Os males do totalitarismo

Acorda Quelimane!

Nos últimos dias, diante das noticias relacionadas com a gestão da Cidade de Quelimane, tenho viajado a um passado não muito distante em que as questões municipais foram sempre cerne da política local. De certa forma a ausência de opinião sobre os últimos e repudiáveis acontecimentos estabeleceu-se em função da falta de tempo de quem nela habita e também de julgar que a necessária reflexão sobre o caótico cenário político municipal é de responsabilidade do elenco do senhor Pio Matos . No entanto, não há muito que pensar. O facto é que, mais uma vez, Quelimane encontra-se submersa num mar de lama sem fim. Mais uma vez torna-se alvo da mídia nacional na propagação das piores notícias em relação aos seus eleitos e compromisso eleitoral. Sem comentar sobre a situação deste e daquele , é inevitável ressaltar que, quando se trata de gestão municipal, Quelimane é o apogeu do caos e da instabilidade. E o povo, as classes, a sociedade civil, o que têm feito até agora? Apenas indignar-se! Porém, a indignação pode e deve ser o ponta-pé inicial num processo de luta e de transformação desse quadro dramático e vergonhoso que tem assolado a nossa hospitaleira cidade. Agora é preciso mais do que indignação, é preciso junção, determinação e movimentação contra a inércia de tantos anos que acomoda um número grande de pessoas. Todos sabemos que somos cúmplices e vítimas, vítimas da nossa cumplicidade e de toda a inércia. Que tipo de sociedade é esta que convive com tal ambiente caótico, sem que acorde para emergir da lama que a soterra?

Não haverá na “terra” gente inspirada nos moldes de alguns momentos mais importantes da história de outros lugares, uma vanguarda que nos guie para fora deste descalabro?

Incrível ....mas o cenário mostra que os movimentos de vanguarda tendem ao fracasso, e traem os seus propósitos fundamentais. Preferimos jantar os nossos próprios restos mortais, cercados pelos abutres, com a gargalhada das hienas do poder como música. Um banquete de podridão antropofágica. O Município está limitado financeiramente para as obras que urge faze-las e delas depende outras para que resultem na solução dos problemas que enfermam a cidade. Não adianta a persistente cirurgia plástica para cessar a metástase do carcinoma.
As "obras" parecem uma dona de casa moribunda, que acende todas as luzes, liga o fogão sem que haja panelas para cozer algo. Chegou a hora de romper todo este nosso imobilismo, superar diferenças, e juntar numa frente ampla gente de calibre que por outras vias e conhecimentos podem abrir portas. Que os vereadores, decidam parar de tentar agradar a deus e o diabo, e juntem-se sem complexos aos esforços dos homens e mulheres de boa vontade. Não há futuro para os munícipes de Quelimane se mantivermos as coisas como estão. Conheço pessoas que não tem a voz suave e aveludada,mas que têm educação e respeito com a população.Juntando a voz pouco suave e não aveludada,com as palavras agressivas e sem respeito soa aos meus ouvidos, como berros...

É hora de parar, reflectir e agir.
É esta história que os homens públicos querem legar aos seus descendentes e sua biografia?

Este é o momento de ruptura que exige medidas de excepção. Livremo-nos das nossas diferenças e sigamos pelo que nos une. A situação é muito maior que as diferenças e vai muito além das questões partidárias. Acorda Quelimane!

Aeroporto futurista

O novo Terminal Internacional do Aeroporto de Maputo poderá entrar em funcionamento a partir do próximo mês de Setembro. O empreiteiro da obra, iniciada em Abril de 2009, está a terminar a rectificação de algumas anomalias detectadas durante a inspecção, como o funcionamento dos sistemas eléctricos, entre outras.A garantia foi dada por Acácio Tuendue, director do Projecto de Modernização Ampliação do Aeroporto, no final da visita concedida aos órgãos de comunicação social sedeados na capital do país, visando dar a conhecer o estágio das obras da infra-estrutura aeroportuária. Segundo o director, está praticamente concluída a construção do terminal internacional, com um total de 13 balcões para efeitos de 'check in', número que contribuirá para melhoria qualitativa dos serviços oferecidos aos passageiros. Ali funcionam também os serviços de migração, alfândegas, veterinária e saúde.A semelhança de outros aeroportos internacionais, o terminal está equipado de tecnologias de ponta, como são os casos de vários painéis electrónicos indicando os horários e destinos dos voos do dia, loiça sanitária que funciona com base em sensores. O aeroporto tem escadas fixas e rolantes, elevadores dos quais uns apenas para pessoas portadoras de deficiência e as portas de embarque (boarding gate) para grandes aeronaves.Tuendue disse que com a nova roupagem espera-se uma média de 400 passageiros por hora a embarcar e desembarcar, contra os 150 que iam no velho edifício. Aliás, o terminal foi feito a contar com uma nova realidade em termos de fluxo de passageiros, dada a recente abertura do espaço aéreo. Contudo, afirmou que serão, por enquanto, as mesmas companhias aéreas a usar a nova infra-estrutura, nomeadamente as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Transportes Aéreos de Portugal (TAP), Kenyan Airways, South African Airways (SAA) e a Airlink.Além do terminal internacional, estão igualmente concluídas algumas infra-estruturas auxiliares como são os casos da central eléctrica, o sistema de frio, o sistema de tratamento das águas residuais e incineradora (com capacidade para incinerar 500 quilogramas de lixo, por hora). Dada a necessidade de reduzir os efeitos do estufa, a incineradora tem algumas câmaras que, durante a incineração, vão reduzindo a perigosidade dos fumos expelidos para a atmosfera. Acácio Tuendue disse, por outro lado, que as obras de construção do terminal doméstico que, em princípio, serão feitas de forma faseada, vão arrancar logo que terminar o internacional e a previsão da duração das obras é de 14 meses. A componente de segurança não ficou para trás, passando o parque de estacionamento de viaturas a albergar 600 carros, em função da actividade, carros de hotéis, autocarros, táxis e mesmo as viaturas pessoas. As obras de construção do Aeroporto de Moçambique estavam, previamente, avaliadas em 75 milhões de dólares desembolsados pelo EximBank da China. Porém, houve necessidade de rectificar o montante outrora delineado, estando, desta feita, os aeroportos a negociar mais financiamentos.

