Dhlakama humilhado!!!

Presidente do MDM no comício do Presidente Guebuza

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, apelou esta Segunda – feira a todos os eleitores residentes nas 53 cidades e vilas municipais do país para afluírem massivamente a votação de 20 de Novembro próximo.Segundo Guebuza, os cidadãos em idade de votar não devem deixar de exercer este direito constitucional, mesmo que haja dificuldades.“O nosso voto visa reforçar a unidade nacional e diversificar formas de rapidamente derrotarmos a pobreza”, sublinhou.Falando no comício que orientou no populoso bairro da Manga, arredores da cidade portuária da Beira, inserido na presidência aberta e inclusiva de quatro dias a província de Sofala, iniciada naquele mesmo dia da semana, Guebuza vincou que “não devemos deixar de ir votar, mesmo que haja dificuldades, porque é com o voto que garantimos o nosso futuro”.Curiosamente, este comício ocorreu num município cujo edil ‘e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição com representação parlamentar. No acto, parte da população queixou – se de ma gestão da urbe, a segunda politicamente mais importante do país, depois de Maputo, a capital moçambicana.Com o apelo a participação de todo o eleitorado nas próximas autárquicas, Guebuza fez, claramente, perceber que os moçambicanos têm o direito de escolher quem lhes deve governar, bem como os melhores programas para o desenvolvimento dos locais onde vivem.Guebuza, membro da Frelimo, foi eleito Presidente, pela segunda vez consecutiva, em 2009, sob candidatura da bandeira desta formação politica que libertou o país da dominação colonial.A Renamo, ate aqui o maior partido da oposição com representação parlamentar, ‘e a única que decidiu boicotar as quartas eleições municipais e a não deixar que nenhum moçambicano participe neste exercício democrático, ameaçando e dando fortes sinais de retorno a guerra civil, tal como a que liderou durante 16 anos, até ao Acordo Geral de Paz (AGP) assinado em 1992. O líder desta formação politica, Afonso Dhlakama, há mais de um ano que não vive em nenhum município.
Com as ameaças de retorno as hostilidades se as autárquicas ocorrerem, Dhlakama esta a impor uma nova ordem politica no país, ao negar que os demais cidadãos exerçam o direito democraticamente mais comum no mundo: votar ou ser eleito.
Depois de desaparecer da cidade nortenha de Nampula, Dhlakama refugiou-se nas matas de Satungira, no distrito de Gorongosa. Alguns meses depois, passaram a ocorrer assaltos, incluindo a alvos civis, em que foram mortos cidadãos indefesos e destruídos seus bens, para além de tentativas de dividir o país.Os homens armados da Renamo, que teimosamente se mantem como exército paralelo, já atacaram em ocasiões diferentes uma esquadra policial em Muxúnguè, um paiol em Savane, várias posições militares, entre outras acções de desestabilização na província central de Sofala, que também resultaram em mortes e roubo de material bélico.

2014, ano de eleições presidenciais!!!

Vai ou não vai?

Raul Conde Marques Adriano, actual edil de Chimoio, é a figura escolhida pelo partido Frelimo para concorrer à sua própria

sucessão. O mesmo foi esta quinta-feira apresentado no centro da cidade do Chimoio pelo braço juvenil deste partido, no mercado Feira.A apresentação de Conde foi testemunhada por Anchia Talapa, secretária do Comité Central da OJM para a administração e finanças, que se encontrava a trabalhar em Manica há oito dias, tendo escalado outras quatro cidades e vilas municipalizadas, para além da cidade do Chimoio.O oitavo dia da representante da brigada central da Organização da Juventude Moçambicana foi reservado à cidade do Chimoio, a capital provincial de Manica, que, no âmbito da apresentação de Conde, referiu, em jeito de balanço de actividades que vinha efectuando nas outras autarquias, que a Frelimo está em condições de vencer as cinco autarquias, dado o empenho

da massa juvenil do partido Frelimo.Talapa referiu ainda que a missão que a levou a Manica era também aferir o nível de organização e preparação do braço juvenil do partido para as eleições do próximo mês, processo que iniciará com a campanha eleitoral, a 5 de Novembro próximo.Entretanto o  Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Daviz Simango reuniu , em Nampula com todos candidatos do seu partido para presidência das autarquias da zona norte incluindo província da Zambézia.No encontro, Simango, deixou ficar a sua experiência no processo de campanhas para as eleições e apelou aos candidatos a serem humildes, perseverantes e pacientes. A campanha eleitoral inicia a 1 de Novembro e a votação a 20.

Quem ganha a guerra?Marceta ou Emílio?

Enquanto os políticos continuarem a mostrar falta de inteligência política para, de uma vez por todas, devolverem paz e estabilidade efectivas ao país, muitos moçambicanos inocentes e não só, vão morrendo nas perseguições, assaltos, emboscadas e tiroteios que vão acontecendo nalguns circunscrições do território nacional. Depois de Muxúnguè, Rio Save, Savane, Santugira, Padja(…), ontem foi a vez de Mucodza. As informações sobre o que efectivamente aconteceu ainda são contraditórias. Ou melhor, o Ministério da Defesa Nacional e a Presidência da República contam uma versão e a Renamo conta outra. As versões são diferentes porque cada lado tenta puxar a razão e as glórias para o seu lado, mas a verdade manda dizer que filhos da Pátria Amada perderam a vida em mais uma acção do que se pode considerar “brincar à guerra”. O Ministério da Defesa Nacional diz que um contingente seu foi emboscado na zona de Mucodza, próximo a Casa Banana quando ia a caminho da vila da Gorongosa. Diz que em reacção, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) abateram dois guerrilheiros da Renamo, feriram outros e capturaram um. Diz também que as FADM conseguiram recuperar número ainda não especificado de material bélico que estava na posse dos homens da Renamo. Entretanto, por sua vez, a Renamo diz que uma posição sua em Mucodza foi atacada pelas FADM quando simplesmente encontrava-se a comemorar mais um aniversário da morte de André Matsangaíce, o primeiro presidente da guerrilha da Renamo. Diz a Renamo que na resposta conseguiu expulsar as FADM, tendo ferido mais de 10 soldados. Isto é o que cada parte diz em relação a mais um triste e inaceitável acontecimento que vem atiçar ainda a tensão que o país já vive há mais de 1 ano. Não temos aqui o número total de mortos desde que há 1 ano o país entrou na tensão político/militar, mas, a verdade é que apenas por uma questão de capricho e teimosia estamos a deixar que vidas inocentes se percam sem razões objectivas para que isso aconteça. Todos os dias continuamos a ouvir dirigentes dos dois lados a lamentar e a condenar o que está por detrás das mortes. São lamentações e condenações que, em nenhum momento, devolvem as vidas que estão a ser perdidas. É preciso recordar que uma única morte evitável, deve chocar toda uma nação na medida em que são mulheres que ficam sem seus maridos e maridos que ficam sem suas mulheres, são crianças que ficam sem seus pais e pais que ficam sem seus filhos e, por aí em diante. Embora os nossos dirigentes políticos nos tenham já provado que o choro do povo não lhes diz absolutamente nada, gostaríamos de recordar a esses dirigentes político/governativos que não foram eleitos e escolhidos para lamentar mortes, mas sim, para criar condições que evitem as mortes. E aqui é necessário que tenhamos a coragem de dizer que tem maior responsabilidade em relação ao povo quem de facto recebeu a missão constitucional de proteger o povo. Quem de facto foi eleito pelo povo e do povo recebeu a missão constitucional de assegurar protecção e segurança no sentido de este mesmo povo poder fazer a sua vida normalmente. Aliás, o povo contribui todos os dias na criação de condições para que o governo e os governantes eleitos tenham condições objectivas para proteger o povo. É verdade que não estamos aqui a dizer que quem

