sexta-feira, outubro 20, 2017

20.000 USD

A Edição do semanário Canal de Moçambique desta semana (18 de outubro, 2017) traz na manchete uma notícia que me deixa agitado. Não que não tenha sabido antes, mas porque é verdade. Tão verdade que situações similares acontecem em outras empresas públicas. Trata-se de salários galácticos, que confundem a qualquer marciano. Então, cada administrador da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, ganha em média um milhão e duzentos mil meticais, ou seja, cerca de US$20 mil dólares. Nos meus cálculos, estes salários correspondem a quatro vezes ao salário do Presidente da República de Moçambique; oito vezes ao salário de um ministro da República de Moçambique, “n’” vezes ao salário da Presidente da Assembleia da República e respectivos deputados. Sem falar dos demais funcionários públicos como enfermeiros e professores. Isto está longe de uma bonança. É uma escandalosa maldição.
I
Não se trata de negar o direito ao salário aos administradores; aliás, não se trata de negar o direito de salário condigno aos moçambicanos. Trata-se sim de garantir alguma equidade. Não falei da igualdade. Vou tentar explicar a palavra equidade com dois exemplos: imaginem que duas pessoas, uma de estatura alta e outra baixa, compram bilhetes de ingresso de uma partida de futebol. Cada bilhete possui um número específico do assento. Sucede que o homem baixo calha justamente atrás do alto. Consequentemente, o homem alto estará a vedar a visibilidade do homem baixo. AGIR COM EQUIDADE significa trocar os lugares. Assim, o homem baixo passa para frente e o alto para trás para que os dois sejam capazes de ver a partida do futebol. O outro exemplo similar pode ocorrer em espetáculos, onde os baixinhos não podem ver o artista em virtude da sua estatura. Agir com equidade implicaria passar os baixinhos para frente e os altinhos para trás.  A empresa Electricidade de Moçambique não é empresa privada. É tutelada pelo Ministério de Energia e quejando. Ou seja, é um negócio do estado moçambicano. A HCB é negócio do estado moçambicano. A ENH é empresa/negócio moçambicano. A sua função é fazer negócio e ganhar dinheiro para o Estado Moçambicano. Portanto, o que temos é um conjunto de colaboradores tarefados com a missão de fazer negócio do estado. O figurino jurídico não deve perpassar esse ideal.
II
A Empresa Electricidade de Moçambique é uma devedora da HCB no valor que ronda uns 90 milhões de dólares americanos. Um pouco por todo país enfrenta problemas de vária ordem e está atrasada no que tange a electrificação rural. Sem falar da qualidade de energia!  Os administradores e demais funcionários de topo comportam-se como donos de uma empresa atípica, onde os accionistas confundem cinicamente receita com lucro e dividem mensalmente os “lucros” de acordo com as acções de cada um. Essa é uma forma camuflada de corrupção.
III
Os administradores da EDM, EP não são mais importantes que o Presidente da República. Eles não trabalham mais que um ministro; não são a melhor espécie de moçambicanos que os professores, enfermeiros ou guarda-fronteira, que entrega a sua vida em defesa da soberania territorial; os administradores da EDM não são os melhores filhos da pátria que os polícias, soldados ou funcionário público; Secretários-permanentes de vários ministérios ou distritos. Os administradores da EDM, mCel, ENH, INP e tantas outras empresas abastadas confundem a sua missão, ao se atribuírem salários INÍQUOS. Não estão vedados ao direito de ganharem balúrdios. Mas se quiserem que vão trabalhar para empresas privadas ou mesmo que sejam consultores.
IV
Recentemente o PR falou do combate da corrupção. Ora, a existência de “oásis sociais” como essas proporcionam uma corrida desenfreada a tachos, com todas as consequências dai advenientes. A propósito, como é que os ministros que tutelam esses ministérios aceitam salários tão altos assim? Contra que tipo de contrapartidas? Mesmo que as empresas fossem superavitárias, a missão da EDM não é dividir o superavit pelos administradores. A missão é meter dinheiro aos cofres do estado.  O dinheiro que diariamente o alfandegário conta e deposita na conta do estado não é dele nem é graças a ele que os cidadãos e empresários pagam os impostos. O trabalho dele é justamente esse: cobrar taxas. Igualmente, quando países, entidades e pessoas singulares pagam taxas de energia não é porque devemos aos administradores. Os administradores estão a fazer seu trabalho contra o qual devem ser pagos SALÁRIOS QUE A ECONOMIA PODE.  
V
Não há diferença entre a caixeira do Hospital Central, da Morgue de Machipanda ou do Cobrador das Alfândegas senão a susceptibilidade e o risco. Todos, no final do dia, cobram taxas pelos serviços. Similarmente, não há diferença entre o director de uma escola primária, director dos serviços notariais ou mesmo da distribuição da HCB senão o risco de exposição. Todos são funcionários ou agentes do Estado.
VI
A finalizar, os salários e benefícios auferidos pelo senhor Magala e seu grupo são antiéticos a todos títulos. Ofendem a moral pública e desencoraja qualquer tipo de engajamento anticorrupção dos demais. Assemelha-se a um atentado ao pudor público. A diferença entre um carteirista e o CA da EDM está no montante do saque. Exorto as entidades competentes para porem freio a este escândalo, aproveitando a revisão da lei de empresas públicas para parar com isso. Afinal, o que eles fazem de tão especial por cada dia do seu trabalho? Inventam o quê? São génios de onde? Nem a pessoa que inventou a penicilina ganhou tanto dinheiro assim por mês!
Vamos caminhar juntos. O país é pobre, acreditem.

(Dr.Egidio Vaz in facebook)

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