Só saí com cirurgia

Um preservativo anti - estupro inventado pela sul-africana Sonnet Ethlers vem sendo distribuído durante a copa do mundo que decorre neste pais vizinho de Moçambique.A África do Sul tem um dos maiores índices de estupro no mundo. São cerca de 50 mil casos registados por ano. Foi pensando em mudar esta situação que Sonnet Ethlers inventou há alguns anos uma espécie de preservativo que “morde” o pénis do agressor.Segundo o jornal inglês 'The Sun', a camisinha baptizada de 'RapeX' vem sendo distribuída durante a Copa do Mundo. Feita de látex e de farpas afiadas de metal engancha ao pénis do estuprador e só sai com cirurgia. O preservativo é introduzido directamente no canal vaginal.Sonnet pretende distribuir 30 mil antes de vender o produto por dois dólares cada. Ela consultou especialistas e estupradores quanto à segurança da camisinha. Alguns críticos garantem que a invenção pode trazer riscos à vida da vítima. Já os presos por estupro disseram que o produto inibiria a prática do crime.Além de proteger dos estupros, a 'RapeX' também ajudaria na prevenção contra o vírus da Sida e evitaria que as vítimas engravidassem.

Privados ignoram dia de Moçambique

O Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) vai penalizar as instituições que no último dia 25 estiveram a funcionar, violando o direito dos seus trabalhadores de gozo de feriado nacional. O 25 de Junho é feriado nacional em Moçambique por ser o dia em que, em 1975, o país proclamou a independência após cerca de 500 anos de dominação colonial portuguesa. O dia é considerado feriado nacional, mas há empresas que não cumprem essa lei. Contudo, a lei abre uma excepção: os trabalhadores dos sectores de serviços médicos, bombeiros, abastecimento de água, serviços funerários, segurança privada, entre outros, não gozam do feriado ou tolerância de ponto devido a natureza da sua actividade. O Inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siúta, disse que pelo menos 44 empresas violaram essa lei no feriado da última Sexta-feira, prejudicando um total de 203 trabalhadores. Os infractores são, na sua maioria, estabelecimentos comerciais como supermercados, ferragens, estaleiros, entre outros empreendimentos. Algumas dessas empresas são reincidentes (cometeram a mesma infracção no feriado anterior), devendo por isso ver as suas penas agravadas. “Algumas dessas empresas alegam que o MITRAB, através das direcções de Trabalho, lhes autorizou a operar no regime de trabalho continuo, mas o valor de um Domingo não é o mesmo que de um feriado ou tolerância de ponto”, disse Siúta, falando em conferência de imprensa convocada para o efeito. “Há empresas que pela sua natureza não podem parar, como os serviços médicos, bombeiros, abastecimento de água, serviços funerários, meteorologia, segurança privada, entre outros, mas não é um supermercado, uma loja de venda de sapatos ou vestuário que vai abrir num dia de feriado nacional ou tolerância de ponto”, acrescentou a fonte. A penalização aplicada para estes casos é de cinco salários mínimos, mas para as empresas reincidentes, o valor duplica.

Não existiu segundo golo da Inglaterra

O segundo dia dos oitavos de final do Mundial da África do Sul foi fatal para os árbitros, que diga-se, até tiveram uma primeira fase de Campeonato do Mundo bastante positiva. Os erros grosseiros no Alemanha-Inglaterra e no Argentina-México, em fases do jogo em que tudo estava em aberto, são admissíveis, porque errar é humano. Mas porquê continuar a ignorar o óbvio? O mundo em que vivemos utiliza diariamente a tecnologia para facilitar o dia-a-dia de cada um, mas ainda hoje a mesma é vista com desconfiança pelos “senhores puristas do futebol”, que defendem que o desporto rei deve manter-se fiel às suas raízes. Essa é uma teoria sem espaço, num desporto em que são investidos milhões em publicidade, infra-estruturas e metodologias de treino cada vez mais científicas e apoiadas nas últimas descobertas informáticas. Porque o orgulho do senhor Blatter ao manter a ideia de que as novas tecnologias vão matar o futebol? Comecemos por uma solução até barata. O caminho pode ser o vídeo-árbitro. Uma solução barata, ao comparar-se com o chip na bola ou o olho de falcão. Estaria aqui uma resposta à altura dos que dizem que o ritmo de jogo seria perturbado, já que as repetições a que temos acesso na televisão quase em tempo real as decisões acontecem em em segundos. A doutrina milionária da FIFA tem estado encoberta pelo argumento da preservação da essência do desporto rei.Quem paga o investimento feito pela Federação em Giovanni Trapattoni, as horas passadas em estágio e os prémios que se perdem pela ausência do Mundial? Quem explica aos irlandeses que não podem apoiar sua selecção, o grande motivo de orgulho de uma nação, porque a mão do francês Henry na bola afastou-os do mundial?

