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A Edição do semanário Canal de Moçambique desta semana (18 de outubro, 2017) traz na manchete uma notícia que me deixa agitado. Não que não tenha sabido antes, mas porque é verdade. Tão verdade que situações similares acontecem em outras empresas públicas. Trata-se de salários galácticos, que confundem a qualquer marciano. Então, cada administrador da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, ganha em média um milhão e duzentos mil meticais, ou seja, cerca de US$20 mil dólares. Nos meus cálculos, estes salários correspondem a quatro vezes ao salário do Presidente da República de Moçambique; oito vezes ao salário de um ministro da República de Moçambique, “n’” vezes ao salário da Presidente da Assembleia da República e respectivos deputados. Sem falar dos demais funcionários públicos como enfermeiros e professores. Isto está longe de uma bonança. É uma escandalosa maldição.

I

Não se trata de negar o direito ao salário aos administradores; aliás, não se trata de negar o direito de salário condigno aos moçambicanos. Trata-se sim de garantir alguma equidade. Não falei da igualdade. Vou tentar explicar a palavra equidade com dois exemplos: imaginem que duas pessoas, uma de estatura alta e outra baixa, compram bilhetes de ingresso de uma partida de futebol. Cada bilhete possui um número específico do assento. Sucede que o homem baixo calha justamente atrás do alto. Consequentemente, o homem alto estará a vedar a visibilidade do homem baixo. AGIR COM EQUIDADE significa trocar os lugares. Assim, o homem baixo passa para frente e o alto para trás para que os dois sejam capazes de ver a partida do futebol. O outro exemplo similar pode ocorrer em espetáculos, onde os baixinhos não podem ver o artista em virtude da sua estatura. Agir com equidade implicaria passar os baixinhos para frente e os altinhos para trás.  A empresa Electricidade de Moçambique não é empresa privada. É tutelada pelo Ministério de Energia e quejando. Ou seja, é um negócio do estado moçambicano. A HCB é negócio do estado moçambicano. A ENH é empresa/negócio moçambicano. A sua função é fazer negócio e ganhar dinheiro para o Estado Moçambicano. Portanto, o que temos é um conjunto de colaboradores tarefados com a missão de fazer negócio do estado. O figurino jurídico não deve perpassar esse ideal.

II

A Empresa Electricidade de Moçambique é uma devedora da HCB no valor que ronda uns 90 milhões de dólares americanos. Um pouco por todo país enfrenta problemas de vária ordem e está atrasada no que tange a electrificação rural. Sem falar da qualidade de energia!  Os administradores e demais funcionários de topo comportam-se como donos de uma empresa atípica, onde os accionistas confundem cinicamente receita com lucro e dividem mensalmente os “lucros” de acordo com as acções de cada um. Essa é uma forma camuflada de corrupção.

III

Os administradores da EDM, EP não são mais importantes que o Presidente da República. Eles não trabalham mais que um ministro; não são a melhor espécie de moçambicanos que os professores, enfermeiros ou guarda-fronteira, que entrega a sua vida em defesa da soberania territorial; os administradores da EDM não são os melhores filhos da pátria que os polícias, soldados ou funcionário público; Secretários-permanentes de vários ministérios ou distritos. Os administradores da EDM, mCel, ENH, INP e tantas outras empresas abastadas confundem a sua missão, ao se atribuírem salários INÍQUOS. Não estão vedados ao direito de ganharem balúrdios. Mas se quiserem que vão trabalhar para empresas privadas ou mesmo que sejam consultores.

IV

Recentemente o PR falou do combate da corrupção. Ora, a existência de “oásis sociais” como essas proporcionam uma corrida desenfreada a tachos, com todas as consequências dai advenientes. A propósito, como é que os ministros que tutelam esses ministérios aceitam salários tão altos assim? Contra que tipo de contrapartidas? Mesmo que as empresas fossem superavitárias, a missão da EDM não é dividir o superavit pelos administradores. A missão é meter dinheiro aos cofres do estado.  O dinheiro que diariamente o alfandegário conta e deposita na conta do estado não é dele nem é graças a ele que os cidadãos e empresários pagam os impostos. O trabalho dele é justamente esse: cobrar taxas. Igualmente, quando países, entidades e pessoas singulares pagam taxas de energia não é porque devemos aos administradores. Os administradores estão a fazer seu trabalho contra o qual devem ser pagos SALÁRIOS QUE A ECONOMIA PODE.  

V

Não há diferença entre a caixeira do Hospital Central, da Morgue de Machipanda ou do Cobrador das Alfândegas senão a susceptibilidade e o risco. Todos, no final do dia, cobram taxas pelos serviços. Similarmente, não há diferença entre o director de uma escola primária, director dos serviços notariais ou mesmo da distribuição da HCB senão o risco de exposição. Todos são funcionários ou agentes do Estado.

VI

A finalizar, os salários e benefícios auferidos pelo senhor Magala e seu grupo são antiéticos a todos títulos. Ofendem a moral pública e desencoraja qualquer tipo de engajamento anticorrupção dos demais. Assemelha-se a um atentado ao pudor público. A diferença entre um carteirista e o CA da EDM está no montante do saque. Exorto as entidades competentes para porem freio a este escândalo, aproveitando a revisão da lei de empresas públicas para parar com isso. Afinal, o que eles fazem de tão especial por cada dia do seu trabalho? Inventam o quê? São génios de onde? Nem a pessoa que inventou a penicilina ganhou tanto dinheiro assim por mês!

Vamos caminhar juntos. O país é pobre, acreditem.

(Dr.Egidio Vaz in facebook)

Assassinos económicos !!!

Em Agosto do ano em curso, o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou más práticas no sector do turismo em Vilankulo, na província de Inhambane. De acordo com esta instituição de pesquisa, os empresários deste sector são implicados em esquemas onde pontificam a empresa de construção SHM e os complexos turísticos Águia Negra e Pescador. O CIP revelou que o sector contribui com apenas cinco porcento do total das receitas fiscais da província, principalmente, pelo facto de parte importante dos pagamentos pelos serviços serem efectuados fora do país. Quase dois meses depois, o empresário e operador turístico do distrito de Vilankulo, Yassin Amuji, vem a público reforçar estas denúncias, bem como acrescentar que naquele ponto do País há estâncias que foram construídas para depois serem completamente abandonadas. Esta prática leva Amuji a duvidar se o interesse destes investidores é dinamizar o sector ou simplesmente usar o turismo para o branqueamento de capitais. Outra hipótese levantada por Yassin Amuji é a possibilidade destes investidores pretenderem adormecer o sector do turismo em Vilankulo.

