Afinal, Bolsonaro vai ou não ser denunciado?

Perguntas e respostas de mais um caso de polícia na política brasileira. Em que ponto está o inquérito às acusações de Moro contra o presidente, quais as provas, os crimes eventualmente cometidos, os eventuais desfechos e quem é o homem que vai decidir tudo.

Depois do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e de duas denúncias contra Michel Temer em 2017, a política brasileira volta a ser caso de polícia em 2020. Literalmente. Por causa de uma acusação, durante o discurso de demissão do ministro da justiça Sérgio Moro, de interferência no comando da polícia federal, supostamente para benefício próprio e da família, Jair Bolsonaro pode vir a ser alvo de uma denúncia, como Temer, ou até de um impeachment, como Dilma.

 

Os investigadores da política federal já recolhem depoimentos, analisam provas e preparam relatórios para Augusto Aras, o Procurador-Geral da República nomeado em setembro de 2019 por Bolsonaro que é peça chave no processo.

De onde partiu a acusação?

A origem é o discurso de demissão de Sergio Moro do ministério da justiça e da segurança pública, a 24 de abril. Logo após as suas declarações, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, resolveu abrir inquérito.

O que disse Moro que pode ser considerado crime de Bolsonaro

Logo naquele discurso, Moro acusou o presidente de o pressionar a mudar o diretor geral da polícia federal - no mesmo dia apresentaria no telejornal da TV Globo, o Jornal Nacional, conversa de Whatsapp para o comprovar. Mais tarde, em depoimento à polícia no dia 2 de maio, acrescentou que Bolsonaro tinha sobretudo interesse no comando da polícia do Rio de Janeiro, citando uma conversa em que o presidente lhe dissera "você tem 27 superintendências, eu quero apenas a do Rio". Nesse depoimento, Moro citou como prova do que dizia uma reunião de ministros, gravada em vídeo, em que teria sido pressionado por Bolsonaro.

O que consta desse vídeo?

O vídeo dessa reunião de quatro horas não é público mas, segundo relatos dos investigadores à imprensa, Bolsonaro vinculou a troca de comando da polícia no Rio à proteção a familiares seus. Disse que caso contrário mudaria o chefe nacional das corporação e até o ministro.

Qual o interesse de Bolsonaro no Rio?

A propósito, o próprio só se justificou dizendo "o Rio é o meu estado". Mas presume-se que tenha interesse em saber o andamento das investigações sobre o seu filho mais velho, Flávio, acusado de corrupção e organização criminosa num esquema de desvio do salário dos assessores, sobre o segundo filho, Carlos, considerado líder de uma rede de fake news, e sobre a execução de Marielle Franco. Apesar de ninguém da família ser citado no processo, Bolsonaro teme que Wilson Witzel, governador do Rio, queira usar citações indiretas no caso contra si.

Que crimes pode ter cometido Bolsonaro?

Segundo Aras, seis: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada e prevaricação.

E Moro, também pode ser acusado de cometer crimes?

Sim. Ainda segundo o PGR, de três: prevaricação (por não ter denunciado, logo pactuado, com as supostas pressões presidenciais), denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Além do discurso de demissão, do depoimento à polícia de Moro e do visionamento do vídeo que outras diligências realizaram os investigadores da polícia?

Entre outros, ouviram em depoimento Maurício Valeixo, o diretor da polícia federal que Bolsonaro queria demitir, Alexandre Ramagem, o nome que o presidente queria no lugar e que é amigo da família, e três ministros generais presentes naquela reunião gravada em vídeo.

Quem vai decidir se há ou não crimes de um, de outro ou dos dois?

Os investigadores da polícia federal, logo que terminem o inquérito apresentarão as suas conclusões a Aras, que pode ou não corroborar essas conclusões.

Há prazo?

Segundo o código penal brasileiro os inquéritos devem durar 30 dias.

O que pode acontecer a Bolsonaro?

Pode ser denunciado por Aras. Caso essa denúncia seja aceite por dois terços dos deputados da Câmara dos Deputados, Bolsonaro será afastado do cargo por 180 dias, período em que se saberá se será condenado ou não, e substituído pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Caso mais de um terço dos deputados vote a favor do presidente, o processo só volta a correr depois de terminado o seu mandato.

Já aconteceu situação semelhante?

Sim, Michel Temer, antecessor de Bolsonaro, por exemplo, teve duas denúncias contra si barradas pela Câmara dos Deputados ao longo seu mandato de dois anos.

Denúncia é então diferente de processo de impeachment?

Sim. Mas, segundo juristas, alguns dos chamados "crimes comuns" em que Bolsonaro incorre neste processo podem ser enquadrados na categoria de "crimes de responsabilidade", o que pode gerar um impeachment, nos trâmites em que foi julgada Dilma Rousseff, em 2016, ou Collor de Mello, em 1990.

E quem é então Aras, o magistrado que vai decidir tudo?

Procurador Geral desde setembro de 2019, foi uma escolha pessoal de Bolsonaro, que ignorou, pela primeira vez desde 2003, a lista de três sugestões do Ministério Público para o cargo. Nos bastidores, diz-se que o presidente reserva ao magistrado de 61 anos de Salvador, Bahia, um lugar no Supremo Tribunal Federal - mas tudo dependeria de como se comportar neste caso.