Inocentes em fuga

A situação de tensão político-militar prevalece no distrito de Morrumbala e a população continua abandonar a zona do Sabe refugiando na vila sede e nos distritos circunvizinhos. O administrador daquele distrito, Pedro Sapange disse numa entrevista que concedeu ao Diário da Zambézia que situação não afecta o distrito no seu todo, mas sim um problema localizado, isso é centra-se na localidade do Sabe onde os homens armados do Partido Renamo continuam aquartelados e a movimentarem-se de forma livre. Questionado se o governo daquele distrito tinha um número exacto de quantas pessoas haviam abandonado as localidades do Sabe e do Zero para a vila sede de Morrumbala, Sapange  confirmou o registo de algumas famílias, incluindo algumas que optaram por Chimuara (Mopeia) e Mutarara na província de Tete. A fonte explicou que no total são 75 famílias que  saíram das zonas de conflito. O  entrevistado diz que o governo daquele distrito não tem registo de famílias  refugiadas na vizinha República do Malawi e que todas estão acomodadas no distrito de Morrumbala e  circunvizinhos. Pedro Sapange disse que neste momento o governo daquele distrito está a fazer um levantamento, porque as pessoas estão junto as famílias. Sobre o ambiente de negócios, a fonte diz que continua normal, apesar dos agentes económicos continuarem a movimentarem-se com receios para trazerem produtos até a vila sede. Assume que há escassez de alguns produtos devido a movimentação dos homens da Renamo e alguns produtos estão a subir de preço com destaque para o arroz.

Os doadores são o rosto da nossa pobreza!

Não se percebe por que dão esmola a Moçambique para importar cereais, quando tem das maiores potencialidades agrícolas de África. De igual modo, não se entende por que se dá esmola a este país para importar gás natural e electricidade, que ele próprio produz e exporta, para depois importar.

A pobreza no continente africano, em Moçambique, em particular, tem rostos: os doadores. Quer dizer, se hoje somos cada vez mais pobres é devido aos biliões de dólares que os doadores nos injectam. Se hoje vivemos num mundo de desigualdades sociais – em que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres – é devido ao dinheiro que nos é drenado, sem controlo, pelos ocidentais, o que beneficia os governantes corruptos.

 É esse dinheiro que é usado pelos nossos governantes em África para fomentar as guerras no continente. Se em África governar não representasse enriquecimento (ilícito), pelo contrário representasse responsabilização em caso de má gestão, não haveria tanto interesse em se ser governante. Porque estar no poder significa gerir, a seu bel-prazer, o dinheiro de doadores, as instabilidades políticas são constantes. É assim que temos, no Zimbabwe, um Morgan Tsvangirai e Robert Mugabe, oposição e Governo, respectivamente, a governarem sob a “teoria de partilha de poderes”; é assim, também, que temos, no Quénia, Mwai Kibaki e Raila Odinga, Governo e oposição, a governarem o mesmo país sob a mesma teoria de partilha de poderes. Quer no primeiro caso, como no segundo, já não há oposição como tal e ninguém está disposto a libertar o ramo que agarrou, porque está em causa o controlo dos donativos ocidentais.O que África, concretamente Moçambique, meu país, precisa não é de dinheiro para custear as despesas públicas como salários, energia, água, rendas, entre outros. É, porém, dinheiro para construir barragens de retenção de água sobre os rios Limpopo, Save, Zambeze, Lugela, Púnguè, Rovuma, etc. É, também, dinheiro para construir uma estrada que ligue o sul e o centro de Moçambique, via Massangena e Chókwè, alternativa a sinuosa estrada nacional número 1, entre outras, para escoar os produtos de Manica e Sofala para o sul, com custos baixos. 

É dinheiro para investir numa agricultura mecanizada e no respectivo agro-processamento, o que vai permitir que deixemos, um dia, de ser importadores para exportadores de cereais. Precisamos de dinheiro para investir em infra-estruturas socioeconómicas para reduzir os custos de produção.  Não faz sentido que o milho proveniente dos Estados Unidos – mais de 12 mil quilómetros – seja mais barato que os cereais produzidos em Manica e Sofala, a cerca de 1000 quilómetros de Maputo; o frango proveniente do Brasil seja duas vezes menos barato que o frango produzido nos arredores da cidade de Maputo; o trigo vindo da China e do Vietname seja menos caro que o produzido em Manica, Chókwè e Zambeze.

O ocidente, tal como diz o ditado chinês, não nos deve dar peixe porque estamos com fome, deve, porém, ensinar-nos a pescar e criar toda a cadeia de valores nos sectores que nos apoiam. Não deve fazer o que a Noruega fez no nordeste do Quénia, quando aquele país africano estava a ser devastado pela fome, seca e mortes, onde forneceu aos sofridos nómadas do Lago Turkana uma indústria de pescado para aliviar o impacto das catástrofes naturais periódicas, mas que, mais tarde, se deram conta de que o povo turkana, tradicionalmente criador de gado, desprezava os peixes como fonte de renda; que a energia necessária para congelar os filés de tilápia na região semi-desértica custava muito mais do que o preço de mercado do produto; e que eles não tinham levado em consideração os milhões de dólares exigidos para a construção de novas ruas para possibilitar que o produto chegasse ao mercado. (Bartholomaus Grill, director da sucursal na África da revista semanal alemã “Die Zeit”, no seu livro mais recente “Gott, Aids und Afrika” (“Deus, Aids e África”).