“Não podemos excluir a possibilidade da penetração de assassinos económicos no nosso país. Ou seja, de pessoas que se fazem passar por investidores enquanto o seu real objectivo é adormecer o sector em benefício dos concorrentes a nível regional”, afirmou. Para o empresário, da mesma forma que Vilankulo foi considerado uma zona especial para o investimento no sector do turismo, pode haver quem esteja a procurar inviabilizar o crescimento o sector. Ainda de acordo com Amuji, nos últimos 17 anos, para além de não ter atingido o boom necessário, o sector naquele distrito ficou estagnado. Existem estâncias que parecem abandonadas e há crimes ambientais flagrantes como é o caso de um complexo construído à beira mar cujas águas das piscinas são drenadas para o mar. Trata-se de um local onde, curiosamente, as populações locais apanham amêijoas para o consumo e comercialização.

Perante este cenário de desordem, Yassin Amuji lamenta o silêncio quase que ensurdecedor das autoridades locais. Nem o município, muito menos as autoridades ambientais aparecem para condenar e impor ordem no sector. Para este operador turístico é incompreensível que ate hoje haja lodges com contas bancárias fora do país. “Penso que aproximadamente 90% dos operadores turísticos de Vilankulo tem contas no exterior. Ou seja, os pagamentos são feitos no exterior o que facilita a fuga ao fisco”, acrescentou. Para Amuji, as autoridades devem proibir que as estancias tenham contas no exterior, bem como a hospedagem de páginas de internet foram do país.

“Veja que na Ponta de Ouro, província de Maputo, muitas estâncias tem as suas páginas de internet hospedadas na África do Sul e os contactos que lá constam são de operadoras sul-africanas. A mão dura do Estado deve pesar sobre estas práticas. Há muitas instituições ligadas ao turismo

que deviam agir mas não o fazem”, concluiu.

Elísio Muchanga

Um dos pouquíssimos exemplos de meritocracia

Nascido a 2 de Junho de 1973 no distrito de Monapo, Mahamudo Amurane muito cedo perdeu o seu pai, facto que teve implicações não só na vida pessoal, mas também nos estudos. Foi criado pelos irmãos mais velhos, uma vez que a sua progenitora não dispunha de condições financeiras. Concluiu o seu ensino primário na EPC de Marocane, actual Instituto Agrário de Ribáuè, na província de Nampula. Prosseguiu com os estudos no Centro Internato da Missão Católica de Iapala, onde foi acolhido pelos responsáveis da instituição porque não dispunha de meios, uma vez que os familiares viviam na cidade de Nampula. Praticamente desamparado lutou pela vida, ganhando algum dinheiro, o que permitiu concluir a 7a classe. Depois mudou-se para a cidade de Nampula, na boleia de um funcionário da Direcção Provincial de Saúde, o qual se simpatizou com o jovem, pois notou que estava sozinho sem condições financeiras para chegar à capital provincial. Naquele tempo, concluir a 7a classe era uma honra para a família. Mas Amurane não se conformou com isso. Continuou a estudar, desta feita no ensino secundário geral na antiga Escola Secundária 1º de Maio, que funcionava nas actuais instalações da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula.

Filho de um responsável de uma mesquita, designado sheik, era natural que ele também fosse da mesma religião. Quase todos os membros da sua família professam o islamismo. Por diversas vezes, Amurane foi abordado por um grupo de homens da religião cristã, os quais o convidaram a converter-se. Na ocasião, recusou e mostrou-se determinado apenas em continuar a estudar. Mais tarde, reflectiu e chegou à conclusão de que se tratava de uma chamada de Deus, razão pela qual se converteu ao cristianismo. A primeira igreja que frequentou foi a Assembleia de Deus. Mais tarde, preferiu a Igreja Católica. Amurane participou num programa de formação de técnicos de controlo de tráfego aéreo. Tendo sido o melhor aluno do grupo dos formandos, beneficiou de outro curso do mesmo ramo na cidade de Maputo. Entretanto, a sua irmã, Adelaide Amurane, que foi ministra para os Assuntos Parlamentares no Governo de Armando Guebuza e actualmente ocupa o cargo de ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, aconselhou-o a interromper a carreira, porque não havia nenhuma perspectiva em termos de progressão, tendo-lhe oferecido uma proposta de formação no Brasil por um período de 60 dias em matérias de capacitação de empresários de microempresas em contabilidade, administração e finanças. 

Terminado o curso, regressou a Moçambique, onde esteve a trabalhar no Gabinete de Promoção de Emprego no Ministério do Trabalho como técnico de treinamento empresarial. Durante sensivelmente três anos foi amealhando algum dinheiro resultante do salário que ganhava. Não tinha despesas, porque morava na casa da sua irmã. Tempos depois, decidiu voltar ao Brasil para concorrer a uma bolsa de estudo oferecida pelo Governo brasileiro apenas com a isenção das propinas. Naquele país, não cruzou os braços, tendo continuado a trabalhar num projecto desempenhando as mesmas funções de técnico de treinamento e auferindo um salário mínimo de 300 dólares norte-americanos. O dinheiro era, ainda, insuficiente e arranjou outras alternativas de sobrevivência. Trabalhou em restaurantes e bares. Com muito sacrifício, conquistou a simpatia de alguns brasileiros, tendo obtido emprego em duas instituições, sendo o Banco Brasileiro como estagiário durante a noite e o Instituto de Previdência de Servidores Públicos.

Depois dos estudos, teve muitas ofertas de trabalho naquele país latino-americano. Contudo, mostrou-se determinado a regressar a Moçambique, porque a sua formação envolveu muito sacrifício e precisava de voltar à sua terra. “Moçambique precisava mais de mim do que o Brasil”, confessou ao @Verdade pouco depois das eleições de 2013. Há quem diga que Deus o terá castigado, porque depois de recusar as ofertas no Brasil percorreu toda a cidade de Maputo de lés a lés à procura de emprego. Mais tarde, arranjou um emprego na Medis Famaceutica Limitada como coordenador administrativo e financeiro. Foi aí onde tomou a iniciativa de ter a sua própria farmácia, porque descobriu que o negócio de medicamentos gerava muito dinheiro. Além disso, não estava satisfeito com as suas funções, pois sentia-se pouco valorizado e a rotina do trabalho era estática. O seu trabalho limitava-se a controlar o armazém, incluindo todo o processo de vendas. Em 2000, abandonou o seu posto de trabalho e foi leccionar no Instituto Médio da Administração Pública em Maputo. No ano seguinte, começou a trabalhar como docente do Instituto Politécnico Universitário, na cidade de Quelimane, onde assinou outro contrato de trabalho como assessor da administração e gestão na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. 

