O ministro do Interior, Basílio Monteiro, disse que os produtos da caça
furtiva que sobraram – uma grande parte foi roubada pela Polícia no armazém da
PIC –, nomeadamente pontas de marfim e cornos de rinoceronte apreendidos na
província de Maputo serão incinerados. Basílio Monteiro não indica datas,
alegadamente porque a decisão deve ser tomada em sede do processo judicial. O
ministro fez tais declarações em resposta às questões colocadas pela bancada da
Renamo, sobre a criminalidade no país, no âmbito da sessão de perguntas ao
Governo. Os produtos da caça furtiva a que o ministro se refere são apenas
parte de lote apreendido. Uma tonelada desapareceu misteriosamente no armazém
da Procuradoria Provincial de Maputo, onde funciona a Polícia de Investigação
Criminal. O governante disse que todos os envolvidos no desaparecimento do
marfim e dos cornos estão encarcerados. “Com o engajamento do Ministério
Público, decorrem diligências com vista à incineração dos cornos”, declarou o
ministro do Interior. Segundo Basílio Monteiro, a incineração “deve ocorrer em
sede do respectivo processo, em observância restrita da legalidade”. No final
da sessão, o ministro foi questionado sobre a razão dos produtos não terem sido
incinerados logos após a apreensão.
Sobre o assunto, Basílio Monteiro respondeu que “as decisões judicias são
elaboradas em fases”. Segundo aquele governante, “não se pode precipitar”, mas
“todo o desfecho seria esse [a incineração]”. Perguntámos também ao ministro se
a prática seria a mesma com o resto dos produtos que forem apreendidos, ao que
respondeu: “Há-de ser uma prática reiterada, porque é produto do crime. O seu
desfecho só pode ser esse”. “Quando se apreende a droga, o fim é a destruição.
Isso resulta de um imperativo legal”, explica. Questionado sobre qual é a
quanto à data da incineração, o ministro disse que a decisão será “tomada em
sede do processo judicial”. Mas garante: “Não há dúvidas de que ele vai
acontecer.”
O filme do desaparecimento dos produtos da caça furtiva nunca teve o seu
desfecho. Os verdadeiros cornos nunca foram achados. A Polícia exibiu apenas
réplicas de cornos. Solicitado para se pronunciar sobre o desfecho do caso que
levou à detenção de alguns membros da Polícia, o ministro afirmou: “Em relação
às pontas de marfim e aos cornos de rinoceronte apreendidos na província de
Maputo, todos os envolvidos estão encarcerados”.
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