O que nós queremos é que o ocidente, se quiser nos ajudar, de facto, faça o que os americanos, por peso de consciência das bombas atómicas que despejaram, fizeram para desenvolver o Japão, lavando a sua imagem; que o ocidente faça o que os americanos, por rivalidade dos sistemas, fizeram na Coreia do Sul para provar à Coreia do Norte que o socialismo que usa está ultrapassado; que o Ocidente faça o que os americanos fizeram com ele mesmo (o ocidente), para persuadir a Rússia a abandonar o socialismo, desenvolvendo-o e deixando a Rússia como uma ilha na Europa; o ocidente deve fazer também o que os americanos vão fazer no Iraque, pelo peso de consciência pelas chacinas por eles cometidas em nome de combate ao terrorismo, para mostrar ao Irão que deve renunciar aos seus programas nucleares e estar do seu lado para desenvolver.

Moçambique, tal como África, devem aprender do fracasso do auxílio para o desenvolvimento na África alocado nos últimos 50 anos. Dambisa Moyo e James Chikwati, economistas zambiana e queniano, respectivamente, consideram que o continente ficou mais pobre agora do que era há 50 anos, mesmo com mais de 1 trilião de dólares que recebeu nesse período, o que revela que as ajudas aos países africanos não só são ineficazes como também são venenosas.  Não se entende por que se fornecem esmolas aos angolanos, nigerianos, sudaneses (...), que estão a nadar em petróleo. Não se percebe por que dão esmola a Moçambique para importar cereais, quando tem das maiores potencialidades agrícolas de África. De igual modo, não se entende por que se dá esmola a este país para importar gás natural e electricidade, que ele próprio produz e exporta, para depois importar. 

O que os doadores devem fazer, tal como diz o especialista William Easterly, que já trabalhou para o Banco Mundial, é reduzir o auxílio para desenvolvimento e a reforma dessas estruturas. James Shikwati e Dambisa Moyo sugerem a suspensão completa desses auxílios. Não creio que se os doadores cortarem financiamento, poderemos deixar de existir. África já existia há milhares de anos antes de doações ocidentais. (LAZARO MABUNDA in facebook)

Interesses são também contraditórios

Desde Agosto de 2015 que o diálogo entre o Governo de Moçambique e o maior partido de oposição parou. A guerra é uma realidade bem presente, embora oficialmente não tenha sido declarada, e já ninguém parece contabilizar as vítimas. O ónus recai naturalmente sobre o partido Frelimo que decide o destino do nosso país há mais de 40 anos, por isso muita expectativa existia em torno da 5ª sessão ordinária do Comité Central. “(...) Todos nós partíamos do princípio que iriam sair dali algumas soluções concretas mas infelizmente não vimos qual é o plano que o presidente (Nyusi) vai adoptar, ou o Governo vai adoptar, no sentido de avançar com a questão do diálogo”, constatou o politólogo João Pereira que explicou,  porque razão das duas forças intensificaram as suas acções militares, “quem tiver maior controle do território tem mais força e capacidade de negociar quando estiver na mesa de negociação”.

No encerramento da reunião magna, que decorreu na cidade da Matola entre os dias entre os dias 13 e 16 de Abril, o partido Frelimo, que dita as acções que o Presidente de Moçambique deve encetar, encorajou Chefe de Estado “a continuar incansavelmente o diálogo e pragmatismo que sempre o caracterizou, alargando a outras forças vivas da sociedade”.

Em entrevista o professor de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), João Pereira, afirmou que partilhava da expectativa que muitos moçambicanos tinham para “ver quais eram as medidas concretas do Comité Central especialmente sobre os assuntos de importância para o país, que é a questão da estabilidade política e questão da situação económica. Praticamente todos nós partíamos do princípio que iria sair dali algumas soluções concretas mas infelizmente não vimos qual é o plano que o presidente (Nyusi) vai adoptar, ou o Governo vai adoptar, no sentido de avançar com a questão do diálogo”.

Relativamente ao alargamento do diálogo a outros actores Pereira destaca que a questão que se impões é como alargar e quem serão esses actores. “Porque os actores também têm diferentes interesses e muitos desses interesses são também contraditórios. Então se for a alargar para outros actores quem seriam, a igreja católica, a igreja protestante, a comunidade muçulmana, a sociedade civil, os doadores? Não se sabe muito bem quem vão ser esses actores e como serão envolvidos nesse processo todo”.

“Muita das vezes o alargamento para outros actores não significa encontrar uma solução para o problema, significa também trazer a mesa de negociações mais actores pode ainda complicar mais porque não conhecem bem os dossiers, estes novos actores não tem uma dimensão muito profunda sobre as exigências do partido Renamo e por outro pela resistência do Governo. Então trazer novos actores para a mesa de negociações só se for para serem observadores, porque ao fim ao cabo quem tem que encontrar a solução é o Governo e o partido Renamo”, explicou o académico.

Como dialogar estando simultâneamente em guerra?

Questionado, telefonicamente, pelo @Verdade sobre como esse diálogo poderá acontecer se a guerra não esmorece e o Comité Central do partido no poder ainda encorajou “o Governo a reforçar as suas instituições para garantir a defesa da soberania, recolher as armas na posse ilegítima, fazendo cumprir as leis do país”, o professor João Pereira afirmou que é um discurso “muito normal num processo desta natureza ter este tipo de discurso, faz parte da própria lógica e do próprio próprio jogo”.