tem poder efectivo deve, desde já, pegar em armas e atacar esta ou aquela posição de quem quer que seja. Estamos sim a dizer que a inteligência humana é para ser usada na plenitude e a bem da maioria (do povo) e, assim sendo, vários caminhos podem ser encontrados rapidamente para definitivamente acabarmos com esse “brincar à guerra”. Aliás, parece ser consensual, a ideia de que um encontro ao mais alto nível pode reduzir a tensão político/militar e evitar as mortes que contabilizamos todos os dias. A pergunta que todos fazem é: o que então falta? A resposta é simples: falta, nos políticos, capacidade e inteligência de saber descortinar brincadeira (ficção) de uma situação de confrontação real. O Presidente da República disse a 4 de Outubro que a linguagem belicista é para os filmes onde tudo é ficção. Nós acrescentamos: os tiroteios que assistimos todos os dias não são ficção, são verdadeiros e moçambicanos estão a morrer apenas porque os políticos querem exibir, desnecessariamente, a sua musculatura. Havendo consenso de que a paz está nas mãos de duas pessoas (Armando Guebuza Afonso Dhlakama) é momento de as duas figuras colocarem a sua mão na consciência e perceberem que, em última instância, são os dois grandes responsáveis e culpados pela situação actual. Mas, pensamos nós, o peso está mais do lado de quem foi efectivamente eleito pelo povo. Engolir mais um sapo a bem do “maravilhoso povo”, pode representar a colecta de grandes louros no futuro. Situação contrária pode igualmente colocar quem foi eleito pelo povo numa situação de vilão que, por causa de orgulho e capricho de querer apenas receber um compatriota seu no ar condicionado da Presidência da República, recusou totalmente ir buscar a paz nalgum outro ponto do imenso território nacional. Gorogosa e Santugira são regiões do território nacional e “a paz não tem sede” como, um dia, disse Raul Domingos.Paremos de “brincar à guerra, pois,conhecemos os seus efeitos devastadores!”(f.mbanze)

Mortes maternas equivale ao despenho de Boeing 747

“A FAMÍLIA só ficou a saber que a rapariga havia interrompido a gravidez quando ela estava já a morrer. Quando a levaram ao hospital descobriram que o útero estava danificado e a infecção já tinha invadido os outros órgãos vitais do seu organismo”.Foi neste cenário sinistro que Ricardo João, estudante, descreveu a forma como uma menina, sua vizinha de 18 anos, perdeu a vida devido ao aborto feito fora do hospital e por uma pessoa não qualificada.Esta jovem mulher, que residia na cidade de Maputo, não é a única que morreu devido ao aborto inseguro no nosso país e no mundo. A Organização Mundial da Saúde estima que, em cada um minuto, uma mulher perde a vida, a nível mundial, devido a complicações relacionadas à  gravidez ou ao parto, o equivalente a cerca de 1.600 óbitos por dia.Em Moçambique, mais de 400 mulheres perdem a vida por 100 mil nascimentos vivos. Desses óbitos, 11 por cento estão ligados ao aborto feito fora do hospital. Estes são dados conhecidos, prevendo-se a ocorrência de mortes fora da unidade sanitária que não são registadas no sistema de saúde.  “O número de mortes maternas equivale ao despenho de quatro em quatro horas de uma aeronave Boeing 747 (um dos maiores do mundo). Quando o avião despenha o assunto é falado por todos, é notícia na imprensa. Mas, esta tragédia silenciosa (aborto inseguro) que acontece diariamente, não se fala”, observa Nafissa Osmar, médica gineco-obstetra e presidente da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas (AMOG).Nafissa Osmar falava há dias num fórum onde se reflectia sobre como intensificar a campanha “Por uma lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez”, actividade realizada, em Maputo, à margem das comemorações do Dia Global de Acção para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, assinalado a 28 de Setembro. O debate foi organizado pela Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

A Lei moçambicana proíbe a prática do aborto. Contudo, as mulheres não deixam de fazê-lo. “Não há nenhuma Lei que conseguiu impedir que as mulheres não façam o aborto”, refere Nafissa Osmar. Por falta de alternativas, quando se vêem numa gravidez indesejada, as mulheres abortam às escondidas e em condições deploráveis, usando métodos que colocam em risco as suas vidas.As que não morrem ficam com sequelas graves, algumas por toda a vida devido ao tipo de instrumento ou meio que usam para abortar. Há aquelas que ingerem ervas, lixívia, gasolina, pólvora e café. Outras introduzem nos órgãos genitais, instrumentos e raízes, folhas de plantas e medicamentos tais como o permanganato de potássio.Em 2012, só a cidade de Maputo registou mais de mil admissões de mulheres com complicações devido ao aborto inseguro. Do total, dez perderam a vida devido a sepsia e dois por hemorragias. Estes dados excluem o Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país.Devido à gravidade das lesões, algumas mulheres lhes são tiradas o útero, outras ficam sem possibilidade de voltar a engravidar o que aumenta a sua discriminação na sociedade por não conseguirem conceber, explica a socióloga Maria José Arthur.As principais vítimas de aborto inseguro são mulheres de todas as idades, sobretudo raparigas, e com poucos rendimentos, residentes, na sua maioria, em zonas rurais e, com desconhecimento do uso de contraceptivos modernos, uma vez que as que têm mais meios podem ter acesso aos serviços de aborto seguro em clínicas privadas e com todas as condições, fez notar Nafissa Osmar. “Não estamos a favor do aborto. O ideal seria que todas as mulheres conseguissem prevenir a gravidez indesejada. Mas a nossa realidade é outra. As mulheres estão a morrer e temos que fazer algo para evitar essas mortes”, aponta a gineco-obstetra, Nafissa Osmar.  Em 1989, o Dr. Pascoal Mocumbi, na altura ministro da Saúde, aprovou um regulamento interno que autorizou a prestação de serviços de interrupção da gravidez, a pedido das mulheres que assim o desejassem, o que contribuiu para salvar vidas. Contudo, esta norma não está a ser respeitada em todas as unidades sanitárias do país porque não vai de acordo com o que está no Código Penal.“Há directores de hospitais que são sensíveis à questão da morte de mulheres e permitem a interrupção voluntária da gravidez no hospital, mas há outros que não, por questões pessoais, religiosos e morais”, aponta Maria José Arthur.

