os direitos dos cidadãos. Entretanto, sustenta a activista, a responsabilização daqueles que têm usado as instituições do Estado para agir contra os interesses dos cidadãos, em benefício próprio ou de certos grupos, só será possível quando a própria sociedade civil começar a desenvolver um trabalho mais próximo daqueles que fazem o Estado funcionar.

“Um dos passos que é preciso dar é ter o diálogo com as instituições”, enfatizou.

Graça Machel explica que, como parte desta sociedade, devemos fazer esforço para que os moçambicanos conheçam e compreendam os impactos, o significado e as implicações que as dívidas ocultas têm vindo a ter na vida de cada um dos nossos concidadãos. A activista enalteceu o esforço das organizações da sociedade civil para não deixar a questão das dívidas ocultas relegada ao esquecimento, e que os moçambicanos compreendam o que se está a passar. Por outro lado, avança Machel, a sociedade civil fez enorme esforço para entender toda a teia, desde o Graça Machel quer uma responsabilização efectiva nível nacional até internacional em torno deste calote.

“Reconhecemos os esforços da sociedade civil para não só perceber a teia por detrás das dívidas ocultas, mas também ajudar a educar/passar essa informação para outros moçambicanos, tendo até contribuído para a viabilização do processo de julgamento”, disse para depois acrescentar que estes trabalhos gerariam melhores resultados se, no lugar de serem desenvolvidos em paralelo com as instituições públicas, tivesse uma maior articulação entre estas duas figuras pois, conforme destacou, nem todos que estão no Estado estão contra os interesses comuns.

Segundo a activista dos direitos humanos, se a sociedade moçambicana não tivesse juntado esforços em torno desta matéria, de outra maneira, nem sequer teríamos metade da informação sobre as implicações das dívidas ocultas e, mesmo o julgamento não teria tido lugar. Sublinha que, ao procurar responsabilizar os envolvidos nas dívidas ocultas, os moçambicanos estão a exigir que “o nosso Estado seja mais Estado”, que cumpra com o seu papel que é de ser um Estado servidor e que se compromete com determinação para promover e proteger os direitos dos cidadãos. Isso significa, avança a activista, que o Estado tem que responsabilizar aqueles que usando as instituições do Estado, agem contra os direitos dos cidadãos.

“Não estamos, de forma generalizada, a dizer que o Estado não serve aos moçambicanos, estamos a dizer que há pessoas que utilizam as instituições de Estado, para agir contra os interesses dos cidadãos e do desenvolvimento nacional”, frisou.Para Graça Machel, a participação activa, determinada e consequente das organizações da sociedade civil é para contribuir para que o Estado seja mais Estado.  Sublinhou que os moçambicanos precisam de confiar nas instituições e, para tal, estas, devem ter líderes que não hesitam, não têm medo de falar com os cidadãos, que dialoguem com as pessoas a quem serve.

“Dentro das nossas instituições públicas queremos lideranças capazes de juntar suas energias e das grandes massas populares para promover o bem-estar de todos”, elucidou. Graça Machel, que falou via vídeo conferência, recordou que o Estado não pertence aos grupos. Está para todos e, para que isso aconteça, é preciso haver um espírito de diálogo entre as partes.

“Não podemos partir do princípio de que todos aqueles que estão à frente das instituições de Estado estão a agir contra moçambicanos, há muitas pessoas dentro das instituições de Estado que estão interessadas no bem comum. Estão interessadas que o resultado deste julgamento [dívidas ocultas] sirva de exemplo para que no futuro nunca vão acontecer coisas desta natureza”, disse.

Graça Machel apelou para que o julgamento da B.O não sirva apenas para punir pessoas envolvidas, mas para educar o resto dos servidores públicos e da sociedade no geral para que as instituições não voltem a ser usadas contra interesses do Estado. Para o efeito, avança a activista, temos que consciencializar as pessoas sobre as implicações e os impactos e dizer nunca mais. Sublinhou que, neste momento, como moçambicanos, precisamos de transformar o nosso Estado no sentido de este ser transparente e comprometido com o bem-estar de todos e com cada um dos moçambicanos. Também, acrescentou, é preciso trabalhar na transformação da maneira de pensar e de ver as coisas da parte de quem tem o dever de servir o Estado. Em jeito de conclusão, Graça Machel pediu para que os responsáveis das dívidas ocultas sejam devidamente punidos e os activos do calote reverta-se à favor do povo.