Em 2003, conseguiu uma vaga como docente na Universidade Mussa Bin Bique no período pós-laboral. Durante o dia, desempenhava as funções de assessor de administração e gestão na Direcção Provincial de Saúde de Nampula. No ano seguinte, recebe um convite para assessorar a Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado na área de administração e gestão.O contrato foi celebrado a curto prazo, tendo regressado a Nampula, onde continuou a dar aulas em gestão de projectos na Universidade Mussa Bin Bique. Já em 2006, recebeu uma proposta para o cargo de oficial de programas de Educação num projecto de uma ONG espanhola que, na altura, desenvolvia as suas actividades na província de Niassa. Há quem diga que Amurane foi um profissional (in)grato, mas a sua vontade foi sempre a de trabalhar assumindo cargos com funções dinâmicas.

Por isso, em 2007 integrou a equipa de trabalho da GIZ Pro Educação como assessor financeiro na província de Sofala. Em 2012, regressa à terra dos macuas para assumir as funções de consultor financeiro da UNICEF.Antes de ser eleito edil da chamada capital Norte, a 1 de Dezembro de 2013, trabalhava por conta própria num estabelecimento comercial denominado Farmácia Amurane, especializado na venda de produtos farmacêuticos e cosméticos, local onde sofreu o atentado.

Procurando fazer jus a sua promessa, de ser um edil que ia imprimir uma nova dinâmica na governação da cidade de Nampula, e acreditando que “através do trabalho é possível mostrar que as coisas podem ser feitas de forma diferente e produzir resultados com efeitos de desenvolvimento” revelou em 2013.Contudo não se sujeitou aos caprichos do partido que o elegeu e em Agosto passado anunciou a sua desfiliação do terceiro maior partido do nosso País.  “Fui convencido para vir gerir o município e vou mostrar aos moçambicanos como são geridos os fundos do erário e o exemplo de boas práticas de gestão municipal. Vou continuar até ao fim do meu mandato, não estou aqui para defender interesses partidário ou de singulares, mas de todos moçambicanos", afirmou na altura.

“A paz que hoje celebramos reveste-nos de esperanças (...), se todos nós nos apropriarmos da cultura da paz no convívio social e privilegiarmos sempre o diálogo na solução dos nossos problemas”, foram as última palavras em público por ocasião do Dia da Paz em Moçambique.

O edil, que participou nas cerimónias de celebração dos 25 anos do Acordo de Paz na praça dos heróis na cidade de Nampula, terá dispensado a sua segurança pessoal e dirigido-se à sua residência particular, no bairro de Namutequeliua, na zona conhecida por “quatro caminhos”, onde funciona uma Farmácia de que é proprietário.

Testemunhas ouvidas pela Polícia da República de Moçambique(PRM) relataram que foram feitos três disparos, de uma arma de fogo do tipo pistola, “dois dos disparos atingiram a zona do tórax e uma das munições passou pela lateral e quando chegou ao hospital foi declarado óbito” precisou Inácio Dina, o porta-voz da corporação, à Televisão de Moçambique.Segundo o vereador de Mercados e Feiras no município de Nampula, Saide Ali, que acompanhava Amurane na altura do atentado o atirador, um indivíduo alto e escuro, chegou numa viatura ligeira, cerca das 18 horas, aproximou-se do edil que estava defronte da sua Farmácia em conversa com ele e alvejou-o.Mahamudo Amurane  deixa viúva e três filhos.

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Num país normal devia ser normal posicionar-se criticamente sem ter de pedir desculpas a ninguém. O nosso país, infelizmente, não é normal. Há uma resistência à crítica que filtra o que se diz da pior maneira possível. Se você é da Frelimo e o seu partido é criticado, você faz da pessoa que critica o verdadeiro problema e chama-o de invejoso. Se você não é da Frelimo e os outros são criticados, você faz da pessoa que critica o verdadeiro problema e chama-o de lambe-botas e intelectual a soldo da Frelimo. Cansa, mas é o país que somos.

Nos últimos tempos tenho vindo a criticar algumas coisas na Frelimo e, em especial, na postura do seu chefe que tem sido tudo menos feliz e inspiradora de confiança no futuro. Não há nada de novo nessa minha postura. Mesmo o inimigo público número 1 do país, de quem me confessei fã, nunca escapou às minhas críticas. Sempre critiquei o seu discurso contra a pobreza; critiquei a prerrogativa que ele manteve de intervir nas universidades públicas que, no caso da UEM, levaram à reitoria dessa Universidade um indivíduo que foi destruir uma boa parte do que os seus predecessores tinham construído; sempre critiquei o esbanjamento de recursos públicos que as suas presidências abertas representaram e também critiquei a maneira como ele se propôs resolver o problema da instabilidade político-militar com amnistias que recompensaram o desprezo pela vida humana e pela constituição do Estado.

Ao contrário de muita gente que aparentemente critica por não gostar de fulano ou beltrano, ou deste ou daquele partido, eu critico com base em princípios políticos que considero importantes para a minha avaliação da situação do país. Não passo a vida apenas a distribuir “likes” aos “posts” que falam bem do partido ou dos políticos com os quais simpatizo, nem ando a compartilhar apenas textos daqueles que falam mal dos partidos e políticos com os quais não simpatizo. A crítica baseada em princípios constitui o ponto central da minha abordagem do político e disso não vou abdicar por muito que isso incomode as ovelhas disfarçadas de intelectuais que andam pelo facebook a envenenar o ambiente de debate. E, modéstia a parte, enquanto o tipo de postura que procuro manter na minha abordagem das coisas da nossa terra for coisa de minoria duvido que Moz avance à medida do seu potencial. De cada vez que aparece alguém aqui no meu mural a colocar o seu “like” a um “post” que critica a Frelimo e que essa pessoa o interpreta como “falar mal da Frelimo” porque é isso que essa pessoa sabe fazer; e de cada vez que alguém se exalta com a crítica porque essa mesma pessoa interpreta a crítica como “falar mal da Frelimo” simplesmente porque essa pessoa acha que só se deve falar mal dos outros, fico mais desiludido ainda com a qualidade das nossas abordagens.