Por uma consciência suficientemente adulta!

Mais uma sessão, desta feita a oitava da Assembleia da República decorre desde ontem(16) em Maputo. São sessões quando acontecem todos viramos os olhos e ouvidos para a chamada “Casa do Povo”, pois são de muito interesse para nós na perspectiva de que os nossos respeitados deputados debatem problemas que dizem respeito à nação moçambicana. Por conseguinte, pessoalmente terei orgulho, tal como pode acontecer com os outros concidadãos, do nosso parlamento pluripartidário se os grandes debates políticos, económicos, sociais e doutra índole que acontecem nele, forem feitos efectivamente, num ambiente de confiança e respeito entre os políticos das três bancadas. Todavia, se os debates forem feitos com qualidade e alto espírito construtivo e principalmente patriótico, mesmo que as posições dos deputados não tenham sido convergentes ou de consenso, até porque numa Assembleia da República como aquela, isto é, multipartidária nem sempre há consenso, por exemplo, na aprovação de uma lei. É que, há situações que acontecem em tempo de sessões na nossa AR que, por vezes, deixam os cidadãos atónitos e incrédulos, dando a transparecer uma certa “sufocação” democrática e desvio da função primordial dos ilustres representantes do povo àquela casa, com o fim de aparentemente se valorizar mais a militância política do que propriamente a defesa dos interesses de toda a nação.

A falta de serenidade por parte de alguns deputados tem levado à intolerância, neste caso política, o que igualmente leva à subida de tom a propósito disto ou daquilo, que em momentos “quentes” dos debates estes atingem por vezes rudeza na linguagem. O nosso desejo é de termos um parlamento que passe a ser, a partir de agora, verdadeiro centro de vida política nacional, não apenas a nível simbólico, onde há menos retórica, mas sim, melhor dialéctica e sobretudo mais eficácia.

Um parlamento onde todos os deputados tenham uma consciência suficientemente adulta para debater com maturidade os assuntos constantes nas agendas de cada sessão que se realiza tendo conhecimento de que, por exemplo, a reconfiguração da Renamo, o maior partido político da oposição em Moçambique, implica a capacidade e vontade de construir uma perspectiva alternativa de poder, sem que tenha assumido uma postura de ameaça ou incitamento à violência ou desobediência civil.

Que haja civismo e cultura democrática no nosso grande parlamento, pois, se temos a necessidade, até convicção em nos apresentarmos como arautos da verdade política ou democrática, então não nos comportemos com uma aparente inabilidade política. Esperamos que desta vez os nossos ilustres deputados, não enveredem por um caminho de maior crítica descabida que aumente as tensões políticas na “Casa do Povo”, pois o povo moçambicano é digno de respeito.

Independentemente das suas preferências partidárias, esperamos que os parlamentares mantenham atitudes positivas que façam com que todos sejam centrados numa visão democrática do país e se interessem mais no debate dos assuntos que têm a ver com a vida política, económica e social de Moçambique, e não àquilo que sempre mereceu indignação e repúdio dos eleitores. Que reine acima de tudo, a sensibilidade e o bom senso político, na perspectiva de melhor servirem o eleitorado moçambicano que, no dia 20 de Novembro, volta a votar nas eleições autárquicas nas suas cidades e vilas.( Mouzinho de Albuquerque)

Camarada acredita que a subnutrição pode ser reduzida

O ministro da Agricultura, José Pacheco, aponta o incremento da produção de alimentos com qualidade desejável para o consumo humano como um dos principais requisitos para o combate a erradicação da fome em Moçambique. O Ministro falava  em Maputo, durante as cerimónias alusivas ao Dia Mundial da Alimentação, um evento que contou com a presença do representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, em Moçambique (FAO), Castro Camarada.“Os produtores devem consumir o seu produto e vender apenas os excedentes. Há certas pessoas que acham que alguns produtos são apenas para colocar no mercado”, disse o ministro. No corrente ano, a efeméride foi celebrada no mundo inteiro sob o lema “Sistemas Alimentares Sustentáveis para a Segurança Alimentar e a Nutrição”. Em Moçambique pelo menos 300 mil pessoas ainda enfrentam uma situação de escassez de alimentos, das quais cerca de 70 por cento vive nas zonas rurais, o que significa que houve uma evolução positiva, pois em 2007 a fome afectava cerca de 520 mil pessoas. Por isso, Pacheco manifestou a sua satisfação com a actual situação de Moçambique, fazendo menção o facto de o Governo ter lançado a Nova Aliança para a Segurança Nutricional (G-8) que visa melhorar e facilitar os mecanismos do sector privado na agricultura de modo a aumentar a produção produtividade agrária através do incremento de investimentos, bem como reduzir a insegurança alimentar.“No caso de projectos virados para a produção de bens alimentares, pretendemos que pelo menos 40 por cento da área requerida seja usada para a produção de alimentos na base de contrato entre investidores e as comunidades locais. O nosso objectivo é transformar os produtores familiares, predominantemente de subsistência em produtores orientados para o mercado, disse o ministro. Explicou que o incremento da produtividade no país vai garantir o acesso aos mercados, promoção da gestão dos recursos naturais e estabelecimento de parcerias inteligentes entre os vários intervenientes na cadeia de produção e de valores.Durante a sua alocução, o ministro apelou aos moçambicanos a contribuir para o desenvolvimento do sector agrário no país.“Todos nós devemos contribuir para que a nossa agricultura desenvolva, criando, por exemplo, tecnologias necessárias para o desenvolvimento da agricultura que podem revolucionar ainda mais a nossa agricultura”, exortou.Pacheco aproveitou a oportunidade para fazer referência ao combate as pragas e doenças, melhoria de gestão sustentável dos recursos hídricos, entre outros.“A gestão de usos sustentável de recursos minerais, terra, água e florestas, são críticos para a segurança alimentar e nutricional e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, disse.Aquele membro do Governo apontou, ainda, para a consolidação das relações entre instituições públicas e privadas como garantia do sucesso dos programas de segurança alimentar e nutricional.“O nível de actividades produtivas dos nossos produtores já justificam montar unidades de processamento que os habilite a colocar directamente seus produtos no mercado, de modo a ter mais rendimentos na sua actividade”, referiu.Por seu turno, Camarada disse acreditar que o actual sistema de alimentação ainda possui enormes falhas.“O crescimento da produção alimentar colocou uma grande pressão sobre os recursos naturais. Degradação de solos, poluição, redução na disponibilidade de água destruição florestal exaustão dos stoks, redução da biodiversidade, são características dos presentes sistemas, deixando estes recursos com reduzida capacidade de responder às necessidades alimentares dos nossos filhos e das gerações futuras.” Camarada acredita que a fome e a subnutrição podem ser reduzidas em Moçambique, bastando, para o efeito, incluir os programas de alimentação escolar e de transferência de rendimentos para as famílias mais pobres.

