2017,2018,2019,2020 ....

A história de Moçambique dos últimos cinquenta anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também póscolonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado em Moçambique.

No início de Outubro de 2017, começou uma outra contestação violenta ao Estado na província de Cabo Delgado. Inicialmente assimilado a um banditismo de mera perturbação da ordem pública, o fenómeno ganhou rapidamente proporções alarmantes. Os ataques começaram a multiplicar-se. Em Dezembro de 2017, a Polícia da República de Moçambique, ao mais alto nível, esteve na zona e visitou os distritos de Mocímboa da Praia e Palma. No comício popular que realizou na vila sede de Mocímboa da Praia, o Comandante Geral da Polícia deu um “ultimato” aos atacantes, decretando sete dias para se entregarem às autoridades (O Pais, 2017). No entanto, os ataques espalharam-se para outros distritos da zona norte de Cabo Delgado. Entre finais de Março e meados de Abril de 2020, a violência armada atingiu níveis nunca vistos antes, com o assalto e a ocupação temporária de quatro vilas nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Muidumbe e Ibo. Que factores estão na origem do avanço da insurgência no terreno? Que tipo de relação se vai desenvolvendo entre os insurgentes e as populações locais? Existe algum potencial para que a insurgência se alastre para o Sul, em direcção à zona costeira de Nampula? Como o Estado tem vindo a responder à insurgência?   Estas perguntas são uma parte importante do programa de pesquisa intitulado “Estado, violência e desafios de desenvolvimento no Norte de Moçambique”, em curso no IESE desde Agosto de 2019.

Fazendo uso do material produzido no âmbito do programa de pesquisa acima mencionado, este texto analisa as dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado e procura interrogar o que Moçambique pode aprender dos seus ciclos de violência armada, particularmente a guerra civil, para fazer face ao actual conflito no Norte do país. O texto sublinha o argumento, segundo o qual, apesar das diferenças entre a guerra civil e a insurgência em Cabo Delgado, por exemplo no que se refere a actores e mensagem, existem aspectos semelhantes do ponto de vista das dinâmicas do conflito e a estruturação da resposta do Estado. Essas diferenças e semelhanças remetem-nos à reflexão sobre eventuais lições que Moçambique pode tirar da experiência da sua guerra civil (1976 – 1992), na busca de respostas para a insurgência em Cabo Delgado.

 A insurgência em Cabo Delgado: um conflito diferente com dinâmicas semelhantes.

Apesar da controvérsia sobre as causas e motivações do conflito armado que assola Cabo Delgado desde inícios de Outubro de 2017, as poucas pesquisas que existem mostram que o grupo na origem do primeiro ataque a Mocímboa da Praia está ligado a uma seita religiosa, localmente conhecida pela designação Al-Shabaab, cuja presença em alguns distritos de Cabo Delgado se fez sentir, sobretudo a partir dos anos 2010, particularmente em Balama, Chiúre, Montepuez, Macomia e Mocímboa da Praia (Morier-Genoud, 2019; Habibe, Forquilha & Pereira, 2019). No início, um grupo meramente religioso que pregava e reivindicava a prática de um Islão radical, a instauração da Sharia e se opunha a todo o tipo de colaboração com o Estado, os Al-Shabaab passaram a incorporar células militares e endureceram o seu discurso a partir de finais de 2015, tendo passado para a acção armada em 2017. 

Começava assim um novo ciclo de violência armada em Moçambique, articulada à volta de um discurso religioso, explorando e mobilizando as diferentes tensões existentes a nível local, nomeadamente étnicas, sociais, políticas e económicas. Se por um lado este novo ciclo de violência armada, como veremos adiante, possui elementos semelhantes aos ciclos passados, por outro lado, ele é diferente, sobretudo quando comparado à guerra civil (1976-1992).

A guerra civil (1976 – 1992) e a insurgência em Cabo Delgado: as diferenças que contam

O fim da guerra anticolonial, em 1974, não significou necessariamente o fim da violência armada em Moçambique. Com efeito, tendo alcançado a independência num contexto regional extremamente tenso, caracterizado pela existência de regimes minoritários brancos racistas na Rodésia e na África do Sul, Moçambique começou a ser vítima de uma agressão externa em 1976, que, mais tarde, se transformou em guerra civil movida pela Renamo (Geffray, 1990; Cahen, 2002; Cabrita, 2000; Hall & Young, 1997; Morier-Genoud, 

Cahen & Rosario, 2018). A guerra civil que devastou Moçambique durante dezasseis anos é diferente da insurgência em curso em Cabo Delgado em muitos aspectos. Para o nosso propósito neste texto, gostaríamos de mencionar, entre outras, duas grandes diferenças. A primeira diferença refere-se a actores. 

