quarta-feira, setembro 02, 2020

Lei de Crimes na Internet

 Khurram Mehran Videos | Latest Videos of Khurram Mehran - Times of India

Autoridade de Telecomunicações do Paquistão afirma em comunicado que as aplicações Tinder, Grindr, Tagged, Skout e SayHi têm “efeitos negativos, devido ao seu conteúdo imoral e indecente”, violando as leis do país . A Autoridade de Telecomunicações do Paquistão proibiu cinco aplicações de encontros através da Internet, incluindo o Tinder e o Grindr, justificando a interdição com o seu conteúdo "imoral e indecente". "O conteúdo destas aplicações é contra a lei", disse o porta-voz da Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA, na sigla original), Khurram Mehran, à agência de notícias espanhola Efe. Em comunicado divulgado no final de terça-feira, aquele organismo afirmou que as aplicações Tinder, Grindr, Tagged, Skout e SayHi têm "efeitos negativos, devido ao seu conteúdo imoral e indecente", violando as leis do país conservador. As relações extra-conjugais não são permitidas no Paquistão, e a homossexualidade é considerada um crime, com penas de dois a dez anos de prisão.

O Tinder é uma aplicação de encontros muito popular, com uma presença mundial, enquanto que o Grindr se destina a pessoas do mesmo sexo. A Autoridade de Telecomunicações daquele país disse ter contactado os administradores das cinco aplicações para remover os serviços de encontros e moderar o seu conteúdo, mas estes não responderam. "A PTA pode reconsiderar o bloqueio das aplicações se os administradores das empresas aderirem às leis locais relativas à moderação do conteúdo indecente/imoral", indicou o organismo.

O país islâmico tem vindo a alertar várias plataformas 'online' para moderar conteúdos.Na semana passada, o organismo responsável pelas telecomunicações pediu à plataforma Youtube para bloquear o conteúdo vulgar, indecente e imoral no país, depois de em julho ter instado a aplicação de vídeo TikTok a moderar o seu conteúdo. As autoridades paquistanesas estão a utilizar a Lei de Crimes na Internet, aprovada pelo Parlamento em 2016, para fazer cumprir estas proibições, legislação que grupos de direitos humanos dizem permitir a censura e limitar a liberdade de expressão no país.

 

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