A Luta Continua!

A minha intervenção vem a propósito da decisão tomada pelo Governo do meu país relativamente ao cidadão português de nome Diamantino Miranda, na altura dos factos, treinador ao serviço do Clube dos Desportos da Costa do Sol, por sinal meu clube de coração e alma!

Moçambique, tal como Portugal, é um Estado soberano e independente, merecendo respeito de qualquer cidadão do mundo, independentemente da sua raça, cor, crença religiosa/política, estado socioeconómico e cultural. Somos um país acolhedor e com dignidade no concerto das nações e não nos importamos de acolher a quem quer que seja, desde que o acolhido seja pessoa de bem, disposta a contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento do país, respeitando obviamente, as instituições e os cidadãos da República.

Agora, não é ético nem salutar quando alguém, por ser medíocre ou mesmo incompetente na sua profissão toque a insultar a tudo e todos, sem o mínimo da vergonha na cara, tal como o fez este senhor. Desde que o senhor tomou os destinos do Costa do Sol, não trouxe nenhum valor acrescentado senão derrotas e empates escandalosos para a dimensão deste clube, para depois “cuspir no prato onde comia”. É no mínimo ridículo e uma falta de educação gritante!

Chamo atenção ao Governo da República que situações similares a esta as temos em todo o nosso país, perpetradas por alguns cidadãos malcriados, desempregados e incompetentes vindos dos quatro cantos do mundo, faltando apenas a coragem para a sua denúncia. Falo de malcriados vindos de todo o mundo, sem excepção. Atenção! Falo de pessoas singularizadas e não dos povos!. Não haja confusão.

Por isso, a expulsão deste senhor, que sirva de exemplo (prevenção geral) para tantos outros que têm apetite de, quando estão de barriga cheia tocam a insultar as instituições e cidadãos deste país. Encontrámo-la esta situação com frequência nos cafés e restaurantes da cidade de Maputo, onde indivíduos de conduta duvidosa e sem ocupação reconhecida e credível estão muito empenhados em insultos e difamações às instituições e cidadãos do país, sob capa de liberdade de expressão e de imprensa.

Para terminar, quero encorajar o Governo do meu país, sobretudo o Ministério do Trabalho para continuar a expurgar e mandar de volta este “lixo” que se vem despejando no nosso país, sob capa de cooperação e investimentos, quando muitos são indivíduos, técnica e financeiramente falidos. E mais não disse. A Luta Continua!.

(Licueque La Mambo)

Dimantino é um assunto de Estado!

“É um assunto de Estado” - palavras do inspector do Ministério da Juventude e Desportos, José Dimitri, numa conferência de imprensa a propósito das declarações do treinador do Costa do Sol  Diamantino Miranda.Tudo aconteceu no final do jogo da 19ª Jornada do Moçambola(1-2) frente ao Vilankulo Futebol Clube. Diamantino considerou e passamos a citar - «falta de seriedade de todos, a imprensa é  enganada por um prato de sopa e falsea a verdade desportiva. Num país sério já teriam pessoas presas” –disse Miranda. Entretanto, a Direção do Clube Desportos da Costa do Sol vai analisar as declarações do treinador da sua equipa principal de futebol, Diamantino Miranda, proferidas no final do jogo entre com o Vilankulo FC. Segundo Garrido Jeremias, diretor executivo do Costa do Sol, a análise dos pronunciamentos e tomada de posição em relação ao mesmo só vai acontecer após a reunião da Direção do clube. «Tomámos conhecimento das declarações. Ainda não temos qualquer posicionamento, pois a Direção do clube ainda não se reuniu no seu encontro semanal para analisar a vida do clube», disse Jeremias.

" Ele queria agradecer e não subornar”

O escândalo do candidato da Frelimo em Moatize, Carlos Portimão, que foi apanhado em flagrante delito a subornar a procuradora local, Ivânia Mussagy, está a causar enorme preocupação e interpretação de vária ordem sobre o comportamento do agora candidato.Mas a nível do partido Frelimo, o caso está, estranhamente, a ser encarado com a maior naturalidade do mundo, e já tem, até, um nome simpático: “acidente de percurso”. Em entrevista, o porta-voz do partido Frelimo, Damião José, disse que o que aconteceu em Moatize é um “acidente de percurso” e não vai de maneira alguma colocar em causa a reputação do candidato da Frelimo, Carlos Portimão. Damião José, que é também secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, confirma a tentativa de suborno à procuradora por parte do candidato da Frelimo e diz que a Imprensa reportou o caso de forma deturpada e colocou o candidato da Frelimo numa situação de vilão. O porta-voz do partido Frelimo diz que o candidato Carlos Portimão de facto tentou “oferecer dinheiro” à procuradora, mas não com a intenção de suborná-la, mas para agradecer pelo facto de o “irmão” ter sido colocado a aguardar pelo julgamento em liberdade. “Foi um momento de emoção e ele queria agradecer e não subornar”, disse Damião José, sem tecer mais comentários sobre agradecimento monetário a magistrados em caso de liberdade condicional. “Mas é uma questão já ultrapassada e os munícipes de Moatize já perceberam que foi um mal-entendido”, disse. O candidato do partido Frelimo à presidência do município de Moatize, Carlos Portimão, foi detido no dia 26 de Setembro pelas 11 horas ao tentar subornar a procuradora distrital, Ivânia Mussagy, pelo valor de cinco mil meticais. Foi detido em flagrante delito. Habituados a uma magistratura servil, o partido Frelimo foi encontrado em contra pé com a detenção do seu candidato e teve de agir ao mais alto nível. Sabe-se , houve até a intervenção do próprio procurador-geral da República, Augusto Paulino, e do secretário do Comité Central para Verificação de Mandatos, José Pacheco, que também é ministro da Agricultura, para que Carlos Portimão fosse solto, porque à partida já não podia concorrer. Carlos Portimão foi julgado, sumariamente, e condenado a três meses de prisão convertidos em multa que pagou imediatamente, tendo sido solto e voltou a ser candidato. Contrariamente ao que diz Damião José, o próprio visado concedeu uma entrevista ao Canal de Moçambique onde confirma que tentou oferecer dinheiro à procuradora para alegadamente a magistrada “parar de incomodar” o seu “irmão” que está a aguardar o julgamento. O “irmão” – na verdade: primo – do candidato da Frelimo está envolvido num contencioso judicial que tem como pomo um acidente de viação. (CANALMOZ)

Governo compra arrastões!