A verdade desportiva tem vindo a ser adulterada. O essencial não é distribuir culpas, é preciso isso sim, encontrar soluções capazes de credibilizar um desporto que emociona milhões e que não pode estar dependente de ajuizamentos como os de Jorge Larrionda e Koman Coulibaly deste mundo. Primeiro, os ingleses reclamaram a não marcação de um golo legítimo de Frank Lampard num remate no qual a bola bateu no travessão e ultrapassou a linha da baliza da Alemanha. O juiz uruguaio Jorge Larrionda, porém, ignorou. Depois, os mexicanos não se conformaram com o primeiro tento da Argentina, quando o atacante Carlos Tévez marcou em posição de fora de jogo, mas o italiano Roberto Rosetti --mesmo 'alertado' pelas imagens repetidas e vistas por milhares de pessoas nas telas gigantes do estádio. Em suma, a implementação das novas tecnologias no futebol é uma questão de honestidade intelectual.

Continuamos na Internacional Socialista

O antigo chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, concedeu esta semana uma longa entrevista ao semanário SA VA NA , na qual fala dos 35 anos da independência que se assinalam nesta sexta-feira. Chissano, que durante 18 anos foi presidente de Moçambique, aborda a sua passagem pelo ministério dos negócios estrangeiros, acordos de Nkomati, comenta sobre o MDM e não fugiu a uma pergunta sobre os seus negócios privados. Pelo caminho fala da Frelimo e do “lambebotismo" no partido, fenómeno denunciado por Jorge Rebelo.

A Frelimo mudou muito, já não é a mesma Frelimo a que se juntou nos anos 60, quando ainda era muito jovem. De movimento nacionalista para um partido Marxista-Leninista, e agora para um partido firme mente fundado na mesma ideologia capitalista que no passado combatia. Sente-se perfeitamente à vontade em ser um actor activo nesta viragem tão radical?
Naquilo que disse está tudo correcto, com a excepção da afirmação de que a ideologia (da Frelimo) está fundada no capita lismo. Tem umas actividades que são de base capitalista, mas que os nossos objectivos ainda são socialistas. Por isso é que nunca deixamos de ser membros da Internacional Socialista, porque ainda acreditamos na justiça social, o que não é possível num sistema de capitalismo puro. Ter uma economia de mercado é normal mesmo em sistemas socialistas; é só olhar para os países escandinavos; a economia lá é de mercado, mas que nós nos baseamos nos princípios de socialismo que têm a ver… há uns que gostam de qualificar social-democracia, socialismo democrático, mas é socialismo no seu fundamento. Mas a economia de mercado é aplicável, porque com ela a competição gera maior produção e desenvol vimento das forças produtivas. O que importa é aquela outra parte; como é que depois se distribui os resultados da riqueza de maneira equitativa, tentando reduzir as diferenças entre os que têm e os que não têm. É o que estamos a fazer. Para mim, a questão é sobre os que ontem eram todos pobres. É de entre esses que estão a aparecer os menos pobres. Não é uma questão linear que os que hoje chegaram à riqueza vão continuar a ser os mais ricos. Daqueles que são pobres, basta aparecer-lhes uma oportunidade para poderem subir e ultrapas sar… isso está a acontecer aqui na nossa praça. Há pessoas que começaram num determinado nível e que hoje já estão num outro nível muito acima, e vão se ultrapassando. E há uns que caiem.
Mas os dados mais recentes indicam que o fosso entre os ricos e os pobres em Moçam bique está a aumentar. Isso contraria essa noção de distri buição equitativa…
Está a aumentar porque…. há pobreza absoluta. Mas não são esses que são absolutamente pobres que permanecem abso lutamente pobres; há outros que se multiplicam lá na pobreza enquanto que a multiplicação para a riqueza é muito mais difícil — nascer filhos custa menos do que educá-los. Dar lhes capacidade de desenvolverem negócios custa mais isto para chegarem a dar uma produção que possa servir para todos; terem todos emprego, etc. Mas o número de pessoas que hoje têm emprego, auto-emprego ou uma ocupação que lhes dá rendimento aumentou. Claro que a população também aumenta, e é preciso ver quando falamos desse fosso a que é que estamos efectivamente e referir… ontem falava-se de um dólar por dia; não sei se hoje ainda falamos de um dólar por dia no nosso país ou estamos a falar de um dólar e meio ou de dois dólares… se tomamos tudo isso em conta podemos ver se as pessoas vivem um pouco melhor ou pior. Mas se tomarmos só um indicador, emprego e salário, cabaz mínimo feito à maneira sindical, podemos cair no desespero. Mas se tomarmos em conta todo o desenvolvimento no campo, e não nos basearmos somente naquilo que vemos nas cidades, podemos chegar à conclusão de que de facto, a pobreza está a perder terreno. As diferenças entre ricos e pobres vão nos acompanhar durante muito tempo, mas o que se quer é que os pobres vão saindo da pobreza e encon trarmos uma forma de acelerar o número daqueles que saem da pobreza. Hoje já ultrapassamos os 50%, que é a meta de 2015.
O seu camarada Jorge Re belo disse recentemente em público que o espaço para crítica estava a reduzir-se dentro da Frelimo. Será isso um problema de liderança, em que os líderes têm uma aversão à crítica, ou será que os quadros simplesmente se demitiram do seu sentido crítico?
Não sei, porque como eu não tenho acompanhado o Presidente da República, e tenho participado em poucas reuniões, não sei como é que eles fazem lá dentro. Mas eu nunca ouvi alguém a ser travado de dizer o que quisesse dizer. Segundo o que eu sei na Frelimo não é proibido dizer asneiras… o que se pode é debater aquilo que a pessoa disse; há pessoas que podem pensar que porque se debate, e que as pessoas não concordam com elas, não estão a aceitar uma crítica que tenham colocado. Não sei o que se passa, mas penso que o Jorge Rebelo deve estar a referir-se a casos concretos que poderá apresentar. Eu sei que o Jorge Rebelo gosta de colocar cenários de situações negativas para talvez a partir daí se encontrar remédios; portanto, o raciocínio dele há de ser sempre o de procurar o cenário mais difícil… que é uma demarche dele, mas não sei se ele se está a referir a críticas que ele próprio gostaria de lançar e que lhe travaram de fazer ou de outras pessoas. Mas eu notei que ele disse que havia uma tendência de pessoas quererem parecer bem, lambebotas, etc. Mas isso é normal; em todas as sociedades a gente encontra pessoas que querem parecer bem, dizendo sempre coisas boas, louvando, etc.