Pereira esclareceu que “(...)se o Governo não põe forças para diminuir, por exemplo, a acção da Renamo em termos de controle do espaço geográfico significa que vai perder grande parte do território. Perdendo território, mesmo quando for a mesa de negociação significa o quê, significa que a Renamo vai com um espaço já controlado e terá muito mais força e legitimidade para controlar sob aquele mesmo espaço. Não é por acaso que em todo o processo negocial grande parte dos actores envolvidos na guerra quando está quase a terminar tentam ocupar o maior espaço possível para lhe dar a tal força, porque o exercício de poder não se faz por exemplo fora de um espaço geográfico. Faz-se pela ocupação de um espaço geográfico”.

Ademais, “quem tiver maior controle do território tem maior força e capacidade de negociar quando estiver na mesa de negociação. Então faz sentido que o Governo por exemplo este tipo de discurso que é a única forma de mostrar que também tenho controle de 70% do território e você aí só tem se calhar 10%. É por isso que a gente vê esta questão parecer uma contradição entre o discurso sobre a paz e acção militar, e a Renamo também está a fazer a mesma coisa”, explicou o docente da UEM.

Dhlakama ganhou, as Eleições Gerais, em mais províncias do que o partido Renamo

“A Renamo está a dizer queremos paz mas também sobre fogo, porque só assim é que vai acelerar o processo da negociação e vai dar a possibilidade de a Renamo ter maior força na mesa de negociação, porque se a Renamo consegue por exemplo ocupar toda zona Centro e Norte do país, por exemplo, significa que vem à mesa de negociação já com um território controlado e dificilmente vai aceitar a sua perda. Mas se vem à mesa de negociações sem operacionalizar grande parte das usas promessas, em termos de ocupação de espaço, também vem um pouco fragilizada porque não tem controlo sobre o território”, acrescentou o nosso entrevistado.

Entretanto o polítógo chama atenção para o que mostra uma análise mais profunda dos resultados das Eleições Gerais de 2014, “o presidente Dhlakama ganhou em mais ou menos seis províncias, como presidente, mas a Renamo só ganhou em duas províncias (Zambézia e Sofala)”.

“A questão que se coloca é se nas outras províncias não votaram à favor da Renamo como é que se justifica por exemplo o argumento da ocupação desse território? Há aqui também algumas contradições em termos daquilo que a Renamo pede na questão do seu próprio espaço”, analisou João Pereira.

Filipe Nyusi ainda precisa de tempo para mexer no partido Frelimo

Relativamente a instruição da Comissão Política do partido Frelimo para “aprofundar o processo de descentralização e desconcentração política e administrativa no quadro da Constituição, incluindo os ajustamentos legais e/ou constitucionais que se mostrem necessários” o professor Pereira explicou que não é uma novidade.

“O que a Frelimo está a fazer agora, é que eles também já perceberam que esta questão da descentralização é um processo irreversível, tarde ou cedo vão ter que avançar nesse sentido. Se avançaram na constituição das Assembleias Provinciais porquê não podem avançar num modelo quase idêntico ao sul-africano onde cada região pode montar a sua máquina política e administrativa e nem tem gerado conflitos de grande dimensão que leve a uma guerra civil? Eu acho que a Frelimo já se apercebeu que é preciso avançar nesse sentido, e já tinha feito uma proposta nesse sentido nos anos noventa. Não sei porquê a Frelimo não avançou com a proposta da municipalização até ao nível do distrito (…) Se calhar agora é o momento oportuno de ir buscar esse projecto e começa-lo a discutir seriamente qual é o tipo de descentralização que este país precisa”, afirmou o académico.

O docente de Ciência Política que no início do ano, depois de Filipe Nyusi dirigir pela primeira vez o Comité Central como presidente do partido, afirmou que o Presidente de Moçambique não dispunha de capital político para fazer grandes reformas dentro do seu partido declarou que o estadista moçambicano continua a precisar de tempo para mexer na máquina partidária.

“Mas eu acho que deu grande pontapé de saída, primeiro porque abriu o partido a outros sectores que muitas vezes não eram chamados para discutir questões não só do país mas também o funcionamento interno e as dinâmicas do próprio partido. Ao trazer indivíduos que não estão no Comité Central do partido, que não estão na Comissão Política, ao trazer os sues convidados, ao abrir o partido a outros membros que antigamente tiveram destaque político no partido, essas coisas todas criaram a base para alargar a sua base de acção. É uma forma inteligente de fazer”, afirmou João Pereira.

O nosso entrevistado explicou que “Se você não tem um controle forte dentro do partido e nem tem um apoio forte então você procura os apoios que tem fora mas que são membros do partido e, ao nível das oportunidades que são criadas lá, pôr os seus pontos de vista. E assim o partido também se apercebe que não é só aquele posicionamento que os seus membros defendem, há outras formas de pensar e há outras correntes no partido que é preciso também por na balança e ver também qual é a melhor alternativa”, concluiu o professor Pereira.

A DÍVIDA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE

Moçambicanas e Moçambicanos

1. Inicio a minha intervenção saudando a todo povo moçambicano em nome de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, e do Governo de Moçambique;

2. Estamos aqui hoje para, partilhar a situação económica do nosso País, sobretudo o tema actual que é a dívida, particularmente a externa bem como as acções que o Governo se propõe a tomar para inverter o actual cenário;

3. Vivemos hoje um momento particularmente atipico, influenciado pela actual conjuntura interna e externa, que afecta o desempenho da nossa economia e consequentemente o dia-a-dia de cada moçambicano.