Moçambique solicitou a construção de 30 navios as construções mecânicas Normandie (CMN). Tudo por um valor de 200 milhões de euros, anunciou quinta-feira o proprietário do estaleiro, o empresário libanês Iskandar Safa. SPCs têm vendas anuais de cerca de EUR 50 a 100 milhões por ano e empregam 350 pessoas, em Cherbourg. O pedido inclui vinte e quatro arrastões, três barcos de patrulha de 32 metros e seis de 42 metros de comprimento, segundo Safa  numa conferência de imprensa em Cherbourg. Para a ocasião, Nicole Bricq Bernard Cazeneuve, um ex-membro de Cherbourg, e Arnaud Montebourg estavam presentes. "Este é o triunfo do 'made in Cherbourg' e, portanto, o" Made in France ", declarou o ministro da Recuperação produtiva. Arnaud Montebourg, porta-voz  do "Made in France" também anunciou quinta-feira à tarde uma outra boa notícia: algumas bicicletas eléctricas vendidas sob a marca Solex serão montados na França e não na China partirde 2014. 

Federação faz um "forcing" para que aconteça!

Depois de ter acolhido o Campeonato Africano de Basquetebol (Afrobasket) sénior feminino, nos anos de 1896 e 2003, Moçambique concorreu  para o certame em deste ano , precisamente este mês de Setembro.A FIBA-África avançou na altura a  informação na sua página oficial e fez saber que pesou para a escolha o sucesso havido na organização dos Jogos Africanos de 2011, do Afrobasket sub-18 em masculinos e na recente fase preliminar da Taça dos Clubes Campeões de África.Esta será ou seria a terceira  vez que o país acolhe o certame depois do de 1986, ganho pela República Democrática de Congo, e o de 2003, no qual a Nigéria venceu na final a selecção de Moçambique por 69-63.As obras no Pavilhão do Maxquene estão atrasadas, nomeadamente a montagem do piso com a recomendada exigência da caixa de ar, limitação fisíca da área técnica e para a imprensa e o aumento da capacidade da tribuna de honra.O Director da FIBA –África coloca a hipotise de transferir a prova para a África do Sul, país que em tempo devido já foi contactado e aceite como alternativa.O evento deve iniciar já esta sexta-feira, dia 20.

Elevaram a Zambézia!

O presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, vai propor à Assembleia Municipal local nomes de personalidades de referências da cidade para constar das ruas da urbe. O

s nomes dos músicos Eduardo Carimo, Dr. Mussa Rodrigues e General Bonifácio Gruveta darão entrada em breve na Assembleia Municipal de Quelimane para decisão dos membros do órgão. O edil diz que pretende homenagear figuras da Zambézia, já perecidas, “que deram contributo imensurável para elevar o bom nome da província e da cidade de Quelimane. A lista conta com mais nomes que serão conhecidos dentro de duas semanas quando der entrada na Assembleia Municipal. A proposta do General Gruveta, membro sénior do partido Frelimo até à sua morte, dividiu opiniões de pessoas próximas ao edil. Alguns radicais à atitude consideram que Araújo não devia propor o general, mas há muitos também que elogiaram a atitude do edil classificando-a como “uma visão de Estado”, que ignora a filiação partidária e dá a primazia ao serviço que cada figura desempenhou ao Estado. Gruveta foi o primeiro governador da província da Zambézia pós independência e até à sua morte era deputado eleito pelo círculo eleitoral da Zambézia.

F r e s q u i n h a s

Impasse “desejado” por quem?

O Governo moçambicano e a RENAMO, o maior partido de oposição no país, continuam em impasse depois da 15ª Ronda Ordinária do diálogo que decorreu ontem, em Maputo. A questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), despartidarização da Função Pública, as questões económicas, bem como o desarmamento da Renamo são os pontos que haviam sido agendados para esta ronda de diálogo.Contudo, a lei eleitoral foi a principal matéria que originou o impasse entre as partes nesta ronda do diálogo.A Renamo discorda com os compromissos prescritos nos termos de referência e diz que traz um dossier pronto para remeter à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, desde que haja um acordo político com o governo. Segundo José Pacheco, Ministro da Agricultura e Chefe da delegação do Governo no diálogo, o Executivo permitiu que assinasse e procedesse a entrega desse dossier, mesmo que não tenha obedecido ao princípio de partilha com a outra parte.“Ressalvámos que devem fazer parte desse dossier as respostas que o Governo deu em que concordou com 16 por cento dos pontos que a Renamo submeteu, o correspondente a 90 por cento das suas propostas”, avançou.Por seu turno, a Renamo diz que só vai aceitar submeter a proposta da revisão da Lei Eleitoral depois de se alcançar o acordo político com o Governo.

Aumenta a despesa

A Assembleia da República aprovou ontem, em definitivo, o Orçamento Rectificativo para o ano de 2013, que prevê a alteração da despesa total de 174.954,9 milhões de meticais inicialmente programados, para 188.719,8 milhões de meticais, num incremento equivalente a 40,2 porcento.A primeira versão da Lei de Orçamento Rectificativo para 2013 foi aprovada sexta-feira última com um total por 162 votos da bancada parlamentar da Frelimo, e 40 votos contra da Renamo e o do MDM.O Governo considera que com estes indicadores houve um incremento das despesas do Estado em 13,766,2 milhões de meticais, resultante do reforço das despesas de funcionamento e de investimento interno em 7.037,0 milhões de meticais que também resultam, por um lado, do reforço nas dotações de despesas financiadas com receitas próprias e consignadas como resultado de inscrição de saldos transitados do exercício de 2012 e excessos na arrecadação registada de Janeiro a Junho e, por outro, a inscrição no orçamento das receitas das mais-valias.Justifica que houve também reforço nas despesas de investimento financiadas com recursos externos em 6.729,2 milhões de meticais, resultante de desembolsos adicionais ocorridos durante o processo de execução do Orçamento para 2013, que levou à actualização das dotações orçamentais.

Depois de 6.120 dias  

A Assembleia  da República (AR), aprovou ontem, por definitivo, a proposta de lei do Estatuto do Médico na Administração Pública, um instrumento que vinha sendo debatido há 17 anos e que estabelece os direitos e deveres desta classe profissional.A primeira versão desta lei foi aprovada semana passada na generalidade e por consenso. Na apreciação na especialidade, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais voltaram a registar consenso, tendo o seu parecer colhido aprovação de todos os deputados na plenária.As maiores alterações ocorreram no capítulo sobre as Incompatibilidades, Deveres, Direitos e Regalias dos médicos e médicos dentistas em exercício da sua profissão na Administração Pública. Com efeito, da lista de deveres especiais, acrescentou-se à lei anterior o de “não considerar o exercício da medicina como uma actividade orientada para fins lucrativos, sem prejuízo do seu direito a justa remuneração, devendo a profissão ser fundamentalmente exercida em benefício dos cidadãos”.

