As regras do jogo

O gigantesco escândalo que abalou a sociedade moçambicana, a semana passada, tem que ser olhado com toda a atenção. Estou a falar, é claro, da declaração do Presidente americano, Barack Obama, de que o cidadão moçambicano Momade Bachir Suleimane é um traficante de droga de enorme dimensão internacional. Para dizer a verdade, não foi nada que tenha surpreendido ninguém. Ou, pelo menos, não surpreendeu ninguém que não quisesse mostrar-se surpreendido, Há imenso tempo que a enorme riqueza de Momade Bachir se mostrava incom patível com as suas visíveis fontes de rendimento. Piadas a circular no país diziam que as capulanas da Zeinab Têxteis deveriam ser muito bem lavadas porque largavam demasiado PÓ.

Mas isto é o disse-que-disse, a fofoca. Uma acusação formal é outra coisa.
E o que o Presidente americano fez foi uma acusação formal. Ora, neste contexto, não chega fazer uma acusação. É necessário provar essa acusação.E, se não tenho grandes dúvidas de que Barack Obama tinha, na sua posse, essas provas, antes de fazer a acusação, o facto é que eu, simples cidadão moçambicano, não tenho. Em resposta a uma carta de Momade Bachir, a Embaixada dos Estados Unidos respondeu que, se ele quiser provar a sua inocência, deve dirigir-se ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Ora, a minha curta passagem pelas faculdades de Direito de Coimbra e Lisboa, diz-me que o ónus da prova cabe a quem acusa e não a quem se defende. Dito por outras palavras, é o Governo americano que tem que provar as acusações que faz contra Bashir e não Bashir que tem que se defender dessas acusações. Neste momento, a Procuradoria Geral da República já abriu um inquérito, com base nas acusações publicadas na imprensa. Inquérito que não irá dar em nada se não houver actos provados para lhe dar base.
O que vai acontecer é que a PGR vai declarar Bashir inocente com base na falta de provas em contrário. Por outro lado, o Governo moçambicano já veio a público dizer que irá proteger o seu cidadão Momade Bachir se não houver provas concretas contra ele. Estamos, portanto, perante um escândalo social sem bases de sustentação a nível jurídico. E é para isso que eu estou a alertar o Executivo americano. O que foi publicado não chega. O que foi publicado pode, pelo contrário, fortalecer as posições daquele que se pretende acusar.
De acordo com as normas do Direito, Momade Bachir é tão inocente como o mais puro cordeiro. Ele e todos aqueles que têm vindo a beneficiar dos seus favores. Se se pretende alterar isto há que dar à luz do Sol provas consistentes, datas, factos, atitudes. Sem isso, fica a palavra de uma pessoa (Barack Obama) contra outra, que nega (Momade Bachir) e isso dá um empate. Podemos acreditar mais num do que no outro, mas em termos jurídicos as duas opiniões valem a mesma coisa.Creio, portanto, que uma enorme contri buição dos Estados Unidos para uma melhor governação em Moçambique seria a divulgação das provas em que se sustenta a presente acusação. Não entregues ao Governo de Moçambique, mas sim aos órgãos de infor mação de massas. Isso iria permitir que todos nós ficássemos a saber com que linhas o nosso Estado se coze. E isso está longe de ser claro, neste momento.Num momento em que o nosso país começa já a sofrer as consequências do escândalo, com a sua credibilidade internacional a ser muito diminuída, há que concretizar as coisas, custe a quem custar.Esperamos, portanto, para ver o que os dirigentes americanos descobriram sobre as actividades do nosso concidadão.E esperamos com bastante expectativa. (fonte: colunista Machado da Graça / Jornal SAVANA)