Uma República sem republicanos

Há um certo sentido em que podemos dizer que o conflito que opõe a Renamo ao Governo é a expressão duma crise política que me parece mais profunda do que estamos preparados para aceitar. Moçambique é uma república, mas o que isso significa para cada um de nós não me parece claro. Há uma noção “cafreal” de república que se pode facilmente depreender de várias intervenções nos espaços de discussão. É herdeira do discurso político da Frelimo gloriosa e consiste numa interpretação literal do termo “República” (res publica, isto é, o que diz respeito a todos) para servir de suporte à indignação como quando reclamamos que as riquezas do país pertencem a todos – o cavalo de batalha da sociedade civil profissionalizada – ou que devem ser distribuídas de forma equitativa, o principal discurso político. Fora dessa noção não consigo vislumbrar nenhum outro entendimento. Isso incomoda-me, pois parece explicar algumas das dificuldades que temos com este conflito.

Nós temos a sorte de não precisarmos de re-inventar a roda em muitas coisas. Isso não significa, porém, que o único que nos resta seja apenas copiar fielmente o que os outros fizeram. Claro que não. Mas uma boa parte do trabalho de construção dum Estado-Nação consiste em adequar o que os outros inventaram as nossas condições. A ideia republicana foi formulada no Império Romano e, ao que me parece, aperfeiçoada pelos americanos e um pouco, talvez, pelos franceses na sua revolução. O que caracteriza a república é a definição da liberdade como não-dominação. Essa liberdade implica duas coisas. Implica, primeiro, que nenhuma pessoa livre pode estar sujeita à vontade de outrem. Se para eu ser o que quero ser preciso do aval de outra pessoa, ou duma instituição, não posso dizer que seja livre. Mesmo também quando a pessoa que me podia impedir de ser o que quero ser não o faz por benevolência não posso dizer que seja livre. Liberdade é uma vida sem restrições, nem limitações. É claro que isto não é absoluto, pois essa liberdade termina quando afecta a liberdade dos outros. A liberdade implica, segundo, que tenho o direito de interpelar criticamente aquele que me governa. Isto é, a minha participação na administração da vida pública é fundamental para a minha liberdade. A protecção deste meu direito de interpelar criticamente quem me governa dá qualidade a minha liberdade. Este é o sentido profundo de “República”. Construir uma república é adaptar estes princípios fundamentais as nossas condições. Construir o Estado-Nação em Moçambique é procurar saber que tipo de instituições precisamos de ter para protegermos esta liberdade. Talvez seja importante dizer que o republicanismo não é liberalismo. O liberalismo é apenas uma interpretação do republicanismo.

Moçambique é uma República, mas tem republicanos? Duvido. A Frelimo, pela sua história, nunca foi republicana no sentido em que expus essa noção aqui. Havia um pouco de Rousseau na sua ideia de “soberania popular”, mas devido ao Marxismo que adoptou infletiu mais para uma concepção Hobbesiana duma liberdade que é produzida por um Suserano de quem depende tudo o resto. O abandono oficial do Marxismo e a adopção duma constituição republicana democrática não alterou muita coisa. Para já essa adopção foi formal com o “copy and paste” de constituições europeias. Os que defenderam o Marxismo com convicção continuam a achar que o país estaria melhor se eles tivessem a prerrogativa de definir o que é a liberdade para cada um de nós. Os que abandonaram o Marxismo continuam convencidos de que eles é que corporizam a vontade do povo. Ainda não vi, no nosso país, nenhuma intervenção de peso da parte de juristas, cientistas políticos ou filósofos – para já não falar de políticos – que indique um compromisso mais sério com o espírito republicano. Antes pelo contrário, muitas intervenções sugerem quase sempre ou a ausência desse espírito ou então uma tremenda confusão. Muitas intervenções que leio (de juristas contra ou a favor do governo) raramente revelam um compromisso com este espírito. São, na maior parte das vezes, interpretações técnicas de leis. Acho isto muito pobre, mas sintomático.