Leia o "Capitão"

Com a magnifica experiência administrativa ganha em Manica e Sofala, com o conhecimento dos homens e os seus problemas, uns e outros tão semelhantes nas duas margens do Zambeze, Serpa Rosa em breve se integrou, se embebeu do meio, se integrou na Zambézia. Leia (aqui) o livro Capitão, de autoria de Filipe Gastão de Almeida de Eça.

Planificação física em Moçambique independente

“Planificar significa criar as condições para que cada trabalhador sinta o projecto que constrói como uma obra que lhe pertence, para que conheça os benefícios dessa obra.Planificar significa a integração do camponês no projecto para que os seus horizontes se libertem e adquira a consciência proletária do peso do seu trabalho no todo nacional” Presidente Samora Machel. Setembro 1981.Leia aquí.

Fãs do "Bafana- bafana"

Problema ou símbolo de modernidade?

Acredito que é do conhecimento dos estimados leitores de que a sociedade actual tem escolhido a sua forma de estar, dando um enfoque à juventude e não só, bem como outras camadas sociais.Reconheço as dificuldades em se combater este fenómeno da mini-saia, se calhar a própria sociedade concorde assim como não. Este texto é mera análise. Este fenómeno analiso-o em três perspectivas:

1º- Como sendo uma escolha da própria sociedade na medida em que as mulheres do século XXI estão preocupadas com a beleza exterior com vista a quererem se fazer presentes, procurando enaltecer as suas reputações. Ainda nesta perspectiva, este fenómeno prevalece constantemente porque os órgãos de informação, bem como a indústria de vestuário ser a primeira publicitária de moda, através dos programas ilustrativos das celebridades do mundo da fama.Aliado a isso, encontramos a constante competição, na medida em que as mulheres procuram se distinguir na sociedade.

2º Os que propriamente condenam, entrando em choque em relação aos que acolhem. Se uma celebridade aparece em grande numa grande entrevista de mini-saia, o que pelo contrário deve-se fazer passar por decente, que mensagem oral irá transmitir ao público?

3º Como símbolo da modernidade, isto porque se formos a ver, por exemplo, em algumas escolas da capital e não só, a saia do uniforme escolar está acima dos joelhos, deixando de fora as ancas para o público. É símbolo de modernidade na medida em que é para a exaltação da beleza feminina, a moda nelas inerente simplesmente desenha o corpo, o resultado dessa forma de vestir é meramente única: marcar a diferença.

Como combater o fenómeno se alguns músicos tiram os clipes musicais ao lado de mulheres semi-nuas? Que análise fazem os familiares desses músicos e a sociedade em geral?

É frequente a presença do traje a “vestidinho”, o diminuitivo do vestido em frente de figuras públicas, mas isso não acarreta nenhuma crítica do lado dos órgãos de comunicação social. Já se fez vários debates e eventos a nível nacional e internacional acerca da cultura, o que é de louvar, faltando apenas corrigir se for problemática à margem da dignidade da nossa sociedade ou admitir-se for da nossa concórdia.Geralmente culpa-se a juventude propriamente dita, o que em uma análise um pouco aprofundada, pode-se notar que mesmo as que deviam evitar muita das vezes são as primeiras a capricharem-se da indumentária pouco decente na perspectiva moral.Este pensamento não reflecte uma absoluta negação em torno da roupa curta, apertada e decalcadora das mulheres, mas pela falta de observância de onde pode ser exibida, não se toma em conta o local que seja apropriado para tal; outras, sem o mínimo de ética, aparecem na entrevista de emprego de saia curta desconhecendo as suas desvantagens sob ponto de vista da ética profissional.As mulheres devem estar cientes na formação da sua personalidade, estamos numa sociedade que confunde os factos; pois o que o homem sabe que a mini-saia é para pessoas de conduta indecente, de espírito de prodigalidade moral e sem o mínimo de respeito com os outros. (Texto de Mateus Licusse/JN)