Com efeito, diferentemente da guerra civil em que temos o envolvimento (directo/indirecto) de actores estatais externos, no contexto das dinâmicas da guerra fria e da correlação de forças a nível regional, e um grupo doméstico sem pretensões religiosas; em Cabo Delgado, pelo menos no início, não existem evidências do envolvimento de actores estatais externos e o grupo doméstico, que corporiza a violência armada, com pretensões claramente religiosas, possui origens locais, embora com contactos fora de Moçambique e a participação de estrangeiros radicais que se instalaram localmente via alianças de casamentos (Habibe, Forquilha & Pereira, 2019). Nesse sentido, não se pode olhar para os Al-Shabaab em Cabo Delgado como uma mera criação externa, tal como o discurso oficial pretendia fazer crer em relação à Renano, no contexto da guerra civil. 

A segunda diferença entre a guerra civil e a insurgência em Cabo Delgado diz respeito à mensagem dos grupos que movem a contestação violenta ao Estado. Com efeito, enquanto na guerra civil, o grupo doméstico (a Renamo) não punha em causa os fundamentos do Estado moçambicano (por exemplo, a laicidade do Estado), em Cabo Delgado, os Al-Shabaab, desde o início, embora de uma forma pouco elaborada, defendem a necessidade da instauração de um Estado com fundamentos religiosos, nomeadamente a Sharia (Morier-Genoud, 2019; Habibe, Forquilha & Pereira, 2019). Mas se é verdade que a comparação entre a guerra civil e a insurgência em Cabo Delgado trazem ao de cima diferenças importantes, também não é menos verdade que existem semelhanças do ponto de vista das dinâmicas do desenvolvimento da própria violência armada.

A insurgência em Cabo Delgado: outro conflito, dinâmicas semelhantes

Desde a eclosão do conflito armado a 5 de Outubro de 2017, foi-se construindo e consolidando um discurso oficial, segundo o qual a insurgência em Cabo Delgado “não tem rosto nem mensagem”. Muitas vezes repetido, quase que mecanicamente, pelos meios de comunicação social, este discurso fazia tabula rasa da “arqueologia”1 e da etnografia da insurgência, ou seja, das evidências do terreno. 

Com efeito, além das inúmeras denúncias feitas pelos líderes muçulmanos locais junto das autoridades governamentais sobre a existência de jovens com tendências radicais nas mesquitas locais, em Janeiro de 2018, circulou o primeiro vídeo mostrando seis jovens, que, empunhando armas de fogo de tipo AK-47, com rostos semicobertos e fazendo referência ao ataque a Mocímboa da Praia, apelavam aos moçambicanos a juntarem-se ao grupo para lutar contra satanás, que, no seu entender, colocava em risco os ensinamentos de Allah.

 Em Junho de 2019, começaram a surgir as primeiras reivindicações por parte do Estado Islâmico relativamente à autoria dos ataques. Embora essas reivindicações não tivessem evidências sólidas, elas foram ganhando mais consistência e frequência. Quando se olha para o desenvolvimento da violência armada em Cabo Delgado, constata-se que algumas das dinâmicas, quando comparadas àquelas ocorridas durante a guerra civil, não são completamente novas. Para o nosso propósito neste texto, gostaríamos de mencionar, pelo menos, dois aspectos, nomeadamente o avanço da insurgência e a estruturação da resposta do Estado.

Como explicar o avanço da insurgência?

O que inicialmente foi considerado pelas autoridades moçambicanas como um mero acto de banditismo, transformou-se, em poucos meses, num conflito armado complexo, com morte de muitos cidadãos indefesos, destruição de infraestruturas públicas, habitações e a consequente crise humanitária de populações deslocadas. Independentemente do debate sobre as causas/ motivações do conflito, as evidências do terreno mostram que o avanço da insurgência é alimentado pelas múltiplas clivagens, nomeadamente étnicas, históricas, sociais e políticas. A este respeito, no seu trabalho sobre geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado, no âmbito do programa de pesquisa do IESE acima mencionado, Brito (2020) mostra a ligação entre o desenvolvimento da insurgência e as clivagens locais. Com base na análise da dinâmica do voto nos distritos de Cabo Delgado, desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, Brito sublinha que “a insurgência parece desenvolver-se, em áreas e no seio de populações marginalizadas pelo Estado, mobilizando sobretudo jovens em ruptura com o Estado, mas também com a sociedade "tradicional", na medida em que adotam uma prática fundamentalista do Islão” (Brito, 2020: 6). A literatura sobre a guerra civil em Moçambique mostra como a Renamo mobilizou as clivagens locais em seu favor (Geffray, 1990; Cahen, 2002; Morier-Genoud, Cahen & Rosario, 2018). Referindo-se ao conflito em Cabo Delgado, Brito sublinha que “neste aspecto, parece estarmos perante o mesmo tipo de dinâmica que caracterizou a guerra conduzida pela Renamo: a chegada de um grupo armado, portador de um discurso de contestação da ordem estabelecida, age como acelerador do descontentamento social e radicaliza as clivagens sociopolíticas, por vezes históricas, que pré-existem localmente” (Brito, 2020: 6). Isso permitiu aos Al-Shabaab encontrar um certo apoio por parte de sectores mais marginalizados, particularmente os jovens, que, em alguns casos, venderam o pouco que tinham e foram juntar-se ao grupo (Habibe, Forquilha & Pereira, 2019). Graças a esse apoio, os Al-Shabaab conseguiram montar uma eficiente rede de suporte logístico e de recolha de informação, constituída por jovens repartidos em pequenos grupos, inseridos nas comunidades, localmente conhecidos por “olhos do mato”. 