Migração juvenil é bem vinda

O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, defendeu ontem, em Maputo, que a migração juvenil pode promover o desenvolvimento socio-económico nacional, particularmente nesta fase em que crescem as descobertas de recursos minerais no país. Vaquina, que falava na 5ª Conferência da Juventude, por ocasião do 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, sob o lema “Migração Juvenil e Desenvolvimento Sustentável”, explicou que este fenómeno deve ser visto sob dois prismas. O primeiro, relacionado com a deslocação interna de jovens moçambicanos dentro do país, que levando consigo as suas experiências podem prestar um grande contributo para o desenvolvimento do país. O segundo, no contexto internacional, pode levar os jovens a atravessar fronteiras e buscar experiências fora de Moçambique, levando consigo a Pátria, e retornar com mais conhecimentos para a mesma causa.

“Miúdos” vão vigiar o processo eleitoral

Jovens a escala nacional vão participar na observação e na monitoria das eleições autárquicas a realizarem-se a 20 de Novembro do ano em curso, bem como nas presidenciais, legislativas e provinciais de 2014. Para viabilizar tal participação, o Observatório Eleitoral (OE) e o Parlamento Juvenil rubricaram ontem, em Maputo um memorando de entendimento o qual prevê a criação de uma rede de jovens que serão envolvidos na observação de tais pleitos, debates em fóruns de candidatos e na monitoria dos conflitos eleitorais, em todos os locais onde vão decorrer as eleições locais, gerais e provinciais.Como parte de tal esforço, o Observatório Eleitoral vai participar no processo de formação e treinamento dos jovens que serão envolvidos na operação.

Falando na ocasião, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, fez notar que nos processos eleitorais passados os jovens tiveram enorme protagonismo na observação eleitoral, corporizando mais de 80 por cento dos observadores do OE.

 Alí, há fome

A falta de chuva está a provocar bolsas de fome no distrito de Macanga, segundo revelaram ontem os residentes da localidade de Gandali, em mensagem dirigida ao Chefe de Estado, Armando Guebuza, que se encontra em presidência aberta à província de Tete. Localizada a nordeste da província, Gandali possui cerca de 31 mil habitantes, organizada em 14 aglomerados populacionais. Tem como principais actividades económicas a agricultura, produzindo milho, feijões, batata-doce, batata-reno e hortícolas. As receitas familiares são provenientes da venda de tabaco, produzido em grande escala, reforçadas com a introdução da soja.  Na mensagem, os habitantes desta localidade congratularam-se com os progressos económicos que estão a conhecer, particularmente no que concerne à construção de escolas, postos de saúde, fornecimento de energia eléctrica de Cahora Bassa, recepção de sinal de telefonia móvel, entre outros.  Contudo, solicitaram ao Chefe de Estado para interceder na disponibilização de adubos químicos para a produção de milho; fornecimento de tractores para lavrarem as terras de produção; para além da necessidade de se reabilitarem estradas para o escoamento da produção, sobretudo do tabaco que é vendido à companhia "Mozambique Leaf Tabaco", que tem no local uma unidade de processamento. "Neste momento, a nossa principal preocupação são as bolsas de fome que estão a verificar-se no nosso distrito devido à falta de chuva, que não cai desde o princípio do ano", lê-se na missiva.

Vamos lá  saber quantos somos e como vivemos

Técnicos do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Fundo das Nações para Actividades Populacionais (FNUAP) visitaram recentemente o National Bureau of Statistics (NBS) da República Unida de Tanzânia, no quadro da preparação do IV Recenseamento Geral da População e Habitação, a ter lugar em 2017 no país.Fonte do INE disse ao Notícias que a deslocação à Tanzania tinha, entre outros objectivos, permitir a troca de experiências sobre boas práticas, elevar o domínio das novas tecnologias e melhorar as metodologias de condução de censos populacionais. A ideia, segundo a fonte, é garantir que o Censo de 2017 conduza à obtenção de dados de melhor qualidade, apurados através de processos simplificados e com maior fiabilidade. Planificação e logística, metodologias, cartografia censitária e tecnologias de informação e comunicação são as áreas que mereceram atenção especial da missão moçambicana, reconhecendo a sua relevância no processo de recenseamento da população e habitação.Com os gestores do NBS a missão moçambicana procurou inteirar-se dos processos conducentes de montagem, organização, funcionamento e gestão de uma estrutura responsável pela realização de um censo populacional.

Sobejamente sabido

Jovens moçambicanos, no âmbito do seu dia internacional, reclamam os mesmos problemas de sempre, a falta habitação, emprego, bem como a má qualidade do ensino no país. Esta data celebra-se em todo mundo desde 1999, depois da resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998.  Os jovens, que manifestaram o seu desagrado com a sua actual situação, defenderam a necessidade de o Governo moçambicano e as instituições privadas ajudá-los na procura de soluções para os seus problemas. “O Estado pode nos ajudar a ultrapassar as nossas dificuldades. Existem particulares que também podiam dar uma mão”, disse Osvaldo Namburani um dos jovens, para quem o acesso ao crédito bancário para a implementação de alguns projectos juvenis é difícil devido aos elevados juros praticados no mercado financeiro nacional.

Afinal o crime ......

O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, disse ontem haver um decréscimo quantitativo de crimes na província de Maputo, não acontecendo o mesmo em relação a capital moçambicana.Falando a imprensa, pouco antes de uma reunião que ele orientou e que contou a participação de altos dirigentes da Cidade e Província de Maputo, com vista delinear melhores estratégias no combate contra o crime, Mondlane manifestou o seu agrado pelo facto de a população estar a interagir com a polícia. Por isso, ele exortou para que este acto prevaleça. O Ministro reuniu-se com a Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, o edil da Cidade de Maputo, David Simango, e o Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau.Mondlane disse a jornalistas que o realiza-se na sequência da situação criminal que se tem registado nos Municípios de Maputo e Matola.