Fogo no paraíso

Um incêndio de dimensoes ainda não conhecidas devorou nas ultimas horas uma parte da cadeia de alojamento e divertimento localizada na Praia da Ponta de Ouro, segundo noticia veiculada pela Radio Moçambique.A Ponta do Ouro é uma praia localizada no extremo sul de Moçambique - fazendo fronteira com a província sul-africana do KwaZulu-Natal. Por esta razão, a praia é muito procurada por turistas daquele país e levou à construção de uma vila com muita vida, principalmente no verão. A povoação, que também é conhecida como Ponta d'Ouro ou simplesmente Ponta, pertence administrativamente à província de Maputo, distrito de Matutuíne e posto administrativo do Zitundo. A praia é um arco com cerca de sete km limitados por costões rochosos nas extremidades, por uma barra de areia ao largo e por dunas baixas do lado da costa. Por estas razões a praia é muito protegida e própria para desportos náuticos.Esta a 117 Kms a sul de Maputo e para la chegar requer um veículo 4X4 ,podendo ser feito pela África do Sul tomando a estrada de Kosi bay e atravessando a fronteira na Ponta do ouro. Maravilha os exemplares marinhos de profundidade como garoupas, tubarões, cações, sargos e espécies pelágicas. A Ponta do Ouro é a mais bela e a mais inesquecível praia ao sul de Moçambique.Uns chamam de paraíso na terra. Só quem a visita é que puderá transmitir com a maior fidelidade a rara beleza das suas paisagens,das suas areias e das suas águas cristalinas,de um tom azul profundo e sem fim...

Sociedade civil

Este texto pretende reflectir como o debate público, fundamentado e consistente sobre alguns aspectos da economia e da sociedade, têm sido positivos no evoluir de determinados posicionamentos. Têm sido discutidos em diversos momentos e locais, assuntos cujos autores ou promotores são tidos como críticos. Não de críticos no sentido epistemológico e como elemento princípio metodológico mas, infelizmente, como sinónimo de estar politi camente contra. Um problema de défice de cultura democrática e/ou uma acérrima defesa de interesses e do poder. Ou ainda a fácil rotulagem de pessoas no contexto de um doentio controlo ideológico e a reprodução do poder assente, entre outras coisas, no que se designa por medo social. Este texto refere-se somente a três assuntos: os mega projectos, a qualidade do ensino superior e a corrupção. Existem estudos que demonstram o papel dos grandes projectos a nível macro (efeitos sobre as várias macro magnitudes, como por exemplo crescimento económico, orçamento público, balança de pagamentos e emprego) e a nível micro (infra-estruturas, rendimentos das famílias, programas sociais, entre outros). Lamentavelmente não se conhecem com semelhante profundidade as externalidades ambientais e sociais. As análises de logo prazo também ainda não foram abordadas. Em resumo, tem-se referido que os efeitos globais dos mega projectos são muito inferiores aos apercebidos e propagados, apontando-se os benefícios fiscais, a aplicação da legislação laboral e as facilidades processuais. Sugerem os “críticos” a desejabilidade de rever os acordos com alguns investimentos. Em alguns projectos autorizados posteriormente às críticas, tem havido algumas mudanças nas condições contratuais. Já existem vozes oficiais que concordam com a importância de se renegociar alguns dos contratos em vigor. A qualidade do ensino superior tem sido objecto de observações contundentes. Univer sidades nascem como “cogumelos”, sem infra-estruturas, corpo docente não preparado, precárias ou inexistentes condições peda gógicas, baixa exigência lectiva e nas avaliações. Existe uma clara percepção da queda de qualidade na principal universidade pública com algumas medidas demagógicas e abertura de outras sem as condições mínimas para o ensino superior. São detectados casos de corrupção, má gestão e deterioração do funcionamento pedagógico em algumas universidades, incluindo públicas. O debate foi iniciado na sociedade civil, com silêncio das instituições governamentais e dos responsáveis das universidades. Mais de um ano depois, uma das primeiras medidas da nova governação foi, acertadamente, o cancelamento do registo de novas universidades. Existe uma comissão de avaliação de ensino superior mas o que foi feito quase nada representa. É necessário iniciar a avaliação e ter a coragem de encerrar instituições que não reúnam condições para a prática do ensino superior. Ou, no mínimo, darem-se prazos para o cumprimento de requisitos pré-estabelecidos e sancionar-se ou mesmo encerrar os casos de incumprimento. Mas a dificuldade para a tomada de medidas é que a criação destas instituições foi autorizada pelo Ministério que agora tem de tomar essas decisões, para além de alguns interesses envolverem altas personalidades do poder. A sociedade civil tem alertado permanen temente para a galopante corrupção no país. Existiram responsáveis que arrogantemente afirmaram não existirem provas. Outros, duvidaram dos critérios das instituições internacionais especializadas que revelam a perda de posições de Moçambique no ranking do Índice de Percepção da Corrupção. O caso do aeroporto de Moçambique, que resultou de denúncias da sociedade, demonstrou que afinal há corrupção de alto nível. O relatório do PGR revela uma existência de corrupção e roubo em vários órgãos do aparelho de Estado.