O maior e mais importante partido do país, aquele que reúne talvez o maior número das melhores cabeças da nossa terra, realizou uma das maiores farsas políticas de que há memória no país a qual chamou de Congresso. Persistiu na confusão entre partido e estado – uma das razões por detrás da vulnerabilidade do Governo à chantagem da Renamo – reduziu a unidade à unanimidade, continuou a preferir slógans vazios à reflexão estratégica profunda e intronizou a aclamação no lugar do debate crítico, honesto e reflectido dos assuntos. Como nos velhos tempos da Frelimo gloriosa transformou-se o Congresso num momento de festa que celebrou a complacência, estimulou o oportunismo como qualidade importante para se ser membro e relegou o país à condição de apêndice da vontade de indivíduos ruidosos, disciplinados e dóceis. Confundiu a capacidade de cumprir com uma boa parte dos seus estatutos com “democracia interna” e contentou-se com gestos como manifestação de vontade política.

Seis pessoas salvaram a honra da Frelimo neste Congresso. Os cinco que votaram em branco e o que teve voto nulo no plebiscito que se fez para a presidência do partido – e que as ovelhas ruidosas insistem em chamar de “eleição”. Como se pode ver, muito pouco para inspirar confiança. É claro que não sei quais foram as motivações destas pessoas, se calhar nem perceberam o que tinham sido chamadas a fazer. Mas esses seis votos deviam envergonhar a todas as pessoas de bem que militam no partido, têm dúvidas em relação à maneira como as coisas são feitas, têm ideias alternativas, mas por excesso de fidelidade, ou falta de coragem, preferiram trocar a sua consciência e juntar o seu “sim” à manada. Os quase 100% que o presidente obteve não documentam a coesão da Frelimo. Não podem. Documentam uma unanimidade doentia que só pode fazer mal ao país. Documentam uma estrutura interna rígida que é hostil à reflexão crítica. Todo o resultado que vai para além dos 80% - e estou a ser generoso – revela um partido com pouca democracia interna, com pouco sentido crítico e com pouca coragem.

Este Congresso incomoda-me por duas razões. A primeira, e principal, é que revelou que o partido mais importante do país, aquele que tem o mandato para governar, não só não faz a minima ideia dos problemas do país como também não tem imaginação suficiente para se pôr à procura dessas ideias. Desde o discurso de abertura – um desastre autêntico – até ao programa – uma afronta à inteligência dos moçambicanos – o nível foi consistentemente baixo. O lema “unidade, paz e desenvolvimento” não podia ter sido mais inócuo. Ficou pouco claro para mim se é o instrumento da Frelimo para fazer um Moçambique melhor, ou se o Moçambique melhor é aquele que assenta nessas três coisas. Sabendo das grandes cabeças que a Frelimo tem no seu seio, fico sinceramente atónito que as coisas tenham ficado por aqui. Suponho que seja a “democracia interna” em acção...

A segunda razão tem a ver com um “déjà vu”. Lembra muito o segundo mandato de Guebuza quando o “poder da Frelimo” apertou o cerco ao presidente usando o triunfalismo típico de sistemas autoritários para promover uma imagem de si e do país que era apenas função do oportunismo de alguns. A história repete-se. Está-se a transformar Nyusi num indivíduo infalível e todo-poderoso. E o pior é que ele também começa a acreditar nisso. Daí a pensar que os assuntos do país sejam melhor discutidos por um grupinho de pessoas à revelia não só do público como também do seu próprio partido é apenas um passo. Desse passo a ter um contexto político em que decisões importantes são tomadas sem respeito ao conselho técnico – porque se este for contrário vai ser visto como afronta, insubordinação ou simplesmente contestação do partido – não há uma grande distância. Olá dívidas ocultas...

A Frelimo é um grande partido, mas é cada vez mais vítima da sua própria complacência. Tem muita gente no seu seio que se comporta como a torcida duma equipa de futebol que por ter mais meios financeiros domina o campeonato nacional. Confunde vantagem estrutural com capacidade. Eu sou apenas simpatizante, por isso estou-me nas tintas para a sua sorte. Mas tratando-se do partido que domina os destinos do país, preocupa-me esta complacência. Alguém dentro da Frelimo tem que ter a coragem de bater com o punho na mesa e despertar os outros da sua complacência letárgica. Isso passa por reflectir seriamente sobre três desafios fundamentais.

Primeiro, política não se faz ao nível da solução de problemas circunstanciais. Faz-se ao nível da identificação de problemas estruturais que estão na origem de todo um conjunto de problemas circunstanciais. Mesmo que a pseudo-intelectualidade nacional fique feliz da vida quando se declara a corrupção como principal problema, ela não é. O problema é a intransparência institucional para a qual a confusão entre partido e estado contribui. O melhor documento de compromisso com o combate à corrupção teria sido um debate sério sobre como o partido pretende abordar o problema da intransparência institucional.

Segundo, e ao contrário do que muitos pensam, o problema da Frelimo não é ter muitos bajuladores no seu seio. O problema é de se atribuir mais importância à lealdade/fidelidade ao partido do que à reflexão crítica. Quando um presidente por enquanto sem obra visível é confirmado no cargo com percentagens norte-coreanas é mais do que certo que uma boa percentagem dos delegados não está a ser honesta consigo própria e com a sua consciência. Unanimidade não é coesão. É conformismo e seguidismo.

Terceiro, o autismo partidário que leva muitos militantes da Frelimo a partirem do princípio de que enquanto a Frelimo estiver bem o país também está bem compromete o partido com uma representação surreal do país. Uma representação nesses moldes nunca vai ser uma boa base para a formulação de políticas coerentese exequíveis.

É muito deprimente que possivelmente só seis delegados tenham visto que estavam no filme errado. E reagido. Unanimidade, harmonia e litanias é coisa de seitas religiosas, não dum partido político. O país ficou órfão na Matola. (Por Dr.Elisio Macamo (sociologo) in facebook)

MDM: democratização exige-se

Manuel Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Quelimane.

Está disponível para recandidatar-se?

Isso não depende de mim. Depende dos munícipes de Quelimane. Se disserem avança, irei me recandidatar, para além de que estou disponível para mais um mandato porque há necessidade de terminar o trabalho que comecei. É que, neste momento, se vier outra pessoa, há sérios riscos de Quelimane voltar ao buraco onde esteve durante 40 anos e isso iria doer-me bastante. Porém, se o desejo for contrário, também vou aceitar, porque não posso recusar o pedido do meu povo.