Caros Compatriotas

4. Reitero que vamos partilhar com toda abertura a informação sobre a situação económica do País e as principais razões das dificuldades económicas que o País enfrenta.

5. Após vários anos consecutivos de crescimento economico rápido, o nosso país tem registado sinais de relativo abrandamento do ritmo de crescimento.

6. Quais são as causas então?

• A nossa economia tem uma baixa base produtiva! Isto é, o nosso consumo não é satisfeito, em grande medida, pela produção nacional e, por isso, temos que recorrer às importações, donativos e dividas. Este é o principal problema da nossa economia, consumimos mais do que produzimos.

• O País tem vindo a conviver com este problema estrutural de estarmos a importar mais do que exportamos;

• A título de exemplo, do período de 2013 a 2015 o País importou bens e serviços, excluindo os grandes projectos, cerca de quatro vezes mais do que exportou, senão vejamos:

Em 2013, o País exportou USD 1.926 milhões e importou USD 6.546 milhões;

Em 2014, exportou USD 1.477 milhões e importou 6.465 milhões; e,

Em 2015, exportou USD 1.356 milhões e importou USD 6.660 milhões.

• O problema estrutural e crónico de o país gastar mais do que produz internamente tem sido também agravado pelo facto de os preços dos principais produtos que exportamos estarem a resgistar uma queda acentuada no mercado internacional.

• A título exemplificativo, em 2015, a queda do preço do alumínio foi de 28%, algodão 12.5% e açúcar 20.9%, o que diminui a entrada de divisas para o nosso país, necessarias para cobrir as importações dos produtos que ainda não produzimos o suficiente.

• A actividade agricola que emprega a maior parte da população moçambicana que contribui com cerca de um quarto do total de bens e serviços que o país produz é afectada pelas secas e cheias aliada as acções de desastabilização da Renamo, que mantem ilegalmente na posse armas.

• A China, segunda maior economia do mundo, abrandou o seu ritmo de crescimento economico e consequentemnete dimuniu as suas importações globais , incluindo produtos dos Países africanos.

• O problema da queda contínua dos preços dos produtos de exportação não afectou apenas o nosso país, mas também afectou Países ricos em recursos naturais, tais como, Angola, Zambia, Africa do Sul;

• o investimento directo estrangeiro têm estado a reduzir-se nos últimos tempos, devido a combinação de causas relativas a conjuntura interna e internacional.

• Os desembolsos dos Parceiros de Cooperação Internacional, para 2016, estão atrasados, devido a conjuntura eocnomica nos respectivos Países.

• Nos últimos anos o apoio dos parceiros de cooperação internacional têm estado a reduzir. Por exemplo, em 2013, o Apoio Geral ao Orçamento do Estado foi de USD 457 milhões, tendo, em 2014, reduzido para USD 389 milhões e em 2015 para USD 297 milhões, devido a conjuntura eocnomica nos respectivos Países.

Moçambicanas e Moçambicanos

7. Porque o nível das exportações do nosso País está muito longe das nossas necessidades de importações, estas importações estão a ser pagas, particularmente por empréstimos e donativos externos.

8. Nos últimos anos, o País registou uma subida do endividamento externo, reflectindo a mobilização de recursos externos feita com vista a financiar o desenvolvimento de infra-estruturas e segurança do País. Para a concretização deste objectivo, foram emitidas garantias do Estado, a favor de algumas empresas.

9. O valor global da dívida pública, incluindo garantias emitidas pelo Governo e dívidas contraidas pelo Banco de Moçambique para financiamento à Balança de pagamentos, reportada à 31 de Dezembro de 2015 é de USD 11,64 mil milhões. Deste montante, USD 9.89 mil milhões corresponde a dívida externa, incluindo USD 247 milhões do Banco de Moçambique.

10. O saldo da dívida interna, a 31 de Dezembro de 2015, é USD 1.75 mil milhões, estando ainda em reconciliação USD 233 milhões.

11. De destacar que do endividamento do Estado, cerca de 60%, foi alocado para a infra-estruturas de estradas, pontes, energia, água e transportes, 17% para agricultura e educação e o remanescente para os outros sectores.

Compatriotas

12. No que se refere ao tema actual que é a dívida externa ligada as empresas EMATUM, PROINDICUS e Mozambique Asset Management (MAM), gostaria de partilhar com o povo moçambicano as seguintes informações:

13. Como é do conhecimento público, a Dívida da EMATUM, no valor de USD 850 milhões, dos quais USD 350 milhões têm como finalidade importar embarcações e equipamentos de pesca e os USD 500 milhões para a protecção costeira.

14. Os ganhos com a transformação da dívida comercial para soberana são os seguintes:

• Em vez do Governo pagar anualmente o valor de USD 200 milhões, incluindo capital e juro, passam a ser feitos de forma mais suave para o nosso País:

Pagamento apenas, em 7 anos, a partir de 2017, de juros anuais no valor de USD 78 milhões pagáveis semestralmente (cerca de USD 39 milhões/semestre); e

Pagamento único do capital da dívida em 2023 (cerca de USD 731 milhões).

15. Para assegurar que a EMATUM pague a sua parte está em curso a identificação de um parceiro estratégico que possa trazer experiência, capacidade técnica para rentabilização da empresa.

Caros Compatriotas

16. A par da dívida da EMATUM, o Governo no período de 2013-2014, emitiu garantias a favor dos créditos contraídos por entidades económicas, nomeadamente:

• Proindicus, S.A. no valor de USD 622 milhões; e

• MAM, S.A. no valor de USD 535 milhões.

