Senhor
Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Gondola, espero que esteja
bem de saúde e a tomar em consideração todas as medidas de prevenção da
Covid-19.
Escrevo
esta carta com rosto banhado de lágrimas por causa de uma notícia publicada no dia
21 do mês em curso, na plataforma online da Rádio Moçambique (RM) com o título
"Nampula: Obras mal paradas lesam ao estado em mais de trezentos milhões
de meticais. A mesma notícia dá conta que a demora no desembolso dos valores e
a falta de transparência na adjudicação configuram-se no leque das causas das
obras mal paradas.
Excelência
Há
indivíduos que estão a enriquecer de forma ilícita, por causa de esquemas de
corrupção. É inconcebível um país, com um Orçamento do Estado que depende de
“agiotas”, perder mais de 300 milhões de meticais, só na área de construção
civil. Estamos perante um genocídio financeiro que bloqueia os planos
desenvolvimento do país, que contraria os anseios do povo e mina o ambiente de
negócio.
Os
episódios sobre casos de abandono de obras preocupam-me muito com um cidadão
moçambicano. Recordo-me que em 2011, os empreiteiros de Nampula ameaçaram
paralisar obras de manutenção de estradas, numa extensão de cerca de 2600
quilómetros, devido ao atraso no desembolso de fundos (mais de 50 milhões de
meticais). Infelizmente, ainda não ouvi falar das razões de fundo que estiveram
na origem desse atraso.
Em
2013, o sector de educação da mesma província remeteu aos órgãos de justiça
alguns casos relacionados com o abandono de obras de construção de salas de
aulas, em diversos distritos. A ex-Governadora de Nampula, Cidália Chaúque
afirmou, durante uma visita de trabalho à antiga Direcção Provincial da
Educação e Cultura, que os empreiteiros envolvidos já estavam a ser ouvidos
pela justiça. Mas, até ao término do mandato dela não acompanhei nenhuma
evolução do assunto.
A
Associação de Empreiteiros de Nampula (AMEPRENA) já denunciou a existência de
empresas e ou de indivíduos que se fazem passar por operadores do ramo de
construção civil. De acordo com uma publicação online do jornal O País (Julho
de 2018), a mesma associação mostrou-se insatisfeita com a Direcção das Obras
Públicas por “estar a dar obras a conhecidos e funcionários daquela
instituição”. A notícia destaca ainda que o Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine prometeu tomar medidas para
resolver o problema. Acontece que até hoje, ainda não são visíveis acções
concretas para resolver o problema.
Senhor
Secretário
É
preciso travar esse ambiente de negócio sujo, na província. Para que isso
aconteça, o Senhor deve estar revestido de muita vontade política, de espírito
de liderança, profissionalismo e integridade. O Senhor deve estar em condições
de mandar responsabilizar, criminalmente, os indivíduos e as empresas que se
beneficiaram de mais de 300 milhões de meticais em causa. As promessas de
resolução dos problemas da província devem ser acompanhadas de acções
concretas.
A
província de Nampula ou melhor o país no geral não deve continuar com cenários
do uso indevido de dinheiro do Estado. Os cargos de chefia devem estar ao
serviço dos interesses do povo e não para alimentar os hábitos de gatunice.
Excelência
Termino
a presente carta com as seguintes questões: (i) Quem são, na verdade, os empreiteiros
falsos e actores envolvidos em fraudes de adjudicação? (ii) Até quando teremos
um relatório que descreve, detalhadamente, o roteiro do uso indevido dos 300
milhões de meticais? (iii) Qual é o seu plano estratégico para combater os
casos de desvio de fundos?
Atenciosamente,
Bernardino Tomo
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