Se avançar para a recandidatura será pelo MDM?

Até ao momento não vejo razões para não concorrer pelo MDM. Já recebi convites de outros partidos, mas neste momento sou do MDM e é pelo MDM que vou concorrer.

Pode citar nomes desses partidos?

Não interessa mencionar, mas os partidos que têm domínio do espaço político nacional são sobejamente conhecidos.

Está a falar da Renamo?

Não falei de partido, mas de partidos e não vou mencionar nomes.

Como irá reagir, caso o partido opte por um outro candidato?

Desobedecer a vontade dos munícipes seria um grande erro do partido, porque isso seria um sinal de que os órgãos do partido desprezam as bases, não escutam a base. Qualquer órgão que não escuta a vontade da base é um órgão ilegítimo e não deve ser obedecido.

Em Dezembro, teremos o II Congresso do MDM. O que espera que esta magna reunião traga de mais-valia para o partido?

Espero maior democratização interna do partido. O MDM precisa de se democratizar mais ao nível interno e espero que isso se materialize neste Congresso.

E se o teu desejo falhar?

Se falhar, será uma grande frustração para mim, para os restantes membros e para o povo moçambicano, isso porque o povo depositou muita esperança no MDM como uma possível alternativa à eterna colonização da Frelimo.

Se essa democratização interna não se materializar, aventa a possibilidade deixar o partido?

Não sou pessoa de abandonar o barco no meio do caminho. Luto pela defesa das minhas ideias. Desistir é arma predilecta dos fracos. Apesar de todas as fragilidades que ele exibe, o general Alberto Chipande me ensinou alguma coisa. Na Frelimo, o general Chipande engoliu sapos desde 1962 até hoje, resistie acabou vencendo. Se o general Chipande tivesse desistido da luta, Filipe Nyusi não seria Presidente de Moçambique. Portanto, há que aprender alguma coisa desse exemplo de resistência e perseverança.É preciso saber esperar, é preciso saber lutar, não limitar a sua visão a resultados imediatos, mas a longo prazo.

Como é que analisa a crise entre a direcção do MDM e o edil de Nampula?

A minha posição é do domínio da direcção do partido. Manifestei o meu ponto de vista através de uma carta que fiz ao presidente do partido, com o conhecimento da Comissão Política.

O que diz a carta?

Manifestei a minha indignação com a forma como o partido geriu a questão do conflito. Disse ao presidente do partido e aos membros da Comissão Política que me distanciava da estratégia do partido em relação à gestão do conflito de Nampula. Acho que o partido teria gerido aquele assunto de outra maneira.

Qual seria a melhor estratégia de gestão na sua óptica?

Primeiro, é importante que o MDM tivesse um espaço de interacção dos quatro edis. Um meio em que os quatro edis se reunissem regularmente. Esse espaço não existe dentro partido.É esse espaço que nos permitiria discutir muitos assuntos de ordem interna e evitar que as nossas questões ou inquietações furassem paredes. No caso de Nampula, houve erros de ambas as partes e a consequência foi aquilo que o povo assistiu. Se tivesse havido uma boa gestão, sobretudo da direcção do partido, não teríamos chegado àqueles níveis. Numa organização, os conflitos são coisas normais, fazem parte do crescimento, agora, a forma como esses conflitos são geridos é que marca a diferença.

Explique-se melhor senhor presidente. Qual é que seria a melhor forma de gerir esse conflito?

O diálogo. É o diálogo que nos permite prever, prevenir, gerir e resolver conflitos. Se numa organização falta espírito de diálogo, os conflitos serão regulares e o fim será desastroso para as partes.

Ao pronunciar-se sobre a crise, o edil de Nampula relatou uma situação que também aconteceu com o senhor num passado não distante. Estou a falar de uma espécie de linchamento público por parte da direcção do partido. Como é que geriu a situação.

Maturidade.

De quem?

Da minha parte.

Quer dizer que o edil de Nampula é um principiante?

O que eu disse é que se não fosse maduro, Quelimane estaria na mesma situação

de Nampula.

O edil de Nampula disse ainda que alguns membros da direcção do MDM queriam aproveitar-se do município de Nampula para proveitos pessoais, mas ele recusou. Aconteceu consigo também?

Isso acontece em qualquer organização e não apenas com a direcção do MDM. Isso acontece na Frelimo e na Renamo, no nosso sistema político os partidos não têm meios de sobrevivência e a espectativa é que os membrosque estão nos órgãos de direcção da administração pública sustentem a sobrevivência dos partidos.

Como é que geriu?

Mandei-os passear...

No início caracterizou as divergências entre o edil de Nampula e a direcção do MDM como sinal de crescimento do partido. Ao que tudo indica, estamos perante uma grave crise interna que poderá redundar numa cisão. Que lhe parece essa leitura?

O MDM não está dividido. Vai às eleições autárquicas com uma dissidência.Contudo, não podemos deixar de frisar que qualquer dissidência fragiliza, a união é que faz a força. Continuoa ver esta situação como própria de crescimento.

Para além da dissidência de Amurane, a Renamo aposta em concorrer nas próximas autárquicas. A presença do MDM em Nampula não estará ameaçada?

O MDM já existia antes de Nampula se libertar da colonização frelimista. Isso foi graças ao MDM. Portando, manter Nampula era uma mais-valia para o partido, mas perder não pode ser visto como o fim do MDM.

O presidente do município de Nampula acusou-o de cobardia, aparentemente por assumir uma postura mais defensiva em relação à direcção do MDM. Que comentário lhe merece

esse adjectivo?

Achei aquilo normal. Sou uma pessoa madura. A minha educação, a minha forma de estar e o meu ser não me permite concentrar nesses aspectos.A minha experiência de vida permitiu-me aprender a aturar malucos, loucos, intelectuais e filósofos. Isso me permite relacionar-me com todos.

Onde é que coloca Amurane nesse grupo?

Eu compreendo que o edil de Nampula foi imaturo. Ele está a fazer política há três anos e eu faço política há mais de 22 anos. Portanto, mesmo que não concorde, respeito a opinião dele.

O edil de Nampula caracterizou o líder do MDM como ditador. Acha que o partido é dirigido de forma autoritária?

A opinião é dele. Aliás, a nossa Constituição abre espaço para cada moçambicano dizer aquilo que pensa e o edil de Nampula não podia ser excepção. Agora, uma coisa é certa, precisamos de aprofundar a democracia no nosso partido.

