Dupla nacionalidade

Em muitos países africanos, é proibido possuir mais do que uma nacionalidade. Uma questão de respeito pela pátria, orgulho ou um método de ditadura cultural?

A dupla nacionalidade é proibida em muitos países africanos. São exemplos a República Democrática do Congo, a Tanzânia e a Etiópia. Ou seja, qualquer cidadão natural de um destes três países que queira adquirir uma outra nacionalidade, terá de renunciar à antiga. Mas quais as razões por detrás de tal regulamentação?

Foi esta a pergunta de partida para um tabu que não parece ter uma resposta formatada. Para Ahmed Rajab, jornalista e analista político, esta é uma questão que continua a ser um "mistério", uma vez que os "benefícios da dupla nacionalidade superam claramente as desvantagens".

"Talvez seja uma questão de orgulho. Não consigo encontrar outra explicação senão o fato destes países terem tanto orgulho nas respetivas nacionalidades, que não querem que nenhum nacional adquira outra cidadania. No entanto, ficou provado, no caso do Gana, [que legalizou a dupla nacionalidade em 2002], ou mesmo no Quénia [2011], que o país sai beneficiado [em termos económicos] com as receitas dos países onde vivem esses cidadãos que têm dupla nacionalidade".

Quanto ao analista político tanzaniano, Gwandumi Mwakatobe, vai mais longe. Para ele, a razão por detrás do "não à dupla nacionalidade" nestes países está para lá do orgulho. É que os líderes africanos em questão apreciam a ignorância do seu povo, diz Gwandumi Mwakatobe.

"[As pessoas com dupla nacionalidade que vivem no estrangeiro] estão expostas a muitas coisas e têm uma visão diferente de muitas questões políticas ou relativas aos direitos humanos. Têm mente aberta. Por isso, podem desafiar os Presidentes dos seus países. Algo que não lhes convém".

É intenção de vários líderes africanos manterem afastados da política dos seus países este tipo de cidadãos com "ideias diferentes acerca do funcionamento dos processos democráticos", constatam os especialistas em assuntos africanos ouvidos pela DW. No entanto, Gwandumi Mwakatobe lembra que, nos dias que correm, é cada vez mais difícil bloquear o acesso à informação. "Actualmente, devido à tecnologia, nada consegue impedir a comunicação. Mesmo na República Democrática do Congo, onde a internet foi cortada, as pessoas continuaram a comunicar. Não há que temer a dupla nacionalidade".

O analista político tanzaniano salientou ainda, que "têm é de existir bons sistemas e boas leis para garantir o crescimento e o sucesso dos países", reforçando que "há muitas vantagens na dupla nacionalidade e as desvantagens que existem estão, na sua maioria, relacionadas com o medo".

Em África, são vários os políticos ou ex-políticos que possuem mais do que uma nacionalidade. O Presidente da Somália, Mohamed Abdullah Mohamed, é cidadão somali, mas também norte-americano. O mesmo acontece com a ex-Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, que tem raízes alemãs e libanesas. Moïse Katumbi, um dos principais políticos da oposição na República Democrática do Congo, teve nacionalidade italiana durante 17 anos. Essa foi, aliás, a razão pela qual não foi autorizado a participar nas eleições presidenciais do ano passado no respetivo país.