O lamento de Mondlane

O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, lamentou a morte do artista plástico, Alexandria Ferreira, na sequência de um linchamento popular após ter sido confundido como membro do intitulado Grupo-20 (G-20), que tem semeado terror nos municípios da Matola e Maputo. “Este tipo de acontecimentos é de lamentar. É por isso que nós recomendamos que todo o trabalho de patrulhamento deve ser coordenado pelos comandantes da polícia que estão nos postos policiais”, disse.Falando a imprensa, minutos antes de um encontro com altas individualidades de Maputo e Matola, com vista delinear estratégias no combate contra o crime, o ministro reiterou o seu apelo a um patrulhamento ordeiro em coordenação com a polícia.O malogrado fazia parte de um grupo de patrulha que foi confundindo com membros do G-20 por um outro grupo, que também se dedicava a mesma actividade.Alexandria Alex Simões Ferreirax) Ferreira era considerado um dos melhores artistas plásticos contemporâneos em Moçambique, com prémios amealhados a nível internacional. Ele nasceu em Dezembro de 1978 e entrou no mundo das artes sob tutela do seu pai em 1990.

Fome vai acabar

Os distritos costeiros de Machanga e Búzi, em Sofala, estão longe de enfrentar, este ano, o crónico problema de fome, havendo no terreno comida em abundância cujo excedente conhece uma acentuada comercialização, embora as vias de acesso constituem algum revés na livre circulação de pessoas e bens.Machanga, que conta com universo de mais de 60 mil habitantes, e Búzi, com 180 mil, têm alimentação suficiente até à colheita da produção de próxima campanha agrícola 2013/2014, segundo garantias dadas neste sentido pelos respectivos administradores, Ana Matequite e Tomé José, num informe ao governador Félix Paulo durante uma visita de trabalho à região.A confirmar esta versão, em vários encontros que o timoneiro de Sofala realizou semana passada em Divinhe, distrito de Machanga, Bândua e Grudja, no Búzi, todos intervenientes não fizeram qualquer menção à crise alimentar e, pelo contrário, aproveitaram a circunstância para realizar feira agro-pecuária.

6 mortes numa semana

Os acidentes de viação continuam a semear morte e dor nas avenidas e ruas da Cidade de Maputo.  Só na semana passada, segundo o porta-voz da Policia moçambicana na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, foram registados seis óbitos, contra quatro em igual período do ano passado, e 11 feridos ligeiros.A Polícia aponta como prováveis causas dos sinistros o excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e desrespeito às regras de trânsito. Ainda durante a semana finda, as autoridades policiais fiscalizaram 4.082 condutores, tendo aplicado 1.293 multas e apreendido 43 cartas de condução. Igualmente, 33 condutores foram surpreendidos a conduzir em estado de embriaguez e dois estavam numa condução sem habilitações legais para o fazer. 

Sete dias , três quadrilhas desmanteladas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou três quadrilhas que se dedicavam a vários crimes, dentre eles, assaltos a residências, a estabelecimentos comerciais e a bens privados. As quadrilhas foram desmanteladas nos Bairros Hulene, Ferroviário das Mahotas e Laulane, arredores da Cidade de Maputo, a capital do país.O facto foi revelado, pelo Porta-voz da PRM ao nível da Cidade de Maputo, Orlando Mudumane, no habitual briefing semanal, explicando que as quadrilhas eram constituídas por indivíduos alguns cadastrados e outros ainda na fase primária. Mudumane referiu-se a detenção de seis indivíduos surpreendidos pela PRM no bairro Jorge Dimitrov, distrito municipal KaMubukwana, arredores da capital.

Nunca.Jamais!!!

O presidente da República está a caminhar a passos galopantes para o fim do seu mandato. A senhora vai ou não se candidatar à Presidência da República?Isso nunca passou pela minha cabeça. Acho que no fim do mandato do meu marido temos o direito de fazer a nossa vida pessoal. Demos a nossa contribuição durante estes 10 anos para o desenvolvimento do país. acho que também será uma oportunidade para que os outros moçambicanos possam fazer ainda melhor que nós. há muitos e muitos quadros no nosso país que poderão dar a sua contribuição de uma forma muito boa.

Se porventura o partido Frelimo lhe colocar essa proposta, qual será a sua resposta?Impossível. Sou quadro sénior da Frelimo, mas não é possível. Acho que este tempo foi de trabalho muito intenso, então é o momento para darmos também a nossa contribuição de uma outra maneira. Não nesta posição, porque a Frelimo e Moçambique têm muitos quadros. Vão surgir muitos quadros para desempenhar essa função.

Como é que olha para a actual situação política do país, em particular, a tensão política que se vive em Muxúnguè?Olhamos para esta situação com muita preocupação, porque eu, em particular, e penso que aqueles que têm quase a minha idade viveram momentos de horror e terror e não querem voltar para esse tipo de situação. Moçambique está em paz há 20 anos e queremos continuar em paz, queremos que as nossas crianças desfrutem da paz. Queremos que as nossas crianças e nós continuemos a desenvolver o nosso país sem nenhuma perturbação. Por isso, todos os moçambicanos, todos nós, vamos trabalhar para que a paz continue no nosso país. Quem deve manter a paz somos todos nós. Não é apenas a polícia, não é apenas o Ministério da Defesa, cada moçambicano no local em que estiver tem o dever de manter a paz no nosso país.

A questão da recandidatura ou não do presidente da República tem sido motivo de forte debate. Como esposa do Presidente, como é que olha para esta questão?Digo com toda a franqueza: ele não se vai recandidatar. Ele disse em público várias vezes e eu digo aqui que ele não se vai recandidatar. No fim do mandato ele vai entregar as pastas ao outro presidente. Então, não adianta criarmos preocupações ou insistências. A verdade é uma, ele não se vai recandidatar.

Se lhe colocassem a proposta de um terceiro mandato, o que o aconselharia?Não o aconselharia a ir ao terceiro mandato, porque devemos ser nós os primeiros a respeitar a Constituição. Devemos ser os primeiros a respitar o mandato. Se são 10 anos, então no fim tem que haver este processo de eleições e um novo presidente.

Como é que a primeira-dama reage quando lê jornal, vê televisão, escuta rádio e depara-se com críticas fortes à governação do seu marido?Muitas vezes, vejo que são pessoas que não estão informadas; são pessoas que não conhecem o Moçambique real; são pessoas que não conhecem as realizações do país. Se formos a Manhiça, a Gaza, iremos ver as mudanças que há, aquilo que está a acontecer. Mas estamos num país em democracia e com liberdade de expressão, então cada um pode falar o que bem acha. Eu não digo que não se faça críticas, mas elas devem ser construtivas.(OPais)

Governados recebem visita presidencial

O Presidente da República, Armando Guebuza, disse que os moçambicanos não devem permitir qualquer divisão, devendo, pelo contrário, manter a unidade e a paz, instrumentos determinantes e fundamentais para intensificar os esforços de combate a pobreza.Nos últimos anos, o país concretizou realizações assinaláveis em várias áreas como estradas, escolas, hospitais, extensão da rede de energia eléctrica, produção agrícola em franco crescimento, abertura de estradas e pontes que sem a paz e a unidade entre os moçambicanos na luta contra o inimigo comum que é a pobreza não seriam possíveis. Guebuza falava, durante um comício na localidade de Missal, Posto Administrativo de Bojane, distrito da Maganja da Costa, província da Zambézia, no quadro da sua Presidência Aberta e Inclusiva, um momento que serve para dialogar, directamente, com as populações sobre aspectos de governação.Na ocasião, Guebuza destacou que estes efeitos espelham o valor que os moçambicanos atribuem a paz e a unidade.“Nós, os moçambicanos, sabemos construir a paz e conhecemos o seu valor. Sabemos o que sofremos antes de alcançar a paz, não estaríamos como estamos hoje. Não podíamos ir às nossas machambas a vontade, não podíamos realizar as cerimónias de evocação dos nossos antepassados, até nos hospitais éramos raptados”, disse o presidente.