Como é que avalia o encontro Nyusi-Dhlakama? Acha que o actual processo negocial vai colocar termo definitivo às crises políticas cíclicas que o país tem vindo a viver?

Estou muito feliz com os últimos desenvolvimentos. Tive a oportunidade de falar com os dois líderes e congratulei/os pelas conquistas.Agora, é importante termos na mente

que esta não é uma paz segura, porque não tem bases sólidas. Precisámos de uma paz transparente e conclusiva, visto que a paz não é só ausência de guerra. Por várias vezes, tivemos o calar das armas, mas não tivemos paz, porque faltou reconciliação entre os moçambicanos. A reconciliação passa por cada moçambicano aceitar o pensamento do outro. Todos os moçambicanos são iguais.

A relação institucional entre os edis da oposição e os governadores da Frelimo foi sempre problemática. Como está a sua relação com o governador Abdul Razak?

Abdul Razak é uma figura que respeito bastante, foi uma pessoa que quando chegou, tinha alto sentido de Estado, mas mudou de postura. Isso porque foi isolado dentro do partido dele. Na última reunião da Frelimo na Zambézia, ele concorreu para o Comité Central, mas teve de retirar a sua candidatura, porque não tinha apoio. Há um conflito entre o governador e o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia, há uma crise interna dentro da Frelimo e uma das vítimas é o governador. Abdul Razak está a ser sacrificado, porque tem sentido de Estado, tinha boas relações com Manuel de Araújo. Ademais, o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia esperava mordomias de Estado por parte do governo da Zambézia. Abdul Razak está isolado dentro da Frelimo na Zambézia e quase que não manda. Não tem nenhum poder...quem manda é o primeiro secretário e os seus pupilos que estão no governo provincial. Eu não me entendia com os anteriores governadores, porque não tinham postura de Estado. Tinham postura partidária. O actual governador tinha postura de Estado e é por isso que me entendia com ele, mas isso lhe custou isolamento. Para salvar a sua pele, está a distanciar/se de Araújo. Por exemplo, pela primeira vez, Abdul Razak não participou nas festividades dos 75 anos da cidade de Quelimane, não recebeu os embaixadores que foram assistir ao dia da cidade. Isso não era comum da parte de Abdul Razak.

O primeiro secretário da Frelimo na Zambézia disse recentemente que Manuel de Araújo estava a trazer colonos de volta a Quelimane. Qual é o seu comentário?

Aquele indivíduo é ignorante. O meu pai ensinou-me a não responder a ignorantes. Ademais, a

ignorância é uma doença e todo o ignorante deve ir ao hospital para se curar. O que aconselho àquele senhor é ir à escola, porque ele não estudou. Por vezes, não percebo como é que um partido com tantos quadros de qualidade admite ter um primeiro secretário ignorante numa província tão estratégica como Zambézia.

Glasnost e Perestroika

A citação que fiz sobre mudança, encerra o discurso do Presidente Filipe Nyusi, feita ontem, dia 26 de setembro de 2017, durante a abertura do XI Congresso do partido Frelimo. No discurso por si proferido ontem(27), o Presidente da República advogou para a maior tolerância a opinião diferente e CIRCULAÇÃO DE IDEIAS. Se a tolerância pela opinião diferente é a pedra angular para a consolidação da Paz, Democracia e Tolerância, já a circulação de ideias é uma proposta que se afigura desafiadora. Será que existem tantas ideias para circular? De que ideias o Presidente Nyusi está a procura e encoraja sua circulação?  Estive colado aos diferentes órgãos de informação para apurar dos analistas o sentido do discurso e o que notei foi a mesmice: repetição dos lugares-comuns, dos preconceitos, de palpites etnocêntricos etc., etc., menos um esforço para tornar o discurso inteligível. Para quem quiser compreender o discurso do PR, a melhor coisa que pode fazer é ir ler o discurso em si.

O DISCURSO COMO UMA TESE

O discurso de abertura do XI Congresso pode ser tido como uma tese; uma visão de mudança de paradigma (da praxis política e da praxis de governação) que o Presidente Nyusi quer ver implementado.

Ora, importa antes, fazer algumas perguntas básicas:

1.Qual é o sentido da mudança?

2.Que benefícios essas mudanças fazem/fariam tanto para a Frelimo, para os cidadãos e para o nosso sistema democrático?

3.Quais são as vantagens dessas mudanças/perigo da actual forma de fazer política?

4.Terá ele sido persuasivo o suficiente persuasivo nas suas propostas?

5.Qual é o grau de liberdade que a Frelimo está disposta a (com)ceder?

As respostas a estas perguntas podem conduzir para uma melhor análise do seu discurso.

Se tivesse que resumir por minhas próprias palavras diria o seguinte: O Presidente Nyusi tem essencialmente três problemas por resolver imediatamente e outros por influenciar o curso: o conflito armado; a economia e as eleições gerais e autárquicas. Resolver esses três problemas vai implicar, como ele próprio afirma no seu discurso, FAZER AS COISAS DE OUTRA MANEIRA.

O modelo patrimonialista/clientelista de gestão do poder está a chegar ao fim dada a sua congénita insustentabilidade. Deixe-me clarificar os conceitos para tornar as coisas mais compreensíveis: em termos simples, o patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Por sua vez, o clientelismo é um subsistema de relação política, em que uma pessoa recebe de outra a proteção em troca do apoio político. Existe uma vasta literatura que já estudou isso, incluindo o Professor Macuane, e seus colegas em “Power, conflict and natural resources: the Mozambican crisis revisited” (African Affairs, 1–24; doi: 10.1093/afraf/adx029). Portanto, e falamos de “despartidarização do estado ou participação económica ou mesmo descentralização é porque estamos implicitamente a reconhecer que esses problemas existem.

Por outras palavras, “em meio de uma situação de escassez de recursos disponíveis para redistribuir a cada vez maior número de pessoas (clientelismo) e num contexto de acirrada competição política que torna o acesso e gestão do poder cada vez desafiante e ante um eleitorado cada vez cínico e crítico há que FAZER AS COISAS DE OUTRA MANEIRA”. Hostilizar o adversário político só polariza a relação dos cidadãos com o partido no poder; a cooptação já não é garante do sucesso político; o eleitorado precisa ser convencido com actos. Portanto, parece que não restam tantos caminhos senão uma abertura de portas para uma GLASNOST e PERESTROIKA (abertura e reforma), ou seja, a reconstrução do sistema económico e abertura do Partido ao diálogo transpartidário (que vá para além do partido).

