O de importante e oportuno do Discurso do Presidente da Frelimo ,Filipe Jacinto
Nyuse, por ocasião da abertura do 11º Congresso
Ø Os quadros que participam neste evento constituem apenas uma amostra do
grande e variado leque de quadros que a FRELIMO se orgulha de ter.
Ø A Paz continua a
ser a nossa prioridade, pois estamos cientes de que, sem ela, não podemos
lograr o desenvolvimento económico almejado. A nossa prioridade é a
intensificação do diálogo como a única forma justa e eficaz para superarmos as
nossas diferenças e concentrarmo-nos nas nossas conquistas comuns.
Ø Vivemos novos tempos, enfrentamos novos desafios. Necessitamos de ajustar a
nossa acção partidária às rápidas mudanças que acontecem dentro e fora do nosso
país.
Ø Mas não podemos nunca virar as costas aos princípios fundadores da FRELIMO,
porque são esses valores que constituem a nossa identidade. Não existe, camaradas, uma fronteira que
separa a política da ética.
Ø A nossa legitimidade deve continuar a ser o resultado de um trabalho árduo
e profundo junto das massas.
Ø Uma das práticas mais antigas e sólidas da FRELIMO é o espírito de crítica
e auto-crítica.
Ø Não podemos deixar que esse espírito de vigilância esmoreça. Não podemos,
por nenhuma razão, ter receio do debate aberto, contínuo e construtivo.
Ø A diversidade de opiniões não é nunca um sinal de fraqueza.
Ø Pelo contrário, essa diversidade é um sinal da nossa maturidade e da nossa
coerência.
Ø Continuemos a ser proactivos para que esse debate não seja exclusivamente
interno. O debate deve incluir todas as diferentes sensibilidades presentes na
nossa Nação a exemplo do que já soubemos antes fazer.
Ø Ao refletirmos sobre o percurso da FRELIMO, verificámos que há um assunto
que é recorrente em todas as etapas. Em todos os anteriores Congressos não
sabíamos, à partida, até que ponto os órgãos do Partido estavam preparados para
gerir de forma eficaz essas mudanças. Mesmo assim, agimos; mesmo assim,
mudamos.
Ø Em todo o nosso caminho ficou clara a justeza da palavra de ordem: “A vitória prepara-se, a vitória
organiza-se”. É isto que deve ficar claro nos nosso debates: não se pode esperar vitórias, se não houver
trabalho árduo.
Ø Não nos esperam vitórias, se não houver, a
começar pelos dirigentes, empenho e espírito de sacrifício.
Ø Um dos nossos desafios é, sem dúvida, a consolidação da democracia
multipartidária no nosso País. Sejamos claros: viver numa democracia multipartidária implica ter que competir pelo
Poder.
Ø O nosso modo de competir pelo poder não passa nunca por agir contra os
adversários. Faz-se como sempre se fez: construindo caminhos e soluções para
Moçambique. Faz-se demonstrando, quotidianamente, ao nosso povo que somos a
melhor garantia da defesa dos seus interesses.
Ø Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no
nosso seio...
Ø A nossa responsabilidade política é enfrentar os desafios de competição
política num ambiente em que a sociedade é cada vez mais aberta, informada e
formada.
Ø Falamos na mudança, sabendo que há princípios que são sagrados, princípios
que não podem ser sujeitos à mudança. Um deles é a defesa dos interesses nacionais acima dos interesses de grupos.
Outro princípio é o daConsolidação do
Estado de direito.
Ø É preciso que cada um dos nossos dirigentes escolha primeiro servir o povo
e a sua pátria. Essa foi sempre a doutrina que norteou a actividade de quadros
da nossa FRELIMO.
Ø Se fomos capazes de vencer a dominação colonial, teremos que ser capazes de
vencer a batalha contra a corrupção. Se
fomos capazes de fazer calar as armas, teremos que saber combater o crime
organizado e construir um país feito por todos os moçambicanos e para todos os
moçambicanos.
Ø Não podemos ter serviços públicos que, em vez de serem parte da solução,
encorajam a burocracia, os jogos de influência e a troca de favores.
Ø Em meados do século Vinte e Um, queremos um país industrializado, com plena
utilização das tecnologias de informação e comunicação e acesso à energia
facilitada.
Ø Precisamos de dotar os jovens moçambicanos de ferramentas necessárias para
que possam ser, ao mesmo tempo, patriotas e cidadãos do seu mundo e do seu
tempo.
Ø Queremos construir uma economia estruturalmente diferente, uma economia
diversa e diversificada, fundada na transformação interna de produtos e na
criação de uma riqueza duradoura. Projectamos um País com menos pobreza, mais auto-suficiente,
com segurança alimentare
nutricional garantidas.
Ø Não queremos ser parte de uma sociedade onde os mais ricos sufoquem os mais
pobres. Batalharemos por uma sociedade de bem-estar, onde cada um de nós,
moçambicanos, fruto do seu trabalho e empenho, beneficie das riquezas de que o
País dispõe.
