O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou em Maputo, a sua satisfação com as “politicas fiscais e monetárias prudentes” adoptadas pelo governo moçambicano, que considera como sendo um dos principais factores para a forte desaceleração da taxa de inflação em Moçambique. Uma missão do FMI visitou Moçambique entre 5 a 19 d Outubro corrente para realizar a Terceira Avaliação ao abrigo do Instrumento de Apoio a Políticas (PSI, sigla em inglês) que foi aprovado em Junho de 2010.O PSI e’ um instrumento através do qual o FMI faz uma monitora e e apoia as políticas do país, mas não concede empréstimos. O PSI actual de Moçambique cobre o período 2010 a 2013. O Chefe da Missão para Moçambique, Johannes Mueller, citado no comunicado de imprensa do FMI afirma que “Moçambique continua resistente as perspectivas de enfraquecimento económico global”.“O crescimento económico poderá alcançar 7,2 por cento no corrente ano e acelerar ainda mais a médio prazo, sustentado por um forte investimento público e actividade dos mega projectos no sector dos recursos minerais”, acrescentou. Enquanto isso, a taxa de inflação desacelerou fortemente, de 16,5 por cento em 2010 para menos de oito por cento em Setembro do corrente ano. Mueller disse que a queda da inflação beneficiou as camadas mais desfavorecidas da sociedade, e ele atribui esta situação “a evolução favorável dos preços internacionais, boas colheitas agrícolas, um metical mais forte e, o factor mais importante, a orientação prudente das politicas fiscal e monetária pelas autoridades do pais”. Contudo, a inflação subjacente (core inflation, que exclui alimentos e combustíveis) continua a manter níveis elevados e precisa de ser reduzida ainda mais.“A aceleração das exportações quer de mega-projectos quer dos sectores tradicionais ajudou a compensar o aumento da factura de importações de combustíveis e de investimentos de mega-projectos, mantendo as contas externas alinhadas as projecções iniciais. Este facto, associado a influxos robustos de capitais, contribuíram para o alcance de uma posição de reservas internacionais mais forte do que o esperado”.Prosseguindo, o comunicado do FMI refere que a “missão saúda o compromisso das autoridades do país em continuar a adoptar políticas fiscais e monetárias prudentes destinadas a reduzir ainda mais as expectativas inflacionistas. Esta orientação colocará Moçambique em boa posição caso ocorram impactos das perspectivas de desaceleração económica externa que imponham a necessidade de se ajustar as politicas”.A missão apoia a orientação da política fiscal subjacente a lei orçamental de 2012 e enfatiza a necessidade de se assegurar que o Orçamento reflicta apropriadamente as prioridades plasmadas no Plano de Acção de Redução da Pobreza (PARP).Mueller acrescentou que a missão o FMI concorda com as autoridades moçambicanas relativamente para que se mantenha o enfoque actual na área de reformas estruturais e saúda as intenções das mesmas em reforçar ainda mais a gestão de finanças públicas, administração tributaria, gestão da divida, selecção de projectos de investimento, gestão de recursos naturais e o quadro legal de combate a corrupção e branqueamento de capitais.Falando a imprensa, o representante do FMI em Maputo Victor Lledo, vaticinou a queda da taxa de inflação para seis por cento a médio prazo, caso o governo mantenha as políticas actuais. Os maiores riscos que Moçambique enfrenta devido a crise financeira internacional, disse Lledo, incluem o declínio dos preços nos mercados mundiais dos principais produtos de exportação, tais como o alumínio e dificuldades do sector privado de aceder aos recursos financeiros. Contudo, até agora não existem indicações nesse sentido. De facto, o FMI considera o actual estágio do sector financeiro moçambicano de “saudável e estável”. Na ocasião, Lledo congratulou o Banco de Moçambique pela sua intervenção atempada na política monetária e pela sua determinação de “continuar a tomar medidas para conter a inflação”. Com relação aos incentivos fiscais oferecidos aos mega-projectos, Lledo disse que nem todos investimentos estrangeiros de grande escala gozam do mesmo regime fiscal. As condições mais favoráveis foram oferecidas aos primeiros projectos implantados em Moçambique, tais como a fundição de alumínio MOZAL, que foram concedidos numa fase em que o investimento estrangeiro era escasso. Os últimos mega-projectos na área de mineração são regidos pela legislação fiscal de 2007 para os sectores mineiro e de petróleos, e não contemplam grandes isenções fiscais. Lledo anunciou que o FMI acordou em ajudar o governo moçambicano a implementar o regime fiscal de 2007. Sobre a possibilidade da renegociação dos contractos dos mega-projectos, para que as empresa tais como a MOZAL possam dar uma maior contribuição em termos de impostos, Lledo disse que o governo “deveria tratar esta matéria com muita cautela por causa do seu impacto no investimento”.“Qualquer renegociação deverá ser de comum acordo entre ambas as partes”, disse. Até num passado recente, o financiamento externo para a economia moçambicana era na forma de donativos e empréstimos concessionais.Contudo, ao abrigo do actual PSI o governo moçambicano também está na posição de obter empréstimos não-concessionais até um máximo de 900 milhões de dólares. Lledo disse que até agora Moçambique já assinou empréstimos não concessionais que perfazem um total de 146 milhões de dólares. Estes empréstimos incluem uma soma de 80 milhões de dólares do Brasil para a construção de um aeroporto internacional em Nacala, na provincial de Nampula e 66 milhões de dólares para a segunda fase da reabilitação do Aeroporto do Maputo, mais concretamente a construção da nova terminal doméstica. “Estes empréstimos não são exactamente comerciais”, disse Lledo, mas contemplam condições menos favoráveis, por exemplo, comparativamente aos empréstimos concessionais do Banco Mundial.
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