Irmãos Sidat aflitos?

O presidente da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), Alberto Simango Jr., acompanhando pelo presidente da Comissão de Disciplina desta agremiação, Arnaldo Meque, e pelo vice-presidente da Federação Moçambicana de Futebol para Alta Competição, António Chambal, dirigiu-se, ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), onde foi informado pelo assessor da procuradora que haverá uma investigação paralela no caso de denúncias de corrupção no futebol feitas por Arnaldo Salvado, treinador do Maxaquene. Ou seja, o Gabinete Central de Combate à Corrupção,vai ocupar-se da matéria criminal, enquanto a LMF e FMF devem encarregar-se das questões desportivas e administrativas.Esta posição vem, de resto, contrariar as declarações de Feizal Sidat, presidente da Federação Moçambicana de Futebol, que, depois de ter mantido um encontro informal com a procuradora, veio a terreiro dizer que o GCCC devolveu o processo à LMF para que seja dirimido ao nível desportivo. “A informação é que o GCCC encoraja a LMF e FMF a trabalharem nos assuntos desportivos e administrativos, ao nível dos seus órgãos, e que a parte criminal do assunto vai ser tratada pela parte competente”, explicou Alberto Simango Jr., durante uma conferência de imprensa realizada no final de semana. Simango esclareceu ainda que, “ao submetermos o documento ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, estávamos a pedir uma assessoria, porque nós não temos competência nem capacidade para investigar uma matéria bastante complexa”. Num outro desenvolvimento, o presidente da LMF explicou que, semana passada, recebeu a chamada de uma funcionária do GCCC a convidá-lo a um encontro informal, no qual seriam explicados os passos a seguir no processo. Para perceber “Os negócios do futebol do clã Sidat” eis aqui um artigo publicado em 2007 pela semanario SAVANA. As fotografias da celebração do título.

Insólito

Cinco indivíduos estão detidos nas celas da 5/a Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, por terem burlado várias pessoas aflitas em aceder à terra para habitação. Os detidos predispuseram-se a encontrar espaços livres para a construção de casas, garantindo respeitar as normas do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), tendo em conta que no país a terra é propriedade do Estado e não se vende.Um dos terrenos localizados no bairro de Tchumene foi vendido por um dos buldadores a três pessoas, facto que veio a despoletar o caso.Um dos burlões, chamado F. Tembe, é citado pelo ‘Noticias’ deste Sábado, a confirmar que vendeu o terreno, mas diz que o espaço em causa é seu e lhe foi atribuído há muito tempo. “O espaço que eu vendi é minha machamba e não é espaço do município”, disse ele, acrescentado que “depois de ter feito o negócio, uma das pessoas não gostou do espaço e pediu para devolver o dinheiro e neste momento estou a devolver”.Ainda na província de Maputo, indivíduos desconhecidos e em número não especificado roubaram dez computadores nas instalações do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), no município da Matola.Para lograrem os seus intentos, os larápios arrombaram as instalações e introduziram-se no seu interior, de onde subtraíram aquele material informático. Devido ao roubo, as instalações ficaram todo o dia encerradas.“Diligências estão em curso com vista a neutralizar os malfeitores”, disse uma fonte da Policia, acrescentando que “ainda não temos pistas mas estamos a trabalhar arduamente para levarmos os assaltantes à barra do tribunal para responderem pelos seus actos”.No rol das ocorrências criminais da passada Sexta - feira, um indivíduo, cuja identidade não foi ainda apurada, foi detido na baixa da cidade do Maputo, após conseguir desligar, roubar e sair da dependência do ‘Millennium Bim’ com um monitor de computador, cerca das 12 horas, altura em que aquela instituição financeira estava em pleno funcionamento.O insólito deu-se na dependência situada na Rua Timor-Leste, nas imediações da Fortaleza do Maputo e o ladrão só foi neutralizado na zona do Café Continental, na Avenida 25 de Setembro.Dados colhidos no local indicam que aquele foi mais um roubo, uma vez que, há dias, o mesmo indivíduo teria retirado monitores na dependência da Praça dos Trabalhadores e na sede do banco, na avenida 25 de Setembro, baixa da cidade. O sector de segurança do banco estava há algumas semanas no encalço do estranho gatuno, que consta já ter também retirado monitores nas dependências da Sommerschield e Maxaquene, em plena hora de expediente.