17. Proindicus, S.A, tem como objectivo prestar serviços de segurança as empresas de hidrocarbonetos e contribuir para protecção das embarcações maritimas e tráfego e fornecer serviços de busca e salvamento de embarcações nas águas territoriais de Moçambique.

18. MAM, S.A tem como objectivo prestar serviços a PROINDICUS e outras empresas, para evitar a saida de divisas para o exterior no processo de reparação e manutenção de embarcações destas empresas.

19. Para assegurar que as dívidas destas empresas não recaiam no bolso do cidadão, o Governo está a trabalhar com as empresas com vista a asseguar que iniciem as suas actividades e honrem os seus compromissos;

20. Queremos deixar ficar claro, caros compatriotas, que no âmbito destas dívidas, o que for do interesse público, o Estado irá assumir e a parte referente a componente comercial deverá ser paga pelas respectivas empresas;

Caros Compatriotas

21. Esta informação deveria ter sido partilhada em tempo útil com o povo moçambicano e com os parceiros de cooperação internacional, incluindo o FMI e o Banco Mundial.

22. O momento sensível caracterizado pela instabilidade aliado ao processo da transição de um Governo anterior para o novo ciclo de Governação que iniciou em 2015, fez com que tivessemos conhecimento e contacto gradual com os dossiers destas dividas à medida que fossemos aprofundando o já conhecido;

23. O Governo enviou uma delegação à Washington para junto do FMI e Banco Mundial para partilhar e esclarecer informação relativa a toda dívida do País, em particular as garantias emitidas a favor da PROINDICUS e MAM.

24. No âmbito da transparência, o Governo tomou iniciativa, durante as conversações com o FMI, de informar a existência de uma dívida bilateral contraida entre 2009 e 2014, no montante global de USD 221,4 milhões no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública.

Caros Compatriotas

25. Como Resultados da Visita a Washinghton, temos a destacar os seguintes:

• Reconhecimento pelo FMI e Banco Mundial e pelo Governo Norte-Americano do compromisso e da seriedade do Governo Moçambicano na busca de soluções para a questão da dívida pública;

• Reafirmada a vontade de manter as relações de cooperação entre o FMI e o Governo de Moçambique.

26. Estamos a trabalhar em conjunto para:

Restabelecimento da plena confiança e consolidar a transparência fiscal de modo a que situações similares não voltem a ocorrer.

Avaliar e determinar o impacto macroeconómico da dívida, com vista a redesenhar os programas futuros com base na informação disponivel.

27. No encontro mantido com o Banco Mundial, foi-nos informado que os desembolsos de apoio ao orçamento previstos para o ano em curso, serão feitos após a conclusão dos trabalhos que decorrem com o Fundo Monetário Internacional.

28. Em tempo oportuno, o Governo irá providenciar toda informação sobre a dívida pública à Assembleia da República.

Caros Compatriotas,

29. Porque é que no nosso País o Metical deprecia-se e o custo de vida tem estado aumentar? A resposta a esta questão não pode ser somente imputada a questão do endividamento. O Metical deprecia-se e o custo de vida aumenta porque:

• Primeiro - Produzimos e exportamos pouco, consequentemente, observa-se uma menor entrada de divisas;

• Segundo – O Apoio Geral ao Orçamento do Estado, pelos parceiros de cooperação internacional, reduziu; e

• Terceiro – O Investimento Directo Estrangeiro também reduziu.

30. Porque são necessários mais Meticais para a compra da mesma quantidade de dólares, os preços internos têm tendência a subir para reflectir o efeito da depreciação cambial.

31. Mesmo os bens e serviços que não têm relação com o dólar e com o mercado externo, tais como cacana, mandioca seca, rendas de casa, restaurantes, cabelereiros, os seus preços estão a subir, numa tentativa de recuperar os rendimentos dos que produzem/vendem esses bens e serviços. Esta situação acaba afectando o custo de vida no nosso País.

32. O facto de a economia americana estar a crescer e traduzir-se no fortalecimento do dólar americano, face às moedas internacionais, é um choque negativo, sim, mas que poderia ser amortecido caso a nossa base produtiva fosse maior e competitiva.

33. Resumindo, para conter a depreciação acentuada do Metical, face ao dólar norte-americano e o aumento do custo de vida, é necessário:

• Alargarmos e diversificarmos a base produtiva e aumentarmos a produtividade da economia nacional, capitalizando as potencialidades das quatro áreas de concentração e catalisadoras sem descurar outras, que o nosso País tem vantagens comparativas que facilmente podem ser converter em vantagens competitivas a saber: Agricultura, Energia, Infraestruturas e Turismo;

O financiamento das actividades previstas para estes quatro sectores em que o Governo vai actuar de forma mais concentrada e catalisadora, será através de linhas de crédito concessionais já identificadas e em negociação com os respectivos financiadores e pelo sector privado, através de Parcerias Público-Privado.

• Melhorar a qualidade e eficiência da despesa pública, com maior impacto no capital humano e operacionalização das quatro áreas de concentração e catalisadoras; e

• Racionalização da despesa pública.

• Assegurar que os projectos na área de recursos naturais se desenvolvam de acordo com o cronograma acordado, esperando que a decisão final sobre o investimento ocorra ainda este ano. As negociações com Anadarko e a ENI estão praticamente concluidas.

34. Esta acção é importante para estimular a economia, devido aos efeitos multiplicadores decorrentes da construção das fábricas de liquefacção do gás natural.