Hoje, porém, o país está em paz e tem estradas, telefones, que alguns moçambicanos levam consigo no bolso. Alguns têm energia eléctrica em suas casas e podem, a partir dela, desenvolver alguma actividade de renda que contribui para melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas.A localidade de Missal, que dista a mais de 130 quilómetros da sede distrital da Maganja da Costa, tem excelentes níveis de produção agrária com destaque para as culturas de batata-doce, feijão, mandioca, gergelim, amendoim, arroz, cana sacarina entre outras, mas enfrenta dificuldades de escoamento do “boom” da acção agrária dos produtores.

A região ressente-se também da perda de parte considerável do seu palmar em consequência do amarelecimento letal do coqueiro, doença que dizimou milhares de plantas a nível da província e, por conseguinte, o encerramento de pequenas e médias indústrias que empregavam uma boa parte da mão-de-obra local, que se dedicava ao processamento do coco.No comício de Missal, Guebuza ouviu também casos de professores que obrigam os alunos a oferecer uma galinha para divulgar as notas de frequência, de quadros da saúde que mandam os doentes fazer limpeza na unidade sanitária local em troca de atendimento.Nessa interacção, os residentes da localidade pediram a alocação de uma ambulância destinada ao transporte de doentes em estado crítico, sobretudo as mulheres grávidas, que nalguns casos morrem a caminho da unidade sanitária.A construção de um lar para os estudantes, a reabilitação de todas as infra-estruturas devastadas pela depressão tropical “funso”, bem como a criação de condições financeiras para o alargamento das áreas de produção são pedidos que entraram na carteira de assuntos levados ao Chefe de Estado.Guebuza, que não respondeu na totalidade as preocupações colocadas pelos residentes de Missal, disse, em relação a questão das áreas de produção, que os distritos recebem um pacote financeiro na ordem de sete milhões de meticais para as iniciativas de geração de renda.Realçou igualmente que as vias de acesso às áreas de produção podem ser reabilitadas com o fundo de infra-estruturas destinado aos distritos, situação que pode ajudar a aliviar os constrangimentos enfrentados pelos camponeses após a colheita dos excedentes agrícolas.Após o comício, o presidente orientou uma sessão extraordinária da secretaria da localidade, alargada aos membros do Conselho Consultivo local, visitou a machamba da Coconut Barror na sede distrital e orientou uma reunião da sociedade civil”.

Tako para as novas autarquias

O Governo moçambicano vai alocar 500 milhões de meticais (ceca de 17 milhoes de dolares norte-americanos) as 10 novas autarquias locais, que entrarão em funcionamento em 2014, depois das eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro próximo.Ao revelar o facto, o director nacional do Desenvolvimento Autárquico, Manuel Alberto disse que o valor vai servir para a construção e reabilitação de infra-estruturas locais para adequa-las as novas exigências de funcionamento. As novas autarquias são constituídas pelas vilas de Boane, na província de Maputo, Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiúre (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).“As infra-estruturas devem corresponder as novas exigências da região autarcizada com destaque para o saneamento do meio, reabilitação das vias de acesso, iluminação pública, recolha de resíduos sólidos, mercados, cemitérios e gestão da educação primária”, disse Alberto, citado pelo jornal governamental “Moçambique”.Segundo Manuel Alberto, nestes locais o Estado e que fazia a intervenção para a provisão dos serviços básicos e com a descentralização autárquica, este deixa de intervir de forma directa e as actividades passam a ser exercidas pelas lideranças eleitas localmente.Para que esta iniciativa ganhe corpo, segundo o director nacional, e necessário que os munícipes contribuam com recursos e ideias para que a capacidade financeira da autarquia seja forte para responder ao princípio de autonomia administrativa e financeira.A autonomia administrativa e financeira, segundo a fonte, pressupõe a existência de recursos próprios, para que as novas autarquias possam decidir sobre as acções que precisam de realizar no âmbito do desenvolvimento económico e social com base na participação dos munícipes e do sector privado.A criação das 10 novas autarquias foi aprovada pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, em Maio ultimo. De acordo com os cálculos efectuados na altura, esta teria um impacto de 501,6 milhões de meticais no Orçamento do Estado, com efeitos a partir de 2014. Com esta medida, que foi aprovada pelo parlamento com anuência da bancada da Frelimo, partido no poder, e do Movimento Democrática de Moçambique (MDM), da oposição e boicote da Renamo, Moçambique passa a contar com 53 municípios, contra os actuais 43.

Combate aos sabotadores

Um chefe da Direcção de Administração e Finanças (DAF) de uma instituição não revelada, na Cidade de Nampula, está a contas com a Justiça acusado de desviar da conta pública 29 milhões de meticais, através de um esquema fraudulento de fornecimento de material de escritório e outros bens.“O chefe de DAF criou, em 2008, uma empresa de fornecimento de material de escritório e outros bens. Assinou um contrato com a entidade que criou sem cumprir as formalidades exigidas”, contou o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Bernardo Duce.Duce falava ontem à imprensa no habitual briefing mensal sobre o desempenho institucional.O porta-voz não avançou o nome e nem mais detalhes do caso, alegadamente para “não atrapalhar as investigações”.Ainda segundo Duce, foi detido em flagrante delito um agente da PRM afecto à Polícia de Trânsito quando exigia a um cidadão, que conduzia ilegalmente, cinco mil meticais para cancelar a multa de dez mil meticais.Outro caso corre contra uma ex-directora provincial de Saúde de Maputo em cujo julgamento está marcado para o próximo dia 10 de Agosto corrente, acusado de crime de falsificação de documentos e burla. Proibido Em Inhambane um comandante distrital da PRM é acusado de receber 150 mil meticais resultantes da assinatura de contratos entre membros da PRM para prestação de serviços em dias de folga e empresas privadas.Durante o mês de Julho, o GCCC tramitou 57 processos dos quais quatro julgados e 13 detenções. (A. Mulungo)