Maquinistas formam-se no Brasil

Um total de 24 jovens moçambicanos partiram para o Brasil onde vão participar num curso de Operadores de Locomotivas com duração de sensivelmente quatro meses.Segundo um comunicado da empresa brasileira 'Vale Moçambique’, esta capacitação enquadra-se no programa de formação profissional inserido nos projectos de investimento daquela companhia, cujo objectivo é dar uma profissão e/ou empregabilidade ao jovem moçambicano.Os beneficiários têm idades compreendidas entre 22 e 26 anos. Todos eles são graduados da 12/a classe do Sistema Nacional de Educação de Moçambique.A ida daqueles jovens ao Brasil tem em vista dar continuidade a uma formação iniciada na cidade da Beira, Centro de Moçambique, há alguns meses. No âmbito deste programa, os jovens foram formados em módulos comportamentais e teoria de locomotivas.Por outro lado, os mesmos já beneficiaram de treinamento no Simulador e exposição prática nas oficinas dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), actividade que incluiu prática de operação de uma Locomotiva no Trecho de Maputo - Ressano Garcia auxiliando os Maquinistas dos CFM.

"Yasser Arafat quer nome em Maputo"

O Embaixador do Estado da Palestina, Abdul Jawad Fayaz, pediu a edilidade de Maputo para que se estude a possibilidade deste município atribuir o nome de Yasser Arafat a uma das ruas ou avenidas da capital moçambicana.Fayaz justificou o seu pedido feito ao edil, David Simango, afirmando que no Município de Maputo existem muitas ruas ostentando nomes de outros líderes, para alem de que Yasser Arafat, dirigente histórico do povo palestino, ter sido grande amigo de Moçambique.O diplomata palestiniano fez o pedido durante a audiência que lhe foi concedida por David Simango que, em resposta, disse que o assunto será analisado pelo Conselho Municipal, para posterior apreciação e aprovação pela Assembleia Municipal e por outros canais institucionais do Governo central. Simango sublinhou a necessidade de a embaixada da Palestina em Maputo formalizar a proposta junto das estruturas municipais.Durante a audiência, Fayaz propôs um acordo de gemelagem entre as cidades de Maputo e de Ramalah, aguardando-se também por uma proposta formal das entidades daquela cidade, de modo a que o Município de Maputo possa estudar as áreas que podem ser abrangidas por essa cooperação. O Município de Maputo tem acordos de gemelagem com várias cidades, tanto moçambicanas como estrangeiras, abrangendo diversas áreas.A audiência serviu ainda para Simango e Fayaz analisarem a situação política na Palestina, sobretudo as actuais negociações com Israel sobre a criação de um Estado Palestiniano. Fayaz disse que as negociações estão bem encaminhadas.

Em risco de prescrição

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que com a aprovação da lei do regime excepcional de regularização das dívidas tributárias , o Governo espera um incremento da receita fiscal estimado em cerca de 750,56 milhões de meticais (um dólar EUA equivale a cerca de 35,39 meticais), resultantes da cobrança de dívidas do imposto, que de outro modo tornar-se-iam de difícil cobrança e com o risco de prescrição.Chang considera de pertinente adoptar se medidas urgentes com vista a alterar o actual cenário em que mais de 169 mil processos estão a ser tratados em 24 unidades de cobrança coerciva designadas por juízos de execuções fiscais. Grande parte destes processos está em risco de prescrição.O Ministro garantiu que a adopção desta proposta de lei evitará a actual tendência dos devedores de relaxar até a ocorrência de uma eventual “total extinção da dívida tributária por prescrição”. A lei prevê um período de dez anos para a prescrição das dívidas tributárias. A presente medida esta associada a campanha de educação fiscal e de popularização do imposto, lançada pelo governo em Abril último.

Saiba o que pensa a classe intelectual

A bancada da Frelimo já tem o mandato do Comité Central para depositar na Assembleia da República a proposta da revisão da Constituição da República de Moçambique, nos termos do artigo 291º do actual texto aprovado em 2004. A iniciativa do partido no poder suscitou e continua a suscitar receios e especulações na esfera pública nacional, um “mal-estar” alimentado pelo secretismo que envolve as alterações que se pretendem introduzir.DETALHES.