Responsáveis ao mais alto nível desprezam e não cumprem consciente e abusivamente a lei 6/2004 que no seu artigo 4 define a declaração de bens e valores que exige às pessoas na posse e exercício de funções públicas com competências decisórias no aparelho de Estado, nas empresas e instituições públicas, assim como a posse dos representantes do Estado nas empresas privadas participadas pelo Estado. A insinuação de que os cidadãos têm um conceito de riqueza que poderia dificultar a explicação do património dos responsáveis púbicos, é ofensiva e sem pudor (nestes casos para quê falar de ética?). Entretanto, para se ganhar tempo face às condicionalidades externas e possivelmente na expectativa do esquecimento do assunto, cria-se uma comissão para a revisão de uma lei que nunca foi consciente e arrogantemente cumprida. Entretanto, o poder judicial também não faz cumprir a lei. E quando alguém, por iniciativa individual declara os seus bens e valores, é criticado. Que arrogância e impunidade que alguns ainda possuem a insensatez de defender a independência dos poderes! O que se tem verificado é que os avanços da sociedade civil são limitados e apenas conseguidos ou por meio da pressão externa, ou por denúncias evidentes e mediatizadas. Ou quando as realidades são excessivamente evidentes e já não há discurso justificativo possível. Estes casos demonstram entre outros aspectos:
• A resistência de ouvir, averiguar e tomar medidas, só o fazendo em caso de insus tentabilidade dos assuntos, procurando-se transmitir que são casos isolados.
• Sinais tímidos de mudança ou de promessas em mudar surgem sempre com a imagem de que partiu de dentro da governação ou do partido no poder, capitalizando politica mente em benefício próprio os posicionamentos de terceiros.
• Por vezes, as partes visadas respondem como se os casos apresentados fossem mentiras forjadas e a com falta de provas.
• Ineficácia ou medo dos agentes que realizam auditorias às instituições. Quando existe coragem e denúncias escritas, tudo indica que os relatórios são sonegados.
• Existe uma clara debilidade da socie dade civil, o que é medido pela (in)capacidade de influência dessas organizações e pelas reacções minimalistas e/ou diversionistas face às questões colocadas.
Apesar do exposto, é importante que a sociedade se estruture em organizações não partidárias nem “infiltradas”, que defendam os interesses dos colectivos que representam e possuam capacidade reivindicativa. A cidadania consciente e generalizada é sem dúvida um caminho de construção de uma nação plural. Enquanto a nhama for dando, é provável “absorver” grande parte de uma elite diminuta, incluindo da sociedade civil. Mas é impossível travar o movimento da cidadania a longo prazo. A economia e o sistema são demasiados débeis para “absorver (ou corromper) milhares de pessoas que cada vez mais se formam, que se informam e que ganham a consciência e exercem uma cidadania activa.(Por João Mosca / economista)