A Renamo, também pela sua história, nunca foi republicana e está ainda mais longe de o ser do que a Frelimo. O seu credo é o despotismo disfarçado em demagogia. Há um pouco de Frelimo gloriosa na Renamo actual. Quando se presta atenção ao discurso e à prática do seu líder, mas também aos discursos e às práticas dos seus colaboradores, sobretudo no que diz respeito às funções do Estado, à atitude em relação à sociedade, etc., nota-se imediatamente que “democracia” é um termo funcional, não é um valor. Serve para produzir um mito fundador (pai da democracia) e serve para reclamar um espaço específico na arena política e económica nacional que não garante necessariamente a liberdade dos outros, mas sim a prerrogativa do chefe de conceder liberdade aos outros. Uma prova muito simples do compromisso democrático da Renamo é a sua hostilidade ao alargamento do diálogo político a outras forças, os seus constantes insultos à liderança do MDM e a instrumentalização do diálogo para ganhos políticos particulares (isto é, só para a Renamo).

Não se explica que a Renamo nunca tenha adoptado a postura de formar uma frente comum com todas as outras forças políticas para contestar o que considera ser a perversão da democracia no país. E isso não se explica porque a sua preocupação central não é a democracia, mas sim as suas prerrogativas, ou mais especificamente, as prerrogativas do seu líder. É só ver a forma como ele trata os seus próprios colaboradores e gere o seu partido para perceber que democracia tem um outro sentido naquelas hostes. E há “intelectuais” que caiem nisto, mas percebe-se. Em todo o intelectual há aquele lado romântico que nos leva a crer, contra todas as evidências, na nossa capacidade de domesticarmos um líder guerrilheiro. Alguns destes “intelectuais” padeceram do mesmo mal em relação a Samora Machel e encontraram justificação para todos os seus desmandos por causa do mesmo tipo de fascínio… Para mim não há dúvidas de que o país, nas mãos da Renamo, seria um grande retrocesso justamente porque não só não tem espírito republicano como também o seu principal credo é o despotismo. A Frelimo, pelas suas clivagens internas, não tem espaço para o despotismo, mas a cultura do poder absoluto pode, como infelizmente pareceu fazê-lo no último mandato de Guebuza, criar condições para que indivíduos com este tipo de motivação ganhem supremacia.

Em relação ao MDM não me ocorre quase nada. O partido insiste em andar a reboque da Renamo, mesmo que seja maltratado e humilhado, e para além de frases vazias de conteúdo como “Moçambique para todos” não revela muito que possa consubstanciar um espírito republicano. É o partido que está melhor posicionado para cultivar esse espírito, pois não tem as tradições militares dos outros dois e a sua luta por espaço no contexto nacional é, no fundo, a luta que todos os moçambicanos travam pela liberdade. Não está à frente de nenhum movimento cívico – apesar de se auto-intitular de “movimento” – em prol do espírito republicano e contra o espírito anti-democrático do diálogo entre a Frelimo e a Renamo. Fica à espera do que de lá sair para se posicionar. Acresce-se a este vazio de liderança cívica a extrema incoerência de algumas pessoas que se consideram intelectuais – sobretudo nos jornais ditos independentes – que confundem hostilidade à Frelimo com posição pró-democracia. Ainda há pouco li um texto de Machado da Graça, articulista do Savana – o mesmo jornal que coroou o líder da Renamo figura do ano – em que critica, com certa legitimidade, a postura do governo em relação ao diálogo político, mas não aproveita esse momento para se distanciar claramente do recurso à violência, do incitamento à sessação e à rebelião, dos insultos aos órgãos do Estado, nada. E essa omissão reforça a ideia de que os fins justificam todos os meios, um princípio diametralmente oposto à ideia republicana.

Portanto, somos uma república, mas não temos republicanos. É aqui onde me parece residir a crise política no país. É pelo menos uma pista… (Elisio Macamo in facebook)