Conselheiros falam a Guebuza

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, reuniu-se em Maputo, com seus conselheiros internacionais para o balanço das reformas levadas a cabo no país sobretudo no sector económico.O encontro, que contou ainda com a presença de membros do Conselho de Ministros e 16 Conselheiros do Chefe de Estado, visava ainda debater formas de responder a necessidade do Governo avançar mais depressa rumo ao desenvolvimento do pais. O grupo é composto por figuras internacionais proeminentes do sector privado e do mundo académico e a quarta sessão do género e o primeiro neste segundo mandato de Guebuza.Os conselheiros disseram a o Chefe de Estado moçambicano sobre o que fazer para melhorar o seu modelo de governação e atrair mais investidores para o país. Guebuza disse que a par dos esforços empreendidos até ao momento, o país tem estado a registar uma nova dinâmica no desenvolvimento do turismo, dos transportes aéreos e infra-estruturas aeroportuárias, da agricultura e da indústria e comércio.

Segundo Guebuza estes são sectores que, como os dos recursos minerais, energia, imobiliária e tecnologias de informação e comunicação, estão a ganhar densidade e a transformarem-se em geradores de dinâmicas de crescimento social e económico.Na agricultura, de acordo com o Presidente, a maior aposta do Governo foi no aumento da produção e da produtividade no contexto da Revolução Verde e do Plano de Acção para a Produção de Alimentos. Para além dos produtos tradicionais nas exportações como é o caso do cajú, copra, peixe, camarão e outros mariscos, foram identificados produtos frescos tais como o feijão verde, piri-piri, milho-miúdo, manga e banana, só para citar alguns exemplos. Falou ainda da crise financeira internacional, bem como do impacto do crescimento social e económico do país que combinaram para induzir a emergência de novos desafios que é preciso se ter em conta para manter os níveis de crescimento e a paz social em Moçambique. “Criamos assim um grupo interministerial de trabalho para acompanhar, de forma permanente, a evolução da crise e preparar as medidas necessárias, de acordo com o cenário de cada momento. Ao mesmo tempo, tivemos que tomar uma série de medidas para atenuar o custo de vida”, indicou Guebuza.

Problemão

Cerca de 170 mil alunos não terão vagas para frequentar a 8ª e 11ª classes, no ano lectivo de 2011, nas instituições públicas de ensino em Moçambique.Este facto levou a vice - Ministra da Educação, Leda Hugo, a reunir-se com a sociedade civil, parceiros de cooperação e instituições que implementam programas de Educação Não Formal a procura de uma possível saída.Dados avançados pelo Ministério da Educação (MINED) revelam que os que não terão vaga fazem parte dos graduados da 7ª e 10ª classes que esta semana terminam os exames finais. Para que tenham um enquadramento, os diferentes intervenientes reuniram-se para delinear uma estratégia que permita a este grupo de graduados o desenvolvimento de actividades com impacto directo na vida das comunidades, contribuindo, desta forma, para o auto - emprego e redução da pobreza. As orientações estratégicas saídas do encontro aconselham também a integração, nos próximos anos, dos graduados na Educação Não Formal.Assim sendo, os graduados das classes finais de cada ciclo poderão ser enquadrados em cursos de formação técnico – profissional, para dota-los de conhecimentos que lhes possibilitem singrar no auto – emprego.O MINED defende o envolvimento, nesta iniciativa, de empresas privadas, universidades, sindicatos, Organizações Não Governamentais (ONG´s), confissões religiosas, instituições que trabalham em prol da mulher e rapariga na implementação de programas de alfabetização e educação de adultos, como também no combate e mitigação do HIV/SIDA.O que se pretende, segundo Manuel Rego, porta-voz do MINED, é promover habilidades para a vida, através da consolidação e harmonização das diferentes intervenções de todas as instituições que implementam programas de Educação Não Formal, Alfabetização e Educação de Adultos, Ensino Técnico, entre outras.

