8º Mês

Ao oitavo mês da governação de Filipe Nyusi, temo que o seu primeiro objectivo estratégico esteja a perder-se. Refiro-me ao objectivo anunciado aquando da tomada de posse. Filipe Nyusi prometeu o combate ao despesismo da função pública. É possível que esteja a fazê-lo ao nível da presidência, aliás, não tenho dúvidas. Timidamente reduziu os ministérios mas não conseguiu evitar o óbvio.

Desde muito que se tem discutido a pertinência da figura de Vice-ministro nos governos, estes que nem membros do Conselho de Ministros são. Quando Nyusi anunciou um governo com menos ministérios – de 28 para 22 - reavivou esperanças de poder vir a cumprir a sua promessa: contenção de custos e combate ao despesismo do Estado. Porém, a nomeação de Vice-ministros turvou esta esperança.

Ontem, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane nomeou 26 pessoas para cargos de Directores Nacionais e Directores Nacionais adjuntos.  A minha pergunta é: Adriano Maleiane precisa de tantos Directores Nacionais assim? Pior, precisa de tantos directores nacionais adjuntos assim? Se juntarmos os 26 nomeados a ele, a Vice-ministra e o Secretário Permanente, teremos aproximadamente 30 dirigentes de topo de um ministério só. Este ministério não é exemplo de uma estrutura “SIMPLES E FUNCIONAL”. Este ministério é exemplo de uma estrutura complexa e macrocéfala. Aqui, Maleiane não deu corpo ao compromisso de Nyusi.

Anda por aí uma ideia de que este país é grande. E por ser grande surge a necessidade de dotá-lo de chefes em todo lado, para que os programas e planos de desenvolvimento mereçam o devido acompanhamento e orientação. Vão daí criar novos distritos, novos ministérios, novas direcções nacionais, visitas de campo – do presidente ao administrador, passando pelos governadores e ministros de pelouro e directores nacionais - e por aí em diante. Na verdade esta forma de pensar e fazer as coisas é característica de desorganizados. O ministério das finanças alemão – Alemanha é muito mais grande e rico que nós - apenas possui um Ministro (não possui nenhum vice-ministro) e cinco secretários de estado. Confira a estrutura a partir deste link: http://goo.gl/4UPBQR. Está é sim uma estrutura simples e funcional.

Dizia eu que um dos sintomas de gente desorganizada é a sua incapacidade em organizar o trabalho. O trabalho que o Estado deve fazer para alcançar seus objectivos está desorganizado. Para começar, ninguém o conhece. Muitos de nós pensamos que a prioridade para que qualquer empreendimento tenha sucesso é a organização da máquina ou das pessoas que vão realizar este trabalho. Não é verdade. Apesar de ser importante, esta não é para mim a prioridade. A prioridade é o que deve ser feito. Conhecer o trabalho, os passos, as acções e o custo.

Nós, povo moçambicano, herdamos um pesado fardo comunista na nossa forma de pensar. Só para recordar, no tempo do comunismo criamos aldeias comunais na esperança de colectivamente podermos produzir em machambas também coletivas e assim vivermos de forma organizada. A mesma teoria passa pelas cabeças dos dirigentes de hoje em relação a função pública. Nunca prestamos atenção na organização do trabalho. Não admira por isso que haja pessoas que até as 10 horas da manhã, já não tenha mais nada a fazer; funcionários há que deixam os seus postos para dar aula e depois regressam. O seu trabalho nunca está atrasado. Como é que o Estado paga um servidor salário completo, e este ainda encontra tempo para dar aulas em horário normal de expediente? O trabalho não está organizado.

Assim que estes 26 tipos foram nomeados, a próxima guerra é saber quem faz o quê. E nesta “guerra” vão surgir os que sentem que não têm trabalho, outros acharão seus poderes “usurpados”, haverá conflito e sobreposição de competências por aí em diante. Ou seja, estes 26 directores e directores nacionais adjuntos foram nomeados não porque há trabalho para todos, mas sim porque havia a necessidade de organizar as pessoas, dotando-as de alguma responsabilidade (mandato). Por sua vez, estes deverão arranjar trabalho para justificar as suas responsabilidades que se são conferidas! É chato, É FRUSTRANTE para o pagador de impostos. Só de pensar em benesses: desde casa paga, viatura, salário, décimo terceiro mês, telefone celular, combustível e lubrificantes e ainda a possibilidade real de eles abocanharem toda a contratação pública; despesas de representação, viagens para dentro e fora de Moçambique, reuniões etc., nenhum povo suporta tantos dirigentes assim. 

Ora, o Governo possui “apenas”22 Ministérios. 

• Primeira questão: Pensem num único exemplo de uma estrutura simples e funcional anunciada pelo actual Presidente da República

• Segunda questão: imaginem a estrutura do Ministério da Economia e Finanças replicado pelos restantes 21 Ministérios.Este país tem mais de 2000 dirigentes com cargo equiparável a Directores Nacionais ou Directores Nacionais Adjuntos!

O mais intrigante é que nós, cidadãos moçambicanos, não temos acesso a estes, senão à apenas menos de 50, que são os nossos governantes. Na verdade, quem paralisa o país são estes quadros, a verdadeira face oculta que debocha e imobiliza o Estado. São estes que vivem em silêncio enquanto desfrutam do melhor que o país produz, SENTADOS. Não são directamente escrutinados pelos cidadãos; não são directamente responsabilizáveis por nós cidadãos mas são os que melhor podem contar as maravilhas deste país; deste maravilhoso povo. 

Afinal, de que “estrutura simples e funcional” o Presidente se refere? 

Quando é que iremos parar para organizarmos o trabalho? Uma das características de um Estado com trabalho organizado é a estabilidade das instituições que cria.

PS: Há oito meses que este estado paga uma curadora do Museu da Presidência. Onde está o Museu senhor Presidente?

PS2: Há-de vir alguém justificar que o actual ministério é junção dos dois. Mesmo assim as minhas perguntas mantêm-se. Em que é que o anterior Ministério de Planificação e desenvolvimento foi útil? (Dr.Egidio Vaz in Facebook)