... então estamos juntos

O antigo combatente da Luta de Libertação Nacional, Jorge Rebelo, entende que os desafios que os jovens têm que enfrentar hoje não têm nada a ver com a libertação do país tal como aconteceu com a sua geração no passado. Falando em Maputo por ocasião dos 35 anos da Independência Nacional, num encontro promovido pelo Parlamento Juvenil de Moçambique, o também antigo ministro da Informação no governo de Samora Machel defendeu que o mérito conquistado pela geração que trouxe a Independência ao país também podia ter sido alcançado pelo jovens de hoje caso tivessem vivido no mesmo contexto. Jorge Rebelo chamou atenção aos jovens no sentido de não olharem para os antigos combatentes com tanta veneração. “Muitas vezes tenho sentido que os jovens encaram os antigos combatentes dessa forma, mas é preciso reparar que eles fizeram o que fizeram porque sentiram que a Pátria precisava deles para libertarem o país”, elucidou. Acrescentou que hoje já não é preciso libertar o país. No passado, os jovens da Frelimo tiveram que ir à escola aprender a pegar em armas, a estudar a posição do alvo, a disparar, mas hoje os jovens devem direccionar a sua inteligência, conhecimento e coragem para outros combates, como o combate à pobreza, ao analfabetismo, a SIDA, à corrupção, a descoberta de novas formas de aumentar a produção agrícola, a comercialização, assim como criar mercados internos e externos. Rebelo disse não compreender muito bem o que é Geração da Viragem, uma vez que nunca ninguém apareceu a explicar muito ao certo se a tal viragem significa virar para onde. “É para frente? Não percebo como é que se pode virar para frente”, disse. Para se expressar melhor diante dos jovens, o antigo combatente recorreu a um artigo do jornalista Bayano Valy, publicado na última edição do SAVANA Rebelo concorda com muitos aspectos colocados pelo jornalista, o qual propôs, ao invés de uma geração da viragem, uma geração da verdade. No referido artigo, Valy refere que a Geração da Verdade seria uma geração de jovens pensantes, com vontade e consciência própria, que não se preocupassem em defender as cores de seja qual fosse o partido politico, raça, religião, etnia, mas sim as cores da bandeira nacional, visando promover o bem-estar cultural, social, económico e politico. Bayano Valy, parafraseado por Rebelo, defende uma geração que colocaria as ferramentas científicas ao seu dispor na busca constante da verdade, comprometida em promover a cidadania e alargar o debate na esfera pública, uma geração que promoveria ideias pelo seu mérito e não pela sua atracção política, religiosa, racial ou étnica. No entender de Rebelo, os jovens também podem encontrar inspiração para a construção dos seus ideais na Carta Africana da Juventude. Jorge Rebelo avisou que é necessário que os jovens tenham um espírito aberto e que saibam aceitar as posi-ções dos outros, mas combatendo sempre os dogmas através do questionamento constante das soluções aca-badas. Isso, segundo ele, tem que ser feito da maneira mais científica possível, quebrando tabus. “O contrário disso atrofia a análise e leva-nos a aceitar tudo o que vem como certo, incontornável e indiscutível. Aceitar tudo equivale ao lambebotismo, que é o maior mal que graça a nossa sociedade, onde as pessoas tendem a querer agradar o chefe, com todas as artimanhas possíveis”, precisou. Rebelo disse ter aceite o convite do Parlamento Juvenil de Moçambique pelo facto de ser uma organização de jovens que tem sido conotados como rebeldes. “Foi isso que me atraiu a vir ao debate. Primeiro porque sou um rebelde, não aceito soluções acabadas. E, segundo, porque esta é a maneira de lutar e corrigir o que está errado. Se é verdade o que se diz, que vocês são rebeldes, então estamos juntos”, disse o antigo combatente, arrancando uma enorme ovação entre os presentes. Jorge Rebelo também abordou questões que dizem respeito ao seu próprio partido. Quando se fala da Frelimo, segundo ele, a tendência é sempre dizer que é o melhor partido do mundo, que é o mais perfeito, mas também é preciso analisar porque é que somos membros da Frelimo. “No meu caso, sou membro da Frelimo por razões históricas: já estou no partido há 50 anos. O que farei é apoiar o partido para que siga os ideais inscritos nos seus programas. Mas quanto aos outros: estão no partido por inércia?, comodismo?, oportunismo?, falta de alternativa?”, questionou, acrescentando que é preciso não perder de vista que a Frelimo é que está no poder e é ela que deve ser o centro das atenções. Lamentou, ainda, que há uma grande resistência à crítica no seio do partido, referindo que tal se deve ao facto de existir muito lambebotismo. “Há uma orientação no sentido de se fazerem apresentações pela positiva, nunca pela negativa”, destacou, acrescentando, em resposta à jornalista Bordina Muala, que "há muito lambebotismo e quando as botas já estão limpas não há nada a fazer". No concernente ao combate à corrupção, Rebelo referiu que estamos em presença de uma palavra que tem que ser analisada sob ponto de vista histórico. Basta reparar que aquilo que se considerava corrupção no passado hoje já não é, o que era comportamento negativo no passado hoje é normal. “Hoje já não existe o xiconhoca, que ontem era a excepção hoje já é a regra”, demonstrou.

José Saramago

Morreu nesta sexta-feira (18) em Lanzarote (Ilhas Canárias), o escritor português José Saramago, aos 87 anos. Saramago ganhou o Prêmio Nobel da Literatura em 1998.O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses.Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou como serralheiro, mecânico, desenhista industrial e gerente de produção numa editora.Começou a atividade literária em 1947, com o romance Terra do Pecado. Voltou a publicar livro de poemas em 1966. Atuou como crítico literário em revistas e trabalhou no Diário de Lisboa. Em 1975, tornou-se diretor-adjunto do jornal Diário de Notícias. Acuasdo pela ditadura de Salazar, a partir de 1976 passou a viver de seus escritos, inicialmente como tradutor, depois como autor.Em 1980, alcança notoriedade com o livro Levantado do Chão, visto hoje como seu primeiro grande romance. Memorial do Convento confirmaria esse sucesso dois anos depois.Em 1991, publica O Evangelho Segundo Jesus Cristo, livro censurado pelo governo português – o que leva Saramago a exilar-se em Lanzarote, nas Ilhas Canárias (Espanha), onde vive até hoje. Foi ele o primeiro autor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998.Entre seus outros livros estão os romances O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), A Jangada de Pedra (1986), Ensaio sobre a Cegueira (1995), Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7).

Póquer e narcotráfico

Estórias de droga todos conhecemos.Não porque sussurradas em intimidades ou medos de represálias. Não. A circulação de haxixe, mandrax e cocaína tem sido largamente reportada na imprensa e pela polícia. A venda e consumo de heroína no bairro que em Maputo ganhou a designação de “Colômbia” foi prémio internacional de jornalismo investigativo em África. Está glossado em livro. O conhecimento público tem sido acompa­nhado por preocupantes relatórios interna­cionais. De polícias e das próprias Nações Unidas. Sugestões e mesmo nomes têm sido passados a entidades moçambicanas. Na opinião destes interlocutores do governo moçambicano, as respostas não são convin­centes, a falta de acção é exasperante. Para consumo público, o que sempre tem faltado, depois de alguns desacertos iniciais nos cartéis locais na década de 90, são os nomes sonantes que alimentam o tráfico da droga. A nomeação de um “barão de droga” moçambicano corresponde a uma progressão natural nas confrontações de bastidores que há anos se vêm travando. Por outras palavras, e num cenário puramente interno, os sectores de Estado ainda não capturados, não têm demonstrado estar em correlação de forças favorável para afastar o cancro da droga que faz do país campo de trânsito entre a Ásia Central, a América Latina, a África do Sul e a Europa. Do ponto de vista externo e das estratégias de segurança, a droga não é apenas um problema de saúde pública. A droga infiltra os sistemas financeiros – argumenta-se que uma parte da artificial opulência de Maputo vem da lavagem de dinheiro dos narcóticos – e serve para financiar redes de outros tráficos como armas, crianças e prostituição. Apesar dos distanciamentos oficiais, o ênfase nos fundamentalismos religiosos, o envio de moçambicanos a escolas corânicas no exterior já passou a estatuto de segurança internacional.