Pai acusado de vender a filha

A Justiça condenou a seis anos de prisão maior um pai que vendeu sua filha menor, a um cidadão de nacionalidade sul-africana no distrito de Mussorize, província de Manica. Alega-se que ao vender sua filha, o pai pretendia liquidar dívidas que contraíra na compra de produtos comerciais para abastecer um pequeno centro comercial de que é proprietário. Segundo o procurador chefe distrital de Mossurize, Heriques Alves Rafael, o cidadão ora condenado pelo tribunal provincial de Manica, agora encarcerado nas selas da cadeia provincial de Manica, responde pelo nome Jon Thaund Mavavi, e tem 37 anos de idade. É pai de 5 filhos e residente no posto administrativo de Mavuco, a sul de Mussorize. A menor, cuja identidade omitimos por questões de protecção dos direitos da criança, foi transaccionada por 15 mil rands, cerca de 75 mil meticais ao câmbio actual. A menina iria servir como esposa do referido sul-africano. Pelo menos este era o acordo a que se havia chegado para a transacção da miúda, como consta. Entretanto, dados disponíveis indicam que muitas vezes as meninas levadas de Moçambique para Africa do Sul, com promessas de trabalho ou mesmo de casamento, acabam servindo a ‘indústria da prostituição’ naquele país vizinho. Embora a venda da menor tenha sido gorada, a Justiça em Manica diz tudo estar a fazer para localizar o comprador da menor, e quiçá encontrar as raízes do tráfico de pessoas em Moçambique. Este caso não é isolado. Notícias de tráfico de mulheres e crianças, principalmente raparigas, são frequentes em Manica. Num estudo recente da organização pró direitos da criança, ‘Save de Children’, apurou-se que as províncias de Manica, Tete e cidade de Maputo são as que se encontram na vanguarda do tráfico. (José Jeco)

Mais um aviso aos optimistas

São precisos 468 milhões de dólares para garantir crescimento da Educação em 8%. Quebra de crescimento nos próximos três anos estimada já em 3%.Os doadores estão cada vez mais reticentes em dar dinheiro a um Governo “corrupto, de exclusão social e não transparente”. E o impacto disso já se reflecte em sectores chaves nacionais, como da Educação, onde por escassez de fundos o Governo pretende reduzir a admissão de professores e de alunos nos próximos três anos, precisamente os anos que faltam para terminar o presente mandato de presidente da República, Armando Guebuza que é simultaneamente o presidente do Partido Frelimo. Em princípio 2014 é o ano das próximas eleições gerais. DETALHES.

FMI e Governo sorridentes

Moçambique foi o Estado que mais resistiu à crise financeira e económica mundial na África Subsariana e antecipou boas perspectivas de recuperação económica do país nos próximos anos, revela um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI).O balanço das perspectivas africanas de desenvolvimento consta do relatório de 2010 do FMI sobre a economia mundial, denominado 'Perspectivas Económicas para a África Subsariana', lançado , na capital moçambicana.Segundo a avaliação do FMI, o continente africano está a registar uma recuperação económica, estimando-se, para 2010, um crescimento de 5 por cento e de 5,5 por cento no próximo ano.O representante do FMI em Moçambique, Victor Lledó, assinalou que o crescimento da economia na maioria dos países da região poderá atingir níveis mais altos que os registados em meados da década de 2000.'Esta nova elasticidade africana pode ser explicada em melhores condições iniciais, nomeadamente, níveis de crescimento económico mais elevados, níveis de preços estáveis, dívida pública sustentável, reservas internacionais confortáveis, observados na maior das regiões no período anterior à crise', afirmou.O FMI recomendou que as políticas fiscais expansionistas africanas sejam moderadas, para que as finanças públicas retomem uma trajectória sustentável e os níveis de endividamento público continuem administráveis.Na ocasião, Victor Lledó considerou 'sustentável' a dívida externa de Moçambique, que se situa actualmente em 3,3 mil milhões de dólares, depois de ter atingido 6,1 mil milhões de dólares em 1999, altura em que “o país acelerou o seu endividamento junto a credores bilaterais e multilaterais”.Lledó disse ainda que por o seu stock actual ser sustentável, “o país pode endividar-se mais no exterior para realizar com sucesso o seu programa de luta contra a pobreza, desde que o pagamento seja feito pelas entidades beneficiárias e não seja dívida assumida pelo Estado”.