Caros Compatriotas

35. Apesar da conjuntura adversa, internacional e interna (cheias, seca e as condenáveis acções de desestabilização da Renamo na zona Centro do País), o País continua a crescer.

36. Em 2015, o crescimento da economia atingiu 6.3%. Esta taxa de crescimento indica que o País continua no bom caminho, posicionando-se em terceiro lugar na SADC, depois da República Democrática do Congo e da Tanzânia que registaram taxas de crescimento de 8.1% e 6.9%, respectivamente. 

37. A inflação média situou-se em 3.55%, abaixo da meta de 5.1%. No entanto, a inflação acumulada, em Dezembro, foi de 10.55%, reflectindo a subida mais acentuada de preços, em Dezembro, de mais de 4 pontos percentuais.

38. Para o ano em curso, 2016, está projectado um crescimento economico de 7%.

39. Face à persistência dos efeitos da conjuntura interna e internacional, o Governo está a avaliar a possibilidade de propor a revisão da taxa de crescimento económico.

Caros Compatriotas

40. A estabilidade e resiliência da nossa economia só se alcançarão com a produção interna cada vez mais crescente, pois, nenhuma economia pode viver e sustentar-se de empréstimos, importações e subsídios do Estado.

41. A conjuntura internacional que afecta muitos países do mundo, particularmente os menos desenvolvidos que têm uma estrutura económica débil e menos diversificada, como é o caso do nosso País, não deve levar-nos a uma situação de desespero e nem desviar-nos dos objectivos estratégicos constantes do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

42. Moçambique é um país potencialmente rico, em recursos humanos e naturais. O potencial agrícola, energético, turístico, bem como a sua localização geoestratégica, fazem do nosso País um verdadeiro e natural ponto de atenção e de atracção de investidores.

43. Uma das grandes lições a tirar da queda acentuada dos preços das matérias-primas passa, necessariamente, pela aposta na transformação da nossa economia, através da sua diversificação, aumentando a capacidade produtiva e produtividade.

44. A diversificação da nossa economia vai garantir uma base sustentável de produção que garanta a segurança alimentar, substituição de importações e elevação de níveis de exportação, condições essenciais para uma estabilidade macroeconómica, particularmente a taxa do câmbio do Metical e redução do custo de vida e capacidade do país honrar com os seus compromissos referentes ao serviço da dívida.

Caros Compatriotas,

45. Acabamos de partilhar a informação sobre a situação económica do País incluindo a divida externa.

46. Exortamos a todos os moçambicanos:

• Manter a serenidade e confiança no trabalho que o Governo está a realizar para ultrapassar esta situação e mitigar os seus efeitos na vida dos moçambicanos;

• Com base nas lições aprendidas, reforçar o sistema de controlo e transparência nas finanças públicas.

Muito obrigado pela atenção dispensada

Refeição predilecta de Dhlakama

Cada um de nós, deixa o seu rasto na sua passagem por este atribulado planeta à sua maneira. Alguns notabilizam-se através de canto e dança, (Zaida e Carlos Nhlongo & Michael Jackson); teatro (Gil Vicente & Gilberto Mendes); poesia (Luís de Camões & José Craveirinha); pintura (Pablo Picasso & Malangatana Ngwenya); escultura (Michelangelo Buonaroti/Miguel Angelo & Alberto Chissano); Cerâmica (Maria Sidónio Borracho Damião & Reinata Sadimba); artes marciais (Bruce Lee & Edson Madeira), como exemplos. Outros, simplesmente passam despercebidos preferindo usufruir a vida sorrateiramente. São pessoas que geralmente não aparecem nas revistas cor-de-rosa porque abominam as festas sociais, os “flashes” das máquinas fotográficas nem as luzes da ribalta. Mas nem por isso são menos importantes. São casos de empresários, membros de Governos, médicos, curandeiros, etc., pouco vistos em cafés ou restaurantes de luxo, preferindo refugiar-se em casa a descansar ou fazer passeios discretos.De todos esses, quanto a nós, os piores são os que carimbam a sua passagem através do derramamento de sangue inocente, tornando-se um horror, já que a humanidade teve sempre um fascínio por figuras monstruosas, ou homens de mente mesquinha, (Adolf Hitler), e de figuras estranhas e terríveis com uma força descomunal, (casos do Minotauro dos gregos, os Elfos dos britânicos, os Dragões dos Chineses, as Sereias que simbolizavam a sedução mortal - cabeça e tronco de uma belíssima mulher e com o resto do corpo de peixe - elas encantavam os marinheiros através do silvo dos seus cantos). Embora alguns desses monstros sejam, obviamente, frutos da imaginação ou obras de ficção, há apenas um ou dois séculos atrás, a crença de que alguns deles existiam era comum. Até hoje, muitas pessoas acreditam que alguns desses seres, (Swipoko, Swidjusa, Mimoya ya ku biha), realmente estejam por aí, prontos para nos surpreender ou apavorar. Eles formam o grupo dos monstros “favoritos” e mais conhecidos da humanidade. Se na verdade já não existem bichos lendários, existem homens sanguinários cuja fama é pior do que o dos Monstros míticos. 

