Privados ignoram dia de Moçambique

O Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) vai penalizar as instituições que no último dia 25 estiveram a funcionar, violando o direito dos seus trabalhadores de gozo de feriado nacional. O 25 de Junho é feriado nacional em Moçambique por ser o dia em que, em 1975, o país proclamou a independência após cerca de 500 anos de dominação colonial portuguesa. O dia é considerado feriado nacional, mas há empresas que não cumprem essa lei. Contudo, a lei abre uma excepção: os trabalhadores dos sectores de serviços médicos, bombeiros, abastecimento de água, serviços funerários, segurança privada, entre outros, não gozam do feriado ou tolerância de ponto devido a natureza da sua actividade. O Inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siúta, disse que pelo menos 44 empresas violaram essa lei no feriado da última Sexta-feira, prejudicando um total de 203 trabalhadores. Os infractores são, na sua maioria, estabelecimentos comerciais como supermercados, ferragens, estaleiros, entre outros empreendimentos. Algumas dessas empresas são reincidentes (cometeram a mesma infracção no feriado anterior), devendo por isso ver as suas penas agravadas. “Algumas dessas empresas alegam que o MITRAB, através das direcções de Trabalho, lhes autorizou a operar no regime de trabalho continuo, mas o valor de um Domingo não é o mesmo que de um feriado ou tolerância de ponto”, disse Siúta, falando em conferência de imprensa convocada para o efeito. “Há empresas que pela sua natureza não podem parar, como os serviços médicos, bombeiros, abastecimento de água, serviços funerários, meteorologia, segurança privada, entre outros, mas não é um supermercado, uma loja de venda de sapatos ou vestuário que vai abrir num dia de feriado nacional ou tolerância de ponto”, acrescentou a fonte. A penalização aplicada para estes casos é de cinco salários mínimos, mas para as empresas reincidentes, o valor duplica.