Assaltos simulados

As autoridades policiais em Moçambique dizem que estão atentas a casos de simulação de assaltos, um fenómeno que vem ganhando espaço no país.Segundo o Comandante Geral da Policia mocambicana (PRM), Jorge Khálau, muitas vezes, os proprietários ou gerentes de instituições públicas ou privadas, bem como os seguranças privados, combinam assaltos com criminosos para tirarem dividendos.Khálau, que falava em Maputo, num encontro com instituições bancárias e de segurança privada, frisou que estas simulações prevêem até morte de inocentes só para conferir alguma autenticidade."Temos registado alguns assaltos simulados e incompreensíveis. Temos empresas em que o proprietário, gerente ou funcionário deixa valores elevados na loja e combina com criminosos para irem lá buscar e declaram assalto, eles combinam a hora e o local. Alguns agentes das empresas de segurança se envolvem em assaltos simulados”, disse.“Pensam que nós estamos a dormir, não vale a pena nós estamos atentos aos assaltos simulados”, frisou Khalau, detalhando que na loja PEP do Alto Maé, na cidade de Maputo, foram roubados 400 mil meticais com a conivência do gerente que no dia do assalto “inventou” razoes para não ir trabalhar.Para elucidar a participação de agentes das empresas de segurança neste tipo de actos, Khálau disse que estão detidos guardas da G4S, SOS, entre outras.

AR+FRELIMO+MOZAL derrotam RENAMO

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, rejeitou a proposta de resolução que visava a suspensão do 'bypass' na Fábrica de Fundição do Alumínio, a Mozal.A bancada do partido governamental, a Frelimo, ditou a rejeição da proposta de autoria da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais pequena bancada da oposição parlamentar, absteve-se.A Deputada Isidora Faztudo, da Frelimo, disse que cabia aos tribunais julgar o caso, para além de que a proposta de resolução proveniente da Renamo “está ferida de vício de inconstitucionalidade e, observando o princípio da separação e interdependência de poderes, não tem enquadramento legal”.O Tribunal Administrativo indeferiu uma providência cautelar de organizações ambientalistas para a suspensão da emissão de gazes e fumos directamente para a atmosfera, vulgo 'bypass', pela multinacional Mozal, localizada na zona franca industrial de Beluluane, arredores do município da Matola, Sul de Moçambique.A Mozal iniciou com o ‘bypass’ a 17 de Novembro último, depois de ter recebido autorização nesse sentido por parte do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). O ‘bypass’ deverá durar um pouco mais de quatro meses tempo de duração da reabilitação de dois centros de tratamento de fumos.O MDM, por seu turno, era pela transformação da proposta de resolução em uma moção. O objectivo da moção, segundo o Deputado José de Sousa, é reprovar a forma como o governo conduziu o processo que resultou na concessão da autorização especial para o ‘bypass’; responsabilizar a Mozal pelos danos que poderão ser causados; apelar ao governo que, com o envolvimento das associações de defesa do ambiente, se proceda a monitorização da actividade da Mozal, para além de se recensear as pessoas com problemas respiratórios, num raio de quarenta quilómetros a volta do empreendimento fabril.

Orçamento de Estado de 2011 não revela claramente medidas de austeridade

O Orçamento de Estado de 2011, que vai a debate na Assembleia da República a partir do dia 8 de Dezembro, não aborda claramente as medidas de austeridade aprovadas pelo Governo Moçambicano na sequência das revolta popular de 1 e 2 de Setembro e revela-se pouco transparente na sua forma e seu conteúdo, segundo uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP).Na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2011 e do seu Plano Económico e Social (PES), o Executivo continua na mesma linha do despesismo que anunciou pretender abdicar. De acordo com o documento de posição do CIP, Uma apreciação crítica do Orçamento do Estado de 2011: As relações entre estratégias, discursos e números, no OE para 2011 “a austeridade não se destaca claramente. Alguns sectores do tipo soberania e chefia do governo continuam a conhecer acrescimentos substanciais. O montante previsto para o PAPA (Plano de Produção de Alimentos) equivale à dotação da Presidência e Casa Militar ou à previsão para os Jogos Africanos.”Por outro lado, revela a mesma análise, “há áreas no orçamento caracterizadas por pouca transparência”. Exemplos ilustrativos e elucidativos: 160 milhões de dólares orçamentados para Encargos Gerais do Estado – outros sem demais explicação; ausência de detalhes sobre receitas provenientes de concessões de mineração; a desagregação da ajuda externa por doador ou modalidade; nenhuma explicação em relação aos créditos não concessionais. Em alguns aspectos, a pouca transparência no OE é gémea do despesismo. A análise do CIP nota que o Orçamento de 2011 prevê subsídios no valor de 2.954 milhões de meticais (80 milhões de dólares), “dos quais quase a metade para subsidiar a farinha do trigo e o transporte urbano de passageiros, mas o destino da outra metade não é divulgado. Apesar do fim dos subsídios da gasolina, o montante global ultrapassa os 2.338 milhões previstos para 2010”.Os défices de transparência, na forma e no conteúdo da proposta orçamental, não se cingem apenas ao OE e estendem-se ao seu documento de execução: o Plano Económico e Social (PES). A qualidade do PES deixa ainda muito a desejar. Por exemplo, “no novo formato, o PES esconde as acções estratégicas em 125 páginas de matrizes que reúnem as poucas actividades importantes e as muitas actividades quotidianas como imprimir material de informação ou conduzir um pequeno seminário de formação. O novo formato não ajuda a ver o importante ou destacar o que pode ser polémico”, sublinha a análise do CIP ( leia o anexo).