Qualquer moçambicano(a), sabe que desde que o homem de Chibabava abandonou a invejável mansão da “Praça do Destacamento Feminino” em Maputo onde se diz que neste momento apenas lá só vive a seduzida e abandonada donaRosária Xavier Mbiriakwira Dhlakama e os oito filhos, indo ele viver em parte incerta nas catacumbas da serra da Gorongosa, a vida dos viajantes da EN1, mudou radicalmente. Ignorando todos os apelos de se libertar dos homens por ele armados, o co-Fundador da Resistência Nacional Moçambicana, (RNM), tornou-se num temível monstro sanguinário. Ninguém consegue demovê-lo de beber diariamente o sangue quente dos filhos inocentes desta Pátria Amada. Nem os apelos provenientes do seu correligionário agora feito escritor, o Manicano/algarvio Rodrigo Carlos Guedes. Muito menos lhe pesa o facto de ser o vice-presidente da Internacional Socialista (IS), uma organização que busca a divulgação e implementação do Socialismo Democráticoatravés da união de partidos políticossocial-democratas, socialistas e trabalhistas de vários países e cuja ideologia, de acordo com seu depoimento, foi baseado no "humanismo cristão". Qual humanismo Cristão, qual quê!? Todos nós sabemos que, Dhlakama, mesmo contra os princípios do Acordo Geral de Paz de Roma que previu a desmobilização total dos rebeldes da RENAMO, ele sempre manteve um exército privado, composto segundo ele por “Rangers Invencíveis”, treinados nas bases e que supostamente possuem ligações com forças da natureza, acostumados com o ambiente selvagem, o que os torna excelentes rastreadores e caçadores, bem como peritos em sobrevivência. Devido a sua ligação natural com a selva, “os Rangers Invencíveis” geralmente têm animais como companheiros, e dependendo do nível de magia do cenário, podem se comunicar com eles ou até mesmo se transformarem em animais, razão porque o próprio Dhlakama saiu da Beira até Gorongosa sem ser notado. A pergunta que fazemos é: como e quando pretende Dhlakama parar de beber sangue humano?

Kandiyane Wa Matuva Kandiya

Moçambique no mundial

A selecção nacional de futsal qualificou-se, sábado (23), para o campeonato do mundo de futsal, prova que se vai realizar na Colômbia, em Setembro deste ano. Para a selecção nacional garantir um lugar na 8ª edição do mundial da Colômbia teve que vencer a Zâmbia, na marcação das grandes penalidades por 2-1, depois do empate a cinco golos no tempo regulamentar. O jogo contou para atribuição do 3º lugar do Campeonato Africano de Futsal, que decorreu na cidade sul-africana de Johannesburg, o que vale dizer que Moçambique saiu deste CAN com a medalha de bronze.Moçambique vai a Colômbia na companhia do Marrocos, selecção que afastou o combinado nacional nas meias-finais, quando venceu por 4-1, e do Egipto, que afastou a Zâmbia, ao vencer por 5-4.No jogo, a selecção nacional entrou bem, saindo na primeira parte a vencer por 3-2. Na segunda parte ainda fez o 4-2, mas depois permitiu a recuperação da Zâmbia, que esteve bem no ataque, chegando a empatar a 4 golos. Até quando faltava um minuto e meio do fim do jogo, Moçambique vencia por 5-4, mas nos instantes finais os zambianos conseguiram empatar.Na marcação das grandes penalidades, os moçambicanos foram superiores, acabando por vencer por 2-1. É caso para dizer que num país de dívidas, a qualificação de Moçambique ao mundial da Colômbia, é motivo de sorrisos para os moçambicanos.O mundial da Colômbia, na sua 8ª edição, decorre de 10 de Setembro a 01 de Outubro deste ano.

Chumbado!

Quarenta e um sócios do Clube Ferroviário de Maputo estiveram presentes na Assembleia Geral realizada sábado (23), em Maputo. Na mesa, houve dez pontos em agenda para discussão, dos quais dois não foram aprovados. Um deles tem que ver com a proposta de mudança de nome do Estádio da Machava para Estádio da Independência, segundo proposta apresentada pela direcção do clube.Os sócios questionaram à direcção chefiada por Sancho Quepisso os motivos da proposta e os possíveis ganhos que o clube teria com a mudança e com a nova nomenclatura. Mas a direcção não teve argumentos e remeteu e decisão para uma Assembleia Geral extraordinária que deverá ser convocada para dentro de 60 dias.Para justificar à comunicação social, Sancho Quepisso, presidente dos “Locomotivas” da capital do país, disse que “foi adiada a discussão por causa do tempo que foi escasso, tendo em conta que é um assunto que precisa de ser debatido com mais tempo e hoje (no sábado) temos um jogo com o Maxaquene. 

Precisamos de ir dar apoio à nossa equipa”. Mas nos bastidores a informação que circulou dava conta de que os sócios não aprovaram esta mudança por não verem benefícios para o clube. Aliás, a proposta de mudança de nome (inicialmente eram quatro propostas: Independência, 25 de Junho, Samora Machel e, nos últimos dias, Joaquim João) para Estádio da Independência (único nome que vincou e que foi apresentado na Assembleia Geral) veio como proposta da direcção dos CFM, empresa que gere e patrocina o Ferroviário de Maputo. Ainda assim, não passou.Tal como não passou o relatório de contas do ano passado porque “não foi anexada a parte da auditoria feita e que devia estar lá”, por isso “os sócios decidiram que devia se anexar a parte em falta e na próxima Assembleia Geral extraordinária vamos debater e aprovar”, disse Sancho Júnior.Por outro lado, foram aprovados outros pontos em debate, nomeadamente, o relatório de actividades, o incremento do orçamento as diversas modalidades, com destaque para o hóquei em patins e a questão de cotas.

Calminha!!!

