A
notícia de que a CIA encontrou provas de que “elementos próximos do Governo da
Rússia” interferiram nas eleições norte-americanas de 8 de novembro, com o
objetivo de impedirem a vitória de Hillary Clinton, veio confundir ainda mais
um cenário já de si confuso, que viu Donald Trump ser eleito Presidente com
menos 2,8 milhões de votos populares do que a rival democrata.Agora que os rumores de ingerência
russa nas eleições ganham contornos reais, o grupo de membros do Colégio
Eleitoral — responsável por nomear Trump para a presidência — que promete
bloquear essa nomeação está a crescer. Exigem, com o apoio da equipa de
Clinton, receber todos os relatórios das secretas sobre as conclusões do
inquérito ao caso da interferência russa e já há até quem sugira que a votação
marcada para 19 de dezembro, próxima segunda-feira, deve ser adiada.
Ontem, em entrevista à MSNBC, um
professor de Harvard que tem estado a fornecer aconselhamento jurídico aos
chamados “faithless electors” garantiu que já há pelo menos 30 membros do
Colégio filiados ao Partido Republicano que vão votar contra Donald Trump — e
que muitos outros garantem, em privado, que também vão invocar objeção de
consciência para desrespeitarem o voto dos seus estados a favor de Trump e
assim chumbarem a nomeação do candidato do seu partido, que levou a cabo uma
das campanhas mais xenófobas e racistas da história moderna dos EUA. Se o número de objetores ascender aos
37, diz Larry Lessig, “vamos assistir a uma dinâmica interessante” que pode
resultar no bloqueio da presidência Trump. “Ao questionar os três grupos que
apoiam os grandes eleitores republicanos, acreditamos que neste momento há 20
[contra Trump] e algo me diz que o número é mais elevado que isso, talvez mais
perto dos 30, mas sinto-me confiante ao falar em pelo menos 20.”
São precisos 37 para derrubar Trump
Neste momento, apenas um punhado de
grandes eleitores do Partido Republicano já garantiram publicamente que não vão
dar o seu aval ao Presidente eleito, sob o argumento de que Trump “não tem
qualificações” para liderar. Para Lessig, os membros do Colégio têm de “poder
exercer o seu julgamento independente não-partidário sobre em quem vão votar” e
há “antecedentes” em considerar que estas pessoas são funcionários federais, o
que quer dizer que a Constituição lhes garante poderes para votarem contra a
decisão da maioria dos eleitores dos seus estados.
O professor de Direito argumenta que o
Colégio Eleitoral não foi criado para ser uma mera peça da engrenagem política,
mas sim “um travão de emergência no processo de seleção de um Presidente”. Não
há registo de algum dia o Colégio ter votado em bloco contra o resultado de uma
eleição presidencial na História dos EUA, mas Lessig argumenta que isso pode
acontecer este ano.
“Os grandes eleitores têm a obrigação
ética e moral, assim que prestam juramento, a votar [de acordo com o seu estado]
a menos que exista uma razão moral preponderante para não votarem dessa forma.
O facto de um candidato falhar em estar à altura das qualificações pode ser uma
dessas razões”, defende. “É exatamente essa a questão que se levanta nestas
eleições, o Colégio Eleitoral foi criado precisamente para estas eleições.”
A matemática depois da ida às urnas
aponta a necessidade de pelo menos 37 grandes eleitores do Partido Republicano
se alinharem com os colegas democratas para impedirem a nomeação de Trump.
Questionado sobre porque é que poderemos assistir a esse cenário inédito de
bloqueio de um Presidente eleito, Lessig citou precisamente a questão da
ingerência russa no plebiscito (Harry Reid, líder da minoria democrata no
Senado, garante que a campanha de Trump estava a par disso).
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