No fundo, trata-se de antecipar e esvaziar “o saco de pirose” partilhado por uma parte significativa da sociedade com relação à forma como a Frelimo se comporta na sua relação com os outros ao nível da economia e política; praxis que, na sua perspectiva, propiciam relações incestuosas, clientelistas, exclusivistas e até de corrupção. E a corrupção é em si autodestrutiva. Como é que isso se faz (de outra maneira)? Não vi isto no texto do Presidente. Talvez tenha sido de propósito, para não sugerir alguma imposição a um órgão que de resto é soberano. Todavia, o texto do Presidente é de facto um manifesto bem claro onde ele se disponibiliza a liderar a solução de pelo menos três problemas imediatos, já por mim mencionados (o conflito armado; a economia e as eleições). E se o meu entendimento estiver perto do certo, tal implica alargar o espectro da descentralização; normalizar as relações com as IFIS (instituições financeiras internacionais; e aqui também inclui sanar as lacunas de informação do relatório da Kroll) e montar uma máquina de competentes para a campanha e um secretariado da Frelimo ajustada aos desafios de uma competição política acirrada. Isto tem custos. A começar pelo desafio da mudança. Encontrar pessoas certas que não seja apenas amigas mas certas para os lugares certos; confiar para além da lealdade afectiva, gerir melhor os quadros na base de critérios de meritocracia, entre outros. Falarei desses desafios no próximo texto. (Por Dr.E.Vaz in facebook)

É PRECISO MUDAR AS TÁTICAS A CADA DEZ ANOS SE QUISERMOS MANTER A NOSSA SUPERIORIDADE

 - Napoleão Bonaparte 

“A mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou por algum outro momento. Nós somos os que esperamos. Nós somos a mudança que buscamos” - Barack Obama

Cortar posts de ódio e terrorismo

A Comissão Europeia aprovou um conjunto de recomendações que empresas como Google, Facebook ou Twitter devem seguir para reduzir ou eliminar o discurso de ódio e que incita ao terrorismo da Internet.

Caso os esforços de conter os discursos de ódio não sejam bem sucedidos, o organismo europeu prevê aprovar legislação nesse sentido. Neste momento, a Comissão Europeia apenas propôs um conjunto de recomendações que as tecnológicas devem seguir. Entre as instruções, as empresas devem devem ter um ponto de contacto anunciado com quem as autoridades possam interagir, caso se descubra conteúdo ilegal. Por outro lado, as tecnológicas devem permitir que terceiros, com experiência demonstrada em identificação de conteúdos ilegais, possam monitorizar os posts e mensagens com discursos de ódio. Uma terceira recomendação passa pelo investimento em tecnologias que possam automaticamente fazer a detecção deste tipo de materiais, explica o The Verge.

A CE pede que as tecnológicas façam mais para evitar o repost de conteúdos que já tinham sido censurados e que acelerem o tempo que demoram a eliminar mensagens e publicações assinaladas como impróprias. Segundo a Comissária Mariya Gabriel, neste momento, «a situação não é sustentável», com as empresas a demorarem mais de uma semana para actuar em mais de 25% dos casos assinalados. A CE vai continuar a perseguir o tema, multando com valores astronómicos as empresas que não cumpram. Caso a situação não melhore, o organismo prevê mesmo aprovar legislação que obrigue as empresas a cumprir as directrizes.

Inspirado no passado

O de importante  e oportuno  do Discurso do Presidente da Frelimo ,Filipe Jacinto Nyuse, por ocasião da abertura do 11º Congresso

 

Ø Os quadros que participam neste evento constituem apenas uma amostra do grande e variado leque de quadros que a FRELIMO se orgulha de ter.

Ø  A Paz continua a ser a nossa prioridade, pois estamos cientes de que, sem ela, não podemos lograr o desenvolvimento económico almejado. A nossa prioridade é a intensificação do diálogo como a única forma justa e eficaz para superarmos as nossas diferenças e concentrarmo-nos nas nossas conquistas comuns.

Ø  Vivemos novos tempos, enfrentamos novos desafios. Necessitamos de ajustar a nossa acção partidária às rápidas mudanças que acontecem dentro e fora do nosso país.

Ø  Mas não podemos nunca virar as costas aos princípios fundadores da FRELIMO, porque são esses valores que constituem a nossa identidade. Não existe, camaradas, uma fronteira que separa a política da ética.

Ø  A nossa legitimidade deve continuar a ser o resultado de um trabalho árduo e profundo junto das massas.

Ø  Uma das práticas mais antigas e sólidas da FRELIMO é o espírito de crítica e auto-crítica.

Ø  Não podemos deixar que esse espírito de vigilância esmoreça. Não podemos, por nenhuma razão, ter receio do debate aberto, contínuo e construtivo.

Ø  A diversidade de opiniões não é nunca um sinal de fraqueza.  

Ø  Pelo contrário, essa diversidade é um sinal da nossa maturidade e da nossa coerência.

Ø  Continuemos a ser proactivos para que esse debate não seja exclusivamente interno. O debate deve incluir todas as diferentes sensibilidades presentes na nossa Nação a exemplo do que já soubemos antes fazer.

Ø  Ao refletirmos sobre o percurso da FRELIMO, verificámos que há um assunto que é recorrente em todas as etapas. Em todos os anteriores Congressos não sabíamos, à partida, até que ponto os órgãos do Partido estavam preparados para gerir de forma eficaz essas mudanças. Mesmo assim, agimos; mesmo assim, mudamos.

Ø  Em todo o nosso caminho ficou clara a justeza da palavra de ordem: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”. É isto que deve ficar claro nos nosso debates: não se pode esperar vitórias, se não houver trabalho árduo.

Ø  Não nos esperam vitórias, se não houver, a começar pelos dirigentes, empenho e espírito de sacrifício.

Ø  Um dos nossos desafios é, sem dúvida, a consolidação da democracia multipartidária no nosso País. Sejamos claros: viver numa democracia multipartidária implica ter que competir pelo Poder.

Ø  O nosso modo de competir pelo poder não passa nunca por agir contra os adversários. Faz-se como sempre se fez: construindo caminhos e soluções para Moçambique. Faz-se demonstrando, quotidianamente, ao nosso povo que somos a melhor garantia da defesa dos seus interesses.

Ø  Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no nosso seio...