Todos dos dias lemos nos jornais e nas redes sociais que o ex-presidente Armando Guebuza e o ex-ministro das Finanças Manuel Chang já deviam estar presos pelo seu papel na contratação de uma dívida cujo processo não obedeceu aos trâmites estabelecidos na Lei Orçamental e na Lei da Probidade Pública e cuja sustentabilidade era duvidosa. Boa parte desta dívida serviu para a compra de armamento de guerra. Sempre fui contra esse investimento na Defesa em vez de um investimento nas áreas sociais. Mas cada vez mais acredito nos princípios que nortearam a criação da Ematum e da Pro-indicus, nomeadamente o princípio da protecção costeira. Esta costa de 3 mil quilómetros que Moçambique tem, sem mesmo contar com sua riqueza em produtos do mar e hidrocarbonetos, é hoje, se calhar, o principal activo do país.

O escândalo da dívida está aí. Tudo o que sabemos decorre de informação gerada fora do país. Para já sabemos muito pouco. Só uma auditoria geral à dívida pode trazer elementos que apontem para indícios de violação de procedimentos administrativos ou indícios de prática de qualquer crime. Refiro-me a auditoria porque espero que ela venha a ser feita no quadro do possível resgate do FMI.

O normal seria que o Ministério Publico tivesse agido logo que se constatou que o Governo contratou a dívida para a EMATUM sem passar pela Assembleia da República. Essa violação podia ter suscitado uma reacção da Procuradoria-geral da República. Mas ela não fez nada. Estamos habituadas a que não faça nada. Os pareceres do Tribunal Administrativos sobre a Conta Geral do Estado trazem todos os anos indícios de violação e crimes mas a PGR não faz nada. E tem um representante no TA (esta direcção do Ministério Publico deve ser demitida em bloco). Triste cenário.

O assunto da dívida pública oculta é um assunto delicado. Por isso, ele não deve ser tratado de ânimo leve, com essas caricaturas e xingamentos insultuosos na praça pública. Quer se queira quer não, Guebuza e Chang são inocentes até que se prove o contrário. E ninguém ainda provou isso, incluindo os comentadores mais vibrantes de nossas tvs e os caricaturistas mais talentoso das redes sociais.

A presunção de inocência é um princípio fundamental do nosso direito penal e faz parte dos direitos constitucionais mais básicos. Por isso de nada adianta estarmos a condenar por antecipação essas duas figuras. Este assunto é demasiado sério para ser tratado com tamanha leviandade.

(Marcelo Mosse)

Presidente regressa confiante!

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje, em Bruxelas, que o Governo está a trabalhar a todo o vapor, na frente politico-diplomática, para esclarecer com transparência o problema da dívida externa com o objectivo de restaurar a confiança junto dos credores e parceiros de cooperação que financiam o pais.

Nyusi, que falava a jornalistas no final da visita de trabalho de dois dias ao Reino da Bélgica e instituições da União Europeia (UE), disse que o mérito do país reconhecido pelos parceiros é a forma como o Governo está a lidar com o processo com vista a ultrapassar o problema.

'Estamos a encarar com frontalidade o problema. Estamos a dar a cara de que o problema existiu em Moçambique. Estamos a abrir portas para que as coisas sejam entendidas e compreendidas', disse o estadista moçambicano, vincando que 'há optimismo e expectativa geral de que Moçambique pode explodir na positiva e crescer mais'.

As declarações do estadista moçambicano surgem na sequência de alguns empréstimos contraídos em 2013 e 2014 por empresas moçambicanas, e com garantias do governo, que levaram a suspensão da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país, na semana passada, enquanto se aguarda pelo esclarecimento de todos os contornos da dívida.

Segundo Nyusi, Moçambique não é dos países mais endividados do mundo. 'As dívidas têm que ser sustentáveis', disse, sublinhando que o governo está empenhado em rapidamente restaurar a confiança dos parceiros financeiros para encarar os desafios de desenvolvimento.Nesta cruzada politico-diplomática, o Governo conta com a colaboração dos parceiros. O Chefe de Estado moçambicano disse que os parceiros estão predispostos em colaborar com optimismo e encorajaram o Executivo a não se deixar intimidar com o problema. Saudaram a postura do Governo de estar a discutir directamente o assunto com os credores.   'Estamos a encontrar uma colaboração por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) para vermos se encontramos uma solução rapidamente e voltarmos a ajuda normal', disse Nyusi, sublinhando que 'mais do que nunca, estamos interessados para que os que querem possam ter espaço para poderem ajudar com confiança'.

Neste processo, o Presidente da República reiterou que há interesse em todos os parceiros em ajudar Moçambique a ultrapassar o problema.  'O interesse é construtivo. O importante é dar a cara, criar condições para que o problema se resolva', disse.

A aposta do governo é de reestruturar todas as dívidas do país, incluindo a que envolve a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM).

'A dívida está reestruturada. Esperamos que as outras que possam acontecer sejam reestruturadas', afirmou Nyusi, vincando que, neste processo, o importante é a atitude assumida pelo país'.

'Quando encontro esses países que apoiam Moçambique de forma directa encorajam-nos a continuar com essas medidas', concluiu.A missão do Presidente da República na Europa terminou. Outra, encabeçada pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, trabalha em Washington com as instituições de 'Bretton Woods' com vista a normalização das relações.Em Bruxelas, Filipe Nyusi manteve encontros com o Primeiro-Ministro, o Rei da Bélgica, Presidente da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, com Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimentos, secretário-geral do Grupo ACP, empresários e a comunidade moçambicana aqui residente, entre outras entidades e personalidades.