O duro relatório sobre o tráfico humano libertado esta semana completa um triângulo de complicada gestão para as autoridades moçambicanas. Os dramas no seio do executivo não se colocam apenas entre a ala corrompida e os não infectados. As instituições de Estado, nomeadamente as agências que têm que lidar com questões de lei e ordem têm limitações enormes. Passando ao lado da evidente politização do narcotráfico, basta ver como um criminoso de delito comum, Agostinho Chaúque, fez gato sapato da polícia. Apesar das fragilidades, o extremo autismo e soberba de quem deve equilibrar os posso e quero na nervosa balança do jogo das dependências, entornou panela e caldo em Outubro, na miragem de uma maioria absoluta, à semelhança de Angola e África do Sul. A factura aí está. Servida meticulosa e friamente. Um primeiro trimestre a pão e água que deixou o metical a tremer e agora, mais maquiavélico, um punhal lançado à intimidade das sensibilidades cortesãs. Desenganem-se os que pensam que as pressões vão abrandar. As respostas ao tráfico e lavagem de dinheiro da droga não se fazem com arrogância e as cortinas de fumo da propaganda. Se – e é um se muito problemático – se os sectores não capturados puderem e quiserem, a triste estória do “barão de droga” pode ser um começar renovado para o lavar da cara de que o país precisa. Por exemplo, pela cooperação com os que nos podem ajudar a limpar o país. No pano verde da conjuntura actual – que é difícil e complexa – como num jogo de póquer, Moçambique pode pagar para ver. Só assim afasta o bluff. A terminar, e para os que gostam de slogans, ser-se patriota é ser-se orgulhoso de um país limpo de drogas e brasonados de má memória. (texto: Fernando Lima, colunista do jornal SAVANA)

Chávez responde a perguntas embaraçosas

Temas como a liberdade de expressão, a economia combalida, a prisão da Juíza Afiuni, a independencia do poder judiciário venezuelano, as bases militares americanas no continente sul americano, Bush e Obama e sua reeleição em 2012, são tratados na entrevista, com o jornalista da BBC Stephen Sackur o ancora do programa HARDtalk. Da maneira que responde ao jornalista da BBC, que lhe faz perguntas agressivas , que jamais poderiam ser feitas por um repórter venezuelano, responde mostrando que o mundo não tem tanto direito assim de criticar a Venezuela.Usa algumas frases feitas, faz umas citações batidas, não tem profundidade ao colocar as idéias do seu socialismo revolucionário, mas tem munição para se defender e atacar a Europa e os Estados Unidos, dizendo, por exemplo, que o presidente americano Barack Obama dá continuidade ao militarismo de guerra de Bush.

STOP

Dedicação pelos animais

Uma das modas dos últimos tempos é a exploração da imagem dos animais como forma de trazer lucro ao bolso de pessoas, que na maioria das vezes, não se importam nem um pouco com a vida destes.Na verdade os animais são tratados como propriedade ou mercadoria.Este mercado, que não se estende a Moçambique, não faz nada além de explorar a imagem animal, da forma mais lucrativa. A grande maioria dos produtores de produtos animais trabalham como proeminentes defensores da causa animal. Mas não há nada mais deprimente do que ver inseridos neste mercado de protetores de animais de forma totalmente contrária aos preceitos da Proteção Animal. Se a indústria da exploração animal fez umas poucas melhoras em alguns aspectos do tratamento animal, essas melhoras foram, na maior parte das vezes, limitadas à medidas que tornaram a exploração animal mais lucrativa. Países há que perante a lei, são considerados "objectos de direito", assim como os bens materiais, como qualquer objecto. Na verdade, isto traduz a condição de seres que, privados de raciocínio, tal como o dos seres humanos, nunca foram capazes de lutar pelos próprios direitos. O homem explora de todas as formas a beleza, a peculiaridade e os aspectos curiosos dos animais. Quando se fala em exploração e crueldade animal a primeira coisa que vem à nossa mente é a exploração relacionada à alimentação. Contudo, alimentação não é a única forma de exploração animal. Milhões de animais são mutilados e abatidos anualmente para a produção de roupas e acessórios de vestuário. A defesa dos direitos dos animais constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não-humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. Contudo , pessoas há que gostam e sentem pena dos animais. São pessoas que têm sensibilidade. Algumas conseguem organizar associações de proteção dos animais, e mesmo com muita dificuldade, pois são raríssimas as vezes que elas recebem ajuda por parte dos governos locais.Em Moçambique, ao que se sabe, não há ainda acções mesmo individuais nesse sentidoc. Clik na foto de baixo para ampliar.