A roubalheira da SABMiller

A South African Breweries/Miller (SABmiller), fabricante de várias marcas de cerveja no mundo e uma das maiores engarrafadoras de produtos da Coca Cola, é acusada, pela ActionAid, de sonegação fiscal nos países em que opera, segundo relata o Diário Comercio, Industria e Serviços do Brasil. A SABMiller detém 78 por cento das acções da empresa Cervejas de Moçambique (CDM), que produz no país as marcas 2M, Laurentina (clara e preta), Raiz, Manica, Carling Black Label, Castle Milk Stout, Peroni Nastro Azzurro, Castle Lager, Barons e Redd’s.Segundo o diário, o valor da sonegação seria de cerca de 20 milhões de libras por ano (31.1 milhões de dólares), equivalente a 1.1 bilião de meticais.“O dinheiro que os países africanos perdem a cada ano poderia colocar mais 250 mil crianças nas escolas”, refere a ActionAid.A ActionAid explica que uma das formas de sonegação usada pela companhia é manter marcas valiosas de cervejas africanas na Europa ao invés do país de origem. “Dessa forma, o custo de usar as marcas diminui os lucros na filial africana e, consequentemente, a quantidade de impostos paga. Outra forma é pagar taxas de administração, principalmente para a Suíça”, esclarece. Martin Hearson, especialista em imposto na ActionAid e co-autor do relatório, é citado pelo diário a dizer que “a SABMiller conduz seus assuntos fiscais por trás de um véu de segredo. A empresa e suas subsidiárias mantém o dinheiro longe de países africanos e em paraísos fiscais na Europa, onde as taxas são muito menores. A SABMiller está usando esse sistema para evitar o pagamento de sua parte do imposto nos países em desenvolvimento”.“A parte mais chocante da história não é a enorme quantidade de impostos evitados, mas o facto de que uma mulher que vende cerveja fora da cervejaria SABMiller, em Gana, pagou mais imposto de renda no ano passado do que a multimilionária cervejaria”, acrescentou.A SABMiller, em comunicado oficial citado pelo Diário, informou que rejeita as alegações feitas pela ActionAid. “As empresas SABMiller pagam um nível significativo de impostos”, informou a empresa. No ano fiscal encerrado em 31 de Março de 2010, a SABMiller obteve 3.8 biliões de dólares de lucro. As receitas do grupo ficaram em cerca de 26,3 biliões de dólares.“Nós seguimos as regulações dos países em que operamos e os princípios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”, garantiu a firma.No último ano fiscal (Abril 2009- Março 2010), a SABMiller diz ter investido mais de 500 milhões de dólares norte-americanos em África, além de ter expandido suas operações com novas cervejarias ou aquisições na Tanzânia, Moçambique, Nigéria, Gana, sul do Sudão, Uganda e Etiópia.A SABMiller, cervejeira afro-americana, actua na África sub-sahariana, Américas, Ásia e Europa.

“Vocês perderam!”