Ø  A nossa responsabilidade política é enfrentar os desafios de competição política num ambiente em que a sociedade é cada vez mais aberta, informada e formada.

Ø  Falamos na mudança, sabendo que há princípios que são sagrados, princípios que não podem ser sujeitos à mudança. Um deles é a defesa dos interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Outro princípio é o daConsolidação do Estado de direito.

Ø  É preciso que cada um dos nossos dirigentes escolha primeiro servir o povo e a sua pátria. Essa foi sempre a doutrina que norteou a actividade de quadros da nossa FRELIMO.

Ø  Se fomos capazes de vencer a dominação colonial, teremos que ser capazes de vencer a batalha contra a corrupção. Se fomos capazes de fazer calar as armas, teremos que saber combater o crime organizado e construir um país feito por todos os moçambicanos e para todos os moçambicanos.

Ø  Não podemos ter serviços públicos que, em vez de serem parte da solução, encorajam a burocracia, os jogos de influência e a troca de favores.

Ø  Em meados do século Vinte e Um, queremos um país industrializado, com plena utilização das tecnologias de informação e comunicação e acesso à energia facilitada.

Ø  Precisamos de dotar os jovens moçambicanos de ferramentas necessárias para que possam ser, ao mesmo tempo, patriotas e cidadãos do seu mundo e do seu tempo.

Ø  Queremos construir uma economia estruturalmente diferente, uma economia diversa e diversificada, fundada na transformação interna de produtos e na criação de uma riqueza duradoura. Projectamos um País com menos pobreza, mais auto-suficiente, com segurança alimentare nutricional garantidas.

Ø  Não queremos ser parte de uma sociedade onde os mais ricos sufoquem os mais pobres. Batalharemos por uma sociedade de bem-estar, onde cada um de nós, moçambicanos, fruto do seu trabalho e empenho, beneficie das riquezas de que o País dispõe.

Ø  Teremos que garantir que as riquezas no solo e no subsolo sejam uma bênção e não uma maldição. Para que isso aconteça, precisamos de ter uma visão de longo prazo, uma visão que devemos alimentar durante os nossos debates.

Ø  Não pretendemos, em nenhum momento, comandar a nossa economia só com soluções pontuais e conjunturais. Não pretendemos governar apenas por via de campanhas e de projectos.Os nossos debates devem garantir a sustentabilidade duma visão estratégica e uma cultura de antecipação.

Ø  Para estarmos à frente do tempo, teremos que dotar a nossa juventude de conhecimentos técnicos e científicos, para que ela seja o verdadeiro agente de mudança, agente das transformações. E aqui não podemos ser complacentes. É preciso melhorar, radicalmente, a qualidade do ensino desde o nível primário passando pelo médio até ao superior.Não seremos donos do nosso tempo, se não criarmos capacidade de pesquisa com prioridades bem claras. Teremos que influenciar para que essas prioridades sejam fundadas numa agenda nacional.

Ø  As instituições do Estado não podem ser vistas como um travão. Deve ser o oposto.Essas instituições devem ser facilitadoras do crescimento, devem dar o exemplo de uma governação eficaz e inclusiva.Teremos que reforçar o combate sem tréguas contra a corrupção que corrói as instituições e mina os esforços do nosso desenvolvimento.Não pode, caros camaradas, existir qualquer dúvida: o combate à corrupção é o mais urgente e vital de todos os desafios.

Ø  Neste domínio, não podemos adiar, não podemos tolerar. Esse grau zero de tolerância deve começar no nosso próprio seio, os nossos militantes devem ser um exemplo.Em qualquer posição e em qualquer circunstância, os nossos quadros devem assumir a nossa tradição histórica de dedicação, compromisso e entrega ao país e ao povo. Esse compromisso de pureza e abnegação deve ser uma norma entre os funcionários do Estado, do topo até à base.Os nossos quadros da educação, da saúde, da polícia, os agentes aduaneiros e de migração, de todos os sectores da função pública não podem abusar das suas funções. O nosso Congresso tem que reafirmar que esses abusos não podem ficar impunes.Não pode haver tolerância com a ilegalidade, o suborno, a extorsão e todos os outros desmandos.A FRELIMO não poderá permitir que se fechem os olhos a estes abusos, para que o nosso próprio prestígio não seja posto em causa.

Ø  Em 2040, com base no último censo da população, as projecções indicam que seremos cerca de 46 milhões de Moçambicanos. Devemos encarar esta previsão com seriedade. Devemos balancear o que ela tem de positivo e o que ela traz como desafio. Uma vez mais, necessitamos de pensar estrategicamente.

Ø  Partilhemos, Camaradas, uma mesma certeza: o processo de descentralização constitui um dos mecanismos indispensáveis para a materialização da nossa vontade política de consolidar o nosso Estado de Direito Democrático e de Justiça Social.Não deve existir conflito entre descentralização e preservação da nossa maior conquista que é a unidade nacional. Uma governação mais eficiente e participada do nosso país necessita do suporte de uma descentralização ponderada e responsável.Quero convidar a todas as minhas camaradas e todos meus camaradas a revisitar aquilo que aqui já foi dito. E volto a repetir: “tal como os combatentes fizeram no passado, devemos nós também estar preparados para operar mudanças no nosso seio e continuar a assumir a liderança das transformações que se impõem no século Vinte e Um.Temos que continuar a assumir a liderança no processo de descentralização do País.

 

Ø  Devemos reforçar as acções que visam disciplinar, cada vez mais, os membros da FRELIMO.

Ø  Devemos aprofundar e consolidar a democracia interna no seio do Partido, para que opiniões e pontos de vista divergentes possam encontrar plataformas de discussão livres e produtivas.O debate de ideias, por mais diferentes que sejam, deve continuar a ser promovido no seio dos militantes e dos órgãos, com a consciência de que estamos a viver numa sociedade cada vez mais aberta e diversa.

Ø  Devemos intensificar a nossa acção diplomática por forma a consolidarmos a boa imagem do nosso Partido contribuindo para a contínua projecção de Moçambique, além-fronteiras e para um reforço do seu prestígio no concerto das Nações.

Ø  Estamos conscientes que uma boa reputação se conquista com acções concretas que reforcem o nosso prestígio. A diplomacia faz-se com actos, mais do que com palavras.

Ø  Vamos durante o Congresso conduzir os nossos debates de modo a fortalecer os mais altos valores de Solidariedade, de Transparência, de Integridade e de Trabalho árduo.

Matola, 26 de Setembro de 2017