O Fundo Monetário
Internacional (FMI) exorta ao Estado moçambicano a aperfeiçoar a gestão das
finanças públicas através de controlos mais rigorosos sobre as empresas
públicas, aperfeiçoando a gestão dos riscos orçamentais. “As reformas fiscais
recentes reforçaram o quadro de políticas, mas é preciso fazer mais para
aperfeiçoar a gestão das finanças públicas, inclusive através de controlos mais
rigorosos sobre as empresas públicas e o aperfeiçoamento da gestão dos riscos
orçamentais”, lê-se num comunicado de imprensa do FMI, anunciando a realização
da quarta avaliação do Instrumento de Apoio à Política Económica de Moçambique
(PSI, na sigla em inglês).
O PSI é um instrumento do
FMI concebido para países que não necessitam de apoio financeiro à balança de
pagamentos. Ajuda os países a elaborar programas económicos eficazes que, uma
vez aprovados pelo Conselho de Administração do FMI, são acolhidos por
doadores, bancos multilaterais de desenvolvimento e mercados como um sinal de
que o Fundo endossa as políticas do país. Segundo o FMI verificaram-se
'derrapagens' na política macroeconómica e perdas de reservas no final de 2014,
“com o forte ajustamento previsto no orçamento actual e o aperto das condições
de liquidez, já estão a ser implementadas as medidas necessárias para manter a
estabilidade macroeconómica”.
“O forte ajustamento
orçamental acertadamente preconiza a mobilização de receitas e a contenção das
despesas, em simultâneo à protecção dos programas sociais”, diz o documento. Durante a reunião, segundo a
nota, constatou-se que os progressos em curso, num amplo leque de reformas
estruturais, incluindo a aprovação da legislação das minas e hidrocarbonetos,
são encorajadores. Contudo, são necessárias
novas medidas para tornar a pobreza mais sensível ao crescimento e fortalecer o
clima de negócios. “Ao concluir a avaliação, o
Conselho aprovou também a modificação de três critérios de avaliação e uma meta
indicativa referente a Junho de 2015 em consonância com a actualização das
perspectivas económicas de Moçambique”. O Subdiretor-Geral e
presidente em exercício do Conselho, Min Zhu, no fim do encontro, segundo a
nota, disse que “é de louvar o desempenho vigoroso de Moçambique em matéria de
crescimento e o seu controlo da inflação. Os investimentos em grandes projectos
de carvão e gás natural alicerçam uma evolução positiva a médio prazo, mas os
baixos preços dos produtos de base agravaram os riscos a curto prazo”.
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