Na quinta-feira o governo reagiu. Com o apoio logístico e de nove blindados da Marinha, o Bope subiu as estreitas ruas da Vila Cruzeiro, no complexo do Alemão, uma região controlada pelo tráfico e onde estava instalado o QG da bandidagem que desde o domingo barbarizava o Rio. de Janeiro. Capitães Nascimento – não o do filme mas aqueles que dão e levam tiro de verdade – eram aplaudidos por onde passavam, numa rara manifestação de apoio da população às suas forças policiais. Bandido, quando assalta, diz à sua vítima: “Perdeu!” Desta vez, foi como se os cariocas, ao apoiarem francamente o governo (só na quinta-feira foram mais de mil ligações ao disque-denúncia, recorde absoluto desde a sua criação em 1995), falassem em coro: “Vocês perderam!”. Diante do avanço policial, os traficantes fortemente armados fugiram desesperados como quem foge de um tsunami – no caso, um tsunami de autoridade e cidadania, que começou a mudar as regras do jogo imposto nos morros cariocas há mais de três décadas.(ISTOE)

Agora entram pelo mar

Os imigrantes ilegais de nacionalidade somali já começaram a mudar de tácticas para entrar clandestinamente em Moçambique, segundo revelou o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa.O facto é que as autoridades moçambicanas reforçaram o controlo das fronteiras terrestres em todas as entradas do país para evitar a entrada de imigrantes ilegais e os somalis encontraram no mar uma forma para entrar em Moçambique.“Agora os somalis estão a entrar no país via mar. Chegam a Cabo Delgado e depois dali vão para Nampula e Zambézia”, disse, acrescentando que “o número de somalis que entra no país é muito grande e preocupante. As províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia nos preocupam muito”.Só nas duas últimas semanas foram detidos em Nampula e Zambézia cerca de 300 imigrantes ilegais de nacionalidade somali.Os mesmos dizem que procuram refúgio em Moçambique devido a crise na Somália e, por causa da pobreza nas suas zonas de origem, buscam melhores oportunidades no país.Para as autoridades policiais moçambicanas, estes argumentos não são muito convincentes porque a maior parte deles chega a pagar cerca de três mil dólares (106.5 mil meticais) para chegar a Moçambique.Uma vez chegados a Moçambique, muitos deles se estabelecem temporariamente numa determinada zona, abrindo empreendimentos comerciais e depois partem para a África do Sul sob a capa de empresários. “Muitos desses imigrantes dizem que procuram refugio e abrigo em Nampula (onde se encontra o maior centro de refugiados de Moçambique - Centro de Maratane) por causa da guerra na Somália. Entretanto, sabe-se que, em Joanesburgo, há uma zona de concentração de somalis”, explicou.Cossa sublinhou que Moçambique paga uma factura alta devido aos imigrantes ilegais, uma vez que têm que acolhê-los e depois repatria-los, o que implica custos.“Um dia vamos encontrar os autores destas práticas. Nas duas detenções que realizamos em Nampula e Zambézia, os condutores dos camiões que transportavam os imigrantes fugiram”, disse.“O que realmente acontece, não só com os somalis, mas também com os congoleses e guineenses (Guiné Conacri), eles junta-se com mulheres em Nampula, fazem filhos e por via disso pedem a nacionalidade moçambicana”, defendeu.A PRM, na sua actuação de controlo, tem estado a trabalhar com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

T2 , a 50 mil dólares norte-americanos

A vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento, Maria Lucas, disse, durante um encontro entre empreiteiros moçambicanos e portugueses, que o Governo não está de acordo com os preços das casas praticadas pelas imobiliárias, por serem muitos altos. Defendeu que as empresas envolvidas na construção de imóveis para habitação devem melhorar os níveis de eficiência para que os preços das casas sejam acessíveis para a maioria da população moçambicana.Estudos mostram que em Moçambique há défice de casas para habitação, sobretudo para os jovens, a camada maioritária.Segundo dados estatísticos, em 1978, Moçambique tinha 10.8 milhões de habitantes, um número que cresceu para cerca de 20 milhões em 2007.Nos primeiros anos da independência de Moçambique, o Estado era o provedor de habitação aos cidadãos, gerindo 80 mil imóveis em todo o país.A partir de 1995, quando iniciou a alienação dos imóveis a privados, o Estado deixou de ser provedor para passar a ser facilitador, criando condições para o sector privado investir neste sector.Nos últimos anos, o país tem registado um movimento intenso de construção de habitações, porém na sua maioria são de luxo.O preço mínimo de uma casa do tipo dois é superior a 50 mil dólares norte-americanos (1.8 milhões de meticais).Fazendo os cálculos, um funcionário público licenciado aufere cerca de 17 mil meticais (480 dólares norte americanos), o que não o permitiria aceder a um empréstimo bancário para comprar uma casa, sobretudo devido à limitante do 1/3 estabelecido pelo Banco Central aliado às taxas de juro que são proibitivas.Para fazer face a esta situação, muitos moçambicanos, com recursos médios e baixos, optam pela auto-construção, que muitas vezes leva mais de cinco anos devido aos custos de materiais de construção.De acordo com estatísticas do Fundo para o Fomento de Habitação, instituição adstrita ao Ministério das Obras Públicas e Habitação, 13.5 milhões de moçambicanos necessitam de habitação condigna.No centro da cidade de Maputo, por exemplo, o arrendamento de uma residência custa no mínimo 15 mil meticais (423 dólares norte-americanos), sendo mais caro nas zonas mais nobres.O Governo moçambicano, no âmbito do seu Plano Quinquenal, prevê a construção de 100 mil habitações em todo o país para reduzir o défice.

Subiu a fertilidade nas zonas rurais

O uso de contraceptivos em Moçambique continua muito baixo, apesar dos serviços de planeamento familiar serem maioritariamente públicos e oferecidos gratuitamente.O Inquérito de Indicadores Múltiplos realizado em 2008 mostra que 83.8 por cento das mulheres casadas ou em união marital, com idades entre os 15 e 49 anos, não usam nenhum método contraceptivo. Entretanto, o uso de preservativo nas relações sexuais de alto risco aumentou nas áreas rurais quase três vezes e nas zonas urbanas em dois terços.Segundo dados do Ministério da Saúde (MISAU), os métodos de contracepção mais usados em Moçambique são os injectáveis e a pílula, para além do preservativo.De acordo com o director nacional adjunto de saúde pública, Leonardo Chavane, mitos e concepções sócio - culturais sobre uso de métodos contraceptivos contribuem de forma negativa na saúde materna e infantil, assim como para a adesão e utilização dos serviços de saúde.Por outro lado, o limitado envolvimento dos homens, por não serem adequadamente informados sobre os riscos que as mulheres enfrentam durante a sua vida sexual e reprodutiva, entre outras causas, torna difícil resolver os problemas de saúde das mulheres.“As crenças e práticas culturais sobre a contracepção e Planeamento Familiar estão também enraizadas nos trabalhadores de saúde, constituindo uma grande barreira e uma razão para a perda de oportunidades em oferecer aconselhamento e serviços de Planeamento Familiar, principalmente os de longa duração”, segundo a mesma fonte.Segundo os Inquéritos Demográficos e de Saúde de 1997 e 2003, a Taxa Global de Fertilidade decresceu de 6.6 por cento, em 1980, para 5.61, em 1997, e 5.5, em 2003. Entretanto, houve um aumento da taxa de fertilidade nas zonas rurais.O planeamento familiar foi introduzido em 1977, em Moçambique, com uma intervenção dentro do Programa de Protecção à Saúde Materna e Infantil.

Ilhas exploradas

O contrato de exploração turística das ilhas Casuarina (A)e Epidendron, na província central da Zambézia, será assinado na primeira semana de Dezembro próximo.Segundo o Instituto Nacional de Turismo (NATUR), já foi apurada a empresa que vai explorar as ilhas, porém, não revela o nome.A empresa apurada vai explorar uma área total de 70 hectares, dos quais 30 hectares na ilha Casuarina e 40 hectares na Epidendron.Nessas áreas serão construídos 18 pavilhões com um total de 280 quartos, 15 vilas de luxo com 120 quartos e demais instalações existentes num empreendimento turístico.Para o INATUR, citado pela agência de noticias “Macauhub”, o projecto vai permitir aumentar o número de empreendimentos turísticos de qualidade no país, ao mesmo tempo que vai impor uma nova dinâmica à região, quer a nível económico quer a nível social.O concurso para a exploração das ilhas realizou-se no âmbito da materialização e execução de uma das fases do “Programa Âncora de Investimento em Turismo”.O programa tem por objectivo estimular o crescimento e o investimento no sector do turismo nas regiões de Inhassoro, na província de Inhambane, reserva de Gilé, na província da Zambézia, ilhas Casuarina e Epidendron, também na província da Zambézia, ilhas Crusse e Jamali na província de Nampula, e a Reserva Especial de Maputo, na província com o mesmo nome.