De acordo com as nossas entrevistas, além do suporte logístico, esses jovens efectuam vigilância e mantêm os insurgentes informados sobre as movimentações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na zona, facto que joga um papel importante no lançamento das operações militares do grupo e no seu avanço no terreno. Neste sentido, tal como aconteceu com a Renamo durante a guerra civil, pode-se dizer que os Al-Shabaab conseguiram, de alguma forma, penetrar no tecido social das comunidades locais, facto que permite ao grupo uma maior mobilidade no terreno e eficiência nas operações militares. O segundo elemento, que nos parece relevante mencionar, que nos remete às semelhanças com as dinâmicas da guerra civil, é a estruturação da resposta do Estado.

A resposta do Estado

 À semelhança do que aconteceu na fase inicial da guerra civil, as evidências no terreno mostram que o Estado moçambicano subestimou a real dimensão da ameaça que o fenómeno de Cabo Delgado representava. Com efeito, a desvalorização pelas autoridades governamentais das denúncias feitas pelas lideranças religiosas muçulmanas locais, bem antes do primeiro ataque a Mocímboa da Praia (Nhampossa, 2020; Habibe, Forquilha & Pereira, 2019; Chichava, 2020), o “ultimato” surrealista dado pela polícia moçambicana aos insurgentes para entregarem as armas num prazo de uma semana (O Pais, 2017), a insistência sistemática no discurso segundo o qual a insurgência em Cabo Delgado “não tem rosto nem mensagem”, quando a realidade no terreno apontava para a existência de jovens radicalizados no grupo dos atacantes, sugerem que as autoridades governamentais encaravam os ataques como um simples banditismo. Isso, no nosso entender, contribuiu para que a resposta do Estado fosse pouco ajustada às exigências da real ameaça do fenómeno da radicalização, privilegiando, muitas vezes, a tese da conspiração externa, em detrimento de factores internos que alimentam a insurgência. Aliás, quando o Estado moçambicano decidiu, publicamente, posicionar-se sobre o conflito em Cabo Delgado, através do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), atribuiu a autoria dos ataques ao Estado Islâmico e, por isso mesmo, considerou que o país está em presença de “uma agressão externa” (Notícias, 2020). 

Neste aspecto, a semelhança com o que se passou relativamente à guerra civil é flagrante, na medida em que, durante muito tempo, a Renamo foi vista como uma mera criação dos regimes racistas minoritários brancos da região (Rodésia e mais tarde a África do Sul) com a única finalidade de desestabilizar o Estado moçambicano e, por conseguinte, a guerra não era mais do que “uma agressão externa”. No entanto, a tese da “agressão externa”, embora verdadeira, escondia toda uma dinâmica interna marcada por clivagens sociais, políticas e económicas, que transformaram a “agressão externa” num conflito interno de grandes proporções e consequências dramáticas. Relativamente a Cabo Delgado, seria importante que Moçambique aprendesse dessa sua experiência da guerra civil.

Se é verdade que, nos últimos tempos, a reivindicação dos ataques pelo Estado Islâmico denuncia factores externos no conflito, também não é menos verdade que evidências do terreno mostram que o desenvolvimento da insurgência em Cabo Delgado tem-se alimentado consideravelmente de factores internos, cristalizados em múltiplas clivagens locais. Negar isso seria perigoso para a própria resposta do Estado relativamente a este conflito. Na verdade, seria um erro pensar que os Al-Shabaab em Cabo Delgado são uma criação do Estado Islâmico. Aliás, a arqueologia e a etnografia da insurgência em Cabo Delgado, acima referidas, sugerem que as origens do grupo são locais, embora se possa falar de elementos estrangeiros no seu seio (Morier-Genoud, 2019; Habibe, Forquilha & Pereira, 2019). Quando se olha para a literatura sobre os movimentos jihadistas violentos em África e a sua relação com o terrorismo global, pode-se constatar que o caso dos Al-Shabaab de Cabo Delgado não constitui uma excepção (Hansen, 2018; Oyewole, 2015; Forest & Giroux, 2011). Trata-se de grupos que resultam das dinâmicas locais e, num certo momento, procuram uma conexão com o terrorismo global prometendo lealdade. Todavia, tal como Hansen (2018) sublinha, nessa conexão, é preciso não perder de vista a relevância da dimensão local desses grupos, na medida em que as múltiplas clivagens locais é que permitem que as insurgências se desenvolvam. 

Por conseguinte, é importante que a resposta do Estado moçambicano relativamente ao conflito em Cabo Delgado não se estruture unicamente em função da dimensão externa, nomeadamente “a agressão externa” protagonizada pelo Estado Islâmico. É preciso que a resposta do Estado aborde e dê o devido lugar aos factores internos da violência armada, cristalizados nas múltiplas tensões étnicas, sociais, políticas e económicas que existem a nível local, para evitar que o conflito não só se intensifique, como também, eventualmente, se alastre para outras zonas do Norte de Moçambique.

(De Salvador Forquilha e João Pereira)