Ø Teremos que garantir que as riquezas no solo e no subsolo sejam uma bênção
e não uma maldição. Para que isso aconteça, precisamos de ter uma visão de
longo prazo, uma visão que devemos alimentar durante os nossos debates.
Ø Não pretendemos, em nenhum momento, comandar a nossa economia só com soluções
pontuais e conjunturais. Não pretendemos governar apenas por via de campanhas e
de projectos.Os nossos debates devem garantir a sustentabilidade duma visão
estratégica e uma cultura de antecipação.
Ø Para estarmos à frente do tempo, teremos que dotar a nossa juventude de
conhecimentos técnicos e científicos, para que ela seja o verdadeiro agente de
mudança, agente das transformações. E aqui não podemos ser complacentes. É
preciso melhorar, radicalmente, a qualidade do ensino desde o nível primário
passando pelo médio até ao superior.Não seremos donos do nosso tempo, se não
criarmos capacidade de pesquisa com prioridades bem claras. Teremos que influenciar
para que essas prioridades sejam fundadas numa agenda nacional.
Ø As instituições do Estado não podem ser vistas como um travão. Deve ser o
oposto.Essas instituições devem ser facilitadoras do crescimento, devem dar o
exemplo de uma governação eficaz e inclusiva.Teremos que reforçar o combate sem
tréguas contra a corrupção que corrói as instituições e mina os esforços do
nosso desenvolvimento.Não pode, caros
camaradas, existir qualquer dúvida: o combate à corrupção é o mais urgente e vital de todos os
desafios.
Ø Neste domínio, não podemos adiar, não podemos tolerar. Esse grau zero de
tolerância deve começar no nosso próprio seio, os nossos militantes devem ser
um exemplo.Em qualquer posição e em qualquer circunstância, os nossos quadros
devem assumir a nossa tradição histórica de dedicação, compromisso e entrega ao
país e ao povo. Esse compromisso de pureza e abnegação deve ser uma norma entre
os funcionários do Estado, do topo até à base.Os nossos quadros da educação, da
saúde, da polícia, os agentes aduaneiros e de migração, de todos os sectores da
função pública não podem abusar das suas funções. O nosso Congresso tem que
reafirmar que esses abusos não podem ficar impunes.Não pode haver tolerância
com a ilegalidade, o suborno, a extorsão e todos os outros desmandos.A FRELIMO
não poderá permitir que se fechem os olhos a estes abusos, para que o nosso
próprio prestígio não seja posto em causa.
Ø Em 2040, com base
no último censo da população, as projecções indicam que seremos cerca de 46 milhões de Moçambicanos. Devemos
encarar esta previsão com seriedade. Devemos balancear o que ela tem de
positivo e o que ela traz como desafio. Uma vez mais, necessitamos de pensar
estrategicamente.
Ø Partilhemos, Camaradas, uma mesma certeza: o processo de descentralização
constitui um dos mecanismos indispensáveis para a materialização da nossa
vontade política de consolidar o nosso Estado de Direito Democrático e de
Justiça Social.Não deve existir conflito entre descentralização e preservação
da nossa maior conquista que é a unidade nacional. Uma governação mais
eficiente e participada do nosso país necessita do suporte de uma
descentralização ponderada e responsável.Quero convidar a todas as minhas
camaradas e todos meus camaradas a revisitar aquilo que aqui já foi dito. E
volto a repetir: “tal como os
combatentes fizeram no passado, devemos nós também estar preparados para operar
mudanças no nosso seio e continuar a assumir a liderança das transformações que
se impõem no século Vinte e Um.Temos que continuar a assumir a
liderança no processo de descentralização do País.
Ø Devemos reforçar as acções que visam disciplinar, cada vez mais, os membros
da FRELIMO.
Ø Devemos aprofundar e consolidar a democracia interna no seio do Partido,
para que opiniões e pontos de vista divergentes possam encontrar plataformas de
discussão livres e produtivas.O debate de ideias, por mais diferentes que
sejam, deve continuar a ser promovido no seio dos militantes e dos órgãos, com
a consciência de que estamos a viver numa sociedade cada vez mais aberta e
diversa.
Ø Devemos intensificar a nossa acção diplomática por forma a consolidarmos a
boa imagem do nosso Partido contribuindo para a contínua projecção de
Moçambique, além-fronteiras e para um reforço do seu prestígio no concerto das
Nações.
Ø Estamos conscientes que uma boa reputação se conquista com acções concretas
que reforcem o nosso prestígio. A diplomacia faz-se com actos, mais do que com
palavras.
Ø Vamos durante o Congresso conduzir os nossos debates de modo a fortalecer
os mais altos valores de
Solidariedade, de Transparência, de Integridade e de Trabalho árduo.
Matola, 26 de Setembro
de 2017
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