“ O reconhecimento da doença é o princípio da cura”

As declarações do ministro de Economia e Finanças,Adriano Maleiane, semana finda, em Londres, assumindo a incapacidade total e completa do país em honrar com os pagamentos das “dívidas ocultas” foram consideradas pelos académicos António Francisco e João Mosca como sendo machadada final que confirma que estamos perante um Estado falido. No entanto, saúdam esta postura governamental apontando que “o reconhecimento da doença é já princípio de cura.

Os académicos entendem que, depois de inúmeras vezes terem advertido o governo sobre a insustentabilidade da dívida e aconselhado sobre as medidas que devia tomar, as declarações de Maleiane mostram que não são desestabilizadores, como são rotulados por alguns círculos de opinião. Os académicos falavam  numa mesa redonda sobre monitoria da dívida pública: auditoria à dívida pública como solução “quick fix solution” ou oportunidade para uma reforma estrutural na gestão das finanças públicas em Moçambique. O argumento para o debate é que, nos últimos cinco anos, a dívida pública moçambicana teve um crescimento galopante, com uma previsão de que, em finais de 2016, a dívida pública bruta irá atingir 130,0% do PIB, sendo que no total dessa dívida 80% representará o endividamento externo. 

O investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), António Francisco, diz que esta foi a confirmação daquilo que já dizia desde há muito que, com avultadas dívidas e sem capacidade de pagar, somos um Estado verdadeiramente falido.Recorrendo às classificações das agências de notação financeira, Francisco diz que Moçambique nasceu, cresceu e continua no lixo, sendo que ao longo do tempo pouco fez em termos de políticas para se desembaraçar dessa situação e acabou se precipitando para a falência. “Já estamos na falência e a minha maior preocupação é que não sejamos um Estado falhado, devido à falta de pagamento da dívida aliada à guerra e raptos que fazem com que o Estado perca a capacidade de controlo de gestão básica do país”, atirou. O académico recordou que esta é terceira situação de crise financeira em que o país se encontra. A primeira crise, segundo António Francisco, foi em 1984, quando o país era dirigido por Samora Machel e não se procurou culpados porque todos estavam imbuídos na construção da uma nova sociedade. Foi exactamente neste período em que o país aderiu às instituições da Bretton Woods para debelar a crise. A segunda, diz o pesquisador, verificou-se na década 90 e graças à conjuntura de combate à pobreza, boas relações com os parceiros e sociedade civil foi uma vez mais ultrapassada. Agora estamos na terceira falência, que surge numa altura de quebra de diálogo com a sociedade civil e falta de confiança dos parceiros para com o governo. “O governo não consegue dialogar, quebrou a confiança. O governo pensa sozinho e a sociedade civil fala sozinha. Há dois anos, o governo dizia que que a dívida estava controlada e rondava os 30% do PIB agora estamos nos 130% e verifica-se incapacidade”,disse. No entender de Francisco, houve um delírio financeiro do lado governamental que pensava que havia ganho  um jackpot com os recursos naturais e começou a endividar-se de forma irresponsável. Recorrendo ao adágio popular segundo o qual “ o reconhecimento da doença é o princípio da cura”, em alusão à declaração de incapacidade de pagamento da dívida feita por Maleiane, o pesquisador do IESE refere que aqui pode começar uma nova fase de debate, pois entende que o governo “vai iniciar novos debates” para que a situação seja encarada de uma forma realística. Francisco diz não vislumbrar outra saída que não passe pela ajuda da instituição comandada por Christine Lagarde, pois até ao momento todos os doadores aguardam um gesto seu para poderem agir. Deste modo, isto vai implicar abertura por parte do governo para uma auditoria internacional.

O pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca, começou por lamentar a marginalização das opiniões e advertências que foram emitindo ao longo do tempo pelas autoridades governamentais sobre a insustentabilidade da dívida. Hoje, de acordo com Mosca, a máscara caiu e esperamos que nos próximos tempos possam no mínimo ouvir todas as advertências porque o objectivo último é contribuir para a promoção do bem-estar no povo. Para o economista João Mosca, a solução passa por reformas profundas, principalmente do modelo de crescimento sob pena de se piorar o ponto em que o país se encontra. Fez notar que o Estado não é gerido com eficiência muito menos com racionalidade com o agravante de que todas as políticas mostram que a economianão conta em nada. Justifica-se apontando que todas as medidas que são tomadas neste país são sustentadas por pressupostos políticos, facto que se alastra para o sector económico o que acaba sendo prejudicial. Segundo o pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), o governo reconheceu a incapacidade de efectuar pagamento e isso pressupõe que a reestruturação da dívida vai fazer prolongar o seu período de pagamento, bem como os juros. Assim, aponta que é preciso tomar as coisas a sério, introduzir reformas que possam trazer equilíbrio à economia nacional, desde a revisão da política monetária, fiscal incentivos às Pequenas e Médias empresas e apostar verdadeiramente na agricultura com destaque para a de pequena escala que concentra o maior sector produtivo.