sexta-feira, outubro 09, 2020

Como anular o terrorismo? as pessoas sentirem que o gás é delas

Quatro coisas que poderiam prevenir a maldição dos recursos naturais em Moçambique são transparência, um fundo soberano, uso local de gás e transferências monetárias universais para todos no país,

Todd Moss disse num webinar do CDD a 1 de Outubro.

Moss é diretor executivo do Centro de Energia para o Crescimento. https://www.energyforgrowth.org/Cash transfers diz  que fariam as pessoas sentirem que o gás é delas e que estão benefecinado da receita. Vários países, incluindo o estado americano do Alasca, já fazem isso. Seria possível e poderia ser usado em Cabo Delgado para convencer as pessoas de que estão ganhando com o gás e, portanto, desafiar a retórica dos insurgentes.

Existem muitas variações no dinheiro transferências.

A África do Sul oferece abono de família e pensão - e os benefícios são universais, indo para todas as pessoas na idade apropriada. O Alasca dá dinheiro a cada residente. Moçambique já dá dinheiro a idosos pobres e deficientes, mas as decisões sobre a elegibilidade são por vezes contestadas. Os benefícios universais incondicionais são a maneira mais fácil, porque não há confusão sobre quem é elegível. As transferências de dinheiro são usadas porque o dinheiro é gasto localmente e estimula a economia local, criando empregos locais. Esse benefício acabaria por precisar ser nacional, mas poderia começar em Cabo Delgado porque a lei já dá uma parte da receita de recursos à população local.

O cadastro eleitoral inclui mais de 90% de adultos e inclui impressões digitais para identificação. Todas as três empresas de telefonia móvel possuem sistemas de dinheiro móvel. Portanto, os pagamentos móveis para eleitores registados poderiam começar rapidamente. Isso poderia ser seguido com o registo para maiores de 18 anos não registados como eleitores. O uso de dinheiro móvel poderia ser auditado, para que o sistema pudesse ser facilmente transparente. A renda média familiar rural é de US $ 115 por ano e Moss sugere uma transferência de US $ 50 por ano por adulto, o que dobraria a renda familiar em dinheiro. Cabo Delgado tem 1,2 milhão de eleitores registados. Uma transferência de US $ 50 em dinheiro custaria, portanto, US $ 60 milhões por ano, o que poderia ser inicialmente financiado pelo ADIN - Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte -  e, em seguida, pelas receitas de